Título da página eletrónica: Observatório Internacional de Democracia Participativa
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1O Observatório Internacional de Democracia Participativa é uma rede de entidades, organizações e centros de investigação de mais de 500 cidades de todo o mundo. Nasceu em 2001 no âmbito dos Projetos de Cooperação Descentralizada do Programa URB‑AL da Comissão Europeia, coordenado pela cidade de Barcelona. Dedica‑se a conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa ao nível local.
2O sítio eletrónico apresenta informação útil para áreas de investigação relacionadas com governação local e práticas de democracia participativa, sendo possível identificar experiências em todo o mundo. Apesar de não conter informação sobre os projetos de todos os membros da rede, pode ser muito útil na identificação de casos de estudo e no apoio à revisão de estados da arte naquelas temáticas.
3A Secretaria Técnica do OIDP tem sede na Câmara Municipal de Barcelona, contando ainda com escritórios regionais na América Latina e em África. A Presidência é exercida por uma cidade pertencente a um continente diferente em cada ano, sendo escolhida por consenso na conferência anual do OIDP. Este ano a Presidência cabe à Câmara Municipal de Cascais e a conferência anual terá lugar em Cascais, de 2 a 5 de julho.
4A rede está aberta a membros sócios por parte de municípios e administrações locais e a membros colaboradores por parte de entidades, associações, fundações e organizações ligadas aos governos locais e centros de estudos, investigação e universidades, podendo os primeiros candidatar‑se à Distinção de Boas Práticas em Participação Cidadã e os segundos participar como júri. Atualmente a composição é de 310 sócios e 237 colaboradores. Portugal integra 16 membros. Embora seja possível procurar membros através de um motor de busca, não é apresentada informação sobre os projetos de cada membro, sendo apenas disponibilizada a hiperligação para o sítio eletrónico de cada um. É possível, no entanto, encontrar informação mais detalhada dos projetos dos membros que se candidataram à Distinção OIDP e informação bastante estruturada dos projetos dos membros vencedores da referida Distinção.
5Entre os projetos do OIDP, destacam‑se os Observatórios Locais de Democracia Participativa, uma rede que tem como objetivo desenvolver metodologias de avaliação da participação a partir de contextos políticos, sociais, económicos e territoriais diferentes. No entanto, não está disponível mais informação sobre estes Observatórios, nomeadamente sobre a sua atividade ou localização.
6O sítio eletrónico está disponível em português, inglês, francês, espanhol e catalão e oferece ao visitante um Centro de Recursos onde é possível encontrar informação sobre projetos nacionais e internacionais na área da democracia participativa, destacando‑se:
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A biblioteca, na qual se pode consultar uma descrição dos projetos vencedores e dos projetos candidatos por ano da Distinção OIDP Boas Práticas em Participação Cidadã e onde se encontram hiperligações para os sites das conferências internacionais OIDP de 2006 a 2009 e de 2012.
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A mediateca com documentários de curta duração sobre casos de cidades que conduzem experiências e processos de democracia participativa.
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O motor de busca para casos de estudo com possibilidades de pesquisa através de país, tipo de experiência e âmbito populacional.
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Os regulamentos de participação cidadã e direito (de momento dois, um da República Dominicana, outro de Itália).
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Os guias metodológicos, entre os quais se destacam o Guia de avaliação de processos participativos e o Guia de deteção de boas práticas em processos participativos.
Para citar este artigo
Referência do documento impresso
Isabel Ferreira, «Título da página eletrónica: Observatório Internacional de Democracia Participativa», Revista Crítica de Ciências Sociais, 98 | 2012, 126-127.
Referência eletrónica
Isabel Ferreira, «Título da página eletrónica: Observatório Internacional de Democracia Participativa», Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 98 | 2012, publicado a 06 junho 2013, consultado a 27 março 2025. URL: http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/rccs/5080; DOI: https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4000/rccs.5080
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