1Esta página é desenvolvida pelo Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR), que mobiliza recursos da academia, empresas, administração pública e organizações da economia social e solidária com vista ao aprofundamento do conhecimento de problemas presentes e antecipáveis em torno de três eixos de atividade: a) trabalho e emprego; b) proteção social; c) economia social e solidária. O CoLABOR integra unidades de investigação multidisciplinares ligadas à economia, ao direito e à sociologia (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa) e empresas de trabalho intensivo, de base nacional, com diversidade na presença em todo o território nacional e projeção internacional (Delta Cafés, Mota-Engil e Sonae). São também suas associadas a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2O DataLABOR tem como objetivos: 1) disponibilizar ao público geral e aos atores institucionais notas técnicas que descodifiquem a legislação e regulamentação produzida nas áreas do trabalho, emprego e proteção social; e 2) elaborar sistemas de indicadores dinâmicos, devidamente interpretados e mapeados, que contemplem diferentes escalas de desagregação territorial. A página de entrada deste site permite optar entre três grandes tópicos disponíveis: Data (exploração interativa de estatísticas), Lex (informação e análise jurídica) e Calculadora (simuladores de prestações sociais).

3O primeiro tópico, Data, abrange uma panóplia de temas: proteção social; emprego e desemprego; rendimentos do trabalho; relações laborais; atividade económica; ciência, tecnologia e digitalização; e desigualdade, pobreza e privação. Ao selecionar um tema, o utilizador tem acesso a um menu constituído por vários itens que disponibilizam informação sobre uma determinada matéria – como, por exemplo, “Emprego e desemprego” – por área geográfica, em forma de gráfico ou de uma tabela que pode ser descarregada e que contém os dados e a metainformação. A informação apresentada é compilada a partir de fontes oficiais, como o Instituto Nacional de Estatística, o Inquérito ao Emprego, o Eurostat e o European Union Labour Force Survey. Ao oferecer diversas opções em termos de, por exemplo, escala territorial, indicadores, períodos de referência, grupo etário ou níveis de escolaridade, a consulta dos dados é uma experiência interativa e customizada. O segundo tópico, Lex, disponibiliza, de forma centralizada, informação jurídica sobre diversas matérias na área da segurança social, direito do trabalho e políticas ativas de emprego. O utilizador pode aceder à descrição de temas ou institutos jurídicos em articulação com referências à legislação aplicável – nos planos internacional, europeu e nacional, permitindo assim situar o enquadramento nacional no âmbito de legislação supranacional – e a decisões judiciais sobre essas matérias. Além disso, esta ferramenta concede acesso a notas jurídicas, isto é, reflexões mais aprofundadas sobre temas específicos de direito nas áreas referidas. A concentração da informação jurídica nos domínios laboral e da proteção social permite ultrapassar a sua dispersão e otimizar a consulta, constituindo, nesse sentido, uma mais-valia. Por último, a Calculadora permite simular o valor do subsídio de desemprego e do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, sendo uma ferramenta de enorme valor para qualquer utilizador que pretenda ter uma ideia mais precisa dos valores de que pode vir a ser beneficiário.

4Um outro aspeto confere valor acrescido ao DataLABOR: o facto de abrir espaço à articulação entre os tópicos Lex e Data. Ao contribuir para uma complementaridade entre a dimensão quantitativa e uma dimensão qualitativa informada pelo campo jurídico, o DataLABOR proporciona um enquadramento mais vasto, multidimensional e interdisciplinar de diversas matérias de índole social. A página disponibiliza ainda uma série de ligações para análises, infografias, dossiês e publicações CoLABOR, destacando-se, por exemplo, o trabalho extenso em torno do tópico “teletrabalho” em contexto de Estado de Emergência, sob a forma de dossiê, ou a apresentação, através de infografias, de dados do impacto da primeira vaga da COVID-19 no mercado de trabalho em Portugal. Principalmente no segundo caso, a apresentação gráfica simples e apelativa dos dados permite ao utilizador ter uma perceção clara dos dados fornecidos.

5Tendo em conta a profusão de informação que, diariamente, é transmitida (nomeadamente através dos média tradicionais e redes sociais), a informação disponibilizada pelo DataLABOR em vários domínios permite a públicos heterogéneos aceder a informação fidedigna e atualizada, e desse modo ultrapassar os constrangimentos colocados por fontes dispersas, de acesso limitado e, muitas vezes, de difícil interpretação.