- 1 O projecto Novos Fluxos Migratórios em Portugal decorreu entre 2002 e 2003 e foi financiado pela F (...)
- 2 Este projecto é financiado pela FCT através do programa PPOCTI/SOC/44606/2002.
1Este trabalho compara os resultados do projecto Novos Fluxos Migratórios em Portugal1com os primeiros resultados do projecto Quando os extremos se tocam :Imigrantes da Europa de Leste em Portugal2. Ambos os projectos tiveram como objectivo analisar a imigração do Leste Europeu para Portugal, pelo que é agora possível descrever as principais características sócio-demográficas desta população bem como analisar a sua incorporação económica no mercado de trabalho português. Para além destes aspectos descritivos, este trabalho compara as trajectórias no mercado de trabalho dos imigrantes do Leste Europeu em 2002 e 2004 e apresenta alguns indicadores do grau de integração desta população na sociedade portuguesa.
2Até ao ano 2000, a população imigrante de países terceiros era, em Portugal, esmagadoramente proveniente de países lusófonos (77%), cobrindo os restantes 23% um vasto leque de outras origens, nenhuma das quais apresentava uma relevância numérica significativa. Este quadro migratório, que prevalecia em Portugal desde os anos oitenta, foi súbita e drasticamente alterado, em 2001, devido à entrada em território nacional de dezenas de milhar de imigrantes provenientes de países da Europa do Leste.
3A análise das autorizações de permanência concedidas ao abrigo do Decreto‑Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, confirma o que acabámos de dizer. De facto, desde esse ano a hierarquia das principais nacionalidades abrangidas deixa de ser encabeçada pelos imigrantes originários dos países lusófonos e passa a ser dominada pelos nacionais de países da Europa de Leste. A excepção à diminuição da importância das comunidades lusófonas nos processos de regularização é o Brasil, que continua a apresentar uma elevada taxa de participação no processo de regularização de 2001. A evolução dos imigrantes provenientes de países da Europa de Leste é particularmente significativa se atendermos ao facto de nos processos de regularização extraordinária de 1992 e 1996 este grupo de imigrantes não ter qualquer significado numérico.
4Como dissemos, tendo em conta os padrões migratórios dos anos 80 e dos anos 90, esta mudança foi súbita e inesperada. Foi particularmente imprevisível porque Portugal não adoptou, durante este período, nenhuma política pró-activa de recrutamento de imigrantes do Leste Europeu, nem tinha quaisquer laços históricos, culturais ou económicos privilegiados com esta região a que possa atribuir‑se este súbito e intenso movimento de trabalhadores migrantes desta região para Portugal. Acresce que o número de cidadãos de países da Europa do Leste residentes em Portugal durante os anos 90 era diminuto, 2.373 pessoas em 1999 (SEF, Estatísticas de 1999), e, além do mais, encontrava-se disperso por várias nacionalidades, pelo que nenhuma nacionalidade da Europa de Leste tinha, em finais dos anos 90, relevância numérica suficiente para suportar uma rede migratória na qual este intenso movimento se pudesse basear.
Tabela 1 – Autorizações de permanência concedidas ao abrigo do D.L. n.º 4/2001, de 10 de Janeiro
Nacionalidade
|
2001
|
2002
|
2003
|
N
|
%
|
N
|
%
|
N
|
%
|
PALOP
|
15.624
|
12,3
|
6.874
|
14,4
|
1.925
|
21,2
|
Angola
|
4.997
|
3,9
|
2.681
|
5,6
|
855
|
9,4
|
Cabo Verde
|
5.488
|
4,3
|
2.452
|
5,1
|
618
|
6,8
|
Guiné Bissau
|
3.239
|
2,6
|
866
|
1,8
|
213
|
2,3
|
Moçambique
|
315
|
0,2
|
117
|
0,2
|
29
|
0,3
|
São Tomé e Príncipe
|
1.585
|
1,2
|
758
|
1,6
|
210
|
2,3
|
Brasil
|
23.713
|
18,7
|
11.559
|
24,3
|
2.648
|
29,1
|
Europa de Leste
|
70.430
|
55,5
|
26.475
|
55,6
|
4.057
|
44,6
|
Moldávia
|
8.984
|
7,1
|
3.066
|
6,4
|
582
|
6,4
|
Roménia
|
7.461
|
5,9
|
2.992
|
6,3
|
473
|
5,2
|
Rússia
|
5.022
|
4,0
|
1.807
|
3,8
|
218
|
2,4
|
Ucrânia
|
45.233
|
35,6
|
16.916
|
35,5
|
2.546
|
28,0
|
Outros
|
3.730
|
2,9
|
1.694
|
3,6
|
238
|
2,6
|
China
|
3.348
|
2,6
|
520
|
1,1
|
41
|
0,5
|
Paquistão
|
2.851
|
2,2
|
-
|
-
|
34
|
0,4
|
Índia
|
2.828
|
2,2
|
488
|
1,0
|
69
|
0,8
|
Outros
|
8.107
|
6,4
|
1.770
|
3,7
|
323
|
3,6
|
Total
|
126.901
|
100,0
|
47.657
|
100,0
|
9.097
|
100,0
|
Fonte: SEF, Estatísticas de Estrangeiros, 2001, 2002, 2003 (http://www.sef.pt/estatisticas.htm/)
- 3 O artigo 55.º do Decreto-Lei 4/2001 estabelecia que até à aprovação do relatório contendo a previs (...)
- 4 A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei 4/2001, a população estrangeira legalmente residente p (...)
5Assim, no espaço de um ano (2001), e ao abrigo do artigo 55.º do referido Decreto‑Lei 4/2001, foram concedidas 126.901 autorizações de permanência a trabalhadores imigrantes que se encontravam ilegalmente no país.3 Mais de metade destas autorizações de permanência foram concedidas a cidadãos do Leste da Europa (56%) e 36% a trabalhadores imigrantes de um país específico, a Ucrânia. Num só ano, o número de imigrantes a residir legalmente 4 no país passou de 208.198 em 2000 para 350.503 em 2001, ou seja, registou-se um crescimento no volume da população estrangeira com residência legal de 68%. Em resultado desta evolução, em 2002 o das principais nacionalidades de imigrantes oriundos de países terceiros tinha sido drasticamente alterado, constituindo agora os imigrantes provenientes da Ucrânia o grupo mais numeroso.
6É este súbito e intenso movimento migratório da Europa de Leste para Portugal e a incorporação destes novos imigrantes na sociedade nacional que iremos descrever e procurar explicar neste trabalho com base, essencialmente, em informação recolhida ao longo dos anos de 2002, 2003 e 2004, tendo como principal base dois inquéritos elaborados especificamente para este efeito e cujo trabalho de campo decorreu em 2002 e 2004 (vide anexo 1). Mas antes, uma palavra sobre os principais determinantes deste fluxo migratório.
Tabela 2 – Nacionais * de Países Terceiros em Portugal em 2002 Total de Estrangeiros Residentes 238.746
Nacionalidade
|
Residentes
|
Ucrânia
|
62.041
|
Cabo Verde
|
60.368
|
Brasil
|
59.950
|
Angola
|
32.182
|
Guiné-Bissau
|
23.349
|
Moldávia
|
12.155
|
Roménia
|
10.938
|
S. Tomé e Príncipe
|
9.208
|
China
|
8.316
|
EUA
|
8.083
|
|
|
Total de Países Terceiros
|
347.302
|
Total da EU
|
66.002
|
|
|
Autorizações de Permanência, 2001
|
126.901
|
Autorizações de Permanência, 2002
|
47.657
|
|
|
Total de Estrangeiros Residentes
|
238.746
|
Fonte: SEF, Estatísticas 2001 e 2002 (para 2002 em: www.sef.pt/estatísticas.htm)
* Inclui detentores de autorização de residência e de permanência para 2001 e 2002
7Como tivemos oportunidade de referir em trabalho anterior (Baganha, Marques e Góis, 2004) é a congregação única de um conjunto de factores que permite explicar quer a intensidade da vaga migratória do Leste Europeu, quer a sua direcção para Portugal. De entre este conjunto de factores, destacaríamos os seguintes como propiciadores de uma vaga migratória intensa:
-
elevada pressão migratória nas regiões de origem do fluxo;
-
falta de controlo na emissão de vistos de curta duração por parte de outros países da União Europeia;
-
facilidade de movimento dentro do espaço Schengen;
-
tráfico de pessoas organizado a partir da Europa de Leste, normalmente sob o disfarce de denominadas “agências de viagem”.
8Como principais determinantes da direcção do fluxo migratório destacaríamos as seguintes:
-
as diferenças salariais e de nível de vida existentes entre Portugal e os vários paíes de origem;
-
a promoção de Portugal feita por “agências de viagem” dos países do Leste Europeu que ofereciam pacotes atractivos e acessíveis a um largo segmento da população;
-
a existência em Portugal de uma regularização extraordinária de trabalhadores imigrantes, aberta em permanência de Janeiro a Novembro de 2001;
-
a escassez de mão-de-obra que se verificava no mercado de trabalho português, particularmente acentuada em sectores como a construção civil e obras públicas.
9É a combinação deste conjunto único de factores que explica quer a grande intensidade do fluxo migratório do Leste Europeu para Portugal, quer a sua especificidade temporal. De facto, como veremos mais adiante, a entrada em território nacional da maioria dos imigrantes do Leste Europeu ocorre ao longo de 2001.
10Como foi dito, os inquéritos a imigrantes de Leste decorreram em 2002 e 2004. O primeiro analisou as respostas de 735 indivíduos de 11 nacionalidades diferentes. A grande maioria dos inquiridos foi, neste primeiro inquérito, de nacionalidade ucraniana (89,4%), seguindo-se a nacionalidade russa (6,5%), a moldava (1,2%) e outras nacionalidades (2,9%). Nestas outras nacionalidades incluem-se indivíduos de países como o Cazaquistão, o Quirguizistão, a Bulgária, a Roménia, a Bielorússia, a Letónia ou a Lituânia.
11O segundo inquérito, realizado em 2004, analisou as respostas de 937 inquiridos, tendo como público-alvo os nacionais das três principais nacionalidades dos imigrantes da Europa de Leste em Portugal. Assim, a amostra incide sobre 57% de indivíduos de nacionalidade ucraniana, 22% de indivíduos de nacionalidade russa, 18% de indivíduos com nacionalidade moldava e 3% de indivíduos com outras nacionalidades de países da Europa de Leste.
12No que diz respeito à distribuição por sexo, no inquérito realizado em 2002, os entrevistados dividiam-se em 70,7% de homens e 29,3% de mulheres. No inquérito realizado em 2004, 62,5% do total de inquiridos são do sexo masculino e 37,5% do sexo feminino, com ligeiras diferenças entre as diferentes nacionalidades inquiridas. Este resultado, quando comparado com o 2002, indicía uma ligeira feminização deste fluxo migratório ao longo de 2003 e 2004.
FIGURA 1 – Estrutura etária da população inquirida, 2004
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2004
13Em relação à distribuição por idades (vide Fig. 1), e à semelhança do que acontecia no inquérito de 2002, os dados captados pelo inquérito realizado em 2004 permitem caracterizar esta população de acordo com os indicadores clássicos como um fluxo migratório novo, isto é, uma população maioritariamente em idade activa, neste caso centrada no intervalo etário 20-54 anos de idade.
14A avaliar pela data de entrada dos inquiridos em território nacional, a maioria entrou em Portugal ao longo de 2001. No inquérito realizado em 2002, analisando o semestre de entrada é possível verificar que a evolução do número de chegadas ao país ocorre entre o 2.º semestre de 1999 (3,4% do total), para, num movimento crescente, atingir o seu máximo no ano de 2001 (1.º e 2.º semestres representam 56,4% do total) e iniciar um percurso descendente desde então com apenas 1,8% dos respondentes a terem chegado ao país no 2.º semestre de 2002.
15Quando analisadas as respostas ao inquérito realizado em 2004, as conclusões são muito semelhantes, como seria de esperar de duas amostras extraídas da mesma população. De notar apenas que se confirma a desaceleração das entradas após 2001.
16No que diz respeito ao estatuto de permanência em Portugal, no inquérito realizado em 2002 63,8% dos inquiridos declarou ter um estatuto legal, 26,4% declarou estar ilegal e 9,8 % não respondeu a esta pergunta. No inquérito realizado em 2004, 12,9% estavam ilegais, 83% residiam ou permaneciam legalmente no país com diversos estatutos e 4% não responderam a esta questão.
FIGURA 2 – Semestre de entrada em Portugal (em percentagem)
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2002 e 2004
FIGURA 3 – Actual estatuto de permanência em Portugal (em percentagem)
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2004
17No que diz respeito às habilitações literárias dos entrevistados os resultados, quer do inquérito de 2002 quer de 2004, mostram um elevado número de diplomados por instituições do Ensino Superior (Politécnicos e Universidades), com uma maioria de entrevistados a declarar possuir estudos pós secundários 61% em 2002 e 53% em 2004.
FIGURA 4 – Habilitações literárias dos inquiridos, comparação 2002 com 2004 (em percentagem)
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2002 e 2004
18Encontramos, igualmente, uma elevada percentagem de indivíduos que possuem diplomas técnico‑profissionais de nível médio correspondendo ao 12.º ano profissionalizante (26% em 2002 e 32% em 2004). Aproximadamente 12% dos entrevistados em ambos os inquéritos possuíam um diploma da escola secundária, isto é, 10 ou 11 anos completos de estudo. O perfil educativo dos imigrantes inquiridos permite diferenciar dois grupos de imigrantes: um formado por indivíduos qualificados ou mesmo altamente qualificados e outro constituído por indivíduos com níveis de qualificação médios.
19Como se sabe, a integração económica dos imigrantes na sociedade de acolhimento é geralmente vista como uma forma instrumental de integração destinada a satisfazer as necessidades básicas dos imigrantes (Eisenstadt, 1954; Esser, 1980).
20As modalidades de obtenção de emprego permitem obter uma primeira visão sobre a forma de integração dos imigrantes da Europa de Leste no mercado de trabalho português. As questões colocadas no inquérito permitem, no essencial, distinguir entre formas informais de acesso ao emprego, relacionadas com as redes de interconhecimento dos migrantes, e modalidades de acesso mais formais, processadas através de contactos que ocorrem fora da rede de sociabilidade referida ou que apenas indirectamente fazem uso dessa rede constituída por familiares, amigos e conhecidos. Embora as redes sociais desempenhem um papel importante para todos os grupos populacionais na procura e obtenção do emprego, é de admitir que elas sejam particularmente determinantes no caso dos migrantes recém chegados, uma vez que estes se encontram menos familiarizados com as modalidades mais formais de acesso ao emprego existentes nas sociedades de acolhimento (Mumshi, 2003), tais como Centros de Emprego, concursos públicos, acções de formação profissional, respostas a anúncios. A menor familiarização de acesso a modalidades formais de obtenção de emprego transforma-se mesmo em incapacidade, no caso de migrantes irregulares que tendem a minimizar os contactos com instituições ou agências formais.
21Como se observa na tabela seguinte, os migrantes apoiaram-se maioritariamente nas redes de sociabilidade informais para a obtenção do seu primeiro emprego em Portugal (68,6%). Trata-se, sobretudo, de redes constituídas por membros da mesma comunidade nacional (familiares e/ou amigos) e, minoritariamente, por contactos com portugueses. A mesma tabela permite verificar que, com o prolongar da sua estadia em território nacional, o migrante passa a estar menos dependente das informações e contactos obtidos no interior da sua rede de interconhecimento e consegue, de forma crescente, aceder a empregos sem o recurso a mediadores. Como se verá adiante, esta maior independência no acesso ao mercado de trabalho nacional encontra-se relacionada com o crescente domínio da língua portuguesa e com o maior acesso a um conjunto de informações sobre as condições e oportunidades laborais que esse domínio possibilita. Outros dois dados a assinalar são a redução da importância das chamadas “agências de viagem” como mecanismo de acesso ao emprego e o aumento da percentagem dos que recorreram a amigos e/ou conhecidos portugueses para encontrar emprego. Este último aspecto pode ser indicativo quer de uma crescente integração dos imigrantes da Europa de Leste na sociedade portuguesa, quer da diminuição da relevância da comunidade imigrante para veicular informações e contactos necessários à integração do imigrante no mercado de trabalho.
22O recurso a modalidades de acesso ao emprego mais individuais e voltadas para o exterior da comunidade migrante é uma característica comum às três nacionalidades inquiridas, embora seja particularmente saliente no caso dos moldavos: aquando do primeiro emprego, 15,1% dos moldavos obtiveram o seu emprego individualmente e 62,8% recorreram a familiares, amigos e/ou conhecidos da mesma nacionalidade e 7,5 % recorreram a amigos ou conhecidos portugueses; para a obtenção do emprego actual estas percentagens foram, respectivamente de 42,3%, 23,0% e 16,2%.
TABELA 3 – Forma de obtenção do primeiro emprego e do emprego actual (em percentagem)
|
Primeiro emprego
|
Emprego actual
|
|
Ucraniana
|
Russa
|
Moldava
|
Total
|
Ucraniana
|
Russa
|
Moldava
|
Total
|
Através do próprio
|
12,2
|
10,4
|
15,1
|
12,3
|
35,9
|
38,9
|
42,3
|
37,7
|
Através de uma agência de viagens no país de origem
|
7,3
|
13,5
|
8,8
|
8,9
|
2,1
|
1,3
|
1,5
|
1,8
|
Através de portugueses
|
5,3
|
15,0
|
7,5
|
7,9
|
12,2
|
13,4
|
16,2
|
13,2
|
Através de familiares a viver em Portugal
|
21,8
|
18,1
|
27,0
|
22,0
|
9,6
|
8,1
|
13,8
|
10,1
|
Através de compatriotas a viver em Portugal
|
41,5
|
33,7
|
35,8
|
38,7
|
28,2
|
29,5
|
9,2
|
25,0
|
Através de angariador da comunidade imigrantes
|
6,9
|
2,1
|
0,6
|
4,6
|
4,0
|
1,3
|
4,6
|
3,5
|
Através de uma associação ou IPSS
|
1,2
|
2,1
|
0,6
|
1,3
|
3,3
|
4,0
|
6,2
|
4,0
|
De outra forma
|
3,9
|
5,2
|
4,4
|
4,3
|
4,7
|
3,4
|
6,2
|
4,7
|
Total
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2004.
23Da distribuição da amostra por sectores de actividade é possível observar que se registou uma dispersão sectorial da população imigrante entre o momento do primeiro emprego e o emprego actual. Com efeito, enquanto 42,8% dos empregos iniciais dos migrantes eram exercidos no sector da construção civil, somente 27,2% dos empregos actuais se exercem neste mesmo sector. Parte substancial da redução dos activos neste sector fica a dever-se ao facto de se tratar de um sector em que a incidência do desemprego dos migrantes foi mais significativa. De facto, aproximadamente 53% dos migrantes que se encontravam desempregados no momento do inquérito exerceram a sua primeira profissão em Portugal no sector da construção civil.
24Relativamente às condições de trabalho, é de referir que a maioria dos inquiridos que se encontravam empregados na altura do inquérito, trabalhavam 40 ou menos horas por semana (50,2%). Comparando estes dados com os do inquérito realizado em 2002, podemos concluir que se registou uma alteração importante nos tempos médios de trabalho semanal dos imigrantes, dado que, em 2002, a percentagem dos que tinham uma semana trabalho de 40 ou menos horas era apenas de 38,3. O mesmo tipo de alteração positiva na situação laboral dos imigrantes inquiridos em 2002 e em 2004 pode, igualmente, ser verificada nas modalidades dos contratos detidos pelos imigrantes. Em 2002, o vínculo contratual dominante era de natureza temporária (63,2%). Em 2004, este tipo de contrato sofre uma ligeira redução (para 57,4%) a favor de vínculos laborais mais estáveis. As alterações nas condições de trabalho também se fizeram sentir quanto ao salário auferido pelo imigrante, registando-se uma melhoria média das condições salariais dos inquiridos em 2004 comparativamente aos inquiridos em 2002. Assim, em 2002, 11,2% dos imigrantes tinham um salário de 360 ou menos euros, reduzindo-se esta percentagem, em 2004, para 4,2%. Em resultado desta diminuição, aumentou a percentagem daqueles que se encontram na categoria salarial de 360 a 600 euros e, também, dos que auferem mensalmente salários superiores a 600 euros.
TABELA 4 – Sector de actividade no primeiro emprego e no emprego actual (em percentagem)
Sector de actividade
|
Primeiro emprego
|
Emprego actual
|
Ucraniana
|
Russa
|
Moldava
|
Total
|
Ucraniana
|
Russa
|
Moldava
|
Total
|
Agricultura e pesca
|
6,5
|
5,3
|
7,5
|
6,4
|
6,7
|
9,8
|
1,5
|
6,4
|
Indústria
|
13,3
|
8,5
|
8,8
|
11,4
|
14,1
|
9,2
|
11,3
|
12,5
|
Construção civil
|
44,8
|
35,4
|
45,6
|
42,8
|
30,8
|
18,3
|
25,6
|
27,2
|
Alojamento e restauração
|
4,4
|
3,7
|
5,6
|
4,5
|
6,9
|
3,3
|
6,8
|
6,1
|
Outros serviços colectivos, sociais e pessoais
|
15,3
|
19,0
|
18,8
|
16,8
|
17,4
|
21,6
|
20,3
|
18,8
|
Actividades pessoais, familiares e domésticas
|
5,6
|
14,8
|
7,5
|
8,0
|
6,0
|
15,0
|
6,0
|
7,9
|
Outro sector
|
10,1
|
13,2
|
6,3
|
10,1
|
18,1
|
22,9
|
28,6
|
21,0
|
Total
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2004.
25Em suma, do ponto de vista da inserção laboral dos imigrantes pode concluir‑se que apesar de eles se encontrarem, geralmente, inseridos em sectores e em actividades profissionais do mercado de trabalho secundário com pouca ou nenhuma afinidade quer com a sua experiência profissional no país de origem, quer com as suas habilitações escolares, a sua integração no mercado laboral português evidencia sinais de uma evolução positiva, caracterizada por uma maior estabilidade contratual, pela melhoria das condições de trabalho e pelo aumento dos salários médios auferidos.
26Factor determinante na integração social dos migrantes na sociedade de acolhimento é a aquisição de um conjunto de competências sociais e culturais. De entre estas competências, as competências linguísticas assumem uma importância particular, dado que permitem criar e manter formas de relacionamento com a população autóctone e a aquisição de informações sobre oportunidades existentes nas diversas esferas sociais (oportunidades culturais, económicas, etc.). Existe a este respeito uma crescente literatura que procura avaliar, sobretudo, a influência das competências linguísticas dos imigrantes sobre a sua integração socioprofissional e, em particular, sobre o aumento dos seus níveis salariais (veja‑se, por exemplo, Chiswick, 1991; Chiswick e Miller, 1996; Dustmann, 1994; Espenshade e Fu, 1997).
27Os inquéritos realizados, em 2002 e 2004, aos imigrantes da Europa de Leste incluíam um conjunto de questões destinadas a avaliar as competências linguísticas deste grupo de imigrantes nos planos da expressão oral, da expressão escrita e da capacidade de leitura. Antes de proceder à apresentação comparativa dos resultados das respostas a estas questões, importa referir que os contextos linguísticos iniciais dos imigrantes da Europa de Leste se diferenciam significativamente dos imigrantes originários dos PALOP ou do Brasil. Enquanto nestes a migração ocorre dentro de um domínio linguístico semelhante, naqueles a imigração implica o contacto com “territórios linguísticos” (Bommes e Maas, 2005) estruturalmente diferentes. Seria, assim, de supor que a adaptação à língua portuguesa fosse lenta e difícil. Contudo, no primeiro inquérito realizado constatou‑se que a maioria dos inquiridos que responderam a esta questão tinha já algum domínio da língua portuguesa, quer no plano da expressão oral e escrita, quer no plano da leitura (respectivamente, 76,7%, 63,9% e 64,1%) e uma parte considerável dos inquiridos dominava bem ou muito bem o português (14,1%, 5,9% e 20,9%). Apenas 9,1% declararam não serem capazes de se exprimir oralmente em português e 15,0% afirmaram não estarem aptos a ler textos escritos em português. A valência linguística que apresenta mais dificuldade para os migrantes é a escrita, tendo 30,9% dos inquiridos assinalado não conseguir escrever português. Destes dados, pode concluir-se que, em 2002, os imigrantes já apresentavam um domínio linguístico susceptível de facilitar a sua integração na sociedade portuguesa.
28Comparando os dados atrás apresentados com os resultantes do inquérito aplicado em 2004, pode notar-se uma evolução positiva das diversas competências linguísticas dos imigrantes. Evolução que é visível na diminuição dos que não dominam ou dominam medianamente a língua portuguesa e no aumento dos que afirmam dominar bem ou muito bem a língua portuguesa (45,2%, 17,4% e 40,1%, respectivamente para a expressão oral, expressão escrita e a leitura).
29A crescente competência linguística dos imigrantes da Europa de Leste contribui, como referido atrás, para conseguirem de forma crescente obter um emprego sem o recurso à rede de amigos, familiares e conhecidos da mesma nacionalidade. Assim, por exemplo, 53,7% dos imigrantes que encontraram o seu emprego actual por iniciativa própria têm um nível de fluência do português falado bom ou muito bom, 45,6% falam medianamente o português e só 0,7% não conseguem falar português. Daqueles que conseguiram o seu emprego actual através da acção das redes de interconhecimento co-étnicas, 66,1% têm um conhecimento médio do português falado, 5,7% não conseguem expressar-se em português e 33,2% conseguem falar bem ou muito bem. Esta relação entre competências linguísticas e a forma de encontrar emprego detecta-se, igualmente, nas restantes duas dimensões linguísticas consideradas (a escrita e a leitura do português).
30Para além das questões relacionadas com as iniciativas de integração por parte do imigrante importa também conhecer a atitude da sociedade de acolhimento perante estes novos imigrantes, e, especialmente, a forma como essa atitude é percepcionada pelos imigrantes. Neste sentido os inquéritos realizados incluíam um conjunto de questões sobre as atitudes xenófobas ou racistas experimentadas pelos inquiridos durante a sua estadia em Portugal. Este grupo de questões procurou avaliar as eventuais atitudes discriminatórias sentidas pelos imigrantes em diversos espaços sociais (o trabalho, a rua, os transportes públicos). Em 2004, 24,7% dos inquiridos que responderam a esta questão afirmaram-se objecto de atitudes discriminatórias no local de trabalho, 20,4% sentiram-se discriminados nas lojas, cafés ou nos transportes públicos e 17,7% referiram já ter experimentado atitudes discriminatórias na rua. Olhando para a discriminação registada pelos imigrantes nos três espaços sociais considerados pode estabelecer-se uma evolução geral das atitudes discriminatórias, que vão aumentando à medida que se passa de espaços mais públicos (a rua) para espaços mais privados (o local de trabalho). A comparação dos dados deste inquérito com os do inquérito realizado em 2002 permite notar que, à excepção da esfera laboral, as atitudes discriminatórias experimentadas pelos imigrantes sofreram um aumento superior a 170% nos dois restantes espaços sociais.
FIGURA 5a – Experiência de atitudes discriminatórias em diversos espaços sociais (em percentagem): No trabalho
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2002 e 2004
FIGURA 5b – Experiência de atitudes discriminatórias em diversos espaços sociais (em percentagem): No comércio, nos cafés, nos transportes públicos
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2002 e 2004
FIGURA 5c – Experiência de atitudes discriminatórias em diversos espaços sociais (em percentagem): Na rua
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2002 e 2004.
31A integração dos imigrantes nos países de acolhimento depende, entre outros factores, das condições necessárias à integração criadas por estes países e das expectativas futuras dos imigrantes. É reconhecido que se estas últimas estiverem dirigidas exclusivamente para a sociedade de origem e para a satisfação rápida das necessidades subjacentes à motivação migratória, a integração tenderá a ser mais lenta ou, mesmo, a não ter lugar. Importa, por isso, conhecer as expectativas futuras dos imigrantes para saber se tencionam ficar em Portugal ou regressar o mais rapidamente possível ao seu país de origem. O inquérito realizado em 2004 permite verificar que 29% dos imigrantes pretendem ficar em Portugal de modo mais permanente e 46,4% pretendem regressar ao seu país de origem logo que tenham conseguido poupar dinheiro suficiente. Os restantes 24,6% têm outros planos, incluindo a utilização instrumental da possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa para emigrar para um outro país (6,7%), ou não têm ainda nenhuma perspectiva concreta em relação ao futuro. Confrontando estes dados com os do inquérito realizado em 2002, é de notar que a percentagem dos que perspectivavam uma estadia em Portugal mais prolongada era nesse ano de 12,8%, e que a percentagem dos que pretendiam regressar ao seu país logo que a razão da sua emigração estivesse satisfeita era de 49,5%. A percentagem dos indecisos ou dos que tinham outros planos era de 37,7%. Estes dados parecem indicar que o aumento dos que pensam permanecer em Portugal ficou a dever‑se, sobretudo, à diminuição da proporção de indecisos.
FIGURA 6 – Perspectivas a longo prazo dos imigrantes, 2002 e 2004 (em percentagem)
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2002 e 2004
32Relativamente aos que, em 2004, consideram a sua presença em Portugal apenas como temporária e que tencionam regressar ao seu país depois de algum tempo é de assinalar que 55,3% pretendem permanecer em Portugal durante os próximos 3 anos, 38,2% planeiam ficar até 5 anos, 4,4% até 10 anos e 2,2% pensam continuar em Portugal por mais de 10 anos.
FIGURA 7 – Tempo estimado da permanência em Portugal, 2004 (em percentagem)
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2002 e 2004
33As intenções futuras dos imigrantes quanto ao seu tempo de permanência em Portugal estão em consonância com as suas perspectivas quanto à reunificação familiar. Ou seja, a tendência para a reunificação familiar é superior para os imigrantes que pretendem fixar permanentemente residência em Portugal. Assim, em 2004, 45,2% dos que encaram a sua estadia em território português como temporária afirmam que a/o sua/seu companheira/o já está ou virá para Portugal e 26,1% referem que esta/e nunca virá para Portugal. Para os que tencionam fixar residência em Portugal, estas percentagens são, respectivamente, 70,4% e 9,7%. A diferença entre estes dois grupos quanto às perspectivas de reagrupamento familiar tornam-se ainda mais salientes quando se trata de definir as expectativas para o futuro dos filhos. Neste caso, 22,8% dos que pretendem regressar ao seu país de origem num curto espaço de tempo assinalam que os filhos já estão ou virão para Portugal e 35,0% afirmam que a vinda dos filhos nunca ocorrerá. Entre os que pretendem fixar residência em Portugal, 57,3% já procederam ou pretendem vir a proceder ao reagrupamento familiar dos filhos e somente 10,3% afirmam que os filhos nunca virão para Portugal.
FIGURA 8 – Avaliação da migração para Portugal, 2002 e 2004 (em percentagem)
Fonte: Inquérito aos Imigrantes da Europa de Leste, CES, Coimbra, 2002 e 2004
34Para terminar este ponto relativo à integração dos imigrantes, importa saber o modo como os imigrantes do Leste da Europa avaliam a sua experiência migratória em Portugal. Trata-se de uma questão relevante, uma vez que permite contextualizar algumas das respostas dadas relativamente às perspectivas futuras. Com efeito, é de admitir que os que consideram a sua experiência migratória como positiva tenderão a apresentar razões acrescidas para a permanência em Portugal, enquanto aqueles que a consideram como negativa tenderão a optar por um final mais rápido do seu projecto migratório. As respostas dadas numa escala que varia de 0 (experiência muito negativa) a 10 (experiência muito positiva) mostram que a maioria dos inquiridos, em 2004, consideram a sua vinda para Portugal como positiva (62,5%, havendo 18,9% que a consideram mesmo muito positiva). Apenas 11,0% afirmaram tratar-se de uma experiência negativa. Comparativamente com os dados do inquérito de 2002, é observável uma diminuição ligeira dos que avaliam a sua migração para Portugal como negativa e um aumento dos que estimam a sua vinda para o país como positiva.
35Em suma, os imigrantes do Leste Europeu chegaram a Portugal essencialmente durante o ano de 2001. A partir dessa data o número de entradas reduz-se drasticamente até atingir valores residuais.
36Vieram porque uma “industria” migratória forte soube explorar a pressão migratória existente nos países do Leste Europeu canalizando-a com sucesso e lucro para Portugal, onde por essa altura havia uma acentuada escassez de mão‑de‑obra em alguns sectores da economia e onde era eventualmente possível obter um estatuto de residência legal.
37Dos que vieram, a maioria era constituída por homens em idade activa com perfis educativos médios ou superiores que se viram essencialmente remetidos para ocupações manuais no sector da construção civil e obras públicas.
38Com o passar do tempo, a maioria adquiriu competências linguísticas em português o que em parte lhe permitiu quebrar a sua dependência inicial em relação ao grupo co-étnico, nomeadamente no seu processo de integração económica na sociedade portuguesa, o que teve como consequência uma melhoria consideravel quer dos seus níveis de vencimentos, quer das suas condições de trabalho.
39Apesar de a maioria considerar a sua experiência migratória em Portugal como positiva ou muito positiva, os seus actuais projectos migratórios em Portugal são ainda temporários.
40Como é sabido, os projectos migratórios são esmagadoramente temporários no início do processo migratório, tendendo para definitivos à medida que o tempo passa. É, pois, de supor que uma parte significativa dos imigrantes do Leste Europeu em Portugal, que de início tinham como objectivo amealhar um determinado nível de poupanças e regressar aos seus países de origem, venham a permanecer em Portugal, mandem vir as suas famílias e, através deste processo, alterem de forma drástica e definitiva o quadro migratório nacional.