1Este dossier visa interrogar a relação entre a proliferação dos estudos sobre a memória e os processos de patrimonialização e desconstrução de patrimônios, concatenando-a com um tempo em que a topolatria se tornou central. Cresceram os lugares de memória, enquanto se dissipam os meios de memória (Nora 1984; tudo se torna património (Chevalier 2000), num formato de inflação patrimonial (Heinich 2009). A relação entre passado, presente e futuro, emergente sobretudo a partir do final dos anos 1980, evidencia-se no crescendo de uma febre da história, como uma profecia patrimonial (Bensa 2001), e desdobra-se do nacional ao local (ibid.). Importa-nos indagar por que razão é tão recente este primado da memória na ordem do tempo, em que o presente, no momento em que ocorre, já irrompe como histórico (Hartog 2003:127), enquadrado numa historização imediata (ibid.: 207). A recolocação do tempo pretérito “no seu lugar” encaminha no sentido de um passado utilizável (Iordachi & Trencsènyi 2003), eventualmente com a beleza do morto (de Certeau et al. 1990), sem utilidade para mobilizar o porvir. Segundo Henry Rousso, a obsessão do passado é uma resposta substitutiva às urgências do presente ou, mesmo, uma recusa do futuro (Rousso & Conan 1994: 280). Converter o passado em emblema e em património, nesse país estrangeiro que é o tempo pretérito (Lowenthal 1985), conduziu à remissão para a amnésia de momentos épicos, empolgantes, de luta e vitória dos subalternizados pela classe, o género, a racialização ou a cidadania, debatendo o simulacro e a autenticidade (Fillitz & Saris 2013). Há memórias exauridas perante um presente contínuo, que nos faz sentir ora impotentes, ora nostálgicas (Angé & Berliner 2016).

2A emergência pública da memória – os passados presentes – concatena-se com um tempo que poderíamos designar de futuro ausente – ou aquilo a que Andreas Huyssen chama «futuros passados», sem a possibilidade de futuros inéditos. Depois de uma quase descontinuidade da produção acerca da memória, após os textos fundacionais de Maurice Halbwachs (1925, 1950), reaparece nos anos 1980 um interesse pelo passado, pela invenção de tradições (Hobsbawm & Ranger 1983), pelos lugares de memória (Nora 1984), por uma semântica dos tempos históricos, que sobrepõe um presente contínuo à construção do futuro. Segundo Reinhart Koselleck, quando sucede uma crise no «horizonte de expectativas», que se baseia em futuros delineados com otimismo, há um recentramento no «espaço da experiência», alicerçado no passado. Por outro lado, o enfoque no passado parece impedir a interrogação dos futuros presentes (Koselleck 1979).

3François Hartog forjou a noção de presentismo para descrever uma situação em que a actualidade se tornou o horizonte, sem futuro e sem passado (Hartog 2003). O presentismo instalou-se (Rousso 2012), relacionando-se com um alegado fim da História (Fukuyama 1992), num passado que não passa (Conan & Rousso 1994), a que se interroga o modo de usar, com memórias fracas ou fortes (Traverso 2005), por vezes com perspetivas emaranhadas (ibid.). Segundo Zygmunt Bauman, o anjo da história do quadro de Paul Klee, que iluminou a tese de Walter Benjamin sobre a semântica dos tempos, deu uma volta de 180 graus, pois parece difícil encontrar a felicidade no futuro, e o passado idealizado aparenta constituir um ilusório porto seguro, em retrotopia (Bauman 2017: 8).

4David Lowenthal lembrava que o passado se havia tornado um país estrangeiro, com uma ênfase no que é distante «para trás» a dar legibilidade à falta de confiança no futuro. Como artefacto do presente (Lowenthal 1985), está sujeito a relações de força dentro das sociedades. Os processos de patrimonialização cristalizam-no no tempo, e são característicos dessa passagem, com uma «cultura da memória» que reflete a rotura na estrutura da temporalidade (Huyssen 2003), que se acentua com a construção política do património imaterial (Tornatore 2011).

5Nos textos propostos neste dossier surgem reflexões em torno das transformações da relação do passado com o futuro, através de experiências de patrimonialização e exibição do passado (sítios, museus, comemorações) que se reportam às práticas de dominação e de violência política nos processos coloniais ou em regimes ditatoriais, conferindo ênfase à instituição desses patrimônios. Por outro lado, também se inserem em lógicas pós-coloniais, em processos de transição para a democracia, ou em contextos de democracia em risco. Considera-se aqui o conceito de patrimonialização proposto por Davallon (2012) como um estágio intermediário entre a memória como campo de significações, e o patrimônio, como operação performativa, complexa, possível de “afrontar o passado, deformando-o” (Rautenberg 2003), bem como se tornar um espaço de emancipação ou de reafirmação de fronteiras identitárias, juntando-se-lhe igualmente a dimensão do anti-património, como proposta de recusa do fetichismo patrimonial (Alonso 2020).

6Por outro lado, outros dos textos que se seguem permitem compreender como na contemporaneidade emergiram formas de representações e ações de gestão do passado que se assemelham (Rousso 2012). A transnacionalização da memória se expressa, no nível do discurso, pela recorrência de diferentes formas de linguagem (oral, visual) que passaram a compor nosso repertório memorial e com as quais transcrevemos e representamos passados difíceis. Nesse sentido, os aparelhos culturais, como os museus, são cada vez mais desafiados a interrogar e desconstruir os discursos hegemônicos e estáveis, cumprem um papel fundamental de apresentar representações possíveis do passado traumático (Williams 2007), se apresentam como dispositivos catárticos e de reapropriação coletiva (Mesnard 2018) ou como formas de memorialização destinadas a reparação simbólica às vítimas de violência (Moore 2009).

7Nesse mesmo sentido, os monumentos e outras inscrições memoriais dispostos no espaço público e que remetem a passados traumáticos, tornam-se cada vez mais objeto de questionamentos e conflitos em torno da validade de suas existências, tal como se observou, mais recentemente nos movimentos de derrubadas de estátuas de Cristóvão Colombo, como o que ocorreu na cidade americana de Boston, ou de confederados como a de Jefferson Davis e, Richmond, ou ainda a do traficante de escravos Edward Colston na cidade inglesa de Bristol, ou à do padre Antonio Vieira em Lisboa, no âmbito de um mais vasto movimento iconoclasta, na sequência do assassinato de George Floyd (Traverso 2020). No Brasil acentuam-se os questionamentos sobre a validade de permanência de inúmeros monumentos associados ao passado escravocrata, e ao extermínio de nações indígenas. Um dos mais emblemáticos desses exemplos é o Monumento às Bandeiras localizado na cidade de São Paulo, obra comemorativa ao centenário da independência do Brasil em 1922, realizada pelo artista modernista Victor Brecheret e inaugurado em 1953. Trata-se de escultura feita com blocos de granito representando, alegoricamente, a figura do bandeirante, personagem que fez parte das missões enviadas pela Coroa portuguesa para explorar o interior do Brasil, denotados no século xix como símbolos do empreendorismo paulista (Cymbalista 2020). Em tempos recentes, o monumento vem sendo questionado, em um contexto de lutas sociais contra discriminações e justiça social, pelo passado sombrio que representam os bandeirantes como dizimadores da população indígena.

8Na África de expressão portuguesa, as memórias em torno da guerra colonial e de libertação também têm assumido contornos variados, desde a sua assunção pelas jovens gerações, até aos modos anti-anticoloniais delineados a partir dos centros e de cima, como se demonstra na obra organizada por Miguel Cardina e Bruno Sena Martins, “um livro sobre o lugar da memória e do esquecimento da Guerra Colonial e das lutas de libertação na definição do Portugal democrático e pós-colonial, e na constituição dos antigos territórios africanos em Estados independentes: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe” (Cardina & Martins 2018: 18), que convocou investigadores de proveniências diversas.

9Longe da ideia de invisibilidade e impermeabilização ao olhar defendida por Musil, ou mesmo de suas funções como elementos da narrativa de fundação da nação, os monumentos se convertem em espaços discursivos de contestação e disputas, ora como referências memoriais que demarcam o espaço urbano, ora como símbolos de processos de dominação e violências que marcaram as sociedades pós-coloniais, e frente aos quais dois conceitos operacionais são confrontados: a preservação e a destruição.

10Na perspectiva da preservação parece ter força a ideia de fazer destes monumentos peças chaves de uma pedagogia da memória, de “heranças que ferem” como afirmam Uzzel e Ballantyne (2007) mas que necessitam existir para que se possam refletir a partir delas. Na perspectiva oposta, derrubar os monumentos pode denotar o ato simbólico de contestação dos efeitos do passado no presente, o dar a voz àqueles que sempre estiveram alijados da narrativa histórica. Entre a memória e o “memoricídio” (Sulfaro 2014), inúmeras reflexões podem ser propostas para pensar o lugar dos monumentos nas sociedades contemporâneas.

11Emergem também neste dossier as memórias que não se tornam património, impossíveis de serem unescoizadas, que desencadeiam um conjunto de questões. Que dificuldades surgem na criação de lugares de memória de situações conflituais e traumáticas? Como se recorda o trauma e o acontecimento? Que relação estabelece o presentismo, como denegação do devir, com os usos da memória? Tomando-se como referencia os temas levantados na Conferência internacional do ICOM (International Council of Museums) sobre “questões dolorosas”, realizada em Helsingborg, na Suécia em setembro de 2017, discute-se processos patrimoniais associados à escravidão (a exemplo do Cais do Valongo na cidade do Rio de Janeiro), ao colonialismo português (Pereira 2020), à colonialidade e descolonialidade (Quijano 2005, Mignolo 2016) aos contextos de violência política, como os regimes ditatoriais em Portugal, Brasil e nas ex-colônias, bem como interrogar a sua relação com as políticas públicas de memória e as construções anti-anticoloniais (Cardina & Rodrigues 2020), que ora emblematizam, ora subsumem perspectivas emancipadoras e construtoras do porvir (Louçã 2021, Godinho 2017, 2021, Godinho et al. 2020, Valencia & Contreras Román 2018, Bartra 2016, Appadurai 2013).

12Vários dos textos que se seguem remetem para a natureza performativa das memórias. Assim sucede com o de Rui Cidra, que se centra no itinerário de Orlando Barreto, conhecido como Orlando “Pantera”, um músico que imprimiu nova criatividade às práticas expressivas partilhadas pelos cabo-verdianos, caracterizando através da história a experiência das populações do interior da ilha de Santiago. O autor aborda o trabalho cultural e criativo de jovens músicos cabo-verdianos nas últimas décadas em géneros expressivos associados a histórias de marginalidade, no período da governação colonial portuguesa. Traça igualmente a conjuntura que favoreceu a emergência da estética criada por Pantera, relacionada com projetos mais alargados de identidade cabo-verdiana. Defende que Pantera negoceia a inclusão de histórias, de práticas culturais e experiências de ser cabo-verdiana/o historicamente silenciadas ou subalternizadas no quadro de uma narrativa nacional crioula hegemónica. Partindo de diversos recursos e materiais culturais disponíveis, Pantera desenvolveu uma linguagem estética pessoal e exerceu uma influência significativa nos processos de mudança musical, no arquipélago como na diáspora. O passado colonial da ilha de Santiago, os seus atores sociais, as suas práticas culturais, os eventos históricos e os cenários, ocupam um lugar significativo nos processos de criatividade sonora e poética, bem como nos discursos que lhes conferem sentido, centrados na história e na cultura de Cabo Verde. O sentido a atribuir a esses passados e a sua inclusão em narrativas oficiais da nação têm sido, contudo, alvo de lutas travadas entre as políticas culturais dos novos estados nação e emergentes culturas populares, representadas pelas vozes sociais alternativas de músicos, artistas e intelectuais.

13Também o texto de Sara Morais analisa as formas de apreensão por agentes sociais diversos de um festival dedicado às timbila chopes, chamado M’saho, a partir de dois períodos históricos: o colonial e o pós-colonial, no contexto moçambicano. Por meio de discussão bibliográfica e da descrição etnográfica do M’saho realizado em 2018, o texto propõe uma reflexão sobre as transformações operadas nas relações do Estado com os timbileiros, evidenciando os dilemas e limites enfrentados por eles na transição dos regimes políticos e práticas de governo associados aos dois períodos indicados. A autora busca, em última instância, compreender o lugar ocupado pelo festival no processo de patrimonialização das timbila e o que se seguirá.

14Os monumentos e o papel que desempenham no espaço público tornaram-se um tema de debates e reivindicações memoriais. Os monumentos, abordados como um dos lugares onde se incarnava a memória de uma sociedade, suportes tangíveis de uma “comunidade imaginada” (Anderson 2008), tornam-se, na perspectiva de Pierre Nora, suportes de uma consciência comemorativa de uma história que a evoca, porque ela a ignora (Nora 1984).

15É no espaço público que as narrativas sobre a nação assumiram a função de uma pedagogia da memória, construindo coerências e homogeneidades, fornecendo chaves interpretativas sobre o passado, excluindo dele os elementos dissonantes. Os movimentos contemporâneos em torno da memória tornam-se, por definição, os grandes desafios a este modelo narrativo de uma memória integradora, buscam o desvelamento das fissuras, reivindicam a visibilidade negada em nome de uma memória comum. Novos problemas e questionamentos irrompem no espaço público, convertendo-o em uma arena de disputa sobre o passado e seus usos.

16É nessa perspectiva que o artigo de Leonardo Barci Castriota discute o destino de monumentos “incômodos”, remetendo-se ao contexto latino-americano e em particular o caso do Chile e os protestos ocorridos entre 2019 e 2020 que resultaram em milhares de monumentos danificados. Para situar tal discussão o autor faz uso das considerações formuladas por Alois Riegl em sua obra “O culto moderno dos monumentos” publicada em 1903 e atualizada na pela constatação de que são os valores atribuídos aos monumentos que os tornam “não intencionados, transhistóricos” ou “históricos e artísticos”, estes últimos um produto do século xix no qual as teorias e práticas de conservação e restauro são formuladas e postas em prática. Trazendo as premissas de Riegl para o cenário contemporâneo de destruição de monumentos associados à escravidão, ao colonialismo e ao racismo, Castriota aponta para uma crise de modelos de representação do passado, trazendo como objeto de análise o movimento/plataforma, criado por um coletivo de artistas e intelectuais no momento mais agudo do estalido social no Chile em finais de 2019. A plataforma virtual @monumentosincomodos converteu-se em uma ferramenta que, de forma participativa, inventariam os monumentos atingidos pelo descontentamento popular que neles identificam os símbolos da opressão, das exclusões e discriminações, da escravidão do passado e das desigualdades do presente.

17Que destino conferir então a estes “monumentos incômodos”? Como evitar juízos anacrônicos e análises reducionistas que tornam a leitura do passado como uma mera construção do presente? Como converter os monumentos em importantes instrumentos de reflexão e aprendizado sobre o passado, sem, no entanto, permitir que continuem assombrando aqueles que os enxergam como instrumentos de sofrimento? As respostas a tais perguntas não são evidentes, mas colocá-las demonstra um esforço do autor em buscar construir pistas sobre a fortuna dos monumentos.

18Juliana Poloni e Pedro Paulo A. Funari discutem a recorrência de algumas narrativas como justificação para a exploração de povos e territórios colonizados, mobilizando os modos de colonialidade, numa comparação entre o Estado Novo, em Portugal e no Brasil. Estabelecem uma análise comparativa entre os governos no Brasil e em Portugal, numa abordagem dos conteúdos de duas revistas de propaganda dos respetivos regimes, e dos discursos científicos, enquanto procuram ressaltar a consonância com conceitos de colonialismo interno e de colonialidade do poder. Indicam igualmente recorrências contemporâneas em relação à utilização das referidas narrativas, e criticam a produção de silenciamentos e de esquecimentos em relação às memórias relativas aos povos nativos e às políticas coloniais.

19No Brasil, a reformulação da memória coletiva, local e nacional, que decorre da revitalização/valorização/resgate da história de Esperança Garcia, serviu de mote para o artigo de Inês Soares & Melina G. Fachin. A existência de Esperança veio à tona em 1979, com a descoberta, pelo pesquisador e historiador Luiz Mott, de uma carta escrita de próprio punho pela escravizada, em 6 de setembro de 1770. Essa missiva estava no arquivo público do Piauí e a sua revelação desencadeou, na geração presente, uma imediata identificação. Tratou-se de uma mulher negra e escravizada, de religião católica e alfabetizada, que viveu na Fazenda Algodões, localizada onde hoje estão os Estados do Piauí e Maranhão, aproximadamente entre 1750 a 1800. Escrito durante o regime escravocrata, num contexto de violência institucionalizada e naturalizada contra pessoas negras, o relato mantém atualidade. Contém elementos idênticos aos atos nefastos ainda hoje sofridos pelas pessoas mais pobres e negras. Por essa razão, conduziu a um grande impacto na reformulação da memória coletiva local e nacional, e fortaleceu o movimento e o feminismo negros, com incremento de pesquisas acadêmicas sobre o protagonismo das mulheres negras e com iniciativas para prestar homenagens às pessoas que lutam por liberdade e justiça. As exigências por mudança na narrativa oficial e por igualdade e justiça raciais, com a inclusão da perspectiva de gênero, com a busca de história de mulheres protagonistas, assim como o sentimento de busca identitária da geração presente, tornaram possível a inserção de Esperança Garcia na memória coletiva e no espaço público, por meio de homenagens e outras formas de patrimonialização. Se a desigualdade racial, como outros obstáculos para a concretização de direitos sociais, é geralmente enfrentada por políticas estatais, o texto indica antes o relevante papel da memória coletiva, por iniciativa da comunidade. Desse modo, enquadra as medidas de reparação simbólica impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante CIDH) ao Brasil em decorrência do cenário de desigualdade estrutural que impera no cenário brasileiro.

20Finalmente, o texto de Giovane Rodrigues Jardim indaga os depoimentos das vítimas militares no âmbito da Comissão Nacional da Verdade, bem como as perspectivas de sua patrimonialização. Aqui, o património é indagado como via que abre a possibilidade de narrar a dor e o sofrimento, bem assim como uma dimensão de reparação para a preservação da memória das graves violações de direitos humanos. As narrativas propiciam aos pesquisadores o entrelaçamento e a compreensão mais alargada sobre as demais fontes documentais. Por outro lado, também permitem o envolvimento das vítimas e de seus familiares em um contexto de urgência do testemunho sobre o passado, frente ao qual narrar e narrar-se torna-se possível.