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Do miasma à bactéria: debate sanitário e saneamento em Lisboa, 1870-1910

From Miasma to Bacteria: Sanitary Debate and Sanitation in Lisbon, 1870-1910
Parcídio Matos
p. 43-67

Resumos

Português English

Durante o século XIX, as cidades europeias tornaram-se crescentemente insalubres e epidémicas. Gradualmente, formou-se um consenso sobre a necessidade de intervir nas suas infraestruturas sanitárias. Entre estas, o saneamento era, possivelmente, a mais crítica. Contudo, a falta de consenso no debate sanitário conduziu a soluções tecnológicas diferentes, por vezes, até antagónicas. Em Lisboa, esse debate surgiu no final dos anos 1850, mas só gerou algum entendimento em 1880, tornando então possível um conjunto de intervenções sobre o sistema de saneamento urbano. A literatura diverge, porém, consideravelmente na avaliação do seu impacto. Este artigo defende que a abordagem ao saneamento em Lisboa foi condicionada por consensos institucionais e sanitários precários. Ainda assim, o impacto sanitário global foi benéfico.

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  • 1 A mais exaustiva descrição da implementação destas medidas encontra-se em Baldwin (1999, 37-123).
  • 2 Para uma síntese recente e abrangente deste debate, cuja complexidade excedeu a mera oposição entre (...)
  • 3 Boletim do MOPCI, 2, fevereiro de 1858, p. 247.
  • 4 Relatorio da Epidemia de Febre-Amarela em Lisboa no Anno de 1857. Lisboa: Imprensa Nacional, 1859, (...)

1Quando a cólera surgiu na Europa na década de 1830, os efeitos de disrupção social das epidemias eram já bem conhecidos e receados (Porter 1999, 24-45; Evans 1988). Como tal, foram mobilizados todos os dispositivos convencionais de quarentena.1 O insucesso destas medidas lançou um debate intenso sobre a natureza da cólera.2 De forma crescente, explicações localistas e ambientais foram introduzidas no debate etiológico (Baldwin 1999, 214). Estas adequavam-se à perceção de que a industrialização tornara as cidades num meio insalubre e infecioso (Szreter 2004). Neste contexto, formaram-se, esquematicamente, duas posições. Em França, sem negar o contagionismo, as condições de vida das classes laboriosas foram identificadas como a variável mais associada à incidência de doenças (La Berge 1992, 95-98). Em Inglaterra, num contexto mais anticontagionista, a insalubridade urbana, em particular aquela associada ao funcionamento deficiente do saneamento, foi apontada como causa principal para a eclosão de epidemias (Hamlin 1998, 110-25). Nessa interpretação, a pobreza, mais do que causa, resultava da exposição frequente à doença (La Berge 1988). Este debate surgiu em Portugal, não devido à cólera, mas após a epidemia de febre-amarela de 1857. O carácter importado e contagioso da doença foi admitido, mas colidia com o conhecimento de que vários doentes haviam abandonado Lisboa para a província “sem que a moléstia se propagasse por todo o reino, ficando sempre limitada dentro dos muros da capital”.3 Algum elemento, exclusivo a Lisboa, participara na disseminação da epidemia.4 Foi neste contexto que o saneamento entrou no debate sanitário. Qual a situação sanitária de Lisboa à entrada do último quartel de Oitocentos? Em 1873, um engenheiro do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (MOPCI) apresentava o seguinte diagnóstico:

A constante aglomeração de um considerável depósito de dejeções humanas, que no subsolo das vias públicas jazem indefinidamente, por faltarem a água para as impelir; os miasmas fétidos, que infiltrando-se através desta canalização permeável (…); a persistência de espessas camadas lodosas orlando a margem direita do Tejo. (Miranda 1873, 398)

  • 5 Sistema contínuo, na nomenclatura portuguesa. Admitia águas pluviais e todos as águas domésticas, i (...)
  • 6 Sobre as reformas em Londres e Paris, ver Halliday (1999, 78-107) e Mauguen (1989).

2As três causas apontadas para a insalubridade de Lisboa eram a imperfeição dos esgotos, a escassez de água e a poluição da zona ribeirinha. Os três problemas não eram independentes entre si: os dois primeiros estavam relacionados com o escoamento das imundices, no caso de haver ligação dos domicílios à rede de esgotos; o último estava ligado ao destino final desses resíduos, qualquer que fosse o método de disposição. A necessidade de intervir nas infraestruturas sanitárias de Lisboa acentuou-se nas últimas décadas do liberalismo, em resultado do crescimento expressivo da população, que duplicou entre 1870 e 1910 (ver Tabela 1). Este desafio era partilhado pela maioria das cidades europeias, em rápida expansão devido à industrialização (Bairoch e Goertez 1986). Contudo, consensos etiológicos diferentes conduziram a abordagens sanitárias diversas. Tanto Londres como Paris realizaram intervenções de vulto nos seus sistemas de saneamento pelos meados do século XIX, mas seguindo modelos antagónicos. Em Londres foi adotado o water-carriage5, que admitia todas imundices nos esgotos, enquanto Paris adotou o sistema divisor (ou de fossas móveis), que admitia apenas os resíduos líquidos.6 Em acréscimo à incerteza tecnológica, a reforma do saneamento de Lisboa enfrentava outros obstáculos. Desde logo, ao contrário de outras infraestruturas, como o abastecimento de água, não era viável estabelecer parcerias com privados. Em segundo lugar, exigia uma autonomia administrativa e, sobretudo, financeira de que Lisboa carecia. De facto, a competição com o estado pelo mesmo espaço fiscal condenava a câmara a estabelecer um compromisso com o MOPCI na definição da reforma do saneamento. Finalmente, a integração do Tejo neste sistema criava o desafio suplementar de assegurar a salubridade da zona ribeirinha.

3A literatura oferece duas visões contrastantes sobre o sistema de saneamento implantado em Lisboa na transição para o século XX. Álvaro Ferreira da Silva defende que nenhuma intervenção de vulto ocorreu durante o século XIX, apesar de Ressano Garcia ter projetado uma resposta integrada: o plano geral de esgotos (PGE). Deste projeto foram executados apenas alguns componentes, seguindo uma abordagem “atomista”, o que não assegurou a ligação universal dos domicílios ao saneamento nem eliminou o sistema de fossas (Silva 2006, 399). O autor salienta duas consequências negativas desta abordagem: o funcionamento deficiente do coletor da zona baixa da cidade e o encaminhamento dos esgotos para o caneiro de Alcântara – relacionando-os com a elevada mortalidade presente em Lisboa no fim de Oitocentos (Silva 2007, 393-94). Magda Pinheiro, pelo contrário, defende que no início do século XX estava instalada uma rede de esgotos com uma cobertura significativa, “pois nem os pátios careciam deles” (Pinheiro 1990, 89). Partilha a visão de que o PGE não foi totalmente implementado, mas considera que foram executados alguns elementos importantes, entre os quais o coletor da zona baixa da cidade, “um equipamento indispensável para a salubridade pública” (Pinheiro 2011, 265). A autora identifica um acréscimo de mortalidade no início da década de 1890, mas relaciona-o, essencialmente, com a carestia. A restante literatura não é conclusiva. Saraiva, Schmidt e Pato (2014, 68) assinalam que a rede de esgotos estava incompleta no final do liberalismo, o que atribuem à insuficiente implantação da rede de fornecimento de água. A apreciação de Jaime Reis (2009, 75) é mais favorável, referindo que na viragem para o século XX, “a modern sewage system was in place”.

4Estas interpretações discordantes inserem-se, por sua vez, em duas abordagens historiográficas distintas. A primeira explora a evolução da tecnologia e o seu impacto nas infraestruturas urbanas. A segunda avalia as intervenções efetuadas no meio urbano no contexto de expansão demográfica e industrialização. Este artigo pretende situar-se a montante da primeira, explorando a influência do debate sanitário nas soluções tecnológicas, e a jusante de ambas, avaliando a intervenção no saneamento por critérios de riscos de saúde pública e de mortalidade tipológica. Na primeira secção, apresenta-se um estado da questão sobre a evolução do saneamento em Lisboa até 1870. Na segunda, analisa-se o debate sanitário. De seguida, reavalia-se a intervenção no saneamento, procurando conciliar as hipóteses divergentes. Finalmente, na quarta secção, avalia-se o saneamento pelos dois critérios mencionados.

1. O estado da questão

5As primeiras ligações das habitações à rede de esgotos surgiram na reconstrução pombalina, embora apenas na Baixa (França 1987, 170). Na restante cidade de Lisboa, a disposição das imundices era semelhante à do lixo doméstico: colocação em vasilhame, recolha por carroça e depósito em monturos. As praias da cidade eram o destino final da maioria desses “lixos”. No início do século XVIII, o comerciante inglês Thomas Cox classificava as margens do Tejo como o local mais sujo que alguma vez vira (Sousa 2007, 55). Em 1726, após uma epidemia de febre-amarela, a coroa interveio, autorizando apenas dois locais de vazadouro: o cais do Tojo e o da Boavista. Daí, os lixos eram embarcados para a Trafaria ou lançados ao Tejo (Oliveira 1904, 618-620). Esta medida circunscreveu o problema, mas não o resolveu. Em 1746, a coroa pedia ao senado para reparar o pontão do cais do Tojo pois “se achavam serras de lama tão elevadas, […] que pelos lados e frente caía na praia e rio” (Oliveira 1906, 493). Após o terramoto de 1755, o embarcamento sistemático das imundices cessou, mas não a prática de despejo nas praias, como documenta o embaixador francês em 1786 (Bombelles 1979, 81). Esta abordagem, contribuindo para a poluição da zona ribeirinha, não era a menos sanitária, pois nem sempre havia o cuidado de retirar ordenadamente as imundices dos domicílios (Crespo 1990, 223). Alguns dos relatos menos abonatórios de visitantes estrangeiros a Lisboa datam do princípio do século XIX, alertando para a dificuldade em andar nas ruas sem ser atingido por imundices (Ruders 1981, 29). Em 1813, um cirurgião da real câmara lamentava que “[…] os portugueses sejam considerados pelas outras nações, como uma nação indiferente à porcaria” (Almeida 1813, 47).

  • 7  Editais de 20 de abril de 1835 e de 31 de julho de 1835. Ver Arquivo Municipal de Lisboa (AML), li (...)
  • 8  AML, livro de atas, 1848, pp. 272-279, e 1853, pp. 16-19. O termo pia não deve ser entendido como (...)
  • 9  Boletim do MOPCI, 2, fevereiro de 1858, pp. 269-72.
  • 10 Boletim do MOPCI, 2, fevereiro de 1858, p. 278.
  • 11 Sobre as recomendações do Congresso Sanitário, ver Leal (2008).

6A Câmara de Lisboa assumiu o serviço de limpeza no início do liberalismo e anunciou a intenção de generalizar o sistema de cloacas pombalino. Em 1835 são publicados os editais tornando obrigatória a ligação dos edifícios aos canos gerais (cloacas ou coletores), assim como a instalação de canos parciais nos edifícios “à medida que estes (os canos gerais) se forem edificando”.7 Estas disposições foram consagradas nas posturas de 1848, assim como, a partir de 1853, a obrigatoriedade de “pôr pias […] em todas as partes da casa que constituírem fogo”.8 Em 1858, a cobertura da rede de esgotos era já considerável – cerca de 100 km de canos haviam sido adicionados ao sistema pombalino.9 Estas cloacas desaguavam no Tejo em 32 boqueirões entre a Bica do Sapato e o caneiro de Alcântara (Gomes 1871, 25). Este sistema contribuiu para a melhoria da salubridade das ruas, mas não resolveu o problema da poluição das margens do Tejo. Em 1857, após uma sucessão de epidemias que causaram 12 500 mortes (Rodrigues 1995, 228-274) é convocado o Congresso Sanitário. O ponto de insalubridade mais crítico de Lisboa foi claramente identificado: a camada de lodos formada pelo despejo das imundices, avançando dezenas de metros sobre o rio, ao longo de 2 km na orla ocidental da cidade, na zona compreendida entre a Ribeira Nova e o caneiro de Alcântara – as “lamas da Boavista”.10 Igualmente consensual foi o papel dos miasmas emanados por essas lamas na disseminação da febre-amarela. Em consonância, foi proposto reabilitar essa área e reformar o saneamento, interditando a introdução de imundices nos esgotos.11 Nas décadas seguintes, a população de Lisboa mais que duplicaria, reafirmando a necessidade de intervir nas infraestruturas sanitárias da cidade (Tabela 1).

Tabela 1. Evolução da população de Lisboa, 1864-1911

Tabela 1. Evolução da população de Lisboa, 1864-1911
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7A proposta de excluir as imundices dos esgotos representava um corte com a abordagem seguida pela Câmara nas décadas anteriores, mas refletia o debate sanitário contemporâneo. Em Inglaterra, a relação quase unívoca estabelecida entre os miasmas libertados pelo sistema de fossas e a eclosão de epidemias generalizou a adoção do water-carriage. Em França, a ação dos miasmas era mais associada à insalubridade dos domicílios do que ao saneamento (Le Mée 1998). A reforma de Haussmann não visou erradicar as fossas nem pôr fim ao aproveitamento agrícola das matérias fecais (Reid 1991, 57). Numa expressão assinalável da complexidade do debate sanitário, a adoção do water-carriage permaneceu pouco consensual em França até ao fim do século devido à oposição de Pasteur (Barnes 2006, 42). Outras variáveis participaram nestas escolhas. Em Inglaterra, o aumento dos caudais de água canalizada demonstrou-se incompatível com o sistema de fossas (Jackson 2006, 51). Em França, a intervenção nos esgotos integrou a mesma ambição de monumentalização que motivou a renovação do espaço urbano (Pinckney 1958, 127-147).

  • 12 Sobre este conjunto de propostas, ver Silva (2007, 384-388). Ainda assim, o Código de Posturas de 1 (...)
  • 13 Pareceres emitidos na Revista de Obras Públicas e Minas, II (1871), pp. 447-450, e V (1874), pp. 29 (...)
  • 14 Ver parecer do vereador Joaquim Namorado em AML, Livro de Atas (1870, 614). Destaca, porém, o progr (...)
  • 15 Esgotos de Lisboa (1881, 324).

8Estas influências distintas integraram o debate sanitário português. As várias propostas de reforma do saneamento defendidas, neste período, pela Câmara, seguiam a abordagem francesa.12 Algumas, como a de Pezerat, integravam a reforma do saneamento em intervenções urbanísticas de grande escala, enquadradas no ideário oitocentista de embelezamento do espaço urbano (Matos e Silva 2000). A posição do MOPCI face à “abordagem francesa” evoluiu de reticência para oposição e, em 1874, manifestava a sua preferência pelo water-carriage, notando o apoio crescente por essa solução dos próprios engenheiros franceses.13 Deste modo, a ação mais concreta que resultou do Congresso Sanitário foi a construção do aterro da Boavista (Lisboa 2002, 122-124). A intervenção no saneamento limitou-se à limpeza e reparação da rede de coletores. O impacto sanitário destas medidas foi limitado, uma vez que se manteve o despejo desordenado dos esgotos nas praias.14 Nos anos 1880, as emanações do aterro continuavam a gerar preocupação e essa zona de Lisboa adquire mesmo uma etiologia própria: “as febres do aterro”.15

2. O miasma e a bactéria no debate sanitário

  • 16 Sobre o debate etiológico deste período, ver Garnel (2013a, 538-58). Especificamente sobre a etiolo (...)

9Com a introdução das causas ambientais no debate etiológico, em particular, dos miasmas, os engenheiros tornaram-se protagonistas em alguns domínios da saúde pública.16 O miasma assentava na noção de que a decomposição da matéria orgânica originava compostos químicos potencialmente nocivos – era, por isso, especificamente associado às imundices e à insalubridade urbana. Originalmente, era entendido como um agente de infeção direto, causando febres ou espoletando surtos epidémicos. Nos anos 1870, a conceção de miasma tornara-se mais ambígua. Era entendido menos como agente e mais como meio de disseminação de outros agentes infeciosos, já identificados como germes (Rosen 2015, 165). Era essa a valência incorporada na etiologia da cólera e que conciliava o seu caráter transmissível – pelo menos desde a Conferência Sanitária de Viena (Garnel 2009, 243) – e não contagioso (Azevedo 1884, 12). Fosse pela sua definição ambígua, fosse pela associação à falta de higiene validar noções tradicionais entre imoralidade e a doença (Barnes 2006, 93), o miasma acomodou os avanços iniciais da microbiologia, embora incorporando, gradualmente, teses de contágio contingente e afastando-se de explicações estritamente ambientais.

  • 17 Esgotos de Lisboa (1881, 410).
  • 18 Esgotos de Lisboa (1881, 92). Esta posição fora também expressa num relatório anterior do MOPCI (Ca (...)

10Em 1880, a Câmara nomeou uma comissão, constituída por médicos e engenheiros, para discutir o sistema de saneamento a adotar. Este debate já integrou referências a germes e a teorias de contágio, mas não afetou substancialmente o consenso estabelecido: o miasma permaneceu como o principal risco de saúde pública associado ao saneamento. Tal não impediu a aprovação unânime do water-carriage, mas condicionou a discussão sobre a localização do despejo dos esgotos (término do emissor). Parte da comissão, incluindo Ressano Garcia, defendia que deveria situar-se fora da barra do Tejo, pelo menos para “além da torre de S. Julião”.17 O MOPCI admitia a hipótese do despejo no Tejo, desde que convenientemente estudadas as correntes, considerando as “numerosas e florescentes povoações marginais do Tejo, a jusante da cidade, procuradas por muitos milhares de banhistas e pessoas doentes”.18 Mais do que um desacordo etiológico, a posição do MOPCI refletia uma avaliação menos localista das externalidades negativas do saneamento lisboeta. A proposta de Ressano Garcia foi aprovada, mas os fundamentos dessa solução seriam desafiados com a evolução do debate sanitário.

  • 19 Ver debate sobre a adoção do tratamento antirrábico em 1887 em Dias (2013, 653-656). Sobre a implan (...)
  • 20 Edital de 21 de fevereiro de 1903. Talvez por isso, o curso viria a ter apenas uma edição, mantendo (...)

11A revisão da interpretação triunfalista da implantação da bacteriologia encontra-se atualmente consolidada na historiografia (Tomes e Warner 1997). Contudo, o seu impacto no debate sanitário português da época foi notório. A introdução da bacteriologia em Portugal acompanhou de perto a evolução do estado da arte europeu.19 A elite médica aderiu rapidamente aos novos consensos científicos e o Instituto Bacteriológico de Lisboa (1892) foi inaugurado cinco anos após a criação do Instituto Pasteur (Dias 2013, 690). Nos anos seguintes, a medicina apoiada no laboratório seria legitimada em diversas ocasiões, como na deteção da epidemia de peste no Porto em 1899 ou na identificação do agente patogénico no surto de cólera de 1894 (Costa 2018, 166-168; Dias, Marques e Nunes 2014). A emergência de uma nova conceção de medicina é visível na própria autorrepresentação da comunidade médica: “A ciência substitui-se às religiões. […] O advento da nova era é hoje. […] Num movimento altruísta de primeira grandeza, o homem da ciência sai dos laboratórios e vai espalhar nas massas a palavra da redenção” (Bombarda 1901, 109). A bacteriologia também redefiniu o debate sanitário e recentrou-o rapidamente em torno da medicina. O curso de engenharia sanitária, lançado em 1903 pelo Instituto Central de Higiene, era constituído por 12 disciplinas, dez das quais lecionadas por médicos.20

  • 21 É de notar que, ao contrário da comissão de 1880, esta era constituída apenas por engenheiros.
  • 22 Estudos efetuados no âmbito do projeto do porto de Lisboa indicavam que o despejo na Ponta da Rana (...)
  • 23 Posição expressa por Terra Viana que propôs um conjunto de análises bacteriológicas para avaliar es (...)
  • 24 Como atestam as intervenções de Terra Viana na Comissão de 1902. A primeira memória sobre depuração (...)

12A bactéria surge no debate do saneamento de Lisboa em 1902, durante os trabalhos de outra comissão sobre o saneamento.21 Um conjunto de engenheiros declara a sua oposição à localização do término do emissor previsto no PGE (Ponta da Rana) e propõe a revisão do projeto. Por um lado, retomam a crítica à conceção localista, agora suportada por estudos das correntes que demonstravam não só a inadequação do despejo na Ponta da Rana como a inocuidade do despejo no caneiro de Alcântara.22 Por outro lado, contestam que o despejo no Tejo representasse um risco de saúde pública. Mas, subsistindo qualquer dúvida, defendem a aplicação de um novo paradigma sanitário: efetuar um tratamento bacteriano aos esgotos antes do seu despejo.23 Esta posição teve adesão significativa, mas não maioritária. O apoio ao PGE manteve-se, ainda que de forma tangencial – a comissão daria origem a dois pareceres autónomos. Ao contrário dos médicos, a introdução da bactéria no debate sanitário não gerou uma posição consensual entre os engenheiros e condicionou significativamente a definição da intervenção no saneamento lisboeta. A nova abordagem bacteriana ao saneamento estava, contudo, em curso desde a década de 1890 em Inglaterra (Hamlin 1988) e não era desconhecida em Portugal.24 No Porto, a solução de despejo direto no Douro fora tomada em 1897, já assente no novo paradigma sanitário (Jorge 1897, 23).

  • 25 Sobre a mobilização no combate à tuberculose, ver Vieira (2012, 271-355).

13A evolução do debate etiológico, para além de gerar discórdia entre os engenheiros, também não contribuiu para ampliar o consenso em torno da necessidade de reformar os sistemas de saneamento (Garnel 2013b, 297). Por um lado, a consolidação do poder médico fomentou uma confiança, quase ilimitada, na capacidade de a medicina erradicar autonomamente as epidemias (Pereira e Pita 1993, 498-499; Costa 2018, 51). Por outro lado, validou as abordagens convencionais de contenção epidémica, que passaram a dispor de recursos acrescidos, como sucedeu durante a epidemia de cólera de 1884 (Abreu 2018). Outro motivo encontra-se na alteração do quadro nosológico da cólera para a tuberculose. Foi contra essa patologia que o movimento higienista e a sociedade se mobilizaram.25 Existe um exemplo paradigmático dessa redefinição de prioridades: a construção de dois sanatórios em Carcavelos – iniciada ainda no final de Oitocentos – junto à localização do término do emissor previsto no PGE (Vieira 2012, 382).

3. Reforma e funcionamento do saneamento de Lisboa

  • 26 Arquivo do Ministério de Obras Públicas (AMOPCI), Ville de Lisbonne: mémoire descriptif du projet d (...)
  • 27 Diário do Governo, de 5 de novembro de 1897. Em resultado, o seu orçamento havia-se reduzido de 7 m (...)

14Ressano Garcia submeteu o PGE à Câmara em 1884, situando o término do emissor próximo de Carcavelos.26 Os esgotos da cidade seriam divididos em duas zonas (alta e baixa) e reunidos na margem esquerda da ribeira de Alcântara a uma cota elevada. O coletor intercetor da zona alta (águas pluviais e residuais) partia de Santa Apolónia e contornava em semicírculo o anfiteatro de Lisboa até chegar a Alcântara, à cota de 22 metros. Servia, essencialmente, a zona alta no interior desse anfiteatro (Ferreira 1924, 32). Na zona baixa, estavam previstos dois coletores intercetores: um com início na Bica do Sapato e outro começando em Algés, ambos convergindo para Alcântara, onde os esgotos (apenas águas residuais) eram elevados por intermédio de bombas. O percurso de 18 km do emissor até Carcavelos era efetuado através de um conjunto de obras de arte, entre as quais se destacava o atravessamento do vale de Alcântara, por atuar em oposição ao aqueduto joanino. Previa também a renovação geral dos coletores da cidade e a instalação de um sistema autónomo de águas pluviais na zona baixa. Quando o PGE foi levado a concurso público em 1897, já diferia da sua conceção inicial. Contemplava apenas os coletores intercetores e o emissor até Carcavelos.27 Não recebeu qualquer licitação (Lisboa 2002, 248). A dissensão que marcou a comissão de 1902 contribuiu para o seu abandono (Oliveira 1941, 15v). A empreitada não seria relançada, nem nenhum outro projeto geral seria elaborado até à década de 1940.

Figura 1. Planta geral do PGE

Figura 1. Planta geral do PGE
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Fonte: AML (PT/AMLSB/CMLSBAH/GOMU/008/00001/39)

Figura 2. Áreas de drenagem do PGE

Figura 2. Áreas de drenagem do PGE
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Fonte: AML (PT/AMLSB/CMLSBAH/GOMU/008/00001/02)

  • 28 AMOPCI, Melhoramentos do Porto de Lisboa. Parecer da Subcomissão Médica (1884). Em 1888, foi nomead (...)
  • 29 Esgotos de Lisboa (1902, 33). Ver também Nabais (1987, 114-115).
  • 30 A ligação ao caneiro de Alcântara originou uma intervenção de repúdio de Ressano Garcia na Câmara d (...)
  • 31 AML, Livro de Atas, 1883, p. 199. Completado posteriormente com a substituição do coletor da rua de (...)
  • 32 Invocando o artº 180 do Código de Posturas de 1869. Para uma análise detalhada da atividade do pelo (...)
  • 33 Nomeadamente, as fontes de arquivo da Comissão de Obras Púbicas. São exemplo disso o coletor da Boa (...)

15Tal não significou, porém, o abandono dos esforços para recuperar a zona ribeirinha e intervir no saneamento. Essa intervenção foi, essencialmente, inserida nas obras do porto de Lisboa, cuja relevância sanitária era reconhecida.28 Entre a Alfândega e a Bica do Sapato, a rede de coletores foi ampliada no final dos anos 1880, mantendo-se o despejo no Tejo em vários pontos.29 Apenas a poente do Terreiro do Paço, a intervenção seguiu, aproximadamente, o PGE. No início dos anos 1890, foi construído um coletor da “Rua 24 de Julho” que intercetou os canos que despejavam entre o Corpo Santo e Alcântara (Loureiro 1893). Embocava no caneiro de Alcântara, que já fora abobadado na sua extensão final.30 A mesma abordagem foi seguida entre Belém e Alcântara, tendo sido construído um coletor intercetor ao longo da avenida da Índia, desembocando também no caneiro (Oliveira 1941, 16v). A participação da Câmara na zona de despejo foi limitada – cingiu-se à renovação dos coletores pombalinos do Terreiro do Paço.31 Pelo contrário, desempenhou um papel importante na expansão e renovação da rede a montante. A partir dos anos 1880, a atividade do pelouro de canalização intensificou-se, tanto na instalação de canos parciais nos edifícios como na renovação da rede de coletores existente.32 Um conjunto de outros elementos também comprova os esforços da Câmara na ligação das áreas de expansão urbana da cidade à rede de coletores.33

  • 34 AMOPCI, Inquérito de Salubridade de Portugal (1903), pp. 2-3, e AMOPCI, Ville de Lisbonne (1900), p (...)
  • 35 Ver, respetivamente, AML/UROB-PU/09/03076; AML/UROB-PU/06/0847; AML/ UROB-PU/09/03377.
  • 36 Desde o início dos anos 1880 encontram-se referências à intervenção da Câmara no saneamento dos pát (...)
  • 37 Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas (1903), artº 18.5.

16Como se pode caraterizar o saneamento lisboeta em 1910? Diversas fontes indicam que a cidade no interior da antiga estrada da circunvalação estava, na sua maioria, conectada à rede de esgotos.34 As condições de implantação não eram uniformes. A expansão da cidade para norte fora pensada de forma integrada com a rede de saneamento (Rodrigues 1978, 65). Também há registo de projetos de alguma dimensão em zonas associadas às classes populares, como o Calvário (1892), Pedrouços (1887) e a Penha de França (1899).35 Não houve, pelo contrário, nenhuma intervenção de fundo em Alfama, onde as condições de salubridade eram muito deficientes (Bombarda 1903, 69). O acesso ao saneamento nos pátios de Lisboa também era variável, apesar dos esforços da Câmara.36 Da rede de coletores, os esgotos eram encaminhados para o Tejo em vários pontos, embora o caneiro de Alcântara e o Terreiro do Paço concentrassem 75% desses caudais (Oliveira 1941, 33i). No outro extremo do sistema, a primeira etapa do saneamento, continuava predominantemente a incorporar algum tipo de vasilhame – a instalação de latrinas manteve-se limitada mesmo depois de se ter tornado obrigatória em 1903.37 A generalidade das habitações já dispunha, porém, de uma pia sanitária autónoma para o despejo das imundices. Era essa a solução presente em 87% dos pátios referenciados por Augusto Montenegro (1903, 13-16; 1905, 9-13). Estas situavam-se, frequentemente, no exterior dos edifícios, como continuava a ser considerado boa prática: “para evitar o perigo das emanações […] as retretes sejam colocadas, sendo possível, da parte de fora do prédio” (Montenegro 1900, 408).

17Uma questão fundamental, não só para o funcionamento do water-carriage como para a melhoria das condições de higiene, era a disponibilidade de água. O abastecimento de água foi concessionado em 1858, mas o acesso da população continuou a depender da rede de fontes e bicas até aos anos 1870 (Pinto 1972, 171). Em resultado, o escoamento das imundices era deficiente e sazonal, assegurado, essencialmente, pela ação da chuva (Gomes 1871, 31). A rede de água corrente só começou a expandir-se após a inauguração do aqueduto do Alviela em 1880, que multiplicou por sete o caudal de água disponível em Lisboa (Bruno 2014, 35). Em 1910, encontrava-se instalada uma rede com 230 km, cobrindo 60% da cidade (Pinto 1972, 236; Saraiva, Schmidt e Pato 2014, 67). Importa detalhar a evolução do fornecimento e consumo de água (Gráfico 1).

Gráfico 1. Evolução das capitações e dos caudais de água admitidos na rede de esgotos, 1870-1910

Gráfico 1. Evolução das capitações e dos caudais de água admitidos na rede de esgotos, 1870-1910
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Fontes: para 1870: Gomes (1871, 31); para 1871: Revista de Obras Públicas e Minas, XXIV (1893), p. 492; para 1883-1911: Pinto (1972, 205-206, 235-236). Notas: a) Total da rede de 1870 assumindo a capitação proposta por Gomes (1871) de 10 l/dia e a população apurada na Tabela 1; b) Total da rede de 1880 assumindo o somatório do Consumo Público e Municipal de 1883; c) a partir de 1883, todas as variáveis são representadas por médias a três anos.

  • 38 Medições recentes do caudal do caneiro, a montante da ETAR e com tempo seco, indicam um valor 3,5 v (...)
  • 39 Por exemplo, eram 6 a 10 vezes inferiores às capitações médias em Inglaterra (Hassan 1985, 538).
  • 40 É de notar que parte relevante da água utilizada pelo município era destinada a operações de limpez (...)

18O Gráfico 1 apresenta a evolução de três variáveis: (i) o caudal potencial de água admitido na rede de esgotos, excluindo as águas pluviais; (ii) a capitação I, representando o rácio entre o consumo privado (água canalizada) e a população total; e (iii) a capitação II, representando o rácio entre o consumo privado e público (água canalizada e sistema de fontes e bicas) e a população total. Destes dados podem retirar-se duas conclusões principais. A primeira é que ocorreu um aumento muito significativo (até 18 vezes) do caudal admitido na rede. Este aumento pode ter sido superior dado que o caneiro, integrado desde 1893 no saneamento como exutor, tinha o seu próprio caudal.38 Em conjunto, estes dois fatores contribuíram para melhorar significativamente o escoamento dos esgotos de Lisboa. A evolução das capitações da população reflete uma realidade diferente. O aumento considerável de água introduzida em Lisboa não afetou, substancialmente, as capitações médias da população, que se mantiveram reduzidas à escala europeia.39 A explicação encontra-se, por um lado, nos elevados consumos municipais e, por outro, no aumento significativo da população.40 Ainda assim, entre 1870 e 1910, período em que a população de Lisboa duplicou, as capitações aumentaram entre duas a três vezes.

4. Riscos e mortalidade sanitária

  • 41 A cólera e a tifoide são as patologias mais associadas ao primeiro risco, enquanto as enterites est (...)
  • 42 Os poços seriam cerca de 30 nos anos 1850 (Andrade 1851, 242-243) e apenas 18 em 1900 (Marat-Mendes (...)

19Um sistema de saneamento deficiente está associado a dois tipos de riscos para a saúde pública. O primeiro refere-se à contaminação bacteriana do sistema de abastecimento de água, afetando a rede de distribuição ou os poços (Vuorinen 2007, 103-115). O segundo refere-se ao contacto direto ou por contaminação dos alimentos, sobretudo pela escherichia coli, por se manter ativa fora de meios aquosos (Ishii e Sadowsky 2008, 102).41 A apreensão rudimentar destes riscos ocorreu durante esta cronologia. Um dos argumentos para transformar o caneiro num coletor exutor foi não representar risco de contaminação da rede de abastecimento de água (Loureiro 1893, 576-77). A Companhia das Águas de Lisboa (CAL) realizava análises bacteriológicas regulares às águas do Alviela desde 1893 (Pinto 1972, 199). O primeiro risco identificado concretizou-se em 1913. A rede de abastecimento de água foi contaminada pelos esgotos, originando um surto de tifoide, com origem num reservatório que drenava as nascentes de Alfama (Jorge 1913a, 141). O uso dessas águas era, contudo, pontual. As análises efetuadas nessa ocasião à rede abastecida pelo Alviela e pelo aqueduto não revelaram indícios de contaminação (Sarmento 1913, 117). Mesmo com uma cobertura abrangente da rede de esgotos, o risco de contaminação da água dos poços persistia no caso de os coletores apresentarem uma impermeabilidade deficiente. Contudo, a introdução das águas do Alviela no abastecimento público, através de bicas e fontes, permitiu o encerramento de vários poços pelos serviços sanitários (Pato 2011, 26).42

  • 43 Veja-se a descrição no Boletim do MOPCI, 2, fevereiro de 1858, p. 277.

20A aferição do segundo risco pode ser sistematizada nas duas etapas principais de funcionamento do water-carriage: o percurso até aos exutores e a envolvente dos pontos de despejo. Em relação à segunda, as intervenções efetuadas nos anos 1890, em conjunto com o porto de Lisboa, contribuíram para a reabilitação da zona ribeirinha. A insalubridade dessa área representava um risco importante devido à elevada atividade mercantil e industrial que tradicionalmente aí decorria.43 Durante os trabalhos da comissão de 1902, o despejo direto no rio era defendido da seguinte forma por Terra Viana:

Para lá vão agora todos os esgotos de Lisboa […]. Não obstante isso, o certo é que abundam peixes no rio, que não estão poluídas […] as praias de Pedrouços e que o estado melhor ou pior da salubridade da capital não pode ser imputado ao Tejo, cujas condições foram notavelmente modificadas pelas obras do porto. (Esgotos de Lisboa 1902, 19)

21O funcionamento da primeira etapa do sistema estava assegurado pela cobertura da rede de esgotos, ainda que de forma desigual. Os pontos mais críticos eram o bairro de Alfama e alguns pátios nas cinturas industriais. Contudo, no final desta cronologia, a expansão da cidade para o exterior dos seus limites tradicionais gerou um conjunto adicional de riscos sanitários. Nessas zonas, não era viável conectar os esgotos por gravidade à rede de coletores, sobretudo na parte ocidental, resultando na ligação ao caneiro, por vezes em valas descobertas, ao longo das vertentes do vale de Alcântara (Ferreira 1924, 32). Essa área, por sua vez, apresentava uma ocupação urbana crescente e em condições muito deficientes (Alcântara 2020, 53). O risco de contaminação direta, anteriormente presente nas margens do Tejo, transfere-se para as zonas mais precárias da expansão urbana ou para onde a orografia era menos favorável. Sendo raras as latrinas, a primeira etapa do despejo também representava um risco de contaminação. Porém, nessa, como nas restantes etapas, a barreira mais eficaz era a higiene pessoal, a qual permanecia condicionada pelas baixas capitações de água.

  • 44 Para uma análise sobre a relação entre condições sanitárias e surtos epidémicos, ver Hardy (1993) e (...)

22A relação entre condições sanitárias deficientes, ligadas ao saneamento e abastecimento de água, e a disseminação de patologias transmitidas por via aquosa, como a tifoide, a cólera ou as enterites, está bem identificada, tanto na historiografia como na medicina.44 A mesma relação é proposta relativamente à mortalidade infantil (TMI), sobretudo a pós-neonatal (Alsan e Goldin 2019; van Poppel e van der Heijden 1997). A literatura recente testou o impacto da melhoria das condições sanitárias (água canalizada, saneamento, cloroficação) nessa mortalidade específica em meios urbanos, confirmando, a diferentes níveis, a relação causal entre intervenções sanitárias nas variáveis referidas e a redução nessas tipologias de mortalidade (Harris e Helgertz 2019). É, portanto, possível avaliar o impacto do conjunto das intervenções no saneamento através da análise dos indicadores de mortalidade mencionados.

  • 45 Apresenta-se a TMI como o quociente entre óbitos de idade inferior a um ano (excluindo nado-mortos) (...)

23A disponibilidade dos indicadores de mortalidade para Lisboa nesta cronologia é muito assimétrica. A mortalidade por tifoide está disponível desde os anos 1880 (Jorge 1913a) e a TMI a partir dos anos 1890 (Jorge 1898), mas a mortalidade por enterites só surge desagregada no início do século XX. Apresentam-se esses dados, juntamente com a tuberculose, que era a maior causa de morte conhecida, no Gráfico 2.45 A mortalidade por enterites declina a partir de 1905, mas entre estes marcos cronológicos manteve uma incidência constante e elevada – era a segunda causa de morte conhecida. Essa era também a causa de morte predominante em crianças até aos dois anos, correspondendo, por vezes, ao dobro da mortalidade por doenças infeciosas (sarampo, varíola, escarlatina). A persistência desta mortalidade pode explicar o fim do declínio da TMI, após um retrocesso de quase 20% desde os anos 1880. Rodrigues (1995, 113) associa o recuo da mortalidade infantil no final de Oitocentos a “um rejuvenescimento na base da pirâmide etária em 1900”. Apesar dessa melhoria, a TMI permanecia elevada no contexto europeu (Woods, Watterson e Woodward 1988, 349). Os dados relativos à tifoide são mais amplos e indicam uma redução da mortalidade para metade, aproximando-a da taxa média do Reino-Unido (Hardy 1993, 152). É de notar a ausência da cólera entre as causas de morte. Ocorreram dois episódios no final de Oitocentos, mas a sobremortalidade foi reduzida (Rodrigues 1995, 238-43). Esta morfologia da mortalidade é consistente com uma incidência superior do risco de contaminação direta face ao de contaminação dos sistemas de abastecimento de água.

Gráfico 2. Estimativa da evolução da TBM tipológica e TMI em Lisboa, 1880-1910

Gráfico 2. Estimativa da evolução da TBM tipológica e TMI em Lisboa, 1880-1910
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Fontes: Tifoide: Jorge (1913a, 133); TMF (1916, 66-157). Enterites: Anuário Estatístico de Portugal (AEP) 1900 (1907, 24-27); TMF (1916, 66-157). Tuberculose: idem; Óbitos <1 ano: Jorge (1898, 374); AEP 1900 (1907, 24-27); TMF (1916, 66-157). Nados-Vivos: Jorge (1898, 282); Jorge (1913b, 95); TMF (1916, 26-35). População: ver Tabela 1. Notas: a) população: estimada por interpolação; b) tifoide: médias a cinco anos até 1900, depois a três anos; c) tuberculose, enterites e TMI: médias a três anos.

  • 46 As TBM estão disponíveis para Portugal, Lisboa e Porto desde os anos 1880 a 1897 e a partir de 1901 (...)
  • 47 Apesar de desfavorecer ligeiramente o Porto. A estimativa da Esperança Média de Vida à Nascença em (...)

24Um elemento no qual a literatura sobre o saneamento converge é o aumento da mortalidade geral nos anos 1890, relacionando-o ora com o estado sanitário (Silva 2007) ora com a carestia (Pinheiro 1990). É, por isso, pertinente sondar este indicador. Apesar de a taxa bruta de mortalidade (TBM) apresentar várias limitações interpretativas (Nazareth 2004, 190-194), está disponível para uma cronologia alargada, tanto a nível nacional como para Lisboa e o Porto (Gráfico 3).46 Esses dados confirmam que se registou um agravamento da mortalidade em Lisboa no início dos anos 1890. Contudo, considerando o período entre 1885 e 1910, a TBM em Lisboa recuou 15%. A nível nacional, também ocorreu um declínio, embora menos acentuado (-9%), e no Porto foi ainda menor (-5%). A comparação entre Lisboa e o Porto é relevante dado terem registado um crescimento demográfico com intensidade idêntica e apresentarem estruturas populacionais equiparáveis (David 1992).47 A divergência da mortalidade de Lisboa e do Porto não passava desapercebida na época. Reportando-se ao Porto, Ricardo Jorge (1898, 323) comentava:

Quem diria que a morte nos dizima bem mais do que na capital? […] Ora entre as várias influências que podem ocasionar este resultado, não será temeridade contar entre elas a superioridade da canalização da capital, […] construída pelos engenheiros pombalinos, modernamente corrigida, e continuamente melhorada.

Gráfico 3. Estimativa da evolução da TBM em Portugal, Lisboa e Porto, 1884-1910

Gráfico 3. Estimativa da evolução da TBM em Portugal, Lisboa e Porto, 1884-1910
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Fontes: TBM Porto (1883-1910): Jorge (1898, 282; 1913b, 95); TMF (1916, 187). TBM Lisboa (1883-1897 e 1901-1910): Jorge (1898, 282); TMF (1916, 187). TBM Portugal (1886-1897 e 1901-1910): idem. Óbitos Lisboa (1897-1900): AEP 1900 (1907, 24-27). Óbitos Portugal (1897-1900): AEP 1900 (1907, 22). População Lisboa: ver Tabela 1. População Portugal (1890 e 1900): Censo de 1890 (1896, lxii); TMF (1916, 2). Notas: a) TBM nacional refere-se ao continente, exceto entre 1897-1900, que inclui, parcialmente, Açores e Madeira; b) população nacional e de Lisboa entre 1897-1900 estimada por interpolação; c) médias a três anos.

  • 48 Em termos de E0, registou-se um aumento de 16% entre 1878 e 1900 para 36 anos (Rodrigues 1995, 113) (...)

25Não é possível analisar a hipótese de Ricardo Jorge, nem estabelecer qualquer relação com a mortalidade geral, sem recorrer a outro tipo de ferramentas metodológicas. Importa, porém, no contexto de máxima prudência exigido não só pela natureza do indicador como pela falta de homogeneidade das fontes, salientar a ideia geral: o aumento da mortalidade em Lisboa no início dos anos 1890 foi de curta duração. A tendência geral, na transição para o século XX, foi de recuo da mortalidade.48

5. Conclusão

26Em 1870, a remoção das imundices de Lisboa já era efetuada através de um sistema de coletores com origem nas cloacas pombalinas, ainda que com implantação parcial, um escoamento deficiente, e contribuindo para a acentuada insalubridade na zona ribeirinha. Desde o Congresso Sanitário de 1858, a Câmara e o MOPCI procuravam, sem sucesso, definir a melhor abordagem para lidar com estes problemas. Este impasse refletia posicionamentos distintos face aos diferentes paradigmas tecnológicos presentes no debate europeu. Quando, em 1880, o water-carriage foi aprovado, pareciam estar reunidas as condições para uma reforma articulada do saneamento lisboeta. Porém, a intervenção proposta – o Plano Geral de Esgotos (PGE) – não sanou as divergências entre a Câmara e o MOPCI, desta vez devido à localização do término do emissor. O projeto foi levado a concurso apenas em 1897, era Ressano Garcia ministro da Fazenda. Nesse momento, existiam já sinais claros de dissensão, não só no plano institucional, como também, com a progressiva integração da bactéria no debate sanitário, relativamente à abordagem de saúde pública subjacente ao projeto. De facto, em 1902, a oposição ao PGE já se manifestava veementemente. Estas divergências moldaram, forçosamente, a abordagem à reforma do saneamento lisboeta, mas não geraram o mesmo tipo de impasse. Com efeito, na transição para o século XX, Câmara e MOPCI efetuaram intervenções importantes no saneamento, em larga medida autónomas e respeitando apenas parcialmente o PGE. Não resultaram, portanto, de um esforço reformador centralizado ou abrangente. Foram antes expressão de consensos pontuais e precários, que se traduziram numa abordagem desintegrada, ainda que pragmática.

27A intervenção no saneamento começou a desenhar-se no final dos anos 1880, quando o MOPCI integrou a renovação dos esgotos da zona baixa nas obras do porto de Lisboa e, sobretudo, com a decisão de transformar o caneiro de Alcântara num exutor. Era, porém, uma solução que acomodava as diferentes posições sanitárias: nem era incompatível com a posterior execução do PGE, nem representava um risco de contaminação da rede de abastecimento de água, nem contribuía para a poluição das zonas circundantes. Esta opção tornou-se definitiva com a evolução do debate sanitário nas décadas seguintes. Com a aprovação do water-carriage, a Câmara retomou os esforços de instalação de canos parciais nos edifícios e de ampliação da rede de coletores. Posteriormente, interveio no saneamento das zonas de expansão urbana, sem aguardar pela concretização de um plano geral. No final desta cronologia, a cobertura da rede de saneamento, não sendo universal, era muito significativa e abrangia, de facto, muitos dos pátios da cidade. O seu desenvolvimento não foi condicionado nem pela lenta penetração da rede de água corrente nem pela execução parcial do PGE. O aumento dos caudais admitidos na rede melhorou o escoamento dos esgotos e as soluções de despejo adotadas resolveram o problema de insalubridade da zona ribeirinha. O caráter desintegrado da abordagem também produziu, forçosamente, impactos negativos, sobretudo com a expansão da cidade para fora do seu anfiteatro, como evidenciavam as deficientes ligações à ribeira de Alcântara. De igual modo, a falta de uma reforma abrangente impediu a renovação de zonas degradadas da cidade, como Alfama. E, independentemente da abordagem adotada, a higiene permaneceu limitada pelas baixas capitações de água.

28Note-se que os problemas sanitários criados pela expansão urbana não teriam sido, na sua maioria, acautelados pelo PGE, cuja cobertura era condicionada pelos requisitos de dimensionamento da solução de despejo em Carcavelos. Aliás, o caráter normativo desse projeto na avaliação do saneamento de Lisboa merece ser revisto. A abordagem subjacente ao PGE era marcadamente localista e refletia uma conceção sanitária ainda dominada pela engenharia e pelos miasmas. Mais relevante: essa apreciação era contemporânea, integrou o debate sanitário e contribuiu para que não fosse executado. Parece ser mais objetivo avaliar o saneamento lisboeta através da averiguação dos riscos de saúde pública e da mortalidade específica. Relativamente à primeira, a análise identificou uma evolução positiva dos riscos associados à contaminação de água e uma tendência menos definida quanto aos riscos de contaminação direta. Essa avaliação surge refletida na mortalidade.

29A mortalidade devido à tifoide reduziu-se para metade e a cólera desapareceu. Pelo contrário, a mortalidade por enterites manteve-se elevada e sem sinais de recuo na primeira década do século XX. Contudo, tendo em conta o peso das enterites na mortalidade infantil, a queda da TMI, na década de 1890, permite inferir uma redução desse tipo de mortalidade no final do século XIX. Um fator que merece ser salientado refere-se ao contexto demográfico: entre 1880 e 1910, período a que correspondem os dados de mortalidade, a população de Lisboa aumentou 80%. Em conjunto, estes dados desafiam a avaliação negativa que parte da literatura efetua sobre o saneamento lisboeta no final do liberalismo. Suscitam, aliás, uma interrogação: como explicar que, num momento de carestia, expansão acelerada da população e industrialização, a mortalidade geral estivesse em retrocesso em Lisboa?

30É, contudo, importante sublinhar o caráter contingente da eficácia desta abordagem. A construção do porto de Lisboa foi determinante para a reabilitação da zona ribeirinha e a solução de despejo no caneiro beneficiou das correntes favoráveis do Tejo. Mesmo no interior do anfiteatro da cidade, a abordagem desintegrada foi compensada pela orografia favorável. Em todo o caso, a melhoria das condições sanitárias no final desta cronologia refletiu-se no esmorecer da pressão pública para reformar o saneamento. E, na realidade, nenhuma intervenção em larga escala ocorreria até a segunda metade do século XX. À medida que os microrganismos foram, progressivamente, substituindo os miasmas enquanto principal risco de saúde pública, a representação do ideal sanitário deslocou-se, gradualmente, da cidade sanitarizada para o homem higiénico.

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Notas

1 A mais exaustiva descrição da implementação destas medidas encontra-se em Baldwin (1999, 37-123).

2 Para uma síntese recente e abrangente deste debate, cuja complexidade excedeu a mera oposição entre infeção e contágio, ver Hamlin (2009).

3 Boletim do MOPCI, 2, fevereiro de 1858, p. 247.

4 Relatorio da Epidemia de Febre-Amarela em Lisboa no Anno de 1857. Lisboa: Imprensa Nacional, 1859, p. 185.

5 Sistema contínuo, na nomenclatura portuguesa. Admitia águas pluviais e todos as águas domésticas, incluindo matérias fecais, no sistema de esgotos. Concetualmente, opunha-se ao sistema de fossas fixas que concebia os esgotos apenas como elemento de drenagem de águas pluviais. Sobre a evolução dos diferentes sistemas de saneamento neste período, ver Tarr et al. (1984).

6 Sobre as reformas em Londres e Paris, ver Halliday (1999, 78-107) e Mauguen (1989).

7  Editais de 20 de abril de 1835 e de 31 de julho de 1835. Ver Arquivo Municipal de Lisboa (AML), livros de atas, 1835-1859, pp. 44-51. Foram sucessivamente reafirmados pelos editais de 8 de abril de 1837 e 31 de dezembro de 1847.

8  AML, livro de atas, 1848, pp. 272-279, e 1853, pp. 16-19. O termo pia não deve ser entendido como equipamento sanitário, mas como um ponto de despejo único para todos os usos.

9  Boletim do MOPCI, 2, fevereiro de 1858, pp. 269-72.

10 Boletim do MOPCI, 2, fevereiro de 1858, p. 278.

11 Sobre as recomendações do Congresso Sanitário, ver Leal (2008).

12 Sobre este conjunto de propostas, ver Silva (2007, 384-388). Ainda assim, o Código de Posturas de 1869 manteve a obrigatoriedade de ligação dos domicílios à rede de esgotos (AML, Código de Posturas da Câmara Municipal de Lisboa de 1869, art.º 180º).

13 Pareceres emitidos na Revista de Obras Públicas e Minas, II (1871), pp. 447-450, e V (1874), pp. 299-312. Sobre a evolução da posição dos engenheiros franceses, ver Jacquemet (1979).

14 Ver parecer do vereador Joaquim Namorado em AML, Livro de Atas (1870, 614). Destaca, porém, o progresso ao nível do calcetamento das ruas.

15 Esgotos de Lisboa (1881, 324).

16 Sobre o debate etiológico deste período, ver Garnel (2013a, 538-58). Especificamente sobre a etiologia miasmática, ver Worboys (2000, 20-42).

17 Esgotos de Lisboa (1881, 410).

18 Esgotos de Lisboa (1881, 92). Esta posição fora também expressa num relatório anterior do MOPCI (Castel-Branco 1880, 283-296). A preocupação também era económica. O custo do emissor era proporcional à distância que teria de percorrer até à desembocadura.

19 Ver debate sobre a adoção do tratamento antirrábico em 1887 em Dias (2013, 653-656). Sobre a implantação da bacteriologia na comunidade médica, ver Garnel (2013a, 559-68).

20 Edital de 21 de fevereiro de 1903. Talvez por isso, o curso viria a ter apenas uma edição, mantendo-se somente o de medicina sanitária (Graça 2019, 118).

21 É de notar que, ao contrário da comissão de 1880, esta era constituída apenas por engenheiros.

22 Estudos efetuados no âmbito do projeto do porto de Lisboa indicavam que o despejo na Ponta da Rana originaria a poluição da baía de Cascais e das praias de Carcavelos (Esgotos de Lisboa 1902, 88-93).

23 Posição expressa por Terra Viana que propôs um conjunto de análises bacteriológicas para avaliar essa necessidade (Esgotos de Lisboa 1902, 94-97).

24 Como atestam as intervenções de Terra Viana na Comissão de 1902. A primeira memória sobre depuração biológica dos esgotos é publicada em 1905 (Silva Júnior 1905).

25 Sobre a mobilização no combate à tuberculose, ver Vieira (2012, 271-355).

26 Arquivo do Ministério de Obras Públicas (AMOPCI), Ville de Lisbonne: mémoire descriptif du projet des égouts en exécution à Lisbonne (1900) e AML (PT/AMLSB/CMLSBAH/GOMU/008/00001). O PGE seguia as linhas gerais do projeto elaborado por Gotto e Beesley no final dos anos 1870.

27 Diário do Governo, de 5 de novembro de 1897. Em resultado, o seu orçamento havia-se reduzido de 7 mil contos para 2,1 mil contos. Pode estabelecer-se uma comparação com o canal do Alviela, que representou um investimento direto de 3,4 mil contos.

28 AMOPCI, Melhoramentos do Porto de Lisboa. Parecer da Subcomissão Médica (1884). Em 1888, foi nomeada uma comissão de acompanhamento permanente do saneamento no âmbito das obras do porto. Sobre essa comissão, ver Loureiro (1893, 573-575).

29 Esgotos de Lisboa (1902, 33). Ver também Nabais (1987, 114-115).

30 A ligação ao caneiro de Alcântara originou uma intervenção de repúdio de Ressano Garcia na Câmara dos Deputados. Ver Arquivo Histórico Parlamentar (AHP), Atas (14-VI-1893).

31 AML, Livro de Atas, 1883, p. 199. Completado posteriormente com a substituição do coletor da rua de S. Nicolau, em 1892 (AML/UROB-PU/09/0302).

32 Invocando o artº 180 do Código de Posturas de 1869. Para uma análise detalhada da atividade do pelouro de canalizações neste período, ver Matos (2020, 66-68).

33 Nomeadamente, as fontes de arquivo da Comissão de Obras Púbicas. São exemplo disso o coletor da Boa Hora (1909) (AML/UROB-PU/09/02680); o coletor do Baluarte (AML/UROB-E/23/00139); o coletor dos Barbadinhos (1899) (AML/UROB-E/23/001346) e o de Campolide (1900) (AML/UROB-E/23/001357).

34 AMOPCI, Inquérito de Salubridade de Portugal (1903), pp. 2-3, e AMOPCI, Ville de Lisbonne (1900), p. 34. Até ao ano em que se dispõe de uma leitura comparada da população consoante os diferentes limites administrativos (1890), é possível inferir uma cobertura da rede de 80%. Fora dos antigos limites de Lisboa, ainda predominavam as fossas.

35 Ver, respetivamente, AML/UROB-PU/09/03076; AML/UROB-PU/06/0847; AML/ UROB-PU/09/03377.

36 Desde o início dos anos 1880 encontram-se referências à intervenção da Câmara no saneamento dos pátios, e.g. Pátio do Biaggi, do Leão, da Salema. Ver AML, Livro de Atas, 1883, pp. 7 e 565, e 1884, p. 476.

37 Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas (1903), artº 18.5.

38 Medições recentes do caudal do caneiro, a montante da ETAR e com tempo seco, indicam um valor 3,5 vezes superior ao caudal total com origem no sistema de abastecimento de água na década de 1890 (Frazão 2011).

39 Por exemplo, eram 6 a 10 vezes inferiores às capitações médias em Inglaterra (Hassan 1985, 538).

40 É de notar que parte relevante da água utilizada pelo município era destinada a operações de limpeza.

41 A cólera e a tifoide são as patologias mais associadas ao primeiro risco, enquanto as enterites estão mais ligadas ao segundo (Ewald 1991).

42 Os poços seriam cerca de 30 nos anos 1850 (Andrade 1851, 242-243) e apenas 18 em 1900 (Marat-Mendes, Mourão e d’Almeida 2016, 164).

43 Veja-se a descrição no Boletim do MOPCI, 2, fevereiro de 1858, p. 277.

44 Para uma análise sobre a relação entre condições sanitárias e surtos epidémicos, ver Hardy (1993) e, especificamente sobre a relação entre melhoramentos sanitários e mortalidade, ver Harris e Hinde (2019). Uma revisão recente das evidências médicas sobre a relação com doenças gastrointestinais encontra-se em Bylund et al. (2017).

45 Apresenta-se a TMI como o quociente entre óbitos de idade inferior a um ano (excluindo nado-mortos) e nascimentos de nado-vivos. Os óbitos estão disponíveis para a cronologia entre 1887 e 1910, assim como os nascimentos, excetuando o período entre 1897 e 1900. Nesse período estimou-se os nascimentos a partir da taxa bruta de natalidade (TBN) apresentada em Jorge (1913b, 95).

46 As TBM estão disponíveis para Portugal, Lisboa e Porto desde os anos 1880 a 1897 e a partir de 1901. Entre 1897 e 1900, para o Porto, recorreu-se às taxas médias de Jorge (1913b). Para Portugal e Lisboa, efetuou-se o quociente entre os óbitos totais, excluindo nado-mortos, e a população total.

47 Apesar de desfavorecer ligeiramente o Porto. A estimativa da Esperança Média de Vida à Nascença em 1900 (E0) das mulheres em Lisboa era quatro anos superior às do Porto, reduzindo-se a diferença para dois anos no caso dos homens (David 1992, 198).

48 Em termos de E0, registou-se um aumento de 16% entre 1878 e 1900 para 36 anos (Rodrigues 1995, 113).

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Índice das ilustrações

Título Tabela 1. Evolução da população de Lisboa, 1864-1911
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Título Figura 1. Planta geral do PGE
Legenda Fonte: AML (PT/AMLSB/CMLSBAH/GOMU/008/00001/39)
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Título Figura 2. Áreas de drenagem do PGE
Legenda Fonte: AML (PT/AMLSB/CMLSBAH/GOMU/008/00001/02)
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Título Gráfico 1. Evolução das capitações e dos caudais de água admitidos na rede de esgotos, 1870-1910
Legenda Fontes: para 1870: Gomes (1871, 31); para 1871: Revista de Obras Públicas e Minas, XXIV (1893), p. 492; para 1883-1911: Pinto (1972, 205-206, 235-236). Notas: a) Total da rede de 1870 assumindo a capitação proposta por Gomes (1871) de 10 l/dia e a população apurada na Tabela 1; b) Total da rede de 1880 assumindo o somatório do Consumo Público e Municipal de 1883; c) a partir de 1883, todas as variáveis são representadas por médias a três anos.
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Título Gráfico 2. Estimativa da evolução da TBM tipológica e TMI em Lisboa, 1880-1910
Legenda Fontes: Tifoide: Jorge (1913a, 133); TMF (1916, 66-157). Enterites: Anuário Estatístico de Portugal (AEP) 1900 (1907, 24-27); TMF (1916, 66-157). Tuberculose: idem; Óbitos <1 ano: Jorge (1898, 374); AEP 1900 (1907, 24-27); TMF (1916, 66-157). Nados-Vivos: Jorge (1898, 282); Jorge (1913b, 95); TMF (1916, 26-35). População: ver Tabela 1. Notas: a) população: estimada por interpolação; b) tifoide: médias a cinco anos até 1900, depois a três anos; c) tuberculose, enterites e TMI: médias a três anos.
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Título Gráfico 3. Estimativa da evolução da TBM em Portugal, Lisboa e Porto, 1884-1910
Legenda Fontes: TBM Porto (1883-1910): Jorge (1898, 282; 1913b, 95); TMF (1916, 187). TBM Lisboa (1883-1897 e 1901-1910): Jorge (1898, 282); TMF (1916, 187). TBM Portugal (1886-1897 e 1901-1910): idem. Óbitos Lisboa (1897-1900): AEP 1900 (1907, 24-27). Óbitos Portugal (1897-1900): AEP 1900 (1907, 22). População Lisboa: ver Tabela 1. População Portugal (1890 e 1900): Censo de 1890 (1896, lxii); TMF (1916, 2). Notas: a) TBM nacional refere-se ao continente, exceto entre 1897-1900, que inclui, parcialmente, Açores e Madeira; b) população nacional e de Lisboa entre 1897-1900 estimada por interpolação; c) médias a três anos.
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Parcídio Matos, «Do miasma à bactéria: debate sanitário e saneamento em Lisboa, 1870-1910», Ler História, 83 | 2023, 43-67.

Referência eletrónica

Parcídio Matos, «Do miasma à bactéria: debate sanitário e saneamento em Lisboa, 1870-1910», Ler História [Online], 83 | 2023, posto online no dia 29 novembro 2023, consultado no dia 23 janeiro 2025. URL: http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/lerhistoria/12778; DOI: https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4000/lerhistoria.12778

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Parcídio Matos

ISEG, Lisbon School of Economics and Management, Portugal

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