Uma página de entrada para a participação

2Este site foi o primeiro a surgir em Portugal sobre este tema, oferecendo ao visitante um acervo informativo e documental bastante vasto e funcionando como porta de entrada para inúmeras outras páginas e redes de cooperação internacional dedicadas ao OP, à participação e à democracia em geral.

3O site tem servido de referência para muitos actores da sociedade portuguesa, com especial destaque para:

• técnicos e dirigentes de autarquias, assim como outros agentes ligados a partidos políticos, interessados em recolher mais informação que ajude a suportar a implementação de experiências de OP nos seus territórios;

• docentes e estudantes universitários empenhados em desenvolver trabalhos de investigação sobre o tema, em especial em áreas relacionadas com a sociologia, a ciência política e a administração pública;

• grupos e movimentos sociais mais despertos para a intervenção cívica e com vontade de influenciar decisores políticos, a nível local, para a adopção de práticas de OP.

4A integração dos promotores desta iniciativa em diferentes redes de cooperação internacional fomentou igualmente uma procura do site por parte de agentes políticos e sociais de outros países e continentes. A publicação regular de notícias sobre experiências e eventos relacionados com OP, ocorridos noutras latitudes, permitiu produzir conhecimento sobre a expansão deste tipo de práticas a nível mundial, desmistificando algumas ideias, com especial destaque para duas:

• não se trata apenas de experiências pontuais em cidades pouco significativas, normalmente pertencentes a países considerados subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. O OP está presente em todos os Continentes, em pequenas cidades, assim como em grandes metrópoles;

• não é uma prática exclusiva de partidos de esquerda. A espantosa disseminação do OP tem sido assumida por actores de diferentes quadrantes ideológicos, colocando-o acima dos tradicionais rótulos partidários.

5As informações produzidas pelo sistema de monitorização e avaliação da página permitem retirar algumas conclusões que validam o interesse despertado em Portugal e no estrangeiro, durante estes dois anos de existência:

• mais de 17 mil visitas, das quais cerca de 12 mil feitas a partir de Portugal e 5 mil de outros 71 países de 6 continentes, com especial destaque para os de língua portuguesa e espanhola;

• visitantes nacionais oriundos de cerca de 140 localidades, com especial destaque para algumas capitais de distrito, como é o caso de Lisboa, Porto, Faro, Coimbra, Funchal, Braga e Aveiro;

• cerca de 400 referências e links feitos em outras páginas electrónicas, que permitiram gerar mais de 20% do tráfego de visitantes do site.

6A imagem de credibilidade e seriedade do trabalho desenvolvido no âmbito do projecto Orçamento Participativo Portugal, amplamente suportada pelo site na componente de informação e divulgação, levou inclusive algumas autarquias portuguesas a criar links directos a partir das suas páginas oficiais, como forma de associar e credibilizar as suas práticas locais.

7A página do OP Portugal mereceu igualmente destaque em alguns sites oficiais de organismos públicos dependentes da Administração Central, como por exemplo:

• a Plataforma Colaborativa da Rede de Centros de Recursos em Conhecimento, do Instituto do Emprego e Formação Profissional;

• a Rede Comum de Conhecimento, da Agência para a Modernização Administrativa.

• A partir do trabalho levado a cabo e da percepção das dificuldades dos municípios, ao nível do desenvolvimento das práticas de OP, foi criado um outro site, com uma componente claramente mais internacional – www.infoop.org – Sistema de Informação sobre Orçamentos Participativos. Este congrega duas grandes áreas de trabalho:

• um observatório internacional, que permite o registo e a georreferenciação de experiências e de redes de OP, enquanto contributo para a criação de uma base de dados mundial sobre este tipo de práticas;

• uma aplicação informática criada a nível mundial para apoiar a concepção, gestão, monitorização e avaliação de processos de OP.

8Esta última não fornece receitas, nem procura padronizar experiências. A sua função é facultar elementos de suporte à estruturação deste tipo de processo, tendo por base critérios de exigência e qualidade das dinâmicas de participação.

9A aplicação sustenta-se nos seguintes princípios:

• Reserva. Cada utilizador registado terá acesso a uma área reservada, no âmbito da qual poderá conceber, gerir e avaliar o seu processo de OP;

• Flexibilidade. Nenhum dos campos criados é de preenchimento obrigatório. O utilizador poderá utilizar a aplicação em função das características de maior ou menor complexidade da experiência de OP que conduz;

• Estruturação. A aplicação permite a organização e o acesso à informação através de um índice de módulos criado para o efeito, nomeadamente a “concepção”, a “gestão” e a “avaliação” do processo;

• Inteligência. A aplicação está dotada de níveis elevados de inteligência, permitindo cruzar informação entre os diferentes módulos e calcular dados e indicadores de forma automática;

• Arquivo. O sistema informático foi concebido de forma a tornar possível a gravação de dados referentes ao OP, criando, desse modo, bases de dados e séries anuais detalhadas sobre todo o processo.

10No módulo referente à “concepção”, o utilizador terá como auxílio um conjunto bastante completo de questões que o ajudará a conceber de forma detalhada o seu processo de OP: o enfoque que pretende dar; a forma como vai dividir o território para promover a participação da população; a possibilidade de georreferenciar essa divisão territorial; a concepção dos instrumentos de participação; a definição da coordenação técnica e política do processo; o desenho do ciclo de participação; o enquadramento regulador do OP, entre muitos outros aspectos.

11No módulo de “gestão”, o utilizador terá à sua disposição todos os elementos de que necessita para a operacionalização e implementação do OP, como por exemplo o desenho de um processo de formação interno e externo; a criação de um plano de comunicação e divulgação; a gestão das reuniões públicas, com a possibilidade de emissão das respectivas actas e relatórios, assim como o cálculo estatístico dos participantes; a gestão das propostas apresentadas, a sua análise técnica e definição das respectivas prioridades; a administração dos investimentos aprovados e incluídos no orçamento; a possibilidade da sua georreferenciação, entre muitos outros aspectos.

12O módulo de “avaliação” está concebido de forma a permitir a monitorização e avaliação do processo, dos resultados e dos impactos do OP. Ao longo dos diferentes campos de trabalho, o utilizador será confrontado com estatísticas produzidas automaticamente pelo sistema (participantes, reuniões, propostas, investimentos, orçamento, etc.), assim como com diferentes instrumentos criados para a recolha e sistematização de informação referente a toda a dinâmica de participação. O mapeamento dos investimentos e a sua catalogação por áreas e domínios de intervenção é outra das inovações desta aplicação. O sistema permitirá também a realização de análises comparativas entre os processos, os resultados e os impactos de diferentes ciclos anuais de OP. Está ainda preparado para fornecer alguns dos instrumentos-tipo mais utilizados nestes processos, nomeadamente, fichas de presença nas reuniões públicas, fichas de caracterização dos participantes, fichas de apresentação de propostas, actas e relatórios, entre muitos outros.