2Candongueiros, kinguilas, roboteiros e zungueiros são expressões da gíria luandense que identificam algumas das actividades económicas desenvolvidas por agentes económicos que foram aparecendo a desenvolver actividade económica no quadro da designada economia informal (OIT 2002). Se algumas destas actividades permitem aos seus actores obterem rendimentos médios e, em alguns casos, rendimentos elevados, a grande maioria limita-se a permitir a sobrevivência dos seus agentes (Adauta 1998). Os estudos existentes sobre as actividades informais em Luanda revelam que a maioria delas são pequenos negócios, realizados por trabalhadores por conta própria, que permitem obter rendimentos essenciais para a sobrevivência das famílias. Um número significativo desses agentes acumulam a actividade informal com uma ocupação formal, como é o caso de inúmeros funcionários públicos e de assalariados das empresas privadas. A explicação para esta situação resulta do facto de o salário ter deixado de constituir uma fonte importante para a obtenção de recursos monetários por parte das famílias luandenses (PNUD 1999). Numa situação em que se verificam níveis elevados de inflação, o baixo nível de capacidade aquisitiva dos rendimentos salariais dos trabalhadores luandenses acaba por conduzi-los à procura de rendimentos adicionais que permitam assegurar a sua subsistência, bem como a dos respectivos familiares, rendimentos esses que são obtidos através da realização de actividades informais. Assim, não surpreende que em grande parte das famílias que residem na capital angolana, alguns dos seus membros estejam engajados na popularizada economia informal. Para além dos membros das famílias que desenvolvem essas actividades a tempo inteiro, outros membros famílias realizam essas actividades em tempo parcial, como é o caso daqueles que têm paralelamente uma ocupação formal, das « mamãs » que fazem comércio à porta de casa (venda de bolinhos, etc.) ou dos jovens estudantes que lhes dedicam uma parte do seu tempo livre (Lopes et al. 2003).

Candongueiros

3Em Luanda, o segmento de mercado dos transportes públicos de passageiros apresenta um carácter plural, nele operando diferentes agentes institucionais : uma empresa pública (TCUL), quatro empresas privadas (Macon, Tura e Austral, todas criadas em 2001, e SGO, constituída em 2004), uma empresa de taxis privada (Macon) e um elevado número de operadores semi-oficiais ou informais, popularmente designados por candongueiros. A expressão refere-se aos actores que praticam a candonga, expressão de língua kimbundu que identifica os negócios ilegais, clandestinos, com finalidade especulativa (Ribas 1997). Inicialmente aplicada a todo o tipo de actividades paralelas que se começaram a multiplicar no final dos anos 1970, no quadro da economia centralizada de matriz socialista, a designação acabou por ficar confinada aos operadores envolvidos no transporte não oficial de passageiros e mercadorias. Na primeira metade da década de 1990, no contexto do processo de transição para o sistema multipartidário e para a economia de mercado, e em paralelo com um conjunto de medidas legislativas para reajustar o sector dos transportes à nova realidade político-económica – desmantelamento do monopólio estatal no sector e abertura à iniciativa privada – e para assegurar níveis de controlo e de regulamentação mínimos para a actividade desenvolvida pelos candongueiros, surgiu a Associação de Taxistas de Luanda (ATL), instituição que representa os interesses dos proprietários dos transportes urbanos semi-oficiais. O aparecimento dos operadores não oficiais remonta ao final da década de 1970 quando, em plena vigência do sistema centralizado de regulação administrativa da economia, a empresa pública de transportes urbanos de Luanda (TCUL – Transportes Colectivos Urbanos de Luanda) deixou de ter capacidade para responder às necessidades da população da capital angolana. Insuficiências financeiras, técnicas e de gestão, associadas a dificuldades temporárias no acesso a bens de reposição/substituição e aos condicionamentos resultantes da subordinação política, originaram uma política de desinvestimento e de ausência de conservação/manutenção do equipamento rolante que conduziu, a curto prazo, a uma acentuada escassez de meios de transporte, crescentemente obsoletos. Por outro lado, o rápido crescimento das periferias urbanas de Luanda no quadro de um processo de urbanização não regulado, sem a correspondente criação de infra-estruturas básicas, a par de uma progressiva deterioração do estado geral de conservação das vias de comunicação, contribuiram cumulativamente para tornar inadequados os maximbombos (expressão angolana que identifica os autocarros para transporte de passageiros) (Ribas 1997). Em lugar dos maximbombos, escassos, frequentemente avariados, incapazes de transitar em determinadas vias, sem possibilidade de aceder a determinados locais e com percursos predefinidos que, em termos geográficos e de cobertura populacional, se ajustavam às necessidades e aos critérios de decisão que resultavam da realidade populacional e socioeconómica dos anos terminais do período colonial, começaram por surgir, numa primeira fase, as viaturas ligeiras particulares e, posteriormente, as carrinhas de caixa aberta e os veículos ligeiros de transporte de passageiros (monovolumes). Os hiasses (expressão luandense que designa os Toyotas Hiace, marca predominante nas viaturas de transporte semi-oficial, usualmente utilizada para designar a generalidade desses veículos) tornaram-se um elemento omnipresente na paisagem automóvel luandense, facilmente identificáveis, a partir da constituição da referida Associação de Taxistas de Luanda (ATL), pela ostentação maioritária das cores azul e branca. São os candongueiros quem oferecem aos habitantes de Luanda o essencial da oferta em termos de transporte, quer de pessoas quer de mercadorias, entre os locais de residência e os locais de trabalho e de abastecimento (mercados). De acordo com dados da ATL, estariam activas, no último trimestre de 2003, na área urbana da capital angolana, 4 200 viaturas, das quais apenas cerca de 20 % desenvolveriam actividade com cumprimento de todos os requisitos legais. No mesmo sentido, o Jornal de Angola de 27 de Março de 2003 referia-se a mais de três mil operadores não licenciados. Em Julho de 2004, quer a Direcção Provincial de Transportes quer a ATL apontavam para cerca de 5 000 viaturas a operar em Luanda. Estima-se que, em 2001, os candongueiros satisfaziam uma procura calculada em 480 000 utentes por dia. Em contrapartida, a frota de viaturas ao serviço das quatro empresas de transportes colectivos era, em 2002, não muito superior a 700 unidades, número manifestamente insuficiente para responder a uma procura estimada de transporte de 2 310 000 utentes por dia em 2001 (KPMG 2003). A actividade dos candongueiros envolve directamente diferentes agentes económicos : os proprietários (alguns deles proprietários-motoristas), os motoristas, os cobradores, os angariadores, os jovens envolvidos na lavagem de viaturas e os utentes (passageiros). Aos cobradores cumpre a tarefa de cobrar a tarifa, acomodar os passageiros, zelar pela ordem e pela segurança no interior da viatura e são os pregoeiros dos percursos que a viatura realiza. Os angariadores têm como finalidade ordenar e orientar os utentes para os veículos nos terminais de maior movimento.

4Nesse segmento de actividade regista-se uma significativa estratificação social, com a existência de muitos proprietários de apenas uma viatura, a par de proprietários de várias viaturas, chegando a existir empresários no sector com mais de uma dezena de hiasses a operar em Luanda. Alguns deles estruturam as suas estratégias empresariais, optando por combinações em que o transporte de passageiros e de mercadorias para as províncias começa a adquirir expressão crescente, por proporcionar margens de lucro consideravelmente mais elevadas. Trata-se de uma actividade que, apesar dos inúmeros constrangimentos com que se confronta – capital inicial elevado para ínicio da actividade, concorrência desleal, níveis de congestionamento de tráfego muito intensos, deficientes condições de transitibilidade da rede rodoviária, constante pressão da polícia rodoviária que encontra no modo como estes agentes exercem a sua actividade a sua principal fonte de rendimento, serviços de reparação/manutenção sem garantias de qualidade mínima, ausência de protecção contra os riscos inerentes à actividade, nomeadamente, por força da recusa das companhias seguradoras em investir no ramo automóvel – é, apesar de tudo, relativamente lucrativa, na opinião de alguns dos proprietários. De acordo com as informações recolhidas, com base em entrevistas realizadas, entre Setembro e Dezembro de 2003, a cinco proprietários de viaturas, a seis motoristas e a quatro cobradores que operavam em Luanda, estima-se em 50/60 euros dia, a receita líquida de um proprietário de uma viatura. Dos proprietários entrevistados, todos eles iniciaram a actividade já nessa condição. Dois deles referiram ter conhecimento da existência de proprietários que iniciaram a sua actividade como motoristas, o que revela que este segmento permite alguma mobilidade social. O segmento dos candongueiros, com base em cálculos elaborados a partir do número de viaturas a operar fornecido pela ATL, e para além dos rendimentos dos proprietários das viaturas, daria ocupação produtiva directa, diariamente, a cerca de 6 400 operadores, estimativa que engloba os motoristas e cobradores das 3 200 viaturas referenciadas em Luanda no último trimestre de 2003. A esta estimativa importa acrescentar, algumas centenas de jovens que sobrevivem da lavagem diária das viaturas e um número mais reduzido de jovens angariadores, que exercem actividade nos principais terminais onde confluem as rotas mais disputadas. Em termos indirectos a actividade constitui também fonte de rendimentos para agentes envolvidos no comércio de viaturas em segunda mão, importadas e nacionais, na reparação mecânica e eléctrica dos automóveis, bem como para os comerciantes de peças novas e usadas que desenvolvem actividade em alguns dos mercados da capital. Existe inclusivé um mercado – o mercado do Golfe – que é especializado na comercialização de peças para automóveis (Lopes 1998), mas podem também ser encontradas noutros locais, nomeadamente no mercado Roque Santeiro e no mercado dos Kwanzas. Transformação de carrosserias, reparação de baterias, reparação de radiadores, recauchutagem de pneus, entre outras, são alguns dos serviços específicos oferecidos, com carácter não oficial, a montante da actividade dos candongueiros. Os candongueiros constituem ainda um mercado potencial para a actividade de grupos marginais que se dedicam ao furto/receptação de veículos e de peças para automóveis. Estabelecem-se igualmente articulações com actividades formais, nomeadamente a importação de viaturas novas, o comércio de peças e material de substituição, o comércio de combustíveis e de materiais correlacionados e a mecânica. O perfil do modus operandis da actividade, elaborado com base nas entrevistas realizadas, é o seguinte : durante cinco dias as receitas da actividade são entregues ao proprietário, sendo um dia de receitas a retribuição que o motorista e o cobrador repartem entre eles, em proporções diversificadas. O sétimo dia da semana é geralmente dedicado à manutenção da viatura. Regra geral, a relação contratual, não escrita, estabelece-se entre o proprietário e o motorista, existindo uma outra relação contratual, paralela, entre o motorista e o cobrador. Mais raras são as situações em que a relação contratual com o cobrador se estabelece directamente a partir do proprietário.

5Este perfil, que é largamente maioritário, não invalida que existam outras modalidades de relação contratual, ainda que não frequentes : motoristas com salário fixo ; motoristas com salário base e com percentagem variável em função da receita ; regra geral, os cobradores auferem rendimentos em função da receita conseguida.

Kinguilas

7A expressão identifica de forma genérica os operadores económicos engajados em Luanda no comércio ilegal de divisas. Comércio que é ilegal porque a legislação angolana tem restringido o exercício da actividade, numa primeira fase exclusivamente ao Banco Central, e em fases posteriores e na actualidade, também aos Bancos Comerciais e às Casas de Câmbio. Está actualmente em estudo legislação específica para permitir que hóteis e outros operadores turísticos possam igualmente proceder à troca de kwanzas por moedas estrangeiras em transacções de montante não elevado, como é previsto na Lei Cambial.

8Em língua Kimbundu, kinguila significa « quem está à espera… » (Maia 1964), designação que entrou no léxico quotidiano luandense a partir do final dos anos 1980 quando começaram a proliferar pelas esquinas da cidade, nas ombreiras das entradas dos prédios ou nas imediações dos mercados, grupos de mulheres envolvidas na troca da moeda nacional por dólares e vice-versa. A presença destes grupos de mulheres, ao longo do dia, nos mais variados locais da capital angolana dificilmente passa despercebida, quanto mais não seja pelos comportamentos característicos das kinguilas no sentido de despertar a atenção dos potenciais clientes : a onomatopeia « pssssst » é geralmente acompanhada pelo gesto de roçar o polegar pelo indicador, simbolizando a disponibilidade para o comércio de moeda. O aparecimento da actividade surgiu associado à escassez de moeda estrangeira resultante das restrições e condicionamentos impostos pelo regime centralizado de alocação de divisas, bem como às possibilidades daí resultantes de obtenção de lucros significativos, por via da arbitragem efectuada entre os valores dispendidos na aquisição da moeda estrangeira através dos canais oficiais e o valor da respectiva cotação no mercado paralelo. Acresce ainda que, num contexto de política oficial de sobreavaliação da moeda nacional por períodos prolongados, as potencialidades de remuneração da actividade se tornaram estavelmente atractivas, permitindo ainda, pontualmente, ganhos de oportunidade relacionados com a possibilidade de influenciar as cotações da divisa estrangeira no mercado paralelo, injectando ou subtraindo aos circuitos moeda nacional. As consequências mais significativas da associação entre controlo rígido dos câmbios, inconvertibilidade e inflexibilidade das taxas de câmbio, invariavelmente sobreavaliadas, da moeda nacional angolana têm-se manifestado sobretudo ao nível da hiperinflação doméstica e da dolarização da economia angolana (procura generalizada de valores-refúgio, isto é, moedas alternativas de troca generalizada). No contexto angolano, a extensão do mercado paralelo de divisas tem estado correlacionada com o forte incentivo à aquisição em mercados estrangeiros de bens de consumo ou de reposição que o mercado interno não fornece, com o limitado e condicionado acesso a divisas por parte dos nacionais que se deslocam ao estrangeiro em turismo e com os constrangimentos politíco-económicos às oportunidades de investimento privado. Registe-se que a transição para a economia de mercado, bem como os programas de estabilização económica accionados, não conduziram em circunstância alguma à desejável unificação das taxas de câmbio oficial e paralela. Verificou-se inclusivamente, que algumas das medidas de desvalorização da moeda nacional, lançadas no quadro dos variados programas de estabilização económica, acabaram por ser antecipadas pelos negociantes de moeda estrangeira.

10Os doleiros operam exclusivamente nas imediações e no interior dos mercados, sendo, na maioria do sexo masculino. Nunca operam sozinhos. Apesar de se encontrarem em grupos que ocupam diariamente o mesmo espaço, cada um deles realiza a sua actividade individualmente. A constituição dos grupos, de acordo com os dados recolhidos, obedece essencialmente a um critério de disponibilidade para a co-habitação competitiva e à pré-existência de relações de confiança. Não foi possível apurar nenhum padrão específico de relação familiar, de vizinhança ou de base étnica como factor decisivo para a constituição dos grupos de doleiros ou de kinguilas. A cooperação manifesta-se em diferentes planos : na protecção mútua que prestam uns aos outros, na realização de empréstimos temporários quando algum dos membros do grupo tem maior necessidade de moeda nacional ou estrangeira para a concretização de um determinado negócio, na guarda dos valores dos companheiros quando têm necessidade momentânea de se ausentar do local que ocupam e, em alguns casos, na participação conjunta em alguns negócios que envolvem valores que excedem a capacidade finaceira de um agente individual. A competição tem, no quadro dos grupos de doleiros e de kinguilas, uma papel mais passivo. Quem faz o negócio de entre os membros do grupo é aquele a quem o potencial cliente se dirige em primeira instância. A intervenção de qualquer outro membro do grupo só ocorre caso o negócio não se tenha concretizado e seja a isso solicitado pelo potencial cliente ou seja convidado a co-participar pelo primeiro doleiro contactado. O funcionamento desta regra de convivência profissional é também observado pelas kinguilas, do mesmo modo que constitui uma violação impensável do código de conduta dos operadores do comércio informal de divisas a usurpação do lugar habitualmente ocupado por um determinado grupo de agentes. As informações recolhidas permitem sustentar a tese de que a ocupação de derminados lugares de exercício da actividade, quer nos mercados quer em diferentes locais do espaço citadino, remetem exclusivamente para a antiguidade no exercício da actividade.

11De acordo com as informações recolhidas, a jornada de trabalho dos doleiros inicia-se ao alvorecer com os primeiros sinais de actividade nos mercados e termina entre as 16 e 17h30 quando a afluência ao mercado deixa de justificar a sua presença. Em algumas situações pontuais, em dias de menor movimento, alguns dos operadores optam por abandonar os mercados mais cedo. Aos domingos, alguns desses operadores, em particular os praticantes de algumas confissões religiosas não vão ao mercado, à semelhança do que fazem comerciantes dos mais variados tipos de produtos. Os doleiros, apesar de ocuparem diariamente espaços fixos nos mercados, não pagam qualquer tipo de taxa às respectivas administrações. No mercado Roque Santeiro, apesar de se encontrarem dispersos por todo o mercado e também nas suas imediações, existe uma área de grande concentração deste tipo de operadores (o Ringue), uma espécie de coração financeiro do mercado paralelo de divisas de Luanda, onde é possível observar volumosos montes de kwanzas e de dólares a serem contados e arrumados à vista de qualquer transeunte. Se ocorre algum tipo de prestação, é de natureza informal e não foi nunca admitida por qualquer dos informantes. O custo diário que estes operadores têm que suportar envolve as despesas de transporte (o preço cobrado pelos candongueiros), as despesas de alimentação, e o custo do aluguer das cadeiras e das sombras (panos que são colocados sobre estacas e que protegem os operadores dos efeitos da exposição prolongada ao sol). Relativamente às kinguilas, começam a surgir nos locais habituais que ocupam por toda a cidade a partir das 7h30-8 horas e por volta das 16 horas começam a dispersar. Aos domingos são raros os pontos de troca de moeda que estão operativos. Os valores com que operam diariamente os doleiros e kinguilas são muito variáveis, sendo frequente a coexistência, no seio de um grupo que compartilha o mesmo espaço, de operadores que intervém a escalas muito diferenciadas de volume de negócios. Diariamente nos mercados, surgem agentes que vêm vender moeda nacional e estrangeira aos doleiros que lá actuam (proprietários de estabelecimentos comerciais formais, funcionários de bancos e de empresas estatais, etc.). Em Luanda, são várias dezenas de milhares os agentes que estão envolvidos neste tipo de negócio. Trata-se de uma actividade que permite a sobrevivência desses agentes e das respectivas famílias.

12As trajectórias, bem como as motivações, que conduziram os doleiros e as kinguilas ao exercício da actividade são muito diversificadas. É uma actividade mais lucrativa, é menos cansativa, a anterior actividade desenvolvida deixou de gerar os rendimentos indispensáveis, existiu acumulação de capital noutras actividades, entre outras razões apresentadas. Nos principais mercados de Luanda, estes agentes movimentam quotidianamente valores muito elevados (caso do mercado Roque Santeiro).

16F. é um doleiro que desenvolve actividade no ringue, no mercado Roque Santeiro :

«… Até 1990 era ajudante de electricista numa empresa do estado. Sou natural de Malange, tendo chegado a Luanda em 1989… O salário não chegava, arranjei algum capital no garimpo… a maioria dos elementos do grupo de doleiros com quem partilho o local de actividade é da minha província… o preço a que troco dólares por kwanzas e kwanzas por dólares varia em função do movimento diário… só empresta dinheiro a pessoas de confiança, com papel assinado e cobra juros… não trabalho para ninguém e tenho mais familiares a trabalhar no Roque, mas não no mesmo negócio… normalmente opero com 5 000 dólares de capital diário… hoje estou a comprar (100 dólares) a 8 200 kwanzas e vender a 8 400 kwanzas (neste dia o câmbio no centro da cidade estava na ordem dos 100 dólares – 7 900 kwanzas)… o negócio é fácil e rentável… num dia bom realizo 10 000 kwanzas (cerca de 110 euros) de ganho… ».

Roboteiros

19Os roboteiros trabalham exclusivamente por conta própria. Em alguns casos são eles próprios os proprietários dos carrinhos de mão, os carros de transporte, de madeira, de ferro ou de lata, indispensáveis para prestar o serviço de transporte de mercadorias.

20Noutras situações, os roboteiros arrendam os carrinhos de transporte à semana por 200 kwanzas (2 euros) aos seus proprietários. Existe uma surpreendente estratificação entre os proprietários. Alguns deles são donos de mais de vinte carrinhos de mão, o que permite a obtenção de um rendimento semanal significativo. No período em referência, cada carrinho de mão de madeira custava aproximadamente 2 700 kwanzas (35 euros), podendo ser adquiridos nos grandes armazéns grossistas, localizados nas imediações dos mercados ou encomendados a carpinteiros que trabalham nos mercados ou nas suas habitações nos bairros periféricos da cidade. Um dos informantes referiu ter conhecimento de que, em alguns casos, os carrinhos de mão foram construidos pelos próprios roboteiros. Regra geral, no que se refere aos activos nos mercados, a actividade inicia-se por volta das 5h30-6 horas e termina entre as 17-18 horas.

21De acordo com os informantes que actuam no mercado Roque Santeiro, num dia normal, realizam em média 500 a 600 kwanzas diários (entre 5 a 8 euros por dia). O preço cobrado por cada serviço depende da distância, do peso e do volume da mercadoria transportada. O preço do serviço é negociado com o cliente e é invariavelmente pago a pronto de pagamento. Em alguns casos, alguns dos roboteiros realizam trabalhos para clientes habituais, como é o caso dos armazéns grossistas que estão instalados nas redondezas dos mercados ou de alguns grossistas de peixe ou cereais estabelecidos no interior dos mercados. Por exemplo, o transporte de uma caixa de peixe de 10 kilogramas entre o local onde os grossistas de peixe se abastecem no interior do mercado e o local onde revendem o produto orçava em 20 kwanzas, enquanto que um saco de fuba, com peso de 20 kg custava 50 kwanzas.

22Os encargos diários fixos resumem-se ao dispêndio de 30 kwanzas (40 a 50 cêntimos por dia) para guardar cada carrinho nos armazéns/contentores do « processo » e às despesas com a alimentação e com o consumo de água/líquidos (trata-se de uma actividade que implica um esforço físico muito grande). Tal como sucede no mercado Roque Santeiro, regra geral as adimistrações dos mercados não cobram qualquer quantia aos roboteiros pelo exercício da sua actividade.

Zungueiros

25Os elementos recolhidos apontam no sentido de que os actores, independentemente do seu grau de escolarização, actuam segundo uma lógica comercial, que envolve a articulação racional de pelo menos três variáveis : o capital empregue, o tempo gasto e o rendimento esperado. As práticas dos actores, apesar de alguns traços comuns, como é o caso do ritual da negociação, surgem diferenciadas pelo tipo de negócio : a prática de kilapi (venda a crédito) ou a venda sem lucro aparecem naturalmente associadas à venda de produtos perecíveis, não se verificando em relação à venda de outro tipo de produtos.

26Do mesmo modo, a informação recolhida evidencia a existência provável de um padrão de distribuição dos zungueiros pela cidade, definido, entre outros determinantes, em função do tipo de produto e de negócio. Resulta igualmente da observação realizada, a constatação de que a escolha dos percursos que os zungueiros efectuam diariamente surge correlacionada com o local de residência, com a localização da origem do abastecimento, com a existência de clientes fixos e com as expectativas formuladas relativamente à clientela potencial. A actividade está enquadrada legalmente pela regulamentação sobre o exercício da actividade comercial ambulante (decreto executivo nº 48/00 de 2 de Junho) que impõe o registo pelas autoridades municipais dos operadores, a posse de cartão de vendedor (e, no caso da venda de produtos alimentares, de cartão de sanidade) e a prática da actividade apenas em zonas autorizadas e delimitadas, bem como a posse de documentos comprovativos sobre a origem dos produtos. Neste decreto executivo é apresentada uma listagem de produtos cuja venda ambulante é interdita, na qual se incluem, entre outros, medicamentos, artigos de mobiliário, colchoaria, aparelhagem rádio-eléctrica, discos e afins, materiais de construção, artigos de óptica, relojoaria, moedas e notas de banco.

27Existe uma associação de classe, a Associação de Vendedores Ambulantes, que agrupa uma minoria de vendedores ambulantes que desenvolvem a actividade de forma legal.

A participação das mulheres nas actividades informais

28Em Luanda, o crescimento acelerado da informalização não pode ser dissociado da progressiva entrada das mulheres no mercado de trabalho (Lopes 2005). O decréscimo das oportunidades de emprego no sector formal, consequência do declínio económico, do crescimento acelerado da mão-de-obra urbana e dos efeitos dos programas de estabilização económica afectou de forma diferenciada os homens e as mulheres, provocando a deslocação massiva das mulheres para o sector informal. A concentração das mulheres nos empregos de menor nível de qualificação e de carácter mais temporário na função pública, o retrocesso generalizado do salário formal e as fortes barreiras, resultantes da envolvente sócio-cultural, relativas à entrada das mulheres no mercado de trabalho formal são alguns dos factores que explicam a deslocação das mulheres no sentido da economia informal.

29Na capital angolana, as mulheres constituem um dos grupos sociais mais significativos do mercado do trabalho informal de sobrevivência, estando maioritariamente presentes em alguns sectores de actividade. Constata-se uma nítida feminização do sector informal (PNUD 1999), como revelam as nuances de especialização verificadas no comércio a retalho informal : as mulheres dominam o comércio de alimentos, bebidas, artigos de uso doméstico, combustíveis – lenha e carvão – e moeda estrangeira, cabendo aos homens o predomínio na comercialização de bens de consumo duradouro, vestuário, medicamentos e produtos de bazar. Regista-se uma crescente concentração de mulheres no comércio e serviços e, particularmente, no comércio a retalho, uma vez que se trata da actividade que exige menor volume de capital inicial, não exige qualificações técnicas específicas, proporciona custos de oportunidade menos elevados e é conciliável com o desempenho das tarefas domésticas. Como foi referido, é muito expressiva a presença das mulheres no micro-comércio retalhista ambulante. No sector financeiro informal também se faz sentir uma forte presença das mulheres, através da presença constante das Kinguilas na proximidade dos mercados ou espalhadas pelas ruas da cidade, bem como das Kixikilas, as intervenientes nas associações de crédito e rotação de poupanças que funcionam como fonte da capital para os negócios (Ducados & Ferreira 1998).

30Em termos globais (Lopes 2005). a participação das mulheres nas actividades informais em Luanda desenvolve-se num contexto de cohabitação de diferentes padrões : descriminação, subalternidade e mudança : a presença dominante das mulheres foi constatada nos sectores de actividade que exigem menos recursos, em termos de acesso ao capital e de qualificação escolar e profissional, e que são também os sectores de actividade geradores de níveis de rentabilidade mais reduzidos (as designadas actividades de sobrevivência) ; a subalternidade das mulheres, no que se refere à sua fraca participação no mercado de trabalho formal e à sua participação dominante nos sectores inferiores do mercado de trabalho informal surgiu nitidamente correlacionada com níveis mais reduzidos de escolarização, comparativamente aos homens, facto que não pode ser dissociado das determinações decorrentes da envolvente sócio-cultural e das que emanam das dinâmicas exteriores que condicionaram o contexto local, nomeadamente o modelo colonial de organização do trabalho em que o mercado de trabalho formal em contexto urbano era formado quase exclusivamente por homens ; a importância crescente do papel das mulheres no quadro da economia familiar em contexto urbano indicia uma tendência de mudança, acentuada pelo processo de urbanização acelerada que a capital angolana registou, pela redução real dos rendimentos formais e pelas transformações na estrutura da população por sexo induzidas pelos efeitos da guerra civil prolongada.

* * *

31A descrição esboçada sobre alguns dos segmentos de actividade que caracterizam a economia informal de Luanda sugere algumas pistas para reflexão.

32Numa primeira leitura, sai reforçado um dos traços identificadores mais sublinhados pelos investigadores (Lautier 1994 ; 1995, Latouche 1998, Maldonado et al. 1999), que se refere à heterogeneidade e diversidade das actividades informais. O que implica a rejeição da tentação de um olhar uniformizante sobre uma realidade complexa e multidimensional. Do mesmo modo, parece resultar incontestável o importante papel socioeconómico que essas actividades desempenham, nomeadamente em relação às possibilidades que proporcionam em matéria de geração de ocupação e de rendimentos, indispensáveis à sobrevivência dos agregados familiares, e enquanto fornecedoras dos bens e serviços que satisfazem as referidas necessidades das famílias. Os estudos conhecidos sobre a realidade informal de Luanda (Adauta 1998, PNUD 1999) sustentam a tese de que a importância e o papel socioeconómico das actividades informais tem vindo a crescer no contexto da economia urbana de Luanda (42 % das famílias luandenses obtém rendimentos exclusivamente da economia informal, que assegura 20 % a 30 % do PIB não petrolífero e dá ocupação a 56 % da população economicamente activa). A constatação dessa crescente importância socioeconómica não deverá deixar de ter em conta que, a par de um amplo leque de virtualidades que poderão permitir potenciar, são também variados os problemas/bloqueios que a economia informal poderá originar.

33Relativamente aos efeitos positivos, evidenciam-se, entre outros : o potencial de criação de competências empresariais e profissionais ; o fornecimento de serviços sociais (educação, saúde) bem como a adequação dos bens e serviços que disponibiliza aos rendimentos e poder aquisitivo da grande maioria da população ; o papel fuundamental que desempenha no quadro dos sistemas de abastecimento e distribuição dos centros urbanos (comércio nos mercados, comércio de rua, comércio porta-a-porta, comércio ambulante, transporte de pessoas e mercadorias) ; a capacidade de inovação e de adaptação dos operadores informais, através do recurso a tecnologias adaptadas e/ou de origem local ; a criação e reforço da confiança pessoal, de laços sociais e de redes de integração social ; a criação de instituições e mecanismos que asseguram níveis mínimos de coesão e protecção social ; o reforço das competências de gestão, autonomia e responsabilidade social, nomeadamente no que se refere à criação, gestão e manutenção de equipamentos colectivos ; a criação e mobilização de práticas/instituições/recursos que financiam a actividade económica (associações mútuas rotativas de poupança e crédito, etc.) ou a produção de oportunidades de acumulação de capital, em diferentes áreas/subsectores de actividade (Lopes 2004b).

34Quanto aos efeitos negativos que resultam da expansão das actividades informais sublinhem-se, entre outras : a promiscuidade e interpenetração com práticas económicas associadas à designada economia ilegal ; a geração de focos de oportunidade para prática de extorsão e corrupção (aumentando dos custos de transacção) ; a fragilização da soberania do Estado (reduzindo a eficácia das políticas, instituições e mecanismos de regulação e controlo) ; a subtracção aos poderes públicos (centrais/regionais/locais) das receitas fiscais indispensáveis à concretização de políticas de protecção social e de programas de combate à pobreza e exclusão social e a possibilidade de poderem acentuar as desigualdades, a diferenciação e a exclusão social (por exemplo, de determinados grupos étnicos) (Ibid.).

36A existência de empresários candongueiros que iniciaram a sua actividade como motoristas ou a presença de empresários roboteiros no mercado Roque Santeiro são sinais indiciadores dessa dinâmica. Da informação recolhida, salienta-se ainda a confirmação da existência de barreiras à entrada nos negócios informais, barreiras que são de natureza financeira e de não financeira. Se as barreiras financeiras surgem como óbvias e elevadas no acesso à actividade empresarial no segmento dos candongueiros ou no das kinguilas/doleiros, não deixam também de se fazer sentir no caso dos roboteiros, enquanto que relativamente às kinguilas/doleiros se admite que sejam sobretudo as barreiras não financeiras que assumem um papel dominante. Interessante é ainda a constatação da presença e da intervenção, nuns casos mais significativa que noutros, de associações de classe que constituem parte activa do enquadramento no qual os agentes económicos desenvolvem a respectiva actividade (Associação de Taxistas de Luanda no caso dos candongueiros, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal no caso das kinguilas/doleiros e Associação de Vendedores Ambulantes no caso dos zungueiros).

38Novembro de 2005