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Terra, terreno, território

Stuart Elden
Tradução de Márcio José Mendonça

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Este artigo descreve um caminho em direção à busca de uma clareza conceitual e histórica em torno da questão do território. O objetivo não é definir território, no sentido de um significado único; mas indicar as questões que estão em jogo na compreensão de como tem sido entendido nos diferentes contextos históricos e geográficos. O artigo faz isso primeiro criticamente interrogando o trabalho sobre a territorialidade, sugerindo que nem os usos biológicos nem os usos sociais desse termo são formas particularmente úteis para abordar « território », uma categoria historicamente mais específica. Examinamos as noções de « terra » e « terrenoi » que sugerem que as relações político-econômicas e político-estratégicas são essenciais para compreender o território, mas, em última análise, também, insuficientes. Território deve ser entendido em termos da sua relação com o espaço, em si uma categoria calculativa que depende da existência de uma gama de técnicas. Em última análise, isso requer repensar definições não problematizáveis do território como um « espaço delimitado » ou o Estado como um « recipiente de poder com fronteiras », porque ambas pressupõem as duas coisas que deveriam ser mais interrogadas, espaço e fronteiras. Mais do que ser tomadas como a distinção entre lugar e espaço, ou terra ou terreno e território, fronteiras constituem um problema de segunda ordem fundado sobre um sentido particular de cálculoii e compreensão concomitante do espaço. Território, então, pode ser entendido como uma tecnologia política: compreende as técnicas de medição de terra e controle do terreno, e de medida e de controle – o técnico e o legal – ele deve ser assim pensado junto com o econômico e estratégico.

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Notas da redacção

Este artigo foi publicado originalmente sob o título Land, terrain, territory no periódico científico da Progress in Human Geography em 2010, volume 34. A disponibilização desse trabalho em língua portuguesa resulta do trabalho de tradução de Márcio José Mendonça e revisão de Ana Maria Leite de Barros e Cláudio Luiz Zanotelli.

Agradecemos imensamente ao autor e à revista que detém os direitos autorais pela permissão de publicar este trabalho no periódico Geografares.

Todas as expressões entre colchetes, bem como as notas de fim i, ii, iii, etc, são dos tradutores.

Texto integral

Este artigo foi inicialmente apresentado em uma palestra de abertura de uma sessão conjunta da Associação Finlandesa de Política e Conferência da Associação Finlandesa de Sociologia, na Universidade da Lapônia, Rovaniemi, na Finlândia. Versões do artigo foram apresentadas na Universidade de Turku, na Finlândia; Universidade de Lancaster; Universidade de Salford; Universidade Nacional de Cingapura; Universidade de Macau, China SAR; Universidade de Durham; Queen Mary; Universidade de Londres; Universidade de Cambridge; Universidade de Swansea; Universidade Técnica de Berlin; e na Universidade Bem Gurion, em Israel. Algumas ideias foram discutidas na palestra de abertura da Conferência Anual da Associação de Estudos Globais, Royal Holloway, Universidade de Londres. Sou grato ao público de todos esses lugares por seu compromisso reflexivo com estas ideias. Várias outras pessoas têm discutido estes tópicos comigo durante vários anos. Eu gostaria de destacar em especial Neil Brenner e Joe Painter. Sou grato a Anssi Paaso, Roger Lee e aos três revisores da Progress in Human Geography por seus comentários sobre a versão anterior. A pesquisa em artigo é financiada por Leyerhulme Trust Major Research Fellowship, concessão à qual sou agradecidamente reconhecido.

Introdução

  • 1 Um livro recente (Kolers, 2009) faz a alegação que território é um «ponto cego» da filosofia políti (...)
  • 2 Reivindicações similares são feitas, entre outros, por Gottmann (1973, p. ix), Ruggie (1993, p. 174 (...)

1A teoria política carece de um sentido de território; território carece de uma teoria política1. Embora seja termo central em geografia política e relações internacionais, o conceito de território tem sido pouco reexaminado. Jeffrey Anderson (1992, p. xiii) nota que a política « está enraizada no território [...], [mas] a dimensão espacial da economia política é tão dominante que é facilmente, se não frequentemente, negligenciada ». Bertrand Badie (2000, p. 58) sugere que « o princípio da territorialidade muitas vezes escapa dos críticos porque parece obviamente muito universal. É um componente decisivo nas ações do Estado, mas é, no entanto, ligado a um desenvolvimento histórico ». Claude Raffestin (1980, p. 143) argumenta que « o problema da territorialidade é um dos mais negligenciados em geografia », e que « a história desta noção está a ser feita »2. Vale a pena notar que Badie e Raffestin falam mais de « territorialidade » do que de « território », um ponto ao qual este trabalho irá voltar.

  • 3 Isto, apesar das tentativas periódicas para reafirmar a importância do conceito de território. Ver, (...)
  • 4 Um dos desenvolvimentos mais produtivos sobre isso em geografia foi feito por Taylor (1994, 1995). (...)
  • 5 Isto não é para sugerir, é claro, que território é um objeto privilegiado da teoria social/espacial (...)

2Embora exista em algumas excelentes e importantes investigações de determinadas configurações territoriais, disputas ou questões (ver, por exemplo, Sahlins, 1989; Winichakul, 1994; Paasi, 1996; Jönsson et al, 2000), e alguns valiosos livros sobre o tema (Storey, 2001; Delaney, 2005), há poucos que investigam o termo « território » conceitualmente ou historicamente3. Isto se dá, em parte, porque território é muitas vezes assumido como auto-evidente em seu significado, permitindo o estudo de suas manifestações particulares – disputas territoriais, do território de países específicos, etc – sem reflexão teórica sobre « território » em si. Da forma como é definido, o território ou é assumido como uma relação que pode ser entendida como um resultado da territorialidade, ou simplesmente como um espaço delimitado, da forma como Giddens (1981, p. 5-6, 11) descreveu o Estado como um « recipiente de poder com fronteiras » (ver também Giddens, 1987)4. Na primeira, a dimensão histórica é negligenciada, uma vez que parece que existe território em todos os tempos e lugares; na segunda as condições de possibilidade de tal configuração são assumidas em vez de examinadas. Ambos consideram a coisa que precisa ser explicada como explicação: o que está sendo explicado se torna explicação. Além disso, território requer o mesmo tipo de análise histórica e filosófica que foi realizada por Edward Casey (1997) para outro conceito geográfico chave, que é lugar5.

  • iii Genealogia é empregada como um questionamento que permite o retorno ao sentido original e evolutivo (...)
  • 6 Uma tentativa de mostrar como a compreensão do território pode iluminar eventos contemporâneos é fe (...)

3Linda Bishai (2004, p. 59) sugere que o território « pode ser analisado de forma semelhante a soberania – através da história conceitual », ainda que a história conceitual, Begriffsgeschichte, não se tenha, com exceções parciais, voltado para a questão do território de forma explícita. Não há, por exemplo, discussão explícita do território na Geschichtliche Grundbegriff e, na Handbuch politisch-sozialer Grundbegriff e na França, ou na Historisches Wörterbuch der Philosophie, que são as obras mais abrangentes da Reinhart Koselleck (ver Ritter et al., 1971-2007; Bruner et al., 1972-1997; Reichardt e Schmitt, 1985–; Koselleck, 2002; 2006). O trabalho da escola de Cambridge de abordagens contextualistas para a história do pensamento político, do qual Quentin Skinner e J.G.A. Pocock são talvez as guras mais significativas, oferece substantiva ajuda nos seus princípios metodológicos, mas apenas tangencialmente em termos do seu foco (Skinner, 1978, 2002, Pocock, 2009). Embora tais métodos sejam importantes, a abordagem utilizada está mais perto de um relato genealógico, do tipo da desenvolvida por Foucault a partir das obras de Nietzsche e de Heidegger (ver Elden, 2001; 2003b). Genealogiaiii, entendida como uma interrogação histórica das condições de possibilidade das coisas serem como são, é útil por uma série de razões. Faz uso dos tipos textuais e contextuais das considerações feitas pela Begriffsgeschichte ou pela escola de Cambridge; mas é crítica das noções de que a produção de sentido depende da intenção do autor. Faz uso da ampla gama de técnicas – incluindo a etimologia, a semântica, a filologia e a hermenêutica – que deverão informar a história das ideias, mas os pareia como uma análise das práticas e do funcionamento do poder. E é declaradamente política, empreendendo este trabalho como parte de um projeto mais amplo que aspira a ser uma « história do presente »6.

  • iv Alliès é um professor de direito e de ciências políticas francês, ex-membro do partido trotskista L (...)

4O melhor estudo geral do território continua sendo o de Jean Gottmann The significance of territory (Gottmann, 1973; ver também Muscarà, 2005). Ele trata do assunto em seu livro anterior, La politique des États et leur géographie, onde ele arma « que não se pode conceber um Estado, uma instituição política, sem sua definição espacial, seu território » (Gottmann, 1951, p. 71). No entanto, em ambos os trabalhos ele tende a usar o termo em um sentido histórico indiferenciado, como um conceito usado ao longo da história (ver, por exemplo, Gottmann, 1951, p. 72-73). Assim, enquanto ele faz uma detalhada e valiosa análise, mostra-se talvez demasiadamente inclinado a ver território como existente em uma variedade de escalas espaciais e em uma variedade de períodos históricos. Isto tende a criar uma a-história e, potencialmente, análises a-geográficas. Uma das poucas tentativas que começa a oferecer uma abordagem mais propriamente histórica do território é encontrada na obra do teórico legal Paul Allièsiv em seu livro L’invention du territoire, que foi originalmente uma tese orientada por Nicos Poulantzas em 1977. Alliès (1980, p. 9) sugere que o « território sempre aparece ligado a definições possíveis de Estado; que dá a ele uma base física que parece torná-lo inevitável e eterno ». É precisamente afim de romper essa inevitabilidade e essa natureza eterna que é necessário uma interrogação sobre o estado do território.

5Este artigo apresenta algumas das questões em jogo na realização de um projeto como este, procedendo através de uma série de etapas. Primeiro, questiona-se por que o território tem sido negligenciado como um tópico de análise conceitual, e interroga criticamente trabalhos sobre territorialidade. Em segundo lugar, sugere que o território muitas vezes é efetivamente considerado como « terra » ou « terreno » – relações político-econômicas e político-estratégicas que são essenciais, mas insuficientes. Terceiro, argumenta que território precisa ser analisado em relação ao Estado e ao espaço, e que seu aspecto político precisa ser entendido em um sentido amplo das questões de caráter político-legal e político-técnico. Por fim, propõe que território pode ser entendido como uma tecnologia política; o que não pretende ser necessariamente uma definição absoluta, mas destina-se a levantar questões que precisam ser postas para se compreender como o território tem sido entendido em diferentes contextos históricos e geográficos.

II A negligência do território e o problema com a territorialidade

6Por que o território tem sido negligenciado? Existem várias razões. Primeiro, o afastamento da reflexão sobre o Estado, especialmente por abordagens pós-estruturalistas, parece ter provocado suspeitas sobre essas questões. Como Joe Painter (« Território-redes », manuscrito inédito, p. 3) nota, « definições convencionais do território enfatizam finitude, identidade, integridade, soberania e coerência espacial – conceitos que o pós-estruturalismo muitas vezes tem que demolir ». Em segundo lugar, mas não desconexo, o medo do que John Agnew (1994a; 2009) identificou como « armadilha territorial ». Agnew sugere que esta é uma suposição tripla da convencional compreensão da geografia do poder estatal: que « a soberania do Estado moderno exige claramente territórios delimitados »; que « há uma fundamental oposição entre assuntos ‘internos’ e ‘estrangeiros’ no mundo moderno », e que « o território estatal é visto como algo agindo como um ‘recipiente’ geográfico da sociedade moderna » (Agnew, 1994a; ver também Agnew, 1994b, 2005: 41). Como Agnew nota, o primeiro pressuposto data do século XV até o XX; e o segundo, dos últimos 100 anos, embora haja precedentes anteriores (Agnew, 2005, p. 41). Outros já fizeram alegações semelhantes. Gottmann (1973, p. 5), por exemplo, observa que é muito fácil assumir de forma acrítica o sentido moderno, ou o sentido jurídico do território como uma parte « do espaço geográfico sob jurisdição de certas pessoas ». Muitas vezes, no entanto, as interrogações não levam a um exame mais cuidadoso do que é o território, e de seus limites intrínsecos, mas sim a uma evasão completa do assunto. É através de um exame conceitual histórico para ir além « da armadilha territorial », em vez de simplesmente contorná-lo, que isso se torna possível. Terceiro, há certo grau de imprecisão conceitual a respeito dos termos território e territorialidade. O deslize entre esses dois termos distintos foi observado anteriormente nas citações de Ruggie e Raffestin, mas eles não são os únicos. (Já perdi a conta do número de vezes que já disse que estou trabalhando em território apenas para a pessoa responder com uma referência, ou discussão, sobre territorialidade). É crucial alcançar a clareza sobre o objetivo da investigação.

7Qual é o problema com a territorialidade? A primeira coisa a notar é que, ao contrário, digamos, da « espacialidade », que é geralmente entendida como uma propriedade ou condição do espaço, alguma coisa pertinente a ele, « territorialidade » possui atualmente uma conotação mais ativa. Em outro sentido, concepção mais antiga de « territorialidade », como a condição ou status do território, mais do que o modo em que se realizam operações nesse, fica geralmente perdido. Seria bom recuperar isso. Segundo, territorialidade, nesse sentido mais recente precisa ser distinguida, uma vez que existem pelo menos duas tradições conflitantes na utilização do termo, a primeira biológica e a segunda social. Ambas as perspectivas não podem realmente ser diferentes, e os cuidados devem ser tomados para sugerir uma divisão implícita natureza/cultura, mas os defensores da territorialidade apresentam-na nessa forma. Existe, portanto, uma lógica para abordar essas obras sob sua divisão terminológica própria.

  • 7 Obras fundamentais sobre comportamento animal que influenciaram este trabalho incluem Hachet-Souple (...)
  • 8 De dentro da ciência política Grosby (1995) tentou reafirmar esta noção

8Escritores como Wagner (1960), Ardrey (1967) e Malmberg (1980) descreveram formas nas quais o território pode ser entendido através de uma base pulsão fundamentalmente biológica e como forma de associação animal. Seus trabalhos muitas vezes abrangem uma grande porção de terra, dentro de um amplo histórico de varredura, mas eles continuamente obscurecem o território e a territorialidade juntos, vendo a territorialidade como um elemento humano constante, praticado em diferentes contextos. Esta é uma importante tradição do conhecimento7. Alguns geógrafos, particularmente no final dos anos de 1960 e início de 1970, utilizaram esses pressupostos comportamentais na ligação entre territorialidade humana e animal8. Edward Soja (1971, p. 19), por exemplo, declarou que a territorialidade, tal como utilizada aqui, « é um fenômeno comportamental associado à organização do espaço em esferas de influência ou territórios claramente demarcados que são, ao menos parcialmente, considerados distintos e exclusivos por seus ocupantes ou de nidores ». O problema com isto é que, embora ele possa nos dizer algo sobre o comportamento humano no espaço, não fica totalmente claro que possa nos dizer algo sobre o « território ». Em parte, isso se deve ao ponto óbvio de que a organização social humana mudou mais rapidamente do que as pulsões biológicas. De fato, Soja (1971, p. 28) reconhece precisamente estas questões e, como a seção posterior deste artigo demonstra, oferece uma abordagem mais adequada do território. Na verdade, como Soja observa quase duas décadas depois, « grande parte deste trabalho tinha que ser puramente defensivo, porque então prevalecia uma visão da territorialidade preenchida com imperativos bioetnológicos que obscureciam qualquer interpretação sociopolítica » (Soja, 1989, p. 140, nota 9).

9Uma abordagem muito diferente é oferecida por Robert Sack em Human territoriality (1986; ver também Sack, 1983). Apesar do título, Sack não sugere uma abordagem puramente biológica, determinista. Ele sugere que a territorialidade é uma estratégia geopolítica, e não um instinto vital básico. Sack afirma que vê « territorialidade como uma base de poder, eu não a vejo como parte de um instinto, nem vejo o poder como essencialmente agressivo » (Sack, 1986, p. 1). Sack rotula a área ou o lugar delimitado e controlado através da territorialidade como território, mas a natureza não específica de sua investigação aqui se torna clara. Um lugar pode ser um território em certos tempos, mas não em outros; « territórios requerem um esforço constante para serem estabelecidos e mantidos »; e como um corolário da definição anterior eles são « os resultados de estratégias para afetar, influenciar e controlar pessoas, fenômenos e relações » (Sack, 1986, p. 19). Com efeito, em sua posterior Homo geographicus, Sack concebe em geral « o papel do lugar como território », sugerindo que « o sentido de lugar neste livro atual é, então, muito parecido com o de território » (Sack, 1997, p. 272, nota 1).

  • v Elden se refere ao levantamento retangular que ocorreu nos EUA que irá definir a divisão do territó (...)
  • 9 Uma crítica relacionada pode ser oferecida por suas Conceptions of space in social thought (Sack, 1 (...)

10Sack efetivamente argumenta que a territorialidade é uma construção social (não é exatamente um produto), forjada através da interação e luta, e profundamente permeada de relações sociais. Existem alguns capítulos excelentes – especialmente no levantamento fundiário retangularv nos EUA e da igreja (Sack, 1986, capítulos 4 e 5) – mas nada disso realmente leva a compreender as complexidades do termo « território » em si. O problema com este modo de análise – um problema que compartilha com a abordagem biológica – é que é impreciso historicamente e geograficamente. Esses tipos de entendimentos parecem transcender períodos históricos e desenvolvimento geográfico desigual, também vai além da escala geográfica (ver também Dear e Wolch, 1989). Talvez isso seja apenas o que se poderia esperar dado que o foco se dá sobre a « territorialidade » em vez de território. Sack está em seu melhor quando aborda historicamente a questão da territorialidade, tal como nas passagens sobre o pensamento na Renascença (Sack, 1986, p. 83), ou sobre o papel do capitalismo ao modelar a compreensão do espaço e do tempo (Sack, 1986, p. 84-85)9. Ainda, como Soja observa (1989, p. 150, nota 9), « nem o meu trabalho anterior nem o de Sack, no entanto, fornecem uma satisfatória ontologia social da territorialidade ».

11Uma análise relativa a Sack pode ser encontrada em alguns dos escritos do geógrafo suíço Claude Raffestin. Como Sack, Raffestin (1988, p. 264) é cauteloso em adotar tão claramente uma relação entre territorialidade humana e territorialidade animal. Ao contrário, ele desenvolve um relato rico fundamentado em uma leitura de Foucault e de Lefebvre juntas. Embora isso tenha se tornado mais comum recentemente, Raffestin foi pioneiro em utilizar as contribuições de ambos simultaneamente em seu livro de 1980 Pour une géographie du pouvoir. Raffestin (1980, p. 46) desenvolve a teoria do poder de Foucault, sugerindo que o « espaço–tempo relacional é organizado por uma combinação de energia e informação » (ver também Raffestin, 2007). Nesse sentido, energia pode ser lida como poder, e informação como conhecimento, os outros dois termos da tríade foucaultiana de espaço, conhecimento e poder. Para Raffestin (1980, p. 17), « território, população e autoridade » são três elementos do Estado, e ele sugere que « toda geografia do Estado deriva dessa tríade » (ver também, Muir, 1981).

12Raffestin (1980: 129) afirma que « espaço » e « território » não são equivalentes, e que seu uso indiscriminado levou a uma grande confusão. Espaço é, para Raffestin, o termo anterior, porque o território é gerado a partir do espaço, através das ações de um ator, que se « territorializa » no espaço. Este é o perigo potencial, enquanto Raffestin deseja construir um argumento para conceituar de forma precisa o território, ele invoca a territorialidade como o caminho para esse termo. O deslocamento do território pela territorialidade embota o potencial de sua análise. No entanto, às vezes ele oferece algumas informações muito valiosas, particularmente evidentes em seu exame cuidadoso e histórico da noção de fronteira (Raffestin, 1986). Uma crítica similar pode ser feita a Rhys Jones, Peoples/states/territories, que é igualmente bom sobre as práticas particulares da formação do Estado territorial, mas tende colapsar o território em territorialidade, perdendo, assim, a precisão conceitual e comprometimento analítico com o termo anterior (Jones, 2007, especialmente p. 3, 34).

III Uma abordagem para território

13Ao identificar algumas das razões por que o território tem sido negligenciado como um tema de análise, Painter (« Território-redes », manuscrito inédito, p. 6) tem sugerido que « ‘territorialidade’ é frequentemente tratada como complexa e dinâmica; enquanto ‘território’ é tratado de forma mais simples e que não precisa de uma análise sofisticada ». Embora seja difícil contestar as complexidades em torno de territorialidade, seu dinamismo não parece ser histórico. De fato, dado que a territorialidade é tão difundida em comportamento animal e humano, ela só pode ajudar-nos a compreender território se for um termo sem história. Em vez disso, é território que é logicamente anterior a territorialidade, mesmo se existencialmente seja secundário. Estratégias e processos com base no território – de que a territorialidade é senão uma fração – pressupõem conceitualmente o objeto que eles produzem na prática. Seria, portanto, mais proveitoso abordar o território como conceito em seu próprio direito.

14Embora Soja tenha sido inicialmente discutido ao lado dos behavioristas, como indicado, isto não faz justiça à riqueza de sua análise. Uma das coisas mais notáveis é sua afirmação de que enquanto todas as sociedades têm dimensões espaciais, poucas operam formas territoriais, o que implica que território é mais histórico e geograficamente limitado do que em geral se supõe em tal caso. Ele igualmente observa a tendência em se assumir que o modelo ocidental pode ser universalizado para explicar o mundo em geral (Soja, 1971, p. 16). Ele olha para uma série de outras sociedades, sugerindo que « em quase todas essas sociedades havia uma definição social do território em vez de uma definição territorial da sociedade » (p. 13, ver também p. 33). Nesta base, ele chega a sua argumentação mais geral sobre « a organização política do espaço ». Seu objetivo principal é criar e manter solidariedade no seio da sociedade, moldando os processos de competição, de conflito e de cooperação enquanto opera espacialmente (p. 7).

15Para entender esses três processos de competição, conflito e cooperação, Soja (1971, p. 7) propõe uma análise triparti-te de recurso, poder e organização social, dando-lhe cuidadoso tratamento:

(1) « controle sobre a distribuição de alocação, e posse de recursos escassos (incluindo terra, dinheiro e poder – a capacidade de tomar decisões de autoridade) »;

(2) « manutenção da ordem e execução da autoridade »;

(3) « legitimação da autoridade através da integração social ».

16O argumento aqui é que para a análise do território isso é mais útil do que seus modelos em comportamento biológico, e é mais interessante do que a abordagem social de Sack através da territorialidade, podendo ser feita uma proveitosa combinação com Raffestin. Enquanto Raffestin está demasiadamente inclinado a abordar território através da territorialidade, e tende a ver o espaço como absoluto a-histórico, Soja pensa, de forma inestimável, que o território precisa ser compreendido por meio da representação, apropriação e controle, amplamente entendido como um funcionamento do poder.

17Em competição, conflito e cooperação, e recursos, poder e organização social, Soja identificou dois grupos de três termos relacionados. Esses termos nos permitem pensar em três conceitos inerentemente relacionados ainda que distintos: terra, terreno, território. O que está sendo sugerido é que terra, terreno e território precisam ser conceitualmente distinguidos, mesmo que em muitas instâncias eles estejam praticamente interligados.

  • Terra é uma relação de propriedade, um recurso infinito que é distribuído, alocado e apropriado, uma questão político-econômica. Terra é um recurso sobre o qual existe competição.

  • Terreno é uma relação de poder, com uma herança geológica e militar, o controle que permite o estabelecimento e a manutenção da ordem. Como um « campo », um local de trabalho ou batalha, é uma questão político-estratégica.

  • Território é algo que faz parte de ambos, mas é mais do que os dois. Território deve ser abordado em si em vez de através de territorialidade, em sua relação com terra e terreno.

18Cada um deles, é claro, pode naturalmente ser lido em sua forma não política: terra como uma categoria estética; terreno num registro científico; território como um mero resultado da territorialidade. No entanto, cada um deles é atingido por relações de poder. Existe uma economia política para o meio ambiente, uma estratégia política para o impacto da tecnologia, e uma discreta política da territorialidade.

IV Terra

19Algumas abordagens veem o território como uma forma de propriedade. A moderna palavra inglesa – uma palavra compartilhada pelas línguas românicas e encontrada entre os germânicos – é tradicionalmente derivada do latim terra. Essa é uma palavra traduzida como « earth » [o planeta Terra] ou « land » [terra]. Parte da razão para isso é sua etimologia: tir é seco, terra é terra seca. Há uma referência semelhante na palavra « terrace » [terraço], ou « terracota », terra cozida. No Antigo Irlandês, tir é land ou earth e ters é seca. No Latim, torrere é secar, tostar; em grego, tersesthai é tornar-se seco; em Sanskrit trsyati é aquele que tem sede. Enquanto o termo « terra » [land] é encontrado no Antigo Inglês (por vezes escrito como lond), e possui uma linhagem distinta, não é surpreendente que numerosos escritores tenham feito ligação explícita entre terra e território. Aqueles que tomam a perspectiva da territorialidade sempre fazem tal sugestão. Hoebel (1949, p. 331) sugere que a terra é a base da existência humana, « o objeto mais importante de propriedade. Todas as sociedades possuem base territorial, da qual a maior parte do que a sustenta é, direta ou indiretamente, retirada do solo » (ver também Malmberg, 1980, p. 84). Para Ardrey (1967, p. 4), a posse « da terra é dificilmente uma invenção humana, como a nossa propensão territorial é algo menos do que a distinção humana », enquanto Malmberg (1980, p. 87) vê o « comportamento territorial e propriedade da terra » realmente como [invenções humanas].

20Aqui, porém, o interesse é naqueles que usam uma abordagem político-econômica para a questão do território, salientando a ligação entre território e terra, vendo o território como uma forma de propriedade. Soja (1971, p. 9) deixa isso claro: « Perspectivas Ocidentais convencionais sobre a organização espacial são fortemente moldadas pelo conceito de propriedade, nas quais partes do território são vistas como ‘mercadorias’ capazes de serem compradas, vendidas ou trocadas no mercado local ».

21Não é novidade que muitos daqueles que oferecem essa visão operem muitas vezes dentro de uma perspectiva marxista. Considerando que a questão da terra é, às vezes, subestimada em abordagens que são feitas sobre Marx, ela é um elemento importante de sua análise, no debate com autores pioneiros de economia política, como Ricardo. Em Marx, Lefebvre insiste, há uma noção de terra ao lado de trabalho e de questões relacionadas ao capital. Em vez de olhar para a relação capital–trabalho, há uma relação de três vias que envolvem « terra-capital-trabalho » (Lefebvre, 1974, p. 325; 1991, p. 1820). Um dos capítulos finais do Volume III do Capital, intitulado « A Fórmula Trinitária », refere-se a três termos no seu aspecto econômico: « Capital-lucro... terra-renda fundiária, trabalho-salário, essa é a fórmula trinitária que compreende todos os segredos do processo de produção social » (Marx, 1981b, p. 955). Mas comentários de Marx nesse capítulo – compilados por Engels a partir de três fragmentos – são bastante super ciais. Discussões ao longo do capítulo sobre renda e sobre minas dão alguns detalhes extras.

  • vi Stuart Elden habitualmente cita no corpo do texto o título dos livros em inglês, embora algumas de (...)

22Em A Ideologia Alemã, Marx e Engels (1971, p. 45)vi reconhecem o caráter geográfico de diferentes sistemas de dominação política. Enquanto o feudalismo operava com a categoria de terra, foi o capitalismo e a emergência do Estado moderno que cimentou a ideia de terra como um ativo tributável. Igualmente a relação orgânica das pessoas com a terra foi quebrada. Em O Capital, v. 1, Marx sugere que « a expropriação de grande massa de pessoas do solo, dos meios de subsistência e dos instrumentos de trabalho, está terrível e arduamente realizada expropriação da massa do povo, constitui a pré-história do capital » (Marx, 1981a, p. 928; ver também p. 876). Houve uma série de mudanças político-econômicas na transição do Mundo Medieval para o Mundo Moderno que impactou a terra, incluindo a industrialização, a concentração de pessoas nos centros urbanos, a emergência das classes médias, a mudança do mercado local para o nacional, e uma concentração gradual de competências com a centralização do poder do Estado.

23É claro que Marx pretendia que essa análise fosse muito mais extensa – de fato, no plano que ele projetou, após O Capital, o próximo volume seria On landed property, antes de um volume sobre trabalho, e alguns sobre o Estado, o comércio internacional e o mercado mundial (Marx e Engels, 1983, p. 270, 298, ver também Marx, 1975, p. 424). Além do que foi feito no Grundrisse, pouco disso restou (Marx, 1973, p. 275-79, 485-88, para um desenvolvimento mais profundo ver Harvey, 1982). Uma das passagens de Grundrisse é reveladora. Marx afirma que a « relação da Terra [o planeta] como propriedade é sempre mediada através ocupação da terra e do solo, de forma pacífica ou violenta ». Lefebvre (1974, p. 374-75) igualmente sugere que a « terra » – la terre – deve ser entendida neste sentido potencialmente amplo: « La terre [A terra] Não é somente a agricultura, mas também o subsolo e seus recursos. É também o Estado-nação ligado ao território. É pois também a política absoluta e a estratégia política. » (ver também Lefebvre, 1991, p. 325).

24Perry Anderson, em Passages from antiquity to feudalism e Lineages of the absolutist state, fornece uma análise em larga escala do desenvolvimento do Estado a partir de uma perspectiva ampla, concentrando-se nas forças materiais e nas condições econômicas para diferentes formações políticas (Anderson, 1974a; 1974b). Isto não é economicamente redutivo; enquanto ele vê a terra como crucial, seu entendimento do espaço político não é inteiramente determinado economicamente. Em Lineages, por exemplo, ele olha para os conflitos durante o feudalismo. Não é surpresa que estes conflitos frequentemente eram por causa de terra:

  • vii Soma-zero se refere a uma situação em que a vitória de um dos lados representa necessariamente perd (...)

O meio típico de rivalidade inter-feudal, pelo contrário, era militar e sua estrutura foi sempre potencialmente o conflito de soma zerovii do campo de batalha, em virtude do qual quantidades fixas de terra foram ganhas ou perdidas. Pela terra havia um monopólio natural: não podia ser expandida indefinidamente, apenas redividida. O objeto categorial do domínio do nobre era o território, independentemente da comunidade que o habitava. A terra assim, não a linguagem, é que definia os perímetros naturais de seu poder (Anderson, 1974b: 31).

25Em alguns aspectos isso é pouco notável, mas uma série de questões importantes é aqui indicada. Posse da terra é o determinante do poder, e os conflitos sobre a terra são o indicador chave das lutas por poder. Terra, porém, não é algo que pode ser criado, mas sim um recurso escasso, cuja distribuição e redistribuição é uma importante preocupação econômica e política.

26Pensar o território como terra, como propriedade, lhe confere uma relação econômica-político. Trata-se de uma parte essencial de qualquer análise de território. No entanto, assim como Lefebvre reconhece que a análise do espaço social deve ir além das relações de propriedade da « Terra e de terra », analisar o processo produtivo que impõe « uma forma na Terra e na terra », requer uma ênfase que vai além do econômico (v, 1974: 102, 1991, p. 85).

V Terreno

27O conflito pela terra indicado por Anderson é significativo. Propriedade é importante como indicador, mas o conflito pela terra é duplo: ocorre pela sua posse e é conduzido em seu terreno. Terra é tanto o lugar como o objetivo do conflito. Nisto difere do conflito por outros recursos. Razões estratégico-militares tornam-se, assim, significativas. Enquanto buscavam maximizar a posse da terra como um recurso escasso, os senhores feudais e os Estados nacionais em formação também estavam preocupados com segurança, gestão e administração. Fronteiras defensíveis, homogeneidade e a promoção de coesão territorial oferecem uma gama de exemplos – exemplos que atravessam questões estratégicas e que estão estreitamente ligados ao desenvolvimento de uma série de técnicas da prática estatal. A França, por exemplo, na sequência do Tratado de Pireneus, em 1659, iniciou um processo de mapeamento e levantamento de suas terras, empregando técnicos especializados tanto para mapear quanto para reforçar as chamadas « fronteiras naturais ».

28Um termo relacionado a terra é, portanto, « terreno ». O terreno é terra que tem um sentido estratégico, político e militar. « Territory », no inglês, e territoire, no francês, são termos relacionados a outros idiomas que derivam de um sentido muito específico do Latim territorium. Territorium é um termo extremamente raro no Latim clássico, que se torna comum na Idade Média. A definição padrão é a terra que pertence a uma cidade ou a outra entidade, como uma ordem religiosa. O termo era usado, por exemplo, por Cícero (1848, v. 4, 522) para as terras agricultáveis da colônia e em frases como as que descreviam o lugar de nascimento do Venerável Bede em sua História Eclesiástica. Bede (Colgrave e Mynors, 1969, v, 24) é descrito como tendo nascido « in territorio eiusdem monasterii », « em terras pertencentes ao monastério ». Este mosteiro era o de Jarrow, no nordeste da Inglaterra. Na tradução anglo-saxã de Alfred, o Grande, Bede nasceu « on sundorlonde do monastério », terras remotas, terras separadas da propriedade em si, mas de sua posse, e, afirma-se que essa é a raiz para o nome da cidade de Sunderland, embora não esteja claro que tenha sido esse sundorlonde (Brown, 1855, p. 277, 280; Colgrave, 1969, p. xix).

29Como numerosos escritores têm discutido, a etimologia de territorium é disputada com o significado de um lugar em torno de uma cidade complementado por aquele de um lugar em relação ao qual as pessoas tomam precauções e são temerosas [assustadas, amedrontadas] (ver, por exemplo, Connolly, 1995; Neocleous, 2003; Hindess, 2006). No latim, terrere é amedrontar, derivando do significado do termo grego trein, para fugir do medo, sentir medo, e do Sanskrit trasati, signicando ele treme, tem medo. Isso significa que o termo território associa-se a medo e a violência, uma associação que se faz mais com a história do que com a etimologia. Como argumentei em outro lugar, « a criação de um espaço delimitado já é um ato violento de exclusão e inclusão; mantendo-o como tal, requer constante vigilância e mobilização de ameaça, e desafiá-lo implica necessariamente uma transgressão » (Elden, 2009, p. xxx).

  • 10 Um sentido mais amplo do impacto militar sobre o espaço e ambiente é encontrado em Woodward (2004).

30Terreno é, naturalmente, um termo usado por geógrafos físicos e geólogos. No entanto, muitas vezes o termo terreno é usado num sentido muito vago. Evans (1998, p. 119), por exemplo, observa que, « para alguns de nós, a ‘análise do terreno’ significa, especialmente, análise quantitativa do terreno », vendo-se assim como uma grande necessidade de qualificar o modo, em vez do objeto de análise. Terreno é visto mais como uma forma terrestre do que um processo (Lane et al., 1998; ver também Lawrence et al., 1993; Wilson e Gallant, 2000). É também um termo usado por estrategistas militares. Mas há também tanto uma relação como separação, com o conhecimento do terreno de batalha, que é essencial para o sucesso militar. Há uma série de estudos importantes sobre diferentes campanhas militares e sobre a questão do terreno, mas com pouca precisão conceitual (ver, por exemplo, Parry, 1984; Winters, 1998; Rose e Nathanail, 2000; Doyle e Bennett, 2002a). 1010 Para Doyle e Bennett (2002b, p. 1), terreno « abrange tanto os aspectos físicos da superfície da Terra quanto a interação humana com eles ». Às vezes o terreno parece ser a paisagem desprovida de vida, como quando a cidade é discutida sem referência àqueles que nela vivem, ou quando ela é reduzida de uma materialidade concreta a um nível de virtualidade.

31Na análise de Marx Weber sobre o desenvolvimento histórico do Estado e no estudo de Michael Mann sobre as dinâmicas de mudança de poder (Mann, 1986; 1993), quando eles fazem uma discussão sobre território, é feito numa operação em que território é concebido como terreno, uma relação político-estratégica. Em sua entrevista com geógrafos da revista Hérodote, Foucault direciona as perguntas que lhe zeram sobre o uso que ele faz das categorias espaciais, sugerindo que não são essencialmente geográficas, mas impregnadas de poder. Como ele declara, « território é sem dúvida uma noção geográfica, mas é, antes de tudo, uma noção jurídico-política: é a área controlada por certo tipo de poder » (Foucault, 2007, p. 176). Como seus entrevistadores respondem, « certas metáforas espaciais são igualmente geográficas e estratégicas, o que é natural, pois a geografia cresceu na sombra do [poder] militar » (p. 177). Eles fazem uma ligação explícita entre a região dos geógrafos e a região de comando que teria se originado de regere; o território conquistado de uma província, teria vindo de vincere; e o campo como campo de batalha. Foucault então observa como o « termo político-estratégico é uma indicação da forma como os militares e os administradores se inscrevem tanto no solo material como nas formas do discurso ».

32Lefebvre faz uma discussão mais concreta e mais convincente dessa relação (ver também Lefebvre, 1974, p. 133; 1991, p. 122; 2009; Brenner e Elden, 2009):

Soberania implica « espaço » e, mais do que isso, o espaço sobre o qual se exerce uma violência, seja latente ou manifesta – um espaço criado e constituído pela violência... Todo Estado nasce da violência, e o poder de Estado não subsiste a não ser pela violência exercida sobre um espaço... Ao mesmo tempo, a violência estabelece uma racionalidade específica, aquela da acumulação, da burocracia e do exército – uma racionalidade unitária, logística, operacional e quantitativa que torna possível o crescimento econômico e que dá força para a sua expansão até um ponto em que tomaria posse de todo o planeta. A violência original e a criação contínua pela violência (pelo fogo e sangue, na frase de Bismarck) – são as marcas distintivas do Estado (Lefebvre, 1974, p. 322-33; 1991, p. 208).

33O que é central na leitura de Lefebvre é a relação entre acumulação, violência e a « racionalidade unitária, logística, operacional e quantificadora ». Para Lefebvre, isto destaca as limitações de uma leitura político-econômica do território como terra: « Nem Marx e Engels nem Hegel perceberam claramente a violência no centro do processo de acumulação... e o seu papel na produção de um espaço político-econômico. Esse espaço foi, naturalmente, o local de nascimento e berço do Estado moderno » (Lefebvre, 1974, p. 322; 1991, p. 279; ver também p. 413/359).

34Em outra análise, Achille Mbembe examina os tipos de violência sobre os quais a soberania colonial foi fundada. A primeira dessas violências originais, que « não sustenta apenas o direito de conquista, mas te todas as prerrogativas decorrentes desse direito... ajudou a criar o espaço sobre o qual foi exercida ». O segundo e terceiro tipo de violência concerne à legitimação e à autoridade, em particular a « manutenção, propagação e permanência » da autoridade (Mbembe, 2001, p. 25). Mas a primeira é que é central aqui: a criação do espaço através da violência sobre o qual esta é exercida. A discussão de Heidegger sobre a transição da polis grega ao império latino igualmente liga estes dois sentidos – terra e terreno:

Para os romanos, pelo contrário, a Terra, tellus, a terra é seca, a terra como aquilo que é distinto do mar; isto diferencia aqueles lugares sobre os quais é possível a construção, o assentamento e a instalação dos lugares onde essas coisas são impossíveis de serem realizadas. Terra se torna territorium, terra de assentamento como reino de comando [das Sieglungsgebiet als Befehlsbereich]. Na terra Romana pode ser entendido um sentido imperial, completamente diferente do das palavras gregas gaia e ge. (Heidegger, 1982, p. 88-89; 1992, p. 60).

35É importante notar que o termo alemão Gebiet – com seu sentido de região – tem um conjunto muito diferente de associações do que o territorium em Latim. Gebiet é o termo utilizado na famosa descrição de Weber do Estado. Possui relação com a noção de Flächenstaat ou « Estado territorial », com Gebiet como uma região sobre a qual a violência reina: a Bereich-Gewalt, um campo de violência. É neste contexto que a descrição de Heidegger de uma « terra de assentamento como um reino de comando », abrange o entendimento de terra-terreno.

  • viii Soma-zero se refere a uma situação em que a vitória de um dos lados representa necessariamente perd (...)
  • 11 Ver ainda Anderson (1996, p. 17), que sugere que o exercício de manutenção de registros do livro de (...)

36Terra e terreno são obviamente noções importantes, e muitos teóricos da no livro Domesdayviii de Guilherme, o Conquistador, de 1086, a propriedade da terra claramente antecede a especificidade do Estado territorial11. Terra como uma mercadoria a ser comprada e vendida foi um elemento importante da construção dos Estados Unidos da América com a compra da Louisiana e venda do Alasca pela Rússia. Um argumento semelhante pode ser feito em relação ao terreno, com uma importância estratégica que também se estende ao longo da história humana. Desde a História da guerra do Polopo-neso de Tucídides até a narrativa de Júlio Cesar sobre a Guerra gaulesa ou A guerra civil, terra entendida como terreno assume sério significado militar. Maquiavel, igualmente, fala da terra em O príncipe num sentido próximo ao de terreno. A tradução do clássico grego Khora ou do latim terra, agrum ou nibus como « território » encobre essas distinções.

VI Território

37O ponto em debate aqui é para sublinhar que « território » é certamente algo que está estreitamente relacionado a « terra » ou « terreno », porém, é mais do que isso. « Território » precisa ser pensado em sua especificidade. Esta abordagem descrita desta forma difere do relato oferecido por Saskia Sassen em seu recente livro Territory, authority, rights: from medieval to global assemblages, no qual a autora examina o Estado no período medieval, no período moderno e na globalização através da interrogação da inter-relação de três termos-chaves – « território », « autoridade » e « direitos », « TAD », em seu conjunto (Sassen, 2006). Sassen sugere que a maneira particular como funcionam em conjunto ajuda-nos a compreender as configurações políticas que surgem em determinados momentos. Neste sentido, « território » é presumido como estático, um conceito a-histórico a m de iluminar outra problemática (ver, por exemplo, p. 18). De fato, Sassen diz que « território », « autoridade » e « direitos » são seus « blocos de construção » e seus « navegadores dentro de duas caixas pretas que são o nacional e o global. Cada um evidencia a sua capacidade analítica em dissecar essas duas categorias mestras » (p. 6). Uma observação é particularmente reveladora quando ela sugere que « o meu interesse não é a evolução histórica, mas desenvolver uma análise das mudanças usando a história » (p. 27). Embora isso contenha algumas descobertas em potencial, o faz com grande violência para a história do pensamento.

  • 12 Este argumento é apresentado de forma mais extensa em Elden (2005). Para uma variedade de consultas (...)

38Uma maneira mais proveitosa é analisar como o território é dependente de uma série de técnicas e da lei. Dando esse enfoque, não só simplesmente se ultrapassa a história conceitual, mas se inicia uma mudança na análise das práticas em sua história genealógica. Os aspectos legais da relação entre soberania, jurisdição e autoridade com o território têm sido relativamente bem examinados – a emergência histórica desses três termos nem tanto –, mas em termos de técnica estes incluem avanços na geometria, assim como as co-ordenadas ou a geometria analítica que teve como pioneiro René Descartes (uma forma de geometria que utiliza álgebra, coordenadas e equações). Há também uma série de desenvolvimentos relacionados à cartografia e à agrimensura, incluindo particularmente o uso da balhestilha e do quadrante para encontrar a latitude, novas ferramentas e técnicas de medição, a redescoberta da Geografia de Ptolomeu e mudanças na navegação marítima particularmente através da medição mais precisa do tempo e, por conseguinte, da longitude12.

  • 13 Os aspectos filosóficos deste modelo de cálculo foram discutidos em Elden (2001; 2006), e a relação (...)

39O mapeamento e o controle do território é, em grande parte, dependente de tais técnicas. Apenas com esses tipos de habilidades as fronteiras modernas puderam ser estabelecidas como algo mais do que simples linhas de demarcação no chão. Para regiões montanhosas, desertos ou tundras, ou particularmente para a divisão abstrata de lugares desconhecidos no mundo colonizado, tais técnicas foram cruciais. Essas técnicas se tornaram possíveis através de uma compreensão calculativa do mundo material, que Lefebvre chama de espaço abstrato, mas que na verdade caracteriza o surgimento de uma categoria de espaço no pensamento ocidental mais geral. Spatium no latim clássico não significa « espaço », mas sim uma extensão; os gregos igualmente têm duas palavras para espaço. Um dos comentários de Lefebvre é relevante aqui: « como um produto da violência e da guerra, [o espaço abstrato] é político; instituído por um Estado, é, portanto, institucional » (Lefebvre, 1974, p. 325; 1991, p. 285). Como uma série de pensadores notaram, a cartografia nesse sentido não apenas representa o território, mas é cúmplice ativa em sua produção. Não é surpresa que os principais patrocinadores dos avanços das técnicas cartográficas foram os Estados (King, 1996, p. 16-17; Corner, 1999, p. 222; Pickles, 2004, p. 31; Jacob, 2006; Strandsbjerg, 2008). Em citação mencionada anteriormente, na qual Soja sugere que o território ocidental está relacionado com propriedade, ele continua: « O espaço é visto como sendo subdivido em componentes nos quais as fronteiras são ‘objetivamente’ determinadas por meio de técnicas de levantamento topográfico e de cartografia baseadas na matemática e na astronomia » (Soja, 1971, p. 9, ver também Paasi, 1996, p. 19). Assim, o antropólogo Paul Bohanan observa que « nós somos o único povo do mundo que utiliza instrumentos marítimos para determinar a posição em terra » (Bohanan, 1966, p. 165). Esses « instrumentos de navegação » naturalmente desenvolveram-se muito mesmo nos anos posteriores a essa observação, mas a determinação básica permanece. Como a quantificação do espaço e o papel dos mecanismos de cálculos permitem o domínio do território e o estabelecimento de fronteiras13?

40Existe, pelo menos, uma dupla relação entre a estratégica e a técnica. Por um lado, por exemplo, o trabalho realizado por Vauban para a Coroa francesa era dependente de uma variedade de técnicas recém-descobertas; como foi o trabalho de levantamento da família Cassini (Godlewska, 1999; Mattelart, 1999). Como von Clausewitz (1976, p. 112) reconheceu, tais técnicas foram essenciais para as operações militares modernas: « Bonaparte disse justamente que muitas das decisões enfrentadas pelo comandante-em-chefe se assemelhavam a problemas de matemática dignos de um Newton ou de um Euler » (ver também Lacoste, 1976, p. 16; Allès, 1980, p. 57). Por outro lado, há uma violência inerente nessas técnicas. No famoso título de 1976 do livro de Lacoste, « A geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra » (ver também Lacoste, 1976, p. 7). Juntamente a essas técnicas de cálculo, há desenvolvimentos jurídico-políticos em códigos legais, no entendimento da relação território–soberania e na distinção entre soberania e majestade, sendo que todos determinam a da dominação política sobre o espaço.

  • 14 Análises sobre cálculo derivadas de Foucault podem também ser encontradas em Rose-Redwood (2006), H (...)

41Os cursos de Foucault sobre Segurança, território, população são importantes porque, apesar de Foucault se afastar do foco no território, ele está preocupado em demonstrar que o desenvolvimento de uma variedade de técnicas de fato traz um suporte para território como um objeto de governança junto à população. Foucault arma que há uma mudança entre o território como foco da governança e o governo das coisas, sendo o povo aqui entendido essencialmente como população. Em distinção ao seu argumento histórico, porém usando suas ferramentas conceituais, Foucault é o que melhor vê a mudança de povo para população e de terra/terreno para território. Território não é meramente o objeto econômico da terra, nem um terreno estático; território é uma entidade vibrante, « dentro de suas fronteiras, com suas qualidades específicas » (Foucault, 2004, p. 99-100). As estratégias aplicadas ao território – em termos de seu mapeamento, ordenamento, medição e demarcação, e a forma como é normalizado, pela permissão de circular e sua regulamentação interna – são objeto de cálculo. Território é mais do que meramente terra, e vai além de terreno, sendo interpretado como um conceito emergente de « espaço » como categoria política: é propriedade, distribuído, mapeado, calculado, delimitado e controlado (Elden, 2007)14.

VII Conclusão: Território como tecnologia política

42Seria incomum ou reducionista ver o político-econômico, político-estratégico, político-legal ou político-técnico em estrito isolamento. Abordagens político-econômicas muitas vezes indicam uma relação estratégica; trabalho estratégico reconhece a importância da lei e a dependência da medida e do cálculo. Assim, é só vendo esses elementos juntos, privilegiando o legal e o técnico, que uma compreensão das complexidades do território pode ser atingida. Concentrar-se no político-econômico arrisca reduzir o território à terra; enfatizar o político-estratégico obscurece o sentido de terreno. Reconhecendo ambos, e vendo o desenvolvimento tornado possível por meio da emergência das técnicas políticas, nos permite compreender o território como um modo distinto de organização social/espacial, que é historicamente e geograficamente delimitado e dependente, em vez de apenas pulsão biológica ou necessidade social. De fato, o reconhecimento e o questionamento disso não apenas nos permite ver que a divisão moderna e o ordenamento do mundo são peculiares e claramente não são as únicas maneiras possíveis, mas também nos permite fugir do que Agnew descreveu como « a armadilha territorial ». Como Agnew (1995, p. 379) observou, ciências sociais têm sido muitas vezes também demasiadamente geográficas e insuficientemente históricas. É através de um exame do conceitual histórico que se vai além « da armadilha territorial », ao invés de simplesmente evitar a possibilidade de sua ocorrência (Brenner e Elden, 2009; para uma pesquisa relacionada, ver Murphy, 1996).

43A sugestão geral aqui é que território não é melhor compreendido através da territorialidade, mas através de uma análise da relação do Estado com a emergência da categoria de « espaço ». Edward Casey (2002, p. xvii), descreveu seu livro e fate of place como uma investigação que « traça a ideia de lugar vis-à-vis a de espaço ». Que entendimento do espaço seria necessário para ser possível a ideia de território? Se o território é visto como um « espaço com fronteiras » ou, como Giddens diz, « recipiente de poder com fronteiras », as perguntas que permanecem são: o que é esse espaço e o que tornou essas fronteiras possíveis? Como Paul Alliès (1980, p. 32) sugere: « para definir território, nos é dito, delimitam-se as fronteiras » [frontières]. Ou para pensar a fronteira, não deveríamos já ter uma ideia do território homogêneo? Para colocar isso de forma mais forte, fronteiras apenas são possíveis em seu sentido moderno através de uma noção do espaço, e não o contrário. Enfocando a determinação do espaço que torna possível a existência das fronteiras, em especial o papel do cálculo, abre-se a perspectiva de ver as fronteiras não como uma distinção primária que separa território de outras formas de entendimento do controle político da terra, mas como um problema de segunda ordem fundado sobre um determinado sentido de cálculo e compreensão concomitante de espaço. Como é que o conceito de espaço se tornou uma categoria político-legal e que tipos de técnicas o influenciam?

  • 15 Para um levantamento inicial, ver Elden (2010).

44Duas qualificações para esta análise são necessárias. A primeira é que esta abordagem deriva do pensamento político ocidental e para ele é dirigida. O problemático termo « ocidental » está, é claro, aberto para questionamentos, mas ele deve ser lido aqui em relação a uma cronologia do pensamento que remonta à Grécia Antiga, passando pelas apropriações Romanas e pelas redescobertas do medieval latino tardio, que proporcionou o quadro conceitual no qual ocorreu a emergência do Estado moderno e de seu território. 15Outras tradições teriam histórias, geografias e linhagens conceituais muito diferentes. A especificidade da análise iniciada aqui se opõe à generalização e pretensão de universalismo. No entanto, espera-se que esta concepção histórica de abordagem seja útil em outras análises, mesmo que precise ser complementada, desenvolvida e criticada. A segunda qualificação é que enquanto este trabalho procura utilizar uma compreensão expandida do território, indo além das considerações estritamente econômica ou estratégica, mas que também está atenta à especificidade da noção, sua abordagem é necessariamente parcial. Como Valérie November observa (2002, p. 17), « a noção de território é, ao mesmo tempo jurídica, política, econômica, social e cultural, e até mesmo afetiva ». Aqui, os elementos sociais, culturais e afetivos não foram destacados afim de enfatizar o político em sentido amplo. Isso não quer dizer que aqueles outros elementos não sejam importantes, mas sim que foram discutidos em outro local com algum detalhe. A literatura sobre a nação, no apego à terra natal, e política de identidade, por exemplo, pode ser útil se lida a partir de uma perspectiva territorial (ver Winichakul, 1994; Paasi, 1996; Yiftachel, 2006). Fundir as percepções daquelas análises com o esboço aqui feito seria um passo necessário para qualquer explicação que tenha o objetivo deve ser compreendida.

45Três proposições interligadas proporcionam assim uma agenda para o trabalho futuro; um projeto que visa compreender a história do Estado territorial:

(1) Território deve ser abordado como um tópico em si mesmo, em vez de ser abordado através de territorialidade. De fato, pode muito bem ser o caso em que a noção de « territorialidade » no que diz respeito aos seres humanos só pode ser adequadamente compreendida através da noção de território. Em outras palavras, enquanto estratégias ou práticas específicas produzem território, há uma necessidade de compreender território para entender no que a territorialidade, como uma condição do território, consiste.

(2) Território pode ser entendido como um « espaço com fronteiras » somente se « fronteiras » e « espaço » forem tomados como termos dignos de investigação em seus próprios meios como um passo preliminar. Estes termos requerem um trabalho conceitual e histórico, e não suficientes para uma explicação.

(3) « Terra » e « terreno » – como relação político-econômica e político-estratégica – são necessários, mas insuficientes para compreender « território ».

46Território pode ser entendido como uma tecnologia política: compreende técnicas para medir terra e controlar terreno. Medida e controle – o técnico e o legal – precisam ser pensados junto com terra e terreno. Entender território como uma tecnologia política não significa definir território de uma vez por todas, mas sim indicar o que está em jogo na forma como foram interpretados em diferentes contextos históricos e geográficos. Território é uma questão histórica: é produzido, mutável e fluído. É geográfico não simplesmente porque é uma das maneiras de ordenar o mundo, mas também porque é profundamente desigual em seu desenvolvimento. É uma palavra, um conceito e uma prática em que a relação entre estes só pode ser apreendida genealogicamente. É uma questão política, mas em um sentido amplo: é econômico, estratégico, jurídico e técnico. Território deve ser abordado politicamente em sua especificidade histórica, geográfica e conceitual.

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Notas

1 Um livro recente (Kolers, 2009) faz a alegação que território é um «ponto cego» da filosofia política, e pretende resolver esta questão. No entanto, o autor aplica uma teoria da justiça liberal à uma noção não problematizável do território, em vez de fornecer uma teoria propriamente política do território.

2 Reivindicações similares são feitas, entre outros, por Gottmann (1973, p. ix), Ruggie (1993, p. 174), Kratochwil (1986, p. 27-28) e, mais recentemente, por Antonsich (2009).

3 Isto, apesar das tentativas periódicas para reafirmar a importância do conceito de território. Ver, por exemplo, Cox (1991, 2003), Driver (1991) e Johnston (2001). Trabalho mais detalhado vem geralmente de pessoas de fora da disciplina. Ver, por exemplo, Mann (1986, 1993), Spruyt (1994) e Teschke (2003).

4 Um dos desenvolvimentos mais produtivos sobre isso em geografia foi feito por Taylor (1994, 1995). Para um trabalho mais recente, ver Paasi (2009).

5 Isto não é para sugerir, é claro, que território é um objeto privilegiado da teoria social/espacial, mas que, em comparação a outras dimensões (ver Macleod e Jones, 2007; Jessop et al., 2008), tem sido pouco estudado. Simplesmente não há estudo do território comparável ao de Casey para lugar; conceitualmente é muito menos estudado do que as redes; com exceção de algumas escaramuças iniciais (ou seja, Cox, 1991; Steinberg, 1994) não tem tido «debate sobre território». Outros termos, como paisagem, receberam uma análise histórica muito mais cuidadosa (ver Cosgrove, 1998; Olwing, 2002).

6 Uma tentativa de mostrar como a compreensão do território pode iluminar eventos contemporâneos é feita em Elden (2009).

7 Obras fundamentais sobre comportamento animal que influenciaram este trabalho incluem Hachet-Souplet (1912), Howard (1948) e Hediger (1955).

8 De dentro da ciência política Grosby (1995) tentou reafirmar esta noção

9 Uma crítica relacionada pode ser oferecida por suas Conceptions of space in social thought (Sack, 1980), a qual fornece uma explicação conceitual, mas em grande parte a-histórica, de diferentes entendimentos do espaço, particularmente no tocante à divisão e à relação entre ciências humanas e físicas. Para discussões que utilizam Sack para pensar o território específico do Estado, ver Johnston (1995, 2001) e dentro da ciência política, Vollard (2009).

10 Um sentido mais amplo do impacto militar sobre o espaço e ambiente é encontrado em Woodward (2004).

11 Ver ainda Anderson (1996, p. 17), que sugere que o exercício de manutenção de registros do livro de Domesday, e um século mais tarde na França, «foi a base de uma nova concepção de território na Europa ocidental, que se espalhou gradualmente para a Europa central e oriental».

12 Este argumento é apresentado de forma mais extensa em Elden (2005). Para uma variedade de consultas úteis, ver Dockés (1969), Swets (1987), Hadden (1994) e Linklater (2003).

13 Os aspectos filosóficos deste modelo de cálculo foram discutidos em Elden (2001; 2006), e a relação entre o Estado e o espaço foi um tema-chave em Elden (2004), especialmente os capítulos 5 e 6.

14 Análises sobre cálculo derivadas de Foucault podem também ser encontradas em Rose-Redwood (2006), Hannah (2009), Steinberg (2009) e Crampton (2010).

15 Para um levantamento inicial, ver Elden (2010).

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Nota de fim

i A terra – para distinguir de planeta Terra foi colocada em minúsculo – e terreno em português possuem sentidos semelhantes, contudo, Elden os emprega em sentidos distintos. Terra é empregada como uma propriedade que pode ser comercializada, portanto, possui sentido político-econômico, enquanto terreno, por sua vez, apresenta sentido político-estratégico sobre o qual se exerce o poder militar.

ii Calculation e calculative, traduzidos aqui na maioria das vezes como cálculo, salvo algumas exceções em que o termo calculativa é adotado, é o termo empregado por Elden que qualifica assim a propriedade por meio da mensuração do território que permite a compreensão do espaço, mas também, o controle e a administração do território. Tal concepção se insere numa perspectiva mais ampla de entendimento do território, que inclui o aspecto político-legal e político-técnico tomados em sentido ontológico do processo histórico de constituição do território moderno.

iii Genealogia é empregada como um questionamento que permite o retorno ao sentido original e evolutivo das coisas.

iv Alliès é um professor de direito e de ciências políticas francês, ex-membro do partido trotskista Liga Comunista Revolucionária (LCR) e hoje do Partido Socialista francês, o sentido que o autor quer dar aqui é certamente que ele é um teórico do «direito» e das ciências políticas.

v Elden se refere ao levantamento retangular que ocorreu nos EUA que irá definir a divisão do território norte-americano em formas retangulares.

vi Stuart Elden habitualmente cita no corpo do texto o título dos livros em inglês, embora algumas de suas referências estejam em outra língua. Preferimos, na maioria das vezes, manter o nome das obras citadas por Elden em inglês, salvo as exceções de algumas obras de Marx, Marx e Engels, Foucault, e Lacoste que foram traduzidos para o português, mas que se encontram referenciadas em inglês no final do artigo conforme Elden utilizou em seu texto original, apenas transcrevendo as referências para o padrão brasileiro da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) adotada pela revista Geografares.

vii Soma-zero se refere a uma situação em que a vitória de um dos lados representa necessariamente perdas para o outro lado.

viii Soma-zero se refere a uma situação em que a vitória de um dos lados representa necessariamente perdas para o outro lado.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Stuart Elden, «Terra, terreno, território», Geografares [Online], 21 | 2016, posto online no dia 08 julho 2016, consultado o 02 dezembro 2024. URL: http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/geografares/12072

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Autor

Stuart Elden

Professor de teoria política e geografia na Universidade de Warwick, Reino Unido
stuart.elden@warwick.ac.uk

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Tradutor

Márcio José Mendonça

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Direitos de autor

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