Introdução

2É uma imigração-protótipo. Foi a primeira a sedentarizar-se, no sentido em que grande parte das pessoas que a constituem se fixou de forma virtualmente definitiva em Portugal. Sendo a mais antiga e volumosa, foi também a primeira a desdobrar-se em três «gerações» e a primeira a começar a envelhecer no destino, dando origem ao fenómeno novo dos imigrantes idosos. É também a primeira a aportuguesar-se, por via das naturalizações crescentes, das socializações secundárias dos mais novos, dos casamentos mistos e de outros processos de assimilação cultural.

4Como evoluíram os fluxos migratórios a partir desses cinco países? Como se situa presentemente o fluxo africano no quadro geral da imigração para Portugal? Que tendências se desenham para o futuro? Por outro lado, olhando para os imigrantes e não só para a imigração, quais as modalidades de integração desses imigrantes na sociedade portuguesa? O que se pode dizer sobre os seus trajectos e condição actual, em termos económicos, sociais, culturais e políticos? Como é que a sociedade de acolhimento se posiciona face a eles, sabendo-se que muitos desses imigrantes se tornaram, entretanto, objectivamente, cidadãos portugueses como quaisquer outros, embora, subjectivamente, possa não ser necessariamente assim?

Dimensão, evolução e fases da imigração africana

5Podem distinguir-se quatro fases na imigração africana para Portugal.

6A primeira fase, a dos pioneiros, é a que começa em meados dos anos 60 do século passado e termina em 1975, com os processos de descolonização dos actuais países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). Sabe-se pouco sobre esses anos iniciais. Conhecem-se as razões da vinda dos trabalhadores caboverdianos, destinados a preencher vazios no mercado de trabalho; sabe-se que vieram trabalhar para a construção civil, por exemplo, nas obras do metro de Lisboa; mas desconhece-se, por exemplo, o dado básico que é o número de pessoas envolvidas nesse fluxo inicial. Por se tratar, na altura, de uma migração «interna», entre colónia e metrópole, não houve registo estatístico desse movimento.

8A segunda fase, a partir de 1975 e até finais dos anos 80, corresponde aos novos fluxos gerados pela descolonização dos antigos territórios portugueses em África. É a fase da diversificação. Com as independências da Guiné-Bissau (1974), Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola (todas em 1975), aumenta o número de imigrantes africanos, mas sobretudo diversificam-se as suas origens. Os caboverdianos deixam de ser o único grupo com uma presença numérica significativa, formando-se contingentes de imigrantes de todas as cinco ex-colónias.

11A terceira fase começa em finais dos anos 80 e é a fase da intensificação dos fluxos migratórios. É uma fase de imigração laboral «pura», que, do lado de Portugal, é suscitada pelo surto de desenvolvimento económico do país, subsequente à adesão à então Comunidade Económica Europeia. O programa de construção generalizada de grandes infraestruturas púbicas, bem como a expansão da construção civil, atrai dezenas de milhar de imigrantes africanos, que fogem a situações de guerra ou de dificuldade económica nos seus países. Se os caboverdianos continuam na linha da frente dos que chegam, destaca-se também a imigração angolana, bem como a imigração guineense, que desde essa altura passam a figurar entre as numericamente mais importantes. O caso guineense é particularmente notório, já que até aí tinha uma expressão quantitativa muito reduzida.

12Neste período há dois processos de regularização de imigrantes ilegais, em 1993 e 1996, que se saldam, respectivamente, em cerca de 25 000 e 35 000 atribuições de título de residência, sobretudo a africanos. Esta fase prolonga-se até aos dois primeiros anos do século XXI, quando se assiste a uma alteração substancial do quadro imigratório em Portugal. No processo de regularização de imigrantes de 2001, o que mais pessoas abrangeu, se bem que se contabilize um número considerável de novos imigrantes dos cinco PALOP, eles são largamente ultrapassados pelos surpreendentes ucranianos, romenos, moldavos e russos, bem como por uma segunda vaga de brasileiros. Entre os beneficiários das mais de 183 mil autorizações de permanência concedidas ao abrigo desse processo, entre 2001 e 2003, os africanos representavam apenas 13%.

13A quarta fase é a que se inicia após esses anos de recomposição global da imigração e prolonga-se até à actualidade. É uma fase de abrandamento do número de entradas e de mudança do perfil daqueles que entram. Mais do que novas chegadas de imigrantes laborais propriamente ditos, há sobretudo processos de reagrupamento familiar. Esse abrandamento corresponde também a um período de estagnação da economia portuguesa, com a consequente redução da atractividade sobre novos candidatos à imigração. É claro que uma eventual recuperação da economia, por exemplo, uma nova vaga de construção de grandes infraestruturas, pode alterar rapidamente o estado dos fluxos migratórios africanos (e outros), voltando a acelerá-los. Os factores de repulsão dos países de origem mantêm-se, em vários casos, e as redes sociais co-étnicas de acolhimento de novos migrantes estão aí, disponíveis e variadas.

14Vejamos agora como evoluiu quantitativamente a imigração africana dos PALOP (Quadro 1) e qual a parte dessa imigração no total de imigrantes estrangeiros (Quadro 2).

Quadro 1. Evolução numérica da imigração africana dos PALOP (1980-2007)*

Ano	Número de imigrantes	Ano	Número de imigrantes
1980	23 776	1994	68 945
1981	23 835	1995	75 316
1982	24 590	1996	77 114
1983	27 633	1997	77 600
1984	29 998	1998	78 291
1985	32 719	1999	85 200
1986	36 799	2000	93 506
1987	37 665	2001	116 966
1988	38 900	2002	130 562
1989	41 114	2003	135 709
1990	43 297	2004	139 072
1991	45 795	2005	142 321
1992	49 713	2006	139 379
1993	52 883	2007	136 694

Fontes: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Rocha-Trindade (2001) para os anos de 1980 a 1985.
* Para os anos de 1980 a 1985 não estão incluídos os efectivos de imigrantes santomenses. O seu peso era, no entanto, quase negligenciável. Em 1986, primeiro ano em que aparecem isolados nas Estatísticas Demográficas do INE, eram apenas 1 563 indivíduos.

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Quadro 2. Evolução numérica da imigração em geral e da percentagem de imigrantes africanos dos PALOP (1986-2007)*

Ano	Número de imigrantes	% de africanos dos PALOP	Ano	Número de imigrantes	% de africanos dos PALOP
1980	50 750	46,8	1994	157 073	43,9
1981	54 414	43,8	1995	168 316	44,7
1982	58 674	41,9	1996	172 912	44,6
1983	67 484	40,9	1997	175 263	44,3
1984	73 365	40,9	1998	178 137	43,9
1985	79 594	41,1	1999	191 143	44,6
1986	86 982	42,3	2000	207 607	45,0
1987	89 778	42,0	2001	350 898	33,3
1988	94 694	41,1	2002	413 487	31,6
1989	101 011	40,7	2003	433 650	31,3
1990	107 767	40,2	2004	447 155	31,1
1991	113 978	40,2	2005	414 659	34,3
1992	123 612	40,2	2006	420 189	33,2
1993	136 932	38,6	2007	435 736	31,4

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
* Para os anos de 1980 a 1985 não estão incluídos no cálculo das percentagens de imigrantes dos PALOP os santomenses. O seu peso era, no entanto, quase negligenciável. Em 1986, primeiro ano em que aparecem isolados nas Estatísticas Demográficas do INE, eram apenas 1 563 indivíduos.

16Desde o ano mais antigo de que se conseguiu registo, 1980, até 2007 vê-se que há um aumento praticamente contínuo do número de imigrantes, ano após ano, número que atinge o valor máximo em 2005, verificando-se uma quebra ligeira nos dois anos posteriores. Entre 1980 e 1990 o total de africanos quase duplica, entre 1990 e 2000 mais do que duplica e ainda aumenta consideravelmente depois disso. Nos anos que se seguem aos três processos de regularização de imigrantes ilegais (1993, 1996 e 2001) há, como era de esperar, incrementos mais significativos.

17Que significado atribuir à quebra de 2006 e 2007, que coloca o efectivo de africanos perto do valor de 2003? É crível que esteja a diminuir, de facto, o número de imigrantes? Há duas razões para pensar que essa redução não está a acontecer.

18A primeira razão tem a ver com os tipos de título legal de que são portadores os imigrantes (africanos e outros) e o modo com eles têm evoluído nos últimos anos. Se analisarmos isoladamente as autorizações de residência, o título mais estável de todos, verificamos que continuaram a crescer em 2006 e 2007. A redução global no efectivo de africanos deve-se, então, ao facto de as autorizações de permanência e os vistos de longa duração, os outros títulos legais existentes, diminuírem nesses anos. Mais rigorosamente, o que se verifica é que as prorrogações desses dois outros títulos, mais precários, são em menor número do que os pedidos iniciais. Depreender daqui que há uma efectiva redução do número de imigrantes africanos (por exemplo, por estarem a regressar aos seus países) é precipitado.

19Não é de excluir que algum retorno esteja a haver, nomeadamente a Angola e Moçambique, países cujos processos de recuperação económica e social os tornará atractivos. Também poderá haver alguma reemigração para outros destinos dentro da União Europeia, ponto que abordaremos à frente. Mas em muitos outros casos existirá apenas atraso nos pedidos de prorrogação ou outras razões circunstanciais para que as prorrogações não tenham sido pedidas, entretanto. Mesmo os eventuais casos de reemigração serão provavelmente temporários.

20A segunda razão que leva a crer que não há uma efectiva redução do número de africanos residentes em Portugal é que as concessões de nacionalidade portuguesa aumentaram muito, justamente nos últimos anos. Como veremos adiante, 2006 e 2007 foram os anos em que mais africanos adquiriram a nacionalidade portuguesa, mais de seis mil e cinco mil pessoas, respectivamente. Ora, essas pessoas, agora que se tornaram cidadãos nacionais, continuarão provavelmente a viver em Portugal. Se somarmos esses milhares de pessoas ao efectivo de africanos estrangeiros de 2006 e 2007 deixamos de ter diminuição e passamos a ter aumento.

21Diga-se, aliás, que se juntarmos também a esse efectivo todos aqueles africanos que ao longo dos últimos trinta anos foram obtendo a nacionalidade portuguesa ou que não chegaram a perdê-la porque por ela optaram logo a seguir à descolonização e antes da mudança restritiva da lei da nacionalidade em 1981 (os já mencionados luso-africanos), a presença africana torna-se ainda mais volumosa. No caso particular dos caboverdianos, os mais antigos, mais numerosos e os que mais têm obtido nacionalidade portuguesa, a soma dos que permanecem estrangeiros e dos que se têm tornado cidadãos portugueses faz deles o maior grupo de imigrantes, destacado de qualquer outro, incluindo o dos brasileiros, hoje o mais numeroso se contarmos apenas os imigrantes estrangeiros. Diga-se que só na imigração africana, por ser a mais antiga, é que o processo de naturalização de ex-imigrantes já atingiu uma expressão notória.

22Relativamente à proporção de africanos dos PALOP no total dos imigrantes, o que o Quadro 2 mostra é que essa proporção é expressiva ao longo de todo o período. O valor mínimo registado, o do ano de 2004, fica acima dos 30%. De 1980 a 1992 mantém-se sempre acima dos 40%, cai pontualmente abaixo desse valor em 1993, e volta a ficar bem acima dele até ao ano 2000. O ano seguinte é de viragem. Os novos fluxos de imigrantes de países do leste da Europa e o grande aumento da imigração brasileira fizeram diminuir consideravelmente o peso relativo da imigração africana, que desce para valores pouco acima dos 30%. É claro que não estamos a considerar nestas contas o já referido segmento de imigrantes africanos que se tornaram portugueses. Se o considerássemos, a proporção de africanos subiria alguns pontos percentuais.

23Ao longo do período em análise, as posições relativas das cinco populações em causa – angolanos, caboverdianos, guineenses, moçambicanos e santomenses – também se alteraram, estabilizando depois (Quadro 3). Na primeira fase da imigração africana, como se disse, os caboverdianos constituíam o único grupo com expressão quantitativa. Na segunda fase, pós-descolonização, as restantes populações tomaram algum volume, mas os caboverdianos continuaram a ser os mais numerosos.

Quadro 3. Número de imigrantes dos PALOP em Portugal (1980-2007)

	1980	1990	1995	2000	2007
Caboverdianos	21 022	28 796	38 746	47 093	63 925
Angolanos	1 482	5 306	15 829	20 416	32 728
Guineenses	678	3 986	12 291	15 941	23 733
Santomenses	n.d.	2 034	4 082	4 809	10 627
Moçambicanos	594	3 175	4 368	4 502	5 681
Total	23 776	43 297	75 316	92 761	136 694

Fontes: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Rocha-Trindade (2001) para os anos de 1980, 1990 e 1995; Estatísticas Demográficas para os santomenses, em 1990 e 1995.

24Depois disso, duas mudanças maiores tiveram lugar. A primeira é que a partir de meados dos anos 90 os guineenses passaram a ser um dos maiores grupos de imigrantes, o terceiro entre os africanos e o quinto na ordenação geral. A segunda mudança é que os santomenses ultrapassaram e já dobraram os moçambicanos, que continuam a constituir um pequeno grupo de menos de seis mil pessoas. Por o sistema emigratório moçambicano estar historicamente orientado para outros destinos, nomeadamente a África do Sul, Moçambique, o mais populoso dos cinco PALOP, é o que tem menos migrantes em Portugal.

25A recomposição já referida da imigração no início deste século fez com que o lugar relativo das populações imigrantes dos PALOP na ordenação geral das populações imigrantes se alterasse (Quadro 4).

26Tendo formado desde sempre a população mais numerosa, os caboverdianos perdem a primeira posição da lista a favor dos brasileiros, nos últimos anos. Por sua vez, angolanos e guineenses mantêm-se entre os grupos maiores, mas perdem uma posição, passando respectivamente para o 4.º e 5.º lugares, pela interposição dos ucranianos na terceira posição. Os santomenses, que não figuravam entre os dez primeiros, chegam ao 10.º lugar em 2000 e descem para 11.º em 2007, lugar que já tinham ocupado antes. Finalmente, os moçambicanos, que durante muito tempo ocuparam a 10.ª posição, caem para o 15.º lugar nesse mesmo ano. Em todo o caso, os imigrantes dos PALOP, globalmente considerados, continuam a ter uma presença destacada no panorama da imigração em Portugal: entre as cinco populações mais numerosas, três provêm desses países.

Dinâmicas sociodemográficas: novas faces da imigração africana

27Além da evolução numérica, outras dinâmicas sociodemográficas se desenvolvem na imigração africana ao longo do período em análise. Algumas delas tornam-se mais visíveis apenas em anos recentes e constituem novíssimas faces dessa imigração, praticamente ainda por estudar.

28O pano de fundo em que essas novas realidades emergem é o da sedentarização dos imigrantes. Passadas estas quatro décadas, uma das principais conclusões que se retira quando se faz um balanço da imigração africana é que a maioria dos indivíduos e famílias que a constituem se fixaram em Portugal, em termos virtualmente definitivos.

29Quais são os factos da sedentarização? Podem destacar-se três.

30O primeiro é o não-regresso. Não se verificou até agora, nem se vislumbra que possa vir a verificar-se, um regresso numericamente significativo dos imigrantes dos PALOP aos seus países de origem. Podemos admitir que mudanças em curso em alguns desses países levem uma parte dos imigrantes deles oriundos a ponderar regressar. É o caso de angolanos e moçambicanos, após os processos de pacificação de Angola e Moçambique e perante o desenvolvimento económico a que presentemente se assiste nesses dois países. No que se refere aos moçambicanos, o número de imigrantes é tão pequeno que o efeito quantitativo desse eventual regresso seria sempre marginal. Já no caso dos angolanos, muito mais numerosos, não seria assim. Mas é difícil saber se uma tal mudança fará realmente parte das estratégias individuais e familiares desses imigrantes. É algo a que só tempo responderá.

31O segundo facto da sedentarização é a progressiva recomposição sexual da imigração africana, que ano após ano se tem afastado do perfil predominantemente masculino típico da primeira fase do ciclo migratório e tem adquirido uma feição mais equilibrada. A taxa de masculinidade, que esteve sempre acima dos 60% até finais da década de 90 do século passado, tem caído rapidamente em anos mais recentes, cifrando-se em 55,8% em 2007. É uma evolução ditada pelo reagrupamento familiar, que favorece mais a fixação dos imigrantes do que o seu retorno à origem. Acrescente-se que a taxa de masculinidade conhece variações internas significativas, desde o caso santomense, em que as mulheres até são mais do que os homens (taxa de masculinidade de 47,8%) até ao caso guineense com a taxa de masculinidade mais elevada de todas, mas também em queda. Era de 71,9% em 2000 e de 65,5% em 2007.

33Se falar de sedentarização é falar do ponto de não retorno atingido pelas populações imigrantes no seu processo de inscrição societal nos países receptores, quando se trata de descendentes de imigrantes, o ponto de não retorno é quase um automatismo, com a eventual excepção daqueles que regressem à origem com os seus pais ainda em crianças. Em rigor, a própria noção de regresso à «origem» é inaplicável aos muitos que já nasceram nos países de acolhimento. Para esses o ponto de não retorno é o próprio momento do nascimento.

34É neste contexto que emergem novas dinâmicas sociodemográficas, ainda pouco visíveis e pouco conhecidas: entre elas está a emergência de um segmento de imigrantes africanos idosos; o surgimento de uma geração de descendentes de descendentes de imigrantes, vulgarmente designada «terceira geração»; e a emigração de imigrantes africanos ou seus descendentes para outros destinos europeus, a partir de Portugal.

35Vejamos alguns dados sobre cada uma dessas novas faces da imigração africana.

Quadro 5. Imigrantes africanos com 65 ou mais anos, por país de origem, em 2006

	Número absoluto	% sobre o total de imigrantes do país
Angola	660	2,3
Cabo Verde	2 518	4,4
Guiné-Bissau	230	1,1
Moçambique	261	5,1
São Tomé e Príncipe	228	2,6
Total	3 897	3,2

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Os números apresentados só incluem titulares de autorizações de residência

37Em Portugal está presentemente a atingir-se a fase do ciclo migratório em que os imigrantes idosos começam a emergir como uma nova categoria social (Quadro 5). Não admira que, por agora, só entre a população caboverdiana, justamente a mais antiga, esse segmento idoso tenha alguma expressão. De acordo com os dados disponíveis, havia, em 2006, 2 518 caboverdianos com 65 ou mais anos a residir em Portugal, que representavam 4,4% do total dos imigrantes desse país. Nas outras populações os idosos ainda são em pequeno número.

38Está-se longe, portanto, do que acontece na população receptora onde a faixa dos 65 ou mais anos tem um peso relativo muito maior (17%, em 2007), e que não pára de crescer, até porque há, ao mesmo tempo, envelhecimento na base, algo que de todo não acontece com as populações imigrantes, que incluem um grande número de crianças e jovens. Já a composição sexual é semelhante. Tal como na população portuguesa em geral, em todos os grupos de imigrantes africanos, sem excepção, há mais idosas do que idosos. A percentagem de mulheres nessa faixa etária dobra, e por vezes quase triplica, a de homens.

39Em suma, podemos dizer que há imigrantes idosos, mas não se pode falar de populações imigrantes envelhecidas. Mas esses imigrantes serão cada vez mais no futuro e isso colocará novas questões, seja às próprias populações imigrantes, seja à sociedade de acolhimento.

40Na base da pirâmide etária das populações imigrantes dos PALOP outro fenómeno sociodemográfico emergente é a formação de uma geração de filhos de descendentes de imigrantes, uma «terceira geração». É fácil percebê-lo se pensarmos nos imigrantes caboverdianos que chegaram a Portugal entre os anos 60 e os anos 70 do século passado, na casa dos vinte ou trinta anos. Trazendo já filhos com eles ou tendo esses filhos nascido cá, ainda nos anos 70 ou mais provavelmente nos anos 80, muitos desses filhos estão hoje, por sua vez, na casa dos vinte anos ou a chegar a ela, e uma parte já tem filhos nascidos em Portugal, netos, portanto, dos primeiros imigrantes.

Quadro 6. Jovens descendentes de imigrantes africanos com filhos, por escalão etário

	15-19 anos	20-24 anos	25-29 anos	Total
Tem filhos	4,8	13,7	42,0	14,1
Não tem filhos	95,2	86,3	58,0	85,9
Total	100,0	100,0	100,0	100,0

Fonte: Projecto JODIA, CIES-ISCTE, 2004, n=1000.

42Desses mil inquiridos, 14% declararam ter filhos e, desses, 28% disseram ter mais do que um. Se isolarmos o escalão dos 25-29 anos, a percentagem dos que já entraram na paternidade sobe para 42%. Este escalão etário não tem, por enquanto, um peso estatístico muito grande. Os descendentes de imigrantes concentram-se mais nos escalões mais jovens, especialmente na faixa dos 15-19 anos, porque ainda não há tempo médio suficiente nos calendários migratórios das várias populações dos PALOP para que as faixas de idade imediatamente acima dessa tenham tomado volume.

44Sobre esta primeira geração de netos de imigrantes far-se-ão as perguntas que se fazem sobre a geração dos seus pais, só com a diferença de que o questionamento terá agora de ser feito a três gerações. Serão os seus trajectos escolares e profissionais (quando entrarem no mercado de trabalho) diferentes dos seus pais e avós? Estarão globalmente melhor em termos sociais do que as gerações anteriores? Ou manterão um quadro de vida semelhante?

45A terceira e última das novíssimas dinâmicas sociodemográficas que quero destacar é a da emigração de imigrantes africanos e seus descendentes, que para alguns será reemigração, para outros destinos dentro da União Europeia.

46Nesse mesmo estudo sobre jovens descendentes de imigrantes dos PALOP, perguntou-se-lhes se tinham familiares noutros países europeus. Não foi sem surpresa que se verificou que 73% disseram que sim (Quadro 7). Muitos países são referidos, com destaque para França (mencionada por 34% dos inquiridos), Inglaterra (19%), Holanda (15%) e Espanha (10%). Os jovens de origem caboverdiana têm mais frequentemente familiares noutros países europeus do que quaisquer outros: 87% responderam afirmativamente à questão. O que estes números mostram é que os imigrantes dos PALOP e os seus filhos dispõem de um conjunto muito alargado de redes sociais espalhadas por todo o espaço europeu ocidental, que representam um recurso mobilizável em qualquer momento. E, portanto, a análise das estratégias migratórias destas famílias não pode fazer-se apenas por referência a dois espaços – países de origem e Portugal –, mas deve ter necessariamente em conta um espaço terceiro, que é o dos outros países da União Europeia.

47E não restam dúvidas de que esse recurso é utilizado. Entre os jovens entrevistados no estudo, 8% já tinham vivido noutro país, que não Portugal e o país de origem da família, valor que sobe para 19% se considerarmos apenas os jovens dos 25 aos 29 anos. Viveram justamente nos países onde mais têm familiares, por períodos que na maioria das vezes são relativamente curtos, entre os seis meses e os dois anos. Em suma, a novidade é que os imigrantes dos PALOP e os seus descendentes se europeizaram, no que respeita aos seus movimentos geográficos reais ou virtuais. Quem já viveu fora, pode voltar a fazê-lo, quem não o fez pode tentá-lo.

Quadro 7. Familiares de imigrantes dos PALOP a residirem noutros países europeus e principais países de residência

Tem familiares que residem noutros países europeus	72,6
Não tem	27,4
Total	100,0
Principais países de residência
França	33,9
Inglaterra	19,4
Holanda	15,3
Espanha	10,0
Itália	7,1
Luxemburgo	6,4
Alemanha	4,6
Bélgica	3,9

Fonte: Projecto JODIA, CIES-ISCTE, 2004, n=1000.

48Para finalizar este balanço sociodemográfico, a referência a outra característica da imigração dos PALOP, que, ao contrário das que acabámos de destacar, não é novidade, antes permanece igual desde a primeira hora. Há quarenta anos era uma imigração lisboeta e continua a sê-lo hoje. Ao fim de quatro décadas os imigrantes dos PALOP conservaram, no essencial, os seus territórios de fixação.

49Em meados dos anos 80 do século passado, mais exactamente em 1986, 85% desses imigrantes vivam na região de Lisboa (NUT II). Em 2007, a percentagem homóloga é de 83%. Não se trata de um dado totalmente surpreendente. É sabido que a região lisboeta é a que exerce maior atracção sobre todas as migrações laborais. Se considerarmos o total de estrangeiros residentes em Portugal, vemos que a maioria, 55%, está nessa região. Mas a diferença de trinta pontos percentuais nos graus de concentração é grande. Se outras zonas do país se tornaram entretanto mais atractivas e absorveram parte das migrações mais recentes, como a dos brasileiros ou a dos ucranianos, a imigração africana fixou-se quase inamovivelmente na zona da capital.

50Para isso contribuem as modalidades de inserção no mercado de trabalho da população africana, com uma presença muito forte no sector da construção civil, do lado masculino, e nos serviços e restauração, do lado feminino, sectores com oferta duradoura de emprego na região da capital, as modalidades de acesso à habitação, que começaram pela ocupação de bairros de barracas no concelho de Lisboa e concelhos limítrofes, a que se seguiram processos de realojamento sensivelmente nas mesmas zonas; e o funcionamento das redes familiares de acolhimento dos imigrantes que foram chegando e levaram à sua permanência dentro da mesma área geográfica.

Dinâmicas socioprofissionais: que promoção social?

51Outro domínio que um balanço sobre a imigração africana não pode ignorar é o da composição socioprofissional dos imigrantes e suas transformações no curso do ciclo migratório. A principal questão que se pode colocar a este propósito é a da mobilidade social dos imigrantes e seus descendentes.

52Ao fim de quatro décadas de imigração, quando uma parte considerável dos imigrantes já vive em Portugal há quinze ou vinte anos, e outros há mais tempo ainda, será que a sua situação social melhorou? Os que vieram para trabalhar progrediram em termos socioprofissionais ou mantiveram a condição social que tinham nos primeiros anos? E os descendentes de imigrantes? Como se posicionam relativamente aos seus pais e à sociedade portuguesa em geral?

53Estas são das perguntas mais pertinentes que se podem fazer hoje sobre a imigração dos PALOP, dado que já passou tempo suficiente para avaliarmos se essa promoção social ocorreu. E são perguntas pertinentes para os próprios imigrantes africanos, portadores, como qualquer imigrante laboral, de expectativas de melhoria das suas condições de vida. Se este é o tempo certo para perguntar, não há, infelizmente, dados abrangentes e sistemáticos onde procurar respostas cabais. Nem as fontes estatísticas oficiais portuguesas incluem elementos sobre mobilidade social, seja de imigrantes seja de autóctones, nem os investigadores das ciências sociais se têm dedicado suficientemente a este tema.

54Os elementos de pesquisa empírica que a seguir se apresentam constituem tentativas parcelares de responder a estas questões. Têm a vantagem de terem sido produzidos através de metodologias extensivas de inquérito por questionário a amostras representativas de imigrantes africanos; mas têm a desvantagem de não abrangerem sempre todas as populações em causa e de só conterem um conjunto restrito de indicadores.

Quadro 8. Trajectórias socioprofissionais de imigrantes caboverdianos em Portugal

		Um ano após a chegada		No ano de meio percurso	Em 2004
Condições perante o trabalho
Trabalhador com contrato			38,9 (51,6)	59,2 (66,0)	41,4 (61,3)
Trabalhador precário (sem contrato)			28,5 (37,8)	18,2 (20,2)	14,2 (21,1)
Trabalhador a tempo parcial			6,6 (8,8)	6,2 (6,9)	4,1 (6,0)
Trabalhador por conta própria			1,0 (1,4)	2,7 (3,1)	4,1 (6,0)
Patrão			0,3 (0,5)	3,4 (3,8)	3,7 (5,5)
Desempregado			–	1,0	7,1
Inactivos			24,6	9,2	25,4
Total			100,0	100,0	100,0
			(n=288)	(n=292)	(n=295)
Categorias socioprofissionais
Quadros superiores, prof. intelectuais			2,3	7,6	12,6
e científicas, prof. intermédias
Pessoal administrativo			1,4	3,4	3,5
Pessoal dos serviços e vendedores			12,9	20,6	19,1
Empregadas de limpeza			8,8	12,2	15,1
Empregadas domésticas			25,8	16,8	14,6
Agricultores e pescadores			1,4	1,1	0,5
Operários			7,4	8,0	3,0
Trabalhadores da construção civil			40,1	30,2	31,7
Total			100,0	100,0	100,0
			(n=217)	(n=262)	(n=199)

Fonte: Projecto LIMITS, CIES-ISCTE, 2004 N=300. As percentagens entre parênteses, no primeiro bloco do quadro, foram calculadas apenas sobre o total dos activos com profissão.

57Quanto à condição perante o trabalho, e falando dos economicamente activos, destaca-se pela positiva a redução sensível da percentagem de trabalhadores precários, sem contrato, que cai de 29% para 14% entre o ano inicial e a data do inquérito. Se os caboverdianos permanecem numa situação generalizada de assalariamento – apenas 4% se tornaram patrões – a natureza do assalariamento muda, torna-se mais formalizada, o que não terá deixado de se reflectir positivamente na condição social dos envolvidos.

58O reverso da medalha é que, após um tempo de estadia longo – recorde-se que os inquiridos tinham, no mínimo, 15 anos de residência em Portugal, e alguns bastante mais do que isso –, um em cada cinco caboverdianos com profissãocontinuavaemregimedeprecariedadelaboral.Também a percentagem de desempregados regista uma evolução negativa. Se nos dois primeiros momentos essa percentagem era insignificante ou nula, em 2004 era de 7,1%, mostrando que a conjuntura de desemprego elevado dos últimos anos não poupa os imigrantes caboverdianos, muito dependentes do trabalho por conta de outrem.

59Os profissionalmente inactivos, por seu lado, têm uma evolução em «V»: eram mais no momento inicial, caem muito no ponto intermédio e voltam a subir no momento mais recente. Mas conhecem uma importante recomposição interna. No primeiro momento de referência havia muitos estudantes, que depois se inseriram no mercado de trabalho, ao passo que no terceiro momento a subida dos inactivos se deve em boa parte ao aumento da percentagem de reformados, os tais imigrantes idosos de que falámos atrás.

60No que se refere à distribuição dos inquiridos por categorias socioprofissionais, também ocorreram mudanças importantes.

61Mas, antes de as mencionar, importa chamar a atenção para o facto de nos depararmos nos três momentos de referência com distribuições de categorias profissionais que configuram estratificações sociais completas. Temos, assim, desde os quadros dirigentes, profissões intelectuais e científicas e profissões intermédias, até aos operários industriais e dos transportes e aos trabalhadores da construção civil, passando pelo pessoal administrativo, pessoal dos serviços e vendedores – do qual foram autonomizadas, por razões analíticas, as empregadas de limpeza e as empregadas domésticas –, e agricultores e pescadores. O que mostra que, longe de serem socialmente homogéneas, as populações dos PALOP têm a sua própria estratificação interna, desde a primeira hora.

62Uma das alterações mais importantes foi o recuo da proporção de trabalhadores da construção civil entre o início da estadia e o ano de meio percurso (de 40% para 30%). Daí para cá, a situação manteve-se idêntica, tendo até havido um crescimento ligeiro do número relativo de inquiridos nessa categoria. Não só esse continua a ser, portanto, ao fim de muitos anos de residência em Portugal, o grupo profissional quantitativamente mais expressivo, como parecem entretanto ter-se esgotado as oportunidades de transição para outros segmentos do mercado de trabalho.

63Outro movimento importante foi a redução gradual da percentagem de empregadas domésticas em paralelo com o crescimento também gradual do número de empregadas de limpeza em empresas da especialidade. Trata-se de fluxos protagonizados, no essencial, pelas mesmas pessoas. Não constituindo obviamente um exemplo de mobilidade social ascendente, não deixa de ser uma alteração digna de nota, na medida em que representa para estas imigrantes a passagem para situações laborais formalizadas e, por isso, mais vantajosas. Na mesma linha, pode interpretar-se o aumento até meio do percurso, e posterior estabilização, do pessoal dos serviços e vendedores, em parte alimentado também por ex-empregadas domésticas.

64Finalmente, destaque-se o crescimento progressivo da percentagem de quadros dirigentes, profissões intelectuais e científicas e profissões intermédias até um valor de 13% em 2004. São quase todos indivíduos que atingiram níveis de escolaridade elevados já em Portugal, mas que no início do seu trajecto no país desempenharam transitoriamente profissões pouco qualificadas.

66E quanto aos descendentes de imigrantes? Que padrões de mobilidade social intergeracional podem observar-se? Como ficam os filhos em relação aos pais, em termos escolares e socioprofissionais?

67Como se pode ver no Quadro 9, enquanto perto de 80% dos pais e das mães não passaram do básico, tendo a maioria deles ficado mesmo pelo que é hoje o 1.º ou o 2.º ciclo desse nível de ensino, 48% dos jovens atingiram o secundário e 18% o superior, sendo que metade dos inquiridos ainda estudava no momento do inquérito.

68Para além da diferença nos montantes de recursos escolares em si, estes números revelam descontinuidade de experiência entre gerações. Enquanto os filhos, tal como os jovens em geral, vivem duradouramente uma condição social de estudante, para a maioria dos pais ter sido estudante representou um momento relativamente fugaz da sua vida, esgotado ainda na infância ou, quando muito, na pré-adolescência. Do ponto de vista da socialização, e das aspirações, expectativas e projectos por ela geradas, faz toda a diferença.

Quadro 9. Nível de escolaridade atingido pelos filhos de imigrantes africanos e pelos seus pais e mães

	Filhos	Pais	Mães
Não sabe ler nem escrever	–	3,0	6,3
Ensino básico	33,5	72,7	73,4
Ensino secundário	48,1	11,4	10,2
Ensino superior	18,3	13,0	10,1
Total	100,0	100,0	100,0

Fonte: Projecto JODIA, CIES-ISCTE, 2004, n = 1000.

72E no que respeita à composição socioprofissional?

Quadro 10. Categoria profissional dos filhos de imigrantes africanos, segundo o sexo, e dos seus pais e mães

	Jovens do sexo masculino	Pais	Jovens do sexo feminino	Mães
Directores e quadros dirigentes	0,5	5,6	-	1,5
Profissões intelectuais e científicas	2,0	6,4	3,6	6,9
Técnicos e profissionais intermédios	8,1	3,1	4,1	2,0
Pessoal administrativo	10,1	2,7	23,6	7,6
Pessoal dos serviços e vendedores	14,5	3,8	55,6	25,6
Trab. não qualificados dos serviços	10,6	6,1	10,1	49,0
Trab. industriais e dos transportes	12,9	18,3	3,0	5,7
Trab. da construção civil	20,7	48,8	–	–
Trab. não qualificados da construção civil	19,8	1,3	–	–
Outras profissões	0,8	3,9	–	1,8
Total	100,0	100,0	100,0	100,0

Fonte: Projecto JODIA, CIES-ISCTE, 2004, n = 393 (jovens), n = 951 (pais), n = 895 (mães).

74Nas duas categorias profissionais que compõem o terciário de execução, requerendo algumas qualificações – «pessoal administrativo» e «pessoal dos serviços e vendedores» –, encontramos 79% das filhas de imigrantes contra 33% das mães e 25% dos filhos contra 7% dos pais. Os filhos são mais do que os pais também nos serviços não qualificados (11% contra 6%).

75Filhos e filhas de imigrantes têm, contudo, localizações profissionais diferentes entre si, que tornam as filhas mais diferentes das mães do que os filhos dos pais. Com efeito, 41% dos rapazes têm actividades ligadas à construção civil, menos do que os pais (50%), mas em desvantagem face a eles, já que muitas são actividades desqualificadas dentro do sector, algo que só residualmente os pais fazem.

76O retrato-robô profissional dos imigrantes dos PALOP que diz «homens constroem, mulheres limpam» não se aplica aos seus filhos e filhas. Mas, pelo que os dados mostram, aplica-se ainda menos às filhas.

77Dois factores contribuem para que a diferença de género seja tão marcante: um prende-se com a composição e o funcionamento do mercado de trabalho terciário, ao nível dos empregos administrativos, do comércio e dos serviços, mais propenso a contratar mulheres do que homens; outro é o facto de as filhas de imigrantes serem mais escolarizadas do que os seus pares masculinos, tal como acontece, de resto, com as jovens em geral, o que parece permitir-lhes escapar mais facilmente aos empregos mais desqualificados.

78Para terminar a análise do Quadro 10, atente-se no que se passa no topo da hierarquia das categorias profissionais. Contando as três primeiras categorias da lista, genericamente caracterizadas pelas qualificações elevadas e pela autoridade profissional, encontramos mais pais (15%) do que filhos (11%) e mais mães (10%) do que filhas (8%). Trata-se aqui dos pais e mães pertencentes às classes média e alta. A desvantagem dos jovens justifica-se, no essencial, pelo tempo médio de chegada àquelas categorias, que é um tempo mais longo do que aquele que eles têm, tanto em idade como em trajecto profissional.

79O Quadro 10 dá-nos apenas uma imagem fotográfica das localizações profissionais de pais e filhos no momento do inquérito. Mas importa também analisar os trajectos percorridos pelos jovens desde a entrada no mercado de trabalho, para saber se houve alterações significativas de posição nos poucos anos que levam de vida economicamente activa.

80No Quadro 11 comparam-se as distribuições dos inquiridos por categorias profissionais em dois momentos: o do inquérito e o relativo à primeira profissão.

Quadro 11. Primeira profissão e profissão em 2004 dos filhos de imigrantes africanos, segundo o sexo

	Primeira profissão			Profissão no momento do inquérito
	H	M	Total	H	M	Total
Directores e quadros dirigentes	–	–	–	0,5	–	0,3
Profissões intelectuais e científicas	1,7	1,3	1,5	2,0	3,6	2,8
Técnicos e profissionais intermédios	3,4	1,8	2,6	8,1	4,1	6,1
Pessoal administrativo	4,7	19,6	12,0	10,1	23,6	16,8
Pessoal dos serviços e vendedores	14,0	54,5	33,8	14,5	55,6	34,9
Trab. não qualificados dos serviços	9,4	20,1	14,6	10,6	10,1	10,4
Trab. industriais e dos transportes	7,7	2,2	5,0	12,9	3,0	7,9
Trabalhadores da construção civil	3,4	–	1,7	20,7	–	10,4
Trab. não qualif. da construção civil	55,3	0,4	28,5	19,8	–	9,9
Outras profissões	0,4	–	0,2	0,8	–	0,5
Total	100,0 n = 235	100,0 n = 224	100,0 n = 459	100,0 n = 198	100,0 n = 195	100,0 n = 393

Fonte: Projecto JODIA, CIES-ISCTE, 2004.

81Vê-se que ocorreram mudanças importantes nesse intervalo de tempo. Concretamente, houve um movimento geral de profissões menos qualificadas para profissões mais qualificadas. Por um lado, as três categorias de topo, sem excepção, aumentaram o seu peso relativo. Por outro lado, nas categorias de perfil executante, crescem, em número, o pessoal administrativo, o pessoal dos serviços e vendedores, os trabalhadores industriais e dos transportes e os trabalhadores da construção civil e diminuem os trabalhadores não qualificados dos serviços (de 15% para 10%) e da construção (de 29% para 10%).

82Diga-se também que a mudança para localizações profissionais mais qualificadas é acompanhada por uma melhoria global das condições de trabalho, com o regime de ocupação, o tipo de contrato e o acesso aos subsídios de férias, Natal e refeição, a evoluírem de forma positiva. Os inquiridos a trabalhar a tempo inteiro passam de 47% para 83%, os que trabalham sem contrato diminuem de 46% para 13%, aumentando os contratados a título permanente de 5% para 33%, e o grau de cobertura dos três subsídios cresce substancialmente.

83Os números apresentados são inequívocos quanto à ocorrência frequente de mobilidade profissional, entre o momento de entrada no mercado de trabalho e os anos subsequentes. Para muitos, uma primeira profissão desqualificada é meramente transitória, conseguindo melhorar a sua situação em pouco tempo. Não se trata, é claro, de mobilidade social ascendente no sentido forte da palavra. Mas a transposição da fronteira entre trabalho não qualificado e trabalho com alguma qualificação, entre condições mais perto da precariedade e condições mais perto da estabilidade, não é, tão-pouco, um facto sem importância.

84O balanço das dinâmicas socioprofissionais das populações de imigrantes dos PALOP não ficaria completo sem uma referência às situações de pobreza e risco de exclusão social que afectam estas populações.

88A evolução destes e de outros indicadores de pobreza e de exclusão social vai depender das dinâmicas socioprofissionais mais gerais que analisámos antes, em particular dos padrões de mobilidade social.

89Vimos, a partir do exemplo caboverdiano, que os imigrantes de primeira geração conhecem alguma melhoria de condição socioprofissional ao longo das suas trajectórias laborais. A essa melhoria podemos juntar os benefícios, ao nível das condições de habitação, trazidos pelos processos de realojamento que abrangeram muitos desses imigrantes. Mas não houve propriamente um processo alargado de mobilidade social ascendente, que tenha posto os imigrantes dos PALOP ao abrigo de riscos sociais. Vimos, por outro lado, que está a emergir um segmento de imigrantes idosos, parte dos quais, por via de salários baixos ou de trajectórias contributivas irregulares, ou pela acumulação das duas coisas, virá a ter pensões de reforma magras, ficando, portanto, do ponto de vista dos rendimentos, e por via dos mesmos processos, na situação social vulnerável de muitos idosos autóctones.

90Mas é na geração dos descendentes desses primoimigrantes que a questão da integração social se joga mais. Quanto a isso, encontrámos atrás alguns resultados promissores. Se se confirmarem, nos próximos dez a quinze anos, as vantagens que esses jovens têm hoje relativamente aos seus pais e mães, o saldo de integração social será positivo.

Dinâmicas socioculturais e identitárias: aportuguesamento dos imigrantes dos PALOP?

92O prolongamento do tempo de residência das populações imigrantes não significa necessariamente diluição de contrastes étnicos. Esses contrastes podem permanecer ou até acentuar-se. Historicamente, podemos encontrar nos países grandes receptores de imigrantes exemplos de todos os tipos. Como será com os imigrantes africanos em Portugal?

93Pensemos numa dimensão social da etnicidade tão decisiva como é a composição de classe. O que vimos no ponto anterior significa que os contrastes sociais entre os imigrantes dos PALOP e os portugueses em geral não aumentaram ao longo dos anos. Pelo contrário, diminuíram, em especial nos descendentes de imigrantes, que, do ponto de vista da composição socioprofissional, estão mais próximos dos jovens em geral do que os seus pais e mães dos portugueses da sua idade.

94E do lado das dimensões culturais da etnicidade, como sejam a língua ou a orientação das sociabilidades, esta última particularmente importante nos processos de integração social?

95Seria preciso conhecer melhor as práticas linguísticas dos imigrantes dos PALOP. Se sabemos que os primoimigrantes de origem caboverdiana e guineense falam correntemente os respectivos crioulos no dia-a-dia – o que não impede que também falem competentemente o português –, como será o regime linguístico dos seus filhos? Os descendentes de caboverdianos e de guineenses estão a guardar a língua materna dos seus pais ou o uso do crioulo está em perda?

96Ainda que sejam dados fotográficos, que captam a realidade num certo momento no tempo e não em fluxo, o Quadro 12 revela que os filhos de caboverdianos e de guineenses dominam e utilizam correntemente o crioulo. Seja em casa seja com os amigos – e é de sublinhar a semelhança dos resultados para os dois contextos –, o crioulo é falado com frequência. São minoritários os que dizem falá-lo pouco ou não o falar (21% dos filhos de caboverdianos e 34% dos filhos de guineenses).

97Isso não significa, no entanto, que não falem regularmente português. As modalidades de resposta que correspondem às utilizações exclusiva e dominante do português somam 40% para os descendentes de caboverdianos, seja no contexto doméstico seja no contacto com os amigos, e 44% para os descendentes de guineenses, nesses dois círculos. A utilização exclusiva ou dominante do português regista até percentagens mais elevadas do que a utilização exclusiva ou dominante do crioulo, em particular do lado dos jovens de origem guineense. Neste ponto eles distanciar-se-ão dos seus pais e mães, para quem a utilização exclusiva ou dominante do crioulo, nesses dois contextos específicos, será mais comum.

98Vale a pena dizer também que os regimes linguísticos dos jovens não são independentes dos seus perfis sociais. Assim, os rapazes fazem uma auto-avaliação do domínio do crioulo mais favorável do que a das raparigas; uns e outras utilizam o crioulo em casa em igual medida, mas as raparigas usam bastante mais o português do que os rapazes quando estão com os amigos; e verifica-se que o uso do crioulo decresce consideravelmente à medida que aumenta o nível de escolaridade. Este último dado é particularmente importante porque sugere a existência de uma correlação entre prática linguística e posição social, aqui medida indirectamente pelo nível de escolaridade, mas que se confirma directamente através do indicador de classe: os jovens de classes populares usam comparativamente mais o crioulo e os de classe média e alta comparativamente mais o português.

99Do lado das sociabilidades, um indicador estratégico que podemos confrontar com a tese do aportuguesamento é o dos casamentos mistos (Quadro 13). Com que frequência casam entre si imigrantes africanos e portugueses autóctones? Casam mais agora do que antes? Quantos dos casamentos celebrados por cidadãos dos PALOP são com portugueses ou portuguesas?

101Significa isto que estamos a assistir a uma dinâmica alargada de casamentos mistos e, por essa via, ao aportuguesamento acelerado dos imigrantes dos PALOP? Provavelmente não. Os indicadores nem sempre indicam exactamente o que parece, e este é exemplo disso.

102O problema é que este não é verdadeiramente um indicador de casamentos mistos. Na medida em que uma parte substancial dos imigrantes dos PALOP tem nacionalidade portuguesa, e as aquisições de nacionalidade são cada vez mais, como veremos já a seguir, um casamento entre um estrangeiro e um cidadão nacional pode ser, e será muitas vezes, entre duas pessoas com a mesma origem étnica, por exemplo, um imigrante de nacionalidade caboverdiana e outro imigrante de origem caboverdiana e nacionalidade portuguesa.

103Uma parte não determinável dos casamentos entre portugueses e cidadãos dos PALOP será, portanto, deste tipo. São casamentos mistos apenas no sentido «jurídico» da palavra, mas não no sentido sociológico, já que são casamentos intra-étnicos e intra-raciais. Só a investigação directa que controle a combinação complexa de variáveis étnico-raciais e variáveis jurídicas pode permitir perceber a dimensão dos casamentos mistos no sentido inter-étnico e inter-racial.

105Em suma, a via matrimonial de aportuguesamento dos imigrantes dos PALOP terá alguma expressão, mas não aquela que os indicadores disponíveis sugerem à primeira vista. Essa expressão será maior os descendentes de imigrantes do que nos imigrantes propriamente ditos.

106Num outro plano, podemos considerar como indicador de aportuguesamento a aquisição de nacionalidade portuguesa, seja pelo lado do imigrante que a requer, seja pelo lado do Estado que defere esse requerimento e a atribui. A aquisição de nacionalidade pode ter, e muitas vezes tem, um lado instrumental. Facilita comprovadamente a integração do imigrante no país de acolhimento, a começar pela relação com as instituições, além de aumentar as suas capacidades de mobilidade internacional, neste caso abrindo aos imigrantes dos PALOP a circulação no espaço europeu, como já vimos. Mas também tem um lado expressivo, de identificação, que favorece o sentimento de pertença ao país a cuja nacionalidade se acede.

107O que os dados mostram (Quadro 14) é que cada vez mais imigrantes dos PALOP têm requerido e obtido a nacionalidade portuguesa. Em 2000 naturalizarem-se apenas 897 imigrantes, mas em 2007 foram 5 132 e, no ano anterior, 6158. No conjunto do período em análise foi atribuída nacionalidade portuguesa a um total de 17 837 pessoas originárias desses países.

108A aquisição de nacionalidade portuguesa aumenta para imigrantes de todos os cinco PALOP, mas o volume de naturalizações é bastante diferenciado. Constituindo a imigração mais antiga e mais numerosa, os caboverdianos são quem mais se tem naturalizado. Mas o critério do volume e da antiguidade já não se aplica noutros casos. Os guineenses, menos numerosos e mais recentes do que os angolanos, ultrapassam-nos largamente na quantidade de naturalizações (5670 contra 2362). Os guineenses registam mesmo a maior «taxa de naturalização», calculada dividindo o número de aquisições de nacionalidade pelo número de imigrantes com a mesma origem nacional. A taxa é de 24%, mais de três vezes maior do que a dos angolanos, que é a mais pequena de todas (7%).

109A curva ascendente do número de concessões de cidadania portuguesa, e a subentendida curva ascendente de pedidos, impulsionadas também pela revisão em 2006 da lei da nacionalidade que a tornou menos restritiva, constituem um indicador evidente do processo de aportuguesamento em curso da imigração dos PALOP. É mais literal e inequívoco do que os indicadores anteriormente referidos. Mas apenas capta o nível mais superficial do aportuguesamento, o nível jurídico, não chegando às camadas mais profundas dos sentimentos de pertença nacional, de formação muito mais lenta e complexa.

Quadro 14. Aquisições de nacionalidade portuguesa por imigrantes dos PALOP, 2000-2007

	Cabo Verde	Angola	GuinéBissau	São Tomé e Príncipe	Moçambique	Total
2000	407	131	177	81	101	897
2001	428	104	137	46	53	768
2002	470	160	197	98	60	985
2003	746	232	345	145	n.d.	1 468
2004	615	120	307	85	n.d.	1 127
2005	557	174	472	99	n.d.	1 302
2006	2 491	703	2 433	366	165	6 158
2007	2 189	738	1 602	448	155	5 132
Total	7 903	2 362	5 670	1 368	534	17 837
Taxa de naturalização	12,4%	7,2%	23,9%	12,9%	9,5%	13,0%

Fonte: Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.

110Não é por adquirirem a nacionalidade portuguesa que os imigrantes se passarão a sentir plenamente portugueses. O vínculo objectivo não se transforma automaticamente em vínculo subjectivo. Por outro lado, tão ou mais importante do que o sentimento de pertença dos próprios, é o sentimento dos portugueses originários relativamente a eles. Será que os vêem como portugueses ou continuam a considerá-los como «outros»? Por outras palavras, passará a haver, por via da naturalização, uma co-inclusão simbólica entre portugueses autóctones e portugueses de origem imigrante, no sentido de se referirem uns aos outros na primeira pessoa do plural? Ou continuará a prevalecer uma lógica dissociativa do «nós» e «eles»?

111Não há respostas suficientes para estas perguntas. Do lado dos sentimentos de inclusão simbólica dos portugueses de origem africana pelos portugueses autóctones não há mesmo qualquer resposta directa resultante de pesquisa científica. É um tema totalmente por explorar. Do lado das populações imigrantes, uma informação parcelar pode retirar-se do estudo sobre descendentes de imigrantes que vem sendo citado e que uso por uma última vez.

113Mas, sendo o sentimento de portugalidade genericamente mais fraco do que o de africanidade, de angolanidade ou de caboverdianidade, ele aumenta com certas características sociais dos jovens. Os jovens nascidos em Portugal sentem-se mais portugueses do que os nascidos no estrangeiro; os de nacionalidade portuguesa mais do que os de nacionalidade estrangeira, o que prova que o vínculo objectivo tem algum efeito subjectivo; e, também revelador da natureza dos processos de integração social e simbólica, os jovens com mais recursos económicos e culturais e melhores condições de vida sentem-se mais portugueses do que os restantes.

115A hipótese do aportuguesamento dos imigrantes dos PALOP não encontra nos dados apresentados, muito parcelares e de ordem estritamente quantitativa, uma confirmação plena. Mas eles também não a rejeitam. Até porque não têm todos o mesmo sentido. Se a aquisição da nacionalidade portuguesa pode ser lida no sentido da confirmação, a conservação de línguas específicas, como os crioulos caboverdiano e guineense, tem significado inverso. E quanto aos casamentos mistos, o indicador apresentado é de leitura insuficiente. Em todo o caso, comparando gerações, os dados sugerem que os filhos falam essas línguas menos do que os pais e estabelecem mais do que eles ligações conjugais mistas. Além de diferenciado por gerações, o aportuguesamento poderá ser segmentado, isto é, diferente consoante os perfis sociais dos imigrantes.

Notas finais

116Ao fim de quarenta anos a imigração africana dos PALOP está largamente sedentarizada. Se há cenário improvável é o do regresso em massa desses imigrantes aos países de origem. Para não falar dos seus filhos e filhas, aos quais, tendo eles nascido ou crescido em Portugal, nem sequer se aplica, em rigor, a noção de «regresso à origem». Os próprios não concebem essa ideia, sendo mais provável que projectem emigrar para outro país europeu do que para o país de origem da família.

117O que está em aberto, do ponto de vista dos fluxos migratórios, é saber como evoluirão os sistemas migratórios que ligam Portugal a cada um dos PALOP. Nuns casos não parece ter havido alterações significativas nos factores de repulsão na origem, o que leva a pensar que, intensificando-se a atracção no destino, por via do crescimento económico, os fluxos voltarão a intensificar-

118-se; noutros essas alterações ocorreram e tornam menos prováveis fluxos de saída intensos, podendo, pelo contrário, gerar até algum regresso de migrantes. Dir-se-ia que Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde estão na primeira situação e Angola e Moçambique na segunda.

119Ainda no plano dos fluxos, fica também a pergunta se a imigração africana para Portugal continuará a ser quase exclusivamente lusófona. Poderão as pequenas populações de senegaleses, guineenses da Guiné-Conacri ou marroquinos, todas abaixo dos 2000 indivíduos, constituir os núcleos fundadores de migrações mais amplas? No que respeita, em particular, à imigração norteafricana, sempre causa alguma expectativa e surpresa a comparação com Espanha, com muitíssimos imigrantes dessa zona aqui mesmo ao lado.

120Independentemente dos cenários que possamos desenhar quanto a novos movimentos de entrada, o que é certo é que as populações já fixadas continuarão a desdobrar-se geracionalmente, completando, digamos assim, as suas pirâmides de idades, simultaneamente no topo, com cada vez mais imigrantes idosos, e na base com muitas crianças e jovens das ditas «segunda» e também já «terceira» gerações.

121Será preciso também estudar as dinâmicas socioprofissionais dessas populações, especialmente a questão estratégica da mobilidade social. Neste aspecto há muita investigação por fazer, seja sobre a mobilidade intrageracional ou de «carreira» dos primoimigrantes, seja sobre a mobilidade intergeracional, desde já comparando descendentes de imigrantes com os seus pais e mães e, a médio prazo, envolvendo na análise também os filhos desses descendentes.

122Quanto ao processo de aportuguesamento dos imigrantes, as taxas crescentes de naturalização, por um lado, e algumas diferenças entre pais e filhos no que se refere às práticas linguísticas e ao estabelecimento de ligações conjugais mistas, por outro, sugerem que de uma geração para a outra esse processo acelera um pouco. Mas há que dizer que quarenta anos são, afinal, um tempo curto para captar processos de longa duração como são os de assimilação cultural.