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Debate social e construção do território
1. Intervir - Arquitectura e território em Portugal, uma leitura crítica

O Encontro Nacional de Arquitectos em 1969. A reprodução das tensões sociais, culturais e políticas no âmbito profissional da arquitectura

The 1969 National Meeting of Architects. The Reproduction of Social, Cultural and Political Tensions within the Professional Context of Architecture
Les rencontres nationales d’architectes en 1969. La reproduction des tensions sociales, culturelles et politiques dans le domaine professionnel de l’architecture
José António Bandeirinha
p. 11-26

Resumos

No rescaldo das eleições, logo no princípio de Dezembro de 1969, realizou-se em Lisboa, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, o Encontro Nacional de Arquitectos – ENA. Os arquitectos portugueses reuniram-se numa plataforma não tão formalizada como tinha sido o I Congresso Nacional de Arquitectura, em 1948. Talvez por essa razão, ou tendo-a mesmo como causa próxima, foram debatendo temáticas que se inscreviam na esfera das preocupações reais da profissão e não tanto na dos consensos técnicos e sociais do pós-guerra, emoldurados então pelo frentismo anti-regime, por um lado, e pela vitalidade do Movimento Moderno, por outro. Evocar este Encontro quarenta anos depois significa também recolocar algumas questões de interesse fulcral para a contemporaneidade. No círculo mais ou menos restrito de uma classe profissional como a dos arquitectos, reproduziram-se, em 1969, as tensões que dominavam os ambientes mais intelectualizados da sociedade portuguesa. Podemos também questionar-nos se, ou em que medida é que essa reprodução se processa hoje em dia. Será que podemos falar de um envolvimento social da classe consentâneo com tudo o que constitui a realidade social do país? A resposta, a existir, não é simples nem poderá nunca ser linear.

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1Em Maio de 1969, realizou-se em Aveiro o II Congresso Republicano. De entre as teses que incidiram sobre o problema da habitação, destacam-se, pela especificidade, as comunicações de Virgínia de Moura e de Lobão Vital, intitulada “As casas dos trabalhadores nos centros urbanos”, e a de Eduardo Ribeiro, sob o tema “Habitação – problema social”. Ambas se referiram, usando fontes de natureza estatística e com igual agudeza crítica, ao estado deplorável a que tinha chegado a situação da habitação.

  • 1  Cf. Crítica au [sic] Congresso de Aveiro, Champigny, Supplément au Métallo Rouge, 1969.

2Mas, se no tom geral deste II Congresso Republicano de Aveiro se foi notando o ambiente “de uma certa euforia da abertura marcelista – que pretendia demonstrar que alguma coisa havia mudado” (Oliveira, 1996: 186), começou também a recrudescer, no seio da esquerda, a afirmação contestatária mais radical, que não se poupou nas críticas e na afirmação das divergências. Em particular, e no que diz respeito à questão do alojamento, essas posições críticas fundavam-se na clássica asserção de Engels, segundo a qual as condições da habitação só são referidas porque a sua gravidade já ultrapassou as fronteiras da classe operária, seja por já afectar directamente a pequena burguesia, seja pela proximidade promíscua e “moralmente” inaceitável com a cidade burguesa. Demarcar-se-iam também, frontalmente, sob o ponto de vista estratégico: o modo como a habitação entra nos circuitos do lucro faz com que, na sociedade capitalista, a crise seja inerente e, por essa razão, só com a tomada do poder pela classe operária se conseguiria resolver definitivamente o problema.1

3Esta foi, apenas, uma das frentes da já irreversível fragmentação da esquerda, intensificada, no âmbito internacional, pelo avanço do cisma sino-soviético, pela contestação generalizada à Guerra do Vietname, pelos acontecimentos de Maio de 1968 e, também, pela invasão da Checoslováquia pela URSS. Essa fragmentação começava a espalhar já as suas repercussões em todas as circunstâncias onde se manifestava a actuação da intelectualidade portuguesa.

Comissão Organizadora (1969), O Encontro Nacional de Arquitectos, Folheto

Comissão Organizadora (1969), O Encontro Nacional de Arquitectos, Folheto

Arquivo Francisco Silva Dias

  • 2  Carta circular da Comissão Preparatória do Encontro, Lisboa, 6 de Novembro de 1969 (pasta Nuno Teo (...)
  • 3  Idem.

4Todo o clima de possível abertura que a ascensão de Marcelo Caetano ao poder parecia querer propiciar, e que a campanha eleitoral para a Assembleia Nacional parecia ter potenciado, teve também as suas consequências no âmbito mais restrito da intervenção disciplinar dos arquitectos. No rescaldo das eleições, logo no princípio de Dezembro de 1969, realizou-se em Lisboa, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, o Encontro Nacional de Arquitectos (ENA). Convocado por um grupo de profissionais desvinculados institucionalmente da direcção do Sindicato Nacional dos Arquitectos, o ENA tinha como propósitos iniciais aproveitar o ambiente geral de “debate de alguns dos grandes problemas nacionais muito para além dos círculos limitados em que tais problemas ficam geralmente circunscritos”, transpô-lo para a “análise e debate das estruturas sócio-económicas-políticas que condicionam a actividade profissional”, a fim de promover “uma tomada de consciência do papel do arquitecto na sociedade portuguesa actual” e de “estudar as formas de intervenção no processo de esclarecimento e discussão pública”2 que tinha sido despoletado. Pretendia-se que esta discussão fosse o mais possível alargada a todos os arquitectos, sugerindo-se inclusivamente a formação, totalmente livre, de grupos de discussão prévia, associados por afinidades ideológicas, por identidade relacional dos temas a abordar, ou pura e simplesmente pela proximidade dos respectivos postos de trabalho.3

  • 4  Carta circular do grupo de Trabalho Um, Fernando Torres, José Pacheco, Manuel Amado, V. Leal da Co (...)

5A direcção do Sindicato Nacional dos Arquitectos, argumentando com o espartilho corporativo que lhe era imposto, desvinculou-se da participação e da organização do ENA, deixando, no entanto, todas as portas abertas para a colaboração logística que estivesse ao seu alcance e fez questão de que todo o material informativo e todas as iniciativas no âmbito do Encontro tivessem o timbre do Sindicato.4

  • 5  Programa e textos-base, Encontro – uma etapa de um percurso – momento de reflexão e crítica. Tomad (...)

6Recorrendo, então, ao espírito de iniciativa de alguns arquitectos mais voluntariosos, agregados em diversos grupos de trabalho, o ENA foi sendo preparado em torno das diversas propostas a apresentar, as quais se iam subordinando a temas como: “O SNA ou uma Associação Livre de Arquitectos”, por proposta de um grupo formado pelos arquitectos Artur Pires Martins, Carlos Roxo, Leopoldo de Almeida e Manuel Moreira; “A repercussão na actividade do arquitecto das actuais estruturas da sociedade portuguesa e a sua intervenção nessas estruturas”, proposto pelo arquitecto Luís Vassalo Rosa; “Política de solos e actividades do arquitecto”, por proposta de um grupo formado pelo arquitecto Francisco Silva Dias e pelo estagiário Júlio Saint Maurice; “Participação Popular e Trabalho do Arquitecto no Desenvolvimento Urbano”, por proposta de um grupo cuja composição inicial incluía os arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Pedro Vieira de Almeida, o estagiário Miguel Osório de Aragão, o estudante de arquitectura Arnaldo Grilo, o bancário Manuel Felizardo e a assistente social Maria Augusta Negreiros; ou, ainda, “O Arquitecto e a Burocracia”, por proposta de um grupo de arquitectos de Coimbra composto por Alves Martins, António Portugal, Carlos de Almeida, Plácido Santos, Rogério Alvarez e Vasco Cunha. Havia ainda grupos de trabalho que se propunham apresentar os seus temas sob uma forma menos convencional, mais performativa, como era o caso do grupo “Comunicação como Contestação”, formado por Alberto Oliveira e Manuel Vicente.5

7Da análise dos diversos temas propostos à discussão, ressalta, por um lado, a tentativa de enquadrar a actividade arquitectónica numa perspectiva crítica da estrutura social vigente, daí a vontade de ampliar o conhecimento das condições de exercício da profissão, daí também os insistentes apelos à “denúncia” de situações anómalas. Por outro lado, a esperança na possibilidade de associação numa frente de grandes objectivos comuns, que possibilitasse a oposição aos grandes entraves de ordem sociopolítica e económica, impeditivos de uma relação saudável entre o exercício da arquitectura e a sociedade que a irá acolher. Por outro lado ainda, a apresentação dos grandes temas candentes do debate internacional, de entre os quais se destacam a racionalização e a sociabilização do uso do solo e a participação directa das populações nos processos de planeamento.

  • 6  “Arquitectura e Sociedade Portuguesa”, mensagem de Nuno Portas ao Encontro Nacional de Arquitectos (...)

8Nuno Portas, por se encontrar ausente, não participou directamente no ENA. Enviou, porém, uma mensagem de contundente significado crítico, não tanto ao contexto social que envolve o exercício da profissão, mas essencialmente ao imobilismo que impede a arquitectura de se afirmar na sociedade. Criticou “o facto de se usar com frequência o álibi simpaticamente radical de que ‘primeiro há que mudar as estruturas’ para nem fazer nada ou pouco, no plano da eficácia, por mudar as estruturas, nem buscar no atelier ou na repartição quais as melhores soluções e os processos mais eficazes de as impor, senão à realização, pelo menos à demonstração da viabilidade”.6

9Revelou, também, nesse mesmo texto, a sua visão do quadro social da profissão do arquitecto, submetido a um difícil equilíbrio entre a “ausência de relações orgânicas com a base social” e a marginalidade do trabalho para as administrações, que faz com que o seu trabalho nem sequer chegue a propor, “na maior parte dos casos, níveis superiores de racionalidade” (idem).

10A incidência crítica desta mensagem pode ser sintetizada no passo seguinte, cujo significado é, além do mais, revelador de algumas das premissas da cruzada epistemológica que Nuno Portas vinha, por essa época, empreendendo:

O campo decisivo onde se decide o destino social da arquitectura é o da definição de prioridades socioeconómicas e logo a seguir o das decisões sobre os programas. É aqui que terá de começar o nosso plano de abordagem; ora, mesmo que a definição de prioridades entre os diversos sectores exceda muito a nossa competência disciplinar (não a de cidadãos, naturalmente), a verdade é que a partir do momento em que se põe o problema da concretização dos problemas – estratégia das operações, aglutinação das actividades no espaço, etc. – o arquitecto competente pode dar contribuições decisivas a melhores rendimentos sociais e culturais dos investimentos. Exemplos: a alternativa de operações de habitat evolutivo aos bairros acabados convencionais é uma típica proposta cuja viabilidade compete ao arquitecto demonstrar, tomando sobre si os riscos da proposta; mostrar um conceito de centro direccional pode conduzir à unificação dos transportes regionais e nós privilegiados e indicar pontos prioritários para a instalação de edifícios até agora dispersos, pondo-os mais à mão da população do subúrbio com o mesmo ou menor investimento; e mais profundamente saber que ideia temos do território urbanizado e quais os processos ou tácticas para chegar a soluções melhores que as que conhecemos, é uma responsabilidade indeclinável que nos encontra demasiado desprevenidos. Adivinho as objecções a este desafio que me ponho a mim próprio: são problemas complexos, precisamos de equipas interdisciplinares e de proceder a extensos inquéritos antes de tomar decisões. Não nos iludamos no entanto: o Le Corbusier não teve oportunidade de proceder a amplos inquéritos por extensas equipas antes de arriscar os modelos de que nos servimos ainda; o que hoje temos sobre a ideia de cidade foi reunido por dez homens em 2 ou 3 congressos (esse Team X), que sacaram da sua experiência profissional quotidiana e alienada, mas também de uma imaginação desinibida, alguns conceitos que estamos longe de ter esgotado ou provado a inoperância. (E pelos inquéritos não chegariam lá) Ou melhor, depois dessas ideias os inquéritos são mais possíveis, o campo é menos indeterminado. Os limites do desenho são obviamente enormes, mas sem alguns conceitos essenciais da estrutura das coisas, que exigem estudo, pesquisa e desenho, não é possível dialogarmos com as equipas que planeiam e programam. (idem)

11Nuno Portas propôs ao ENA uma investida metodológica que se sobrepunha destemidamente à estéril continuação da discussão teórica em torno dos impasses sociais da profissão. Sem as sínteses desenhadas, amadurecidas pelo método de projecto e motivadas pela influência do “imaginário”, não era mais possível a eficácia do debate. Tratava-se, quase, de uma invectivação directa – não discutam só, façam, proponham! Mas atenção aos limites do desenho, que teriam de ser rigorosamente balizados “segundo conceitos essenciais da estrutura das coisas”, e moderados pela intervenção apriorística segundo o “destino social da arquitectura”, ou seja, a “definição das prioridades sócio-económicas” e a intervenção crítica na decisão programática.

12Os exemplos de que faz uso são, também, bastante elucidativos de como seria possível romper com as inércias sociais e metodológicas de que enfermava a arquitectura. Um deles, a pesquisa projectual em torno do habitat evolutivo, foi usado como meio duplamente eficaz de ultrapassar a concepção demasiado estática da obra acabada e intocável. Duplamente, uma vez que os efeitos se desdobrariam entre o nível social de recepção da arquitectura, com a consequente motivação dos seus destinatários, e o nível da evolução metodológica e da inovação conceptual, construídas em torno da adequação dos programas às novas realidades. O outro exemplo, o da utilização metodológica das periferias como campo privilegiado para criar novas centralidades, tentava demonstrar que o subúrbio contém em si potencialidades inauditas de trabalho e de pesquisa, desde que os arquitectos se recusem a encerrar-se nas redomas da escala do edifício e do mito da obra-prima.

13Para o cumprimento prático destas propostas, Portas avança com duas vias possíveis. A primeira é a da ampliação do debate em torno da arquitectura “que se faz ou se devia fazer”. Para esse efeito seria, por um lado, necessário accionar os mecanismos de divulgação nos meios de comunicação social disponíveis, a televisão ou as publicações especializadas como a revista Arquitectura, cuja prestação considera “asséptica e consumística”, pugnando pela sua transformação “num órgão de combate onde não haja medo de falar das coisas com os seus nomes, de arriscar propostas, etc.”. Por outro lado, e dentro do exercício liberal da profissão, dedicar parte do tempo dos ateliers “à discussão e difusão de ideias alternativas muitas vezes nadas-mortas na prancheta ou na gaveta do cliente”, como, de resto, o fizeram os CIAM, o Team X e tantos outros. Esta seria a condição essencial para empurrar “a arquitectura, que parecia perdida, para novos horizontes de intervenção” (idem).

14A “segunda via”, complementar da primeira, seria a da ocupação, progressiva e sistemática, dos lugares nos principais centros de decisão, sobretudo os do Estado, por quadros competentes, interessados em integrar estratégias e em concertar tácticas de actuação. Nuno Portas acreditava que era o momento ideal para que técnicos esclarecidos tomassem as rédeas das velhas e caducas administrações, e esperava confiantemente que essa substituição viesse a dar frutos: “é um momento de remodelação, não interessa se boa ou má agora, de serviços no nosso campo de intervenção. E essa mexida irá prosseguir”. Era patente a esperança na evolução tecnocrática do aparelho de Estado, não tanto sob o ponto de vista da tomada progressiva do poder, mas mais sob o da possibilidade única e privilegiada, mesmo no campo das experiências interdisciplinares, de propor e de testar alternativas que doutro modo se perderão para sempre. Portas considera a ocupação de lugares nos quadros institucionais como uma “responsabilidade indeclinável”, chegando a classificar a possível recusa como deserção e suicídio. Tratava-se, obviamente, de um expressivo apelo aos profissionais presentes no Encontro, vindo da parte de alguém que, de há algum tempo, vinha já assumindo essa responsabilidade e sentia como prementes todos os riscos que o eventual isolamento podia provocar.

  • 7  Cf. Costa, 1982: 81; e também Raúl Hestnes Ferreira, depoimento incluído em “Encontro Nacional de (...)
  • 8  O Encontro Nacional de Arquitectos Dezembro de 1969, folheto de divulgação impresso (pasta Nuno Te (...)
  • 9  Manifesto apresentado ao Encontro Nacional de Arquitectos, assinado por Miguel, Lisboa, 8 de Dezem (...)

15Mas o ENA propriamente dito, que decorreu entre 6 e 8 de Dezembro desse ano de 1969, não surtiu o efeito inicialmente ambicionado por muitos dos seus promotores. Já era demasiado tarde para consensos, a unidade não foi possível. Embora alguns dos grupos de trabalho tenham prosseguido o debate nas semanas que se seguiram, dando sequência à insistente recomendação de que o “estado de encontro” deveria passar a ser permanente e produzindo até alguns documentos interessantes, sabe-se que o Encontro “aplaudiu, no final, a ausência de conclusões”.7 Logo no primeiro plenário surge um documento, subscrito por 45 participantes, que se desvincula de qualquer possibilidade de intervenção no seio do Sindicato, dentro de uma perspectiva unitária. A razão era simples: consideravam que, numa classe profissional em que os interesses e as motivações dos estudantes e dos trabalhadores assalariados se revelavam, nalguns casos, antagónicos dos dos grandes ateliers, qualquer tentativa de os englobar podia dar azo a interpretações “oportunistas, mistificadoras e demagógicas”.8 “Não se podem associar numa ‘classe’ patrões e escravos”, afirmava-se então em Manifesto, acrescentando que “trabalhar para eles é ser o seu ar condicionado”.9 Havia portanto razões que tinham a ver com as diferenças de enquadramento socioprofissional dentro da classe dos arquitectos, diferenças essas que nunca poderiam permitir a perspectivação consensual, ou unitária, dos problemas da arquitectura. Mas havia também diferenças de âmbito mais geracional, que se prendiam com as clivagens patentes no quadro genérico da actividade política portuguesa. Para as gerações mais jovens já não faria muito sentido a manutenção incondicional da unidade alargada que, nas alturas mais críticas da ditadura, se foi construindo sob o grande toldo antifascista. Na perspectiva mais anticapitalista, começavam agora a insurgir-se contra o “sistema”, nele englobando também as oposições formais ao governo e ao regime.

16Numa performance inserida nos trabalhos do ENA, encenou-se uma violenta reacção contra alguns objectos-fetiche da actividade profissional do arquitecto. Talvez todos tivessem percebido que se tratava de uma encenação, talvez o som de fundo não fosse o da Internacional, mas o certo é que houve pranchetas e estiradores destruídos, tal como os automóveis e as calçadas no Quartier Latin, cerca de vinte meses antes (cf. Costa, 1982: 81).

  • 10  “[…] os conceiçãosilvas do norte, não frequentam encontros. O seu compromisso vai da obra ao discu (...)

17No rescaldo do Encontro, e chegados a este ponto de impasse na procura de uma unidade para a saída da crise disciplinar, importa registar dois tipos de reacções. A dos arquitectos do Porto, cuja intervenção foi “lacónica, tímida, excepção feita para a participação dos estudantes, envolvidos mais que os profissionais presentes num processo concreto de recuperação da autonomia disciplinar e de compreensão do seu âmbito” (Costa, 1982: 83). Era natural. Por um lado, as clivagens entre o pequeno atelier e a estrutura empresarial de resposta à avalancha tecnocrática eram, no Porto, ainda embrionárias e, por isso, muito claras e demarcadas10. Só a Escola de Belas-Artes catalisava as atenções e congregava a discussão possível, quase uma tertúlia, sem nenhuma concessão diletante, mas onde as ansiedades mais avançadas do discurso arquitectónico procuravam, e obtinham, abrigo institucional. Era quase inconcebível a comparação entre o atelier – tempero da resistência que se caldeava no debate político e disciplinar mais vasto da Escola – e uma qualquer sociedade anónima e anódina, que procurasse no primarismo da resposta aos programas da inconsistente iniciativa capitalista a vaga razão da sua existência (cf. Figueira, 1997: 39). Por outro lado, essa mesma Escola, ainda lugar de todos os compromissos e rupturas, estava prestes a entrar num período de refundação pedagógica, que culminava o processo de luta contra a Reforma de 57, e que iria dar peso definitivo a uma ideia radicalmente estruturada em torno do reforço científico e pedagógico da centralidade disciplinar da arquitectura. Por todas essas razões, se, para os arquitectos do Porto presentes no ENA, alguma coisa fez sentido, não foi certamente a mensagem de Nuno Portas, que preconizava as vias possíveis para a abertura da arquitectura a outros campos experimentais, todas fora do seio da sua Escola, todas em coligação com frentes de trabalho e com compromissos sociais e institucionais que lhes eram alheios.

18A segunda reacção que importa registar é a de alguns arquitectos mais velhos, sobretudo a daqueles que mantinham bem viva a memória de outras frentes reivindicativas e que nunca tinham pactuado com o anunciado advento da tecnocracia. Em 1948, no I Congresso Nacional de Arquitectura, as divergências presentes estiveram longe de ser meramente dicotómicas. Dentro do grupo de comunicações que se ergueram contra o status, havia princípios discordantes, interpretações de tendência, de grupo de opinião, individuais até. As soluções e as medidas a tomar também não se podem considerar inteiramente consensuais: do radicalismo ao compromisso, passando pela alternativa informada e inovadora, muitas e diversas foram as posições. O que havia de consensual era, isso sim, a identificação dos entraves, o reconhecimento dos impedimentos, ou, por assim dizer, a definição de um “inimigo” e de uma “batalha”, em torno da qual se congregava a frente de todas as esperanças redentoras da arquitectura. Por isso era um pouco ingrato para esses profissionais constatar que, vinte anos depois, no ENA, essa frente se pudera pulverizar pela acção das suas próprias contradições internas.

  • 11  Cf. Encontro Nacional de Arquitectos, Comunicado número 6, Lisboa, 12 de Dezembro de 1969, assinad (...)

19Keil do Amaral criticou o desperdício da possibilidade de uma grande contestação ideológica, anulada que foi pela proliferação de pequenas contestações de circunstância, e gracejou ao seu estilo, afirmando que a única saída para o Encontro era pela porta (cf. Costa, 1982: 83; Fernandez, 1988: 176). Mas a ideia de que o Encontro não se tinha esgotado nos dias da sua realização, e deveria passar a ser permanente, vingou nalgumas células de trabalho dedicadas a temas específicos como “O Arquitecto e a Sociedade Portuguesa”, “Política de Solo”, “Sindicalismo”, “Comunicação” e “A Cidade e participação popular”.11 Assiste-se, no trimestre que se seguiu à realização do ENA, à tenaz intenção de prolongar as suas inconclusivas verdades até ao limite do “estado de encontro permanente”, esperando que as franjas sociológicas da disciplina florescessem e frutificassem.

  • 12  Cf. entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de Junho de 1998. Em Itália, sobretudo (...)

20Entretanto, no início da década de setenta, a actividade do atelier da Rua da Alegria, de Nuno Teotónio Pereira, desdobrava-se já em local de reunião de diversos grupos de agitação e de reflexão, que ansiavam pelo despoletar dos movimentos urbanos, à semelhança daqueles que se iam erguendo nas principais cidades da Europa e cujos ecos, muito através de Nuno Portas,12 vinham ressoando.

  • 13  Cf. pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969 (Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de (...)

21O próprio Nuno Teotónio, que tinha trabalhado intensamente na organização e na preparação do ENA, prosseguiu depois o seu empenho, particularmente nas iniciativas do grupo “Participação popular e actividade do arquitecto”. Este grupo, que continuará a reunir durante os primeiros meses de 1970, começa por discutir os textos presentes ao Encontro e dedicados a este tema. Elaborados por Pedro Vieira de Almeida, Romeu Pinto da Silva, Elias Cachado Rodrigues, Júlio Zamith Carrilho, Eduardo Alves Martins e pelo próprio Nuno Teotónio Pereira, esses textos, com excepção do de Vieira de Almeida – que interroga o sentido da participação numa perspectiva de diferenciação microcultural dos vários “subgrupos” sociais –, constatam a genérica ausência de fórmulas capazes de veicular a participação dos utentes nas operações de planeamento, abrindo pistas possíveis para colmatar esta brecha. As propostas concretas de actuação partem da consciência da necessidade de alterar as “estruturas vigentes da sociedade”, mas insistem na urgência de uma prática imediata, que possa ir minando essas estruturas e aumentando as possibilidades de esclarecimento e de participação das populações. Para isso, o único meio é o recurso ao trabalho militante, dividido e enquadrado por estruturas orgânicas, de bairro ou de zona, que possa identificar áreas-problema e assim partir para missões de esclarecimento e de sensibilização das populações. Depois da discussão desses textos, o grupo de trabalho saído do Encontro enceta algumas tentativas de trabalho local, começando a receber solicitações para trabalho em colaboração com “animadores locais”. Numa primeira fase é referenciado um contacto do Barreiro e, posteriormente, são colocadas as hipóteses de Vila Franca de Xira, Olivais – Lisboa, Casal Ventoso, Moscavide e Alcântara. Havia já algumas “acções em curso”, particularmente as de Casal Ventoso e Moscavide; quanto às outras, tratava-se de apelos “de iniciativa oficial ou oficiosa”, ou, pura e simplesmente, de “núcleos espontâneos da população”.13

  • 14  ENA Grupo “PARTICIPAÇÃO POPULAR”. Reunião de 16 de Fevereiro de 1970 – Anexo 2 (pasta Nuno Teotóni (...)

22Nesta fase, em meados de Fevereiro de 1970, tinham já aderido ao grupo Maria João Borges, Elias Rodrigues, Júlio Carrilho, António Marques Miguel, Hugo Hugon, Miguel Aragão, Nuno Teotónio Pereira, Pedro Vieira de Almeida, Margarida Lobo, Romeu Pinto da Silva, Arnaldo Grilo, Nuno Portas e Pedro Vilas-Boas. Viriam também a colaborar Manuel Salgado, Maria Augusta Negreiros, Joaquim de Brito Antunes e Fernando Torres. A maioria era composta por arquitectos e estudantes de arquitectura, havendo somente um engenheiro, um finalista de engenharia e uma assistente social.14

23O grupo propunha-se desbravar uma área de incidência social ainda pouco explorada no país, quer sob o ponto de vista da perspectivação teórica do contexto real, quer sob o da conjugação de modelos de acção. As hipóteses de divulgação e de mediatização operativa do trabalho a desenvolver também eram extremamente limitadas ou, mesmo, inatingíveis. Não será de estranhar, por isso, que, no campo de aplicação prática e num âmbito mais extenso, as propostas tenham sido, de certo modo, inconsequentes.

  • 15  Entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de Junho de 1998.

24Sobre o ENA, Nuno Teotónio Pereira diz que “houve muita contestação, muita discussão, porque já foi em pleno período em que o Maoísmo tinha uma grande importância”. A sua posição era muito mais a de que “as mudanças graduais podiam conduzir a uma situação revolucionária”, e via com perplexidade as posições mais radicais, que afirmavam que “as reformas eram traições, eram maneiras de adiar os problemas, o que era preciso era um momento completo de Revolução para dar a volta completa à situação”. Ele achava que esses “radicalismos” eram “irrealistas, punham a ideologia acima de tudo e desprezavam o terreno das realidades concretas, as pessoas, os movimentos sociais, etc.”.15 Como proponente desta frente de trabalho, centrada no tema “Participação popular”, seguramente que ansiava pela passagem da sistematização organizativa ao campo das acções concretas, até porque a sua actividade de arquitecto jamais se limitara à resposta acrítica e mecanicista às encomendas. No seu atelier, o debate em torno das condições do exercício da arquitectura e das potencialidades do seu alcance social, ou seja, a “primeira via” proposta por Nuno Portas na sua mensagem ao ENA, já há muito se praticava.

  • 16  Grupo de Intervenção para o Desenvolvimento Urbano. Questionário (pasta Nuno Teotónio Pereira, 197 (...)
  • 17  GIDU. Grupo de Intervenção para o Desenvolvimento Urbano. Programa & Proposta (pasta Nuno Teotónio (...)
  • 18  As referências aos contraplanos são, de resto, directamente estabelecidas por Nuno Teotónio Pereir (...)

25Ainda na sequência da mobilização dos já referidos grupos de trabalho saídos do Encontro Nacional de Arquitectos de 1969, mais particularmente do designado grupo “Participação popular e actividade do arquitecto”, forma-se o Grupo de Intervenção no Meio Urbano (GRIMU), inicialmente chamado Grupo de Intervenção para o Desenvolvimento Urbano (GIDU), cujos objectivos, embora se dividissem por frentes variadas de actuação, estavam consignados a uma ideia de agitação e propaganda, a levar a cabo por técnicos mais empenhados na acção social junto dos subúrbios e dos bairros com problemas de condições de habitabilidade ou de carências de equipamentos. Esse trabalho sequencia não só o ENA, mas também algumas movimentações iniciadas durante a campanha eleitoral de 1969 por activistas das Comissões Democráticas Eleitorais (CDE) e algumas acções sociais isoladas que foram tendo lugar nas áreas suburbanas mais degradadas. O GRIMU era composto por cerca de trinta pessoas, em grande maioria (cerca de vinte e quatro) arquitectos, arquitectos estagiários e estudantes de arquitectura, sendo as restantes engenheiros e assistentes sociais.16 Privilegiando a área suburbana de Lisboa e, dentro desta, a margem sul do Tejo, por serem aí mais evidentes os efeitos da especulação em estado “selvagem”, os propósitos do grupo estavam inicialmente muito voltados para a descoberta de focos de descontentamento social que pudessem gerar formas de apoio técnico alternativo aos existentes. Desse modo, dois objectivos se perfilavam: acções de agitação e propaganda junto das populações afectadas, com denúncia e esclarecimento das causas dos seus problemas habitacionais e urbanos, por um lado; e a elaboração de “contra-propostas tecnicamente fundamentadas” que, em oposição às tendências vigentes, planeadas ou não, corporizassem as aspirações locais, por outro lado.17 Estas propostas, “necessariamente inter-disciplinares” (idem), erigir-se-iam em soluções alternativas, a erguer como bandeira para as acções reivindicativas dos moradores, revelando, assim, uma incontornável analogia com os contropiani italianos que, contemporaneamente, faziam o seu caminho na eclosiva efervescência das lutas di quartiere.18

  • 19  Grupo de Intervenção no Meio Urbano – GRIMU texto base, Lisboa, 23 de Março de 1970 (pasta Nuno Te (...)

26Após algumas tentativas para estabelecer os primeiros contactos com a população dos arredores de Lisboa, nomeadamente com reuniões em Alcântara, Barreiro, Cova da Piedade e Vila Franca de Xira, o GRIMU editou um texto-base, no qual foram enunciados alguns princípios condutores da actividade do grupo. Esse texto, datado de 23 de Março de 1970, colige, revê e aumenta toda uma série de documentos que foram sendo produzidos no âmbito das acções do GIDU, do grupo “Participação popular e actividade do arquitecto”, saído do ENA, e, posteriormente, do GRIMU. A impossibilidade da participação das populações na rede decisória das operações de planeamento urbano, o seu alheamento perante a estrutura macroeconómica que determina o crescimento da cidade, o âmbito de actuação limitado que os arquitectos e urbanistas têm no todo processual, são algumas das constatações patentes numa primeira parte do texto. Quanto às propostas, a ideia repete-se: “preparar as populações para o exercício dos seus direitos e preparar os quadros técnicos para o serviço dessas populações”.19 Os objectivos eram sempre os mesmos, desta feita renovados pela agregação num grupo não institucional, com afinidades de ordem ideológica, que permitiam encarar com alguma esperança a possibilidade de transformação do contexto socioprofissional do exercício da arquitectura.

  • 20  Ibidem, 111.

27Mas, para além da contundência do diagnóstico e das expectativas sempre renovadas de uma intervenção profissional mais crítica, aquilo que é historicamente marcante neste texto do GRIMU é a referência, em primeira mão, a “equipas de apoio local”, num trecho final que alude a uma disposição orgânica que viabilizasse as acções propostas. Tratava-se de uma disposição muito simples, composta também por um secretariado e por “equipas de estudo”, que coordenariam iniciativas de âmbito mais genérico, ou menos localizado. 20

28Essa referência é tanto mais marcante quanto estávamos, pela primeira vez, em presença da hipótese de formação de equipas multidisciplinares de projecto, compostas por técnicos cuja opção seria trabalhar ombro a ombro com as populações, em diálogo permanente e em prol da defesa dos seus direitos. Tentava-se, assim, a abertura de frentes de trabalho que estavam para além da encomenda tradicional, as quais, pelo seu pendor socializante e pelo seu carácter experimental, certamente potenciariam também o desenvolvimento de novas metodologias e de novas fórmulas de intervenção. Esgotadas que estavam as possibilidades de evoluir metodologicamente no âmbito restrito da resposta convencional, a possibilidade de um pacto profissional alternativo era, de sobremaneira, motivador. Representava a abertura a uma nova circunstância projectual, fundamentada agora por empatias ideológicas e por necessidades reais, e não mais pelo envolvimento acrítico e quase mecânico do mercado de trabalho habitual, destinado a cevar os inconstantes apetites políticos ou económicos do cliente, público ou privado.

  • 21  “Arquitectura e Sociedade Portuguesa”, mensagem de Nuno Portas ao Encontro Nacional de Arquitectos (...)
  • 22  Regista-se a preocupação com a situação da península de Setúbal, por serem aí particularmente nefa (...)

29Noutra perspectiva, sobressai a mesma ideia de promover a erupção espontânea das reformas que as instituições teimosamente recusavam, através da disseminação dos “técnicos”, pelo menos daqueles mais conscientes sob o ponto de vista social, num espaço alargado de postos de trabalho e de áreas de influência metodológica. Revelava-se, assim, uma outra asserção possível do sentido da mensagem de Nuno Portas ao ENA, mais especificamente da parte que dizia respeito à chamada “segunda via” para a ampliação das perspectivas de evolução disciplinar.21 Em lugar de ocupar, sistemática e progressivamente, os lugares dos principais centros administrativos e de decisão, estes profissionais iriam ocupar territorialmente as áreas mais carenciadas, cobrindo as lacunas do planeamento institucional e denunciando tenazmente as enormes contradições de todo o sistema. Porém, e apesar de todos estes propósitos, as repercussões da actividade do GRIMU, quer no território, quer no terreno concreto da prática social, não foram muito consequentes.22

30Evocar o Encontro Nacional de Arquitectos quarenta anos depois significa também recolocar algumas questões de interesse fulcral para a contemporaneidade. Os arquitectos portugueses reuniram-se numa plataforma não tão formalizada como o tinha sido o I Congresso Nacional de Arquitectura, em 1948. Talvez por essa razão, ou tendo-a mesmo como causa próxima, foram debatendo temáticas que se inscreviam na esfera das preocupações reais da profissão e não tanto na dos consensos técnicos e sociais do Pós-guerra, emoldurados então pelo frentismo anti-regime, por um lado, e pela vitalidade do Movimento Moderno, por outro. Mas, se é evidente que, no círculo mais ou menos restrito de uma classe profissional como a dos arquitectos, se reproduziram em 1969 as tensões que dominavam os ambientes mais intelectualizados da sociedade portuguesa, podemos também questionar-nos se, ou em que medida é que essa reprodução se processa hoje em dia. Será que podemos falar de um envolvimento social da classe consentâneo com tudo o que constitui a realidade social do país? A resposta, a existir, não é simples nem poderá nunca ser linear. Mesmo circunscrevendo-nos às esferas intelectuais, a diversidade inerente aos pensamentos e aos sistemas de comunicação actuais tornam qualquer comparação inapropriada ou, pelo menos, substancialmente complexa. No entanto, e mesmo tendo em linha de conta essas diferenças, a verdade é que o meio profissional, como um todo, não existe mais. A prática da arquitectura é hoje uma actividade substancialmente afastada dos próprios arquitectos, ou, pelo menos, daquilo que, mesmo diverso, poderá constituir, no plano individual ou colectivo, o seu etos social. E esse afastamento institui-se também como distância da própria actividade ao conjunto das práticas sociais.

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Bibliografia

Costa, Alexandre Alves (1982), Dissertação Expressamente Elaborada para o Concurso de Habilitação para Obtenção do Título de Professor Agregado e Constituindo Trabalho Original sobre Assunto Respeitante às Cadeiras do 1º. Grupo do Curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas Artes do Porto por Alexandre Vieira Pinto Alves Costa em Dezembro de 1979 a que também se poderia chamar Desastres de Sofia ou Memórias de um Burro. Porto: Edições do Curso de Arquitectura da E.S.B.A.P.

Fernandez, Sergio (1988), Percurso. Arquitectura portuguesa 1930/1974. Porto: Edições da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto.

Figueira, Jorge (1997), “A forma de um dedo. Um mapa crítico da Escola do Porto”. Trabalho de síntese realizado no âmbito das Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Oliveira, César (1996), “Congressos da Oposição Democrática/Congressos Republicanos”, in Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito (direcção de), Dicionário de História do Estado Novo, vol. I. Lisboa: Círculo de Leitores.

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Notas

1  Cf. Crítica au [sic] Congresso de Aveiro, Champigny, Supplément au Métallo Rouge, 1969.

2  Carta circular da Comissão Preparatória do Encontro, Lisboa, 6 de Novembro de 1969 (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

3  Idem.

4  Carta circular do grupo de Trabalho Um, Fernando Torres, José Pacheco, Manuel Amado, V. Leal da Costa, Lisboa, 19 de Novembro de 1969; e Carta circular número 22/36 da Direcção do Sindicato Nacional dos Arquitectos, Lisboa, 20 de Novembro de 1969 (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

5  Programa e textos-base, Encontro – uma etapa de um percurso – momento de reflexão e crítica. Tomada de consciência numa óptica colectiva (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

6  “Arquitectura e Sociedade Portuguesa”, mensagem de Nuno Portas ao Encontro Nacional de Arquitectos, Dez 69 (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

7  Cf. Costa, 1982: 81; e também Raúl Hestnes Ferreira, depoimento incluído em “Encontro Nacional de Arquitectos Dezembro 1969” (Arquitectura, 110, Julho-Agosto 1969, p. 203).

8  O Encontro Nacional de Arquitectos Dezembro de 1969, folheto de divulgação impresso (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

9  Manifesto apresentado ao Encontro Nacional de Arquitectos, assinado por Miguel, Lisboa, 8 de Dezembro de 1969 (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

10  “[…] os conceiçãosilvas do norte, não frequentam encontros. O seu compromisso vai da obra ao discurso, do fato ao corte de cabelo. A sua coerência não dá origem a nenhuma confusão. Não há diálogo no intervalo da matiné clássica porque cultivam a incultura como condição da sua liberdade e nos Gambrinus seu terreno exclusivo não se discute Maio de 68” (Costa, 1982: 83).

11  Cf. Encontro Nacional de Arquitectos, Comunicado número 6, Lisboa, 12 de Dezembro de 1969, assinado por N. Teotónio Pereira, J. Pacheco e G. Câncio; Encontro Nacional de Arquitectos, Comunicado número 7, Lisboa, 30 de Dezembro de 1969, assinado por António Carvalho, Carlos Roxo e Nuno Teotónio Pereira; Encontro Nacional de Arquitectos, Comunicado número 8, Lisboa, 8 de Janeiro de 1970, assinado por L. Vassalo Rosa e Raúl Hestnes Ferreira; Encontro Nacional de Arquitectos, Comunicado número 9, Lisboa, 15 de Janeiro de 1970, assinado por Alberto Oliveira e Luís Filipe Madeira; e Encontro Nacional de Arquitectos, Comunicado número 10, Lisboa, 30 de Janeiro de 1970, assinado por Manuel Moreira e N. Teotónio Pereira (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

12  Cf. entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de Junho de 1998. Em Itália, sobretudo com os movimentos dos baraccati e dos borgatari em Roma e os de Rione Traiano em Nápoles, mas também em França, na Grã-Bretanha, e mesmo em Espanha, multiplicavam-se os movimentos urbanos pela reivindicação de melhores condições de vida, quer nas áreas degradadas dos centros, quer nas barracas das periferias, quer nos novos bairros sociais de realojamento (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

13  Cf. pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969 (Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra), particularmente ENA Grupo “PARTICIPAÇÃO POPULAR”. Reunião de 16 de Fevereiro de 1970 – Anexo 2.

14  ENA Grupo “PARTICIPAÇÃO POPULAR”. Reunião de 16 de Fevereiro de 1970 – Anexo 2 (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

15  Entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de Junho de 1998.

16  Grupo de Intervenção para o Desenvolvimento Urbano. Questionário (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973).

17  GIDU. Grupo de Intervenção para o Desenvolvimento Urbano. Programa & Proposta (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973); mais tarde refundido em Grupo de Intervenção no Meio Urbano – GRIMU texto base, Lisboa, 23 de Março de 1970 (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973); depois publicado em Escritos (1947-1996, selecção). Porto: FAUP Publicações, 1996, 106-111.

18  As referências aos contraplanos são, de resto, directamente estabelecidas por Nuno Teotónio Pereira em vários manuscritos, apontamentos de registo ou de preparação de reuniões (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973).

19  Grupo de Intervenção no Meio Urbano – GRIMU texto base, Lisboa, 23 de Março de 1970 (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973); depois publicado em Escritos (1947-1996, selecção). Porto: FAUP Publicações, 1996, 110.

20  Ibidem, 111.

21  “Arquitectura e Sociedade Portuguesa”, mensagem de Nuno Portas ao Encontro Nacional de Arquitectos, Dez 69 (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1954-1969. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra).

22  Regista-se a preocupação com a situação da península de Setúbal, por serem aí particularmente nefastos os ferozes efeitos da especulação, quer a legal, quer a marginal. Para isso, e ainda dentro do contexto do ENA, realizou-se, a 8 de Junho de 1970, um debate na Sociedade Nacional de Belas-Artes sobre o Plano Director do Parque Nacional da Península de Setúbal, elaborado pelo Arquitecto José Rafael Botelho, que originou várias acções de apoio ao estabelecimento de áreas de reserva natural e ao cumprimento desse mesmo plano (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973).

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Índice das ilustrações

Título Comissão Organizadora (1969), O Encontro Nacional de Arquitectos, Folheto
Créditos Arquivo Francisco Silva Dias
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/rccs/docannexe/image/1816/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 542k
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

José António Bandeirinha, «O Encontro Nacional de Arquitectos em 1969. A reprodução das tensões sociais, culturais e políticas no âmbito profissional da arquitectura»Revista Crítica de Ciências Sociais, 91 | 2010, 11-26.

Referência eletrónica

José António Bandeirinha, «O Encontro Nacional de Arquitectos em 1969. A reprodução das tensões sociais, culturais e políticas no âmbito profissional da arquitectura»Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 91 | 2010, publicado a 16 outubro 2012, consultado a 13 fevereiro 2025. URL: http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/rccs/1816; DOI: https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4000/rccs.1816

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Autor

José António Bandeirinha

É arquitecto pela Escola Superior de Belas‑Artes do Porto (1983). Exerce profissionalmente e é professor associado do Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, onde se doutorou em 2002 com uma dissertação intitulada O Processo SAAL e a arquitectura no 25 de Abril de 1974 (Imprensa da Universidade, 2007). Tomando como referência central a arquitectura e a organização do espaço, tem vindo a dedicar‑se ao estudo de diversos temas − cidade, teatro, cultura. É investigador do Centro de Estudos Sociais. É Director do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra.
jabandeirinha@netcabo.pt

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