1O presente artigo é parte dos resultados preliminares da pesquisa de tese de doutorado “Bacia de Campos: metropolização incipiente”, desenvolvida no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), sob a orientação do professor Alberto de Oliveira e com apoio do CNPq (até março de 2019) e da Faperj (desde então). Após a constatação de que o Vale do Aço, em Minas Gerais, e a Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, são as duas únicas metropolizações de interior na Região Sudeste, excluindo o estado de São Paulo, foram realizadas observações de campo, entre 20 e 27 de janeiro de 2019, com o intuito de comparar as paisagens, estruturas e formas urbanas. Posteriormente, as observações foram confrontadas com um conjunto de indicadores socioeconômicos e demográficos, cuja análise conduziu a conclusão de que a forte dependência das duas economias regionais em relação ao setor mineral, aqui destacados pela abordagem da mínerodependência, seja nas etapas da extração (Bacia de Campos) ou da transformação (Vale do Aço), pode ser percebida tanto nos indicadores sobre o produto e a estrutura da atividade econômica – como o Produto Interno Bruto (PIB), o Valor Adicionado Bruto (VAB) e os impostos sobre produtos, líquidos de subsídios, por exemplo – quanto do mercado de trabalho – geração, peso relativo e perfil dos empregos formais, remuneração média e salário médio de admissão das ocupações.
- 1 O IBGE apresentou, no estudo “Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil”, uma atuali (...)
2Nesse contexto, para a comprovação da minerodependência, serão confrontados, neste artigo, o PIB, o VAB e os impostos líquidos – calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – com o estoque de empregos formais e a remuneração média das ocupações – da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – nas duas regiões selecionadas. Para destacar a inserção de ambas no processo de metropolização do interior brasileiro, particularmente no Sudeste, serão apresentados ainda algumas conclusões das observações de campo, que formam enriquecidas pelo levantamento: i) do volume de deslocamentos pendulares para trabalho e estudo; ii) dos índices de integração dos Arranjos Populacionais (APs)1; e iii) da cartografia das metropolizações.
3Organizado em quatro seções, o artigo apresenta, nesta primeira seção, a introdução da problemática abordada. Na segunda seção, contextualiza o Vale do Aço e a Bacia de Campos. Na terceira, confronta o produto e a estrutura da atividade econômica com o mercado de trabalho das duas regiões, utilizando os dados mais atualizados do IBGE e da RAIS, e realizando, ainda, uma breve discussão dos resultados, com a incorporação das observações de campo. Na quarta seção, o artigo finaliza com as considerações finais.
4Em muitos casos, a atual concentração urbana e demográfica em pontos localizados do interior brasileiro – em alguns casos, desdobrada em metropolização – resulta da instalação, no passado, de grandes projetos com elevado impacto territorial. Além da reconfiguração das polarizações da rede urbana, pela introdução de novas hierarquizações e centralidades, e das transformações econômicas e perturbações ambientais, a instalação de grandes projetos em áreas de interior também produzem novos vetores de origem e destino (deslocamentos para trabalho e estudo e afluxo imigratório) dos movimentos de população. Quando se trata de municípios até então vinculados a atividades agropecuárias, extrativistas ou agroindustriais, acrescenta-se uma forte urbanização acelerada. Por outro lado, as expectativas de explosão das receitas tributárias, sobretudo quando efetivadas, mobilizam interesses, projetos e evocações identitárias, culminando, em alguns casos, com desmembramentos municipais – especialmente quando os grandes projetos se instalam em antigos distritos –, e em outros, com instaurações regionais – que chegam a ser reconhecidas e oficializadas pelos governos (estaduais e federal), pela academia e pelos institutos de pesquisa (incluindo o IBGE).
5Na Região Sudeste, excluindo o estado de São Paulo, apenas o Vale do Aço, em Minas Gerais, e a Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, constituem metropolizações de interior. Em função dos fortes vínculos da dinâmica econômica, urbana e demográfica com as atividades de extração (de petróleo e gás, no caso da Bacia de Campos, ampliada pelo petrorrentismo) e de transformação mineral (do minério de ferro em aço, no caso do Vale do Aço), ambas as regiões estão associadas ao que se denomina neste artigo de “minerodependência”.
6Ao se comparar os dois processos, observa-se que o Vale do Aço, acompanhando a estruturação mais antiga de seu parque siderúrgico – organizado em torno da instalação da Companhia Aços Especiais Itabira (Acesita, hoje Aperam South America), em 1944; e da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas), em 1962 – apresenta uma metropolização mais consolidada e sob uma forma mais tradicional, mononucleada, com a presença de uma única aglomeração conurbada, formada pelo extravasamento da urbanização dos municípios-polos em direção aos municípios vizinhos. A partir desta aglomeração conurbada, há o estabelecimento de um raio geométrico de influência espacial-regional, conferindo à conurbação Ipatinga-Coronel Fabriciano-Timóteo (com Santana do Paraíso em processo de incorporação a partir de Ipatinga) o caráter de núcleo metropolitano.
7Por sua vez, a Bacia de Campos, que constitui uma interseção entre municípios do Norte Fluminense e das Baixadas Litorâneas (Região dos Lagos) do Rio de Janeiro, apresenta uma metropolização mais incipiente e mais regionalizada, polinucleada, com a polarização regional distribuindo-se entre a aglomeração não conurbada Macaé-Rio das Ostras – que sedia as atividades de extração e produção de petróleo e gás natural da Bacia de Campos – e as principais concentrações urbanas das duas mesorregiões que confrontam a zona de produção principal da bacia petrolífera, Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense) e Cabo Frio (Baixadas Litorâneas). As ligações entre os três núcleos regionais, inclusive com fortes movimentos pendulares para trabalho e estudo cotidianos, somadas à complementação funcional, promovem a constituição de um núcleo metropolitano de caráter original e fragmentado, na interpretação desse trabalho, que assume a forma de pós-urbanização.
8Organizado em torno da implantação de um complexo industrial encabeçado pela Usiminas Mecânica (em Ipatinga) e pela Aperam South America (em Timóteo) – e que conta ainda com a Celulose Nipo-Brasileira S.A (Cenibra, em Belo Oriente), subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, instalada em 1973 e produtora de celulose a partir do eucalipto –, o Vale do Aço consiste em uma interseção de municípios das microrregiões de Ipatinga, Caratinga, Guanhães, Governador Valadares e Itabira, da mesorregião do Vale do Rio Doce, tendo sido elevado à condição de região metropolitana pela Lei Complementar nº 90, de 12/01/2006. Reúne os quatro principais municípios do até então Aglomerado Urbano do Vale do Aço (Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso), além de uma área de expansão metropolitana denominada de “Colar Metropolitano”, integrada, à época, por 22 e, atualmente, por 24 municípios: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Dom Cavati, Entre Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo-d'Água, São João do Oriente, São José do Goiabal, Sobrália e Vargem Alegre.
9Atualmente, os quatros municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) somam 497.018 habitantes (população estimada pelo IBGE em 01/07/2019), tendo crescido acima da média de Minas Gerais na década de 2010:
Tabela 1: Evolução da população residente nos municípios da RMVA (2010-2019).
|
Município:
|
2010
|
2019
|
Δ 2010-2018 (%)
|
|
Coronel Fabriciano
|
103.694
|
109.855
|
5,94
|
|
Ipatinga
|
239.468
|
263.410
|
10,00
|
|
Santana do Paraíso
|
27.265
|
34.663
|
27,13
|
|
Timóteo
|
81.243
|
89.842
|
9,66
|
|
RMVA
|
451.670
|
497.018
|
10,04
|
|
Belo Oriente
|
23.397
|
26.700
|
14,12
|
|
RMVA + Belo Oriente
|
475.067
|
523.718
|
10,24
|
|
Colar Metropolitano
|
264.230
|
272.869
|
3,27
|
|
Minas Gerais
|
19.597.330
|
21.168.791
|
8,02
|
|
Brasil
|
190.755.799
|
210.147.125
|
10,17
|
10
Fonte: Censo Demográfico 2010 e População Residente Estimada 2019 do IBGE.
11Como se pode observar, na tabela acima optou-se por isolar Belo Oriente do Colar Metropolitano. A interpretação deste trabalho defende que a incorporação da sede da Cenibra permite uma compreensão ampliada da RMVA, em conformidade com a representação a seguir:
Mapa 1: Região Metropolitana do Vale do Aço, Belo Oriente e Colar Metropolitano.
Fonte: Elaboração do próprio autor (2019).
12De ocupação inexpressiva até a década de 1930, a consolidação do parque siderúrgico é responsável pela radical transformação do quadro urbano, demográfico, econômico e territorial do Vale do Aço: em 1944, quatro anos após a instalação da Acesita, o então distrito de Coronel Fabriciano, sede da companhia, emancipa-se de Antônio Dias; em 1962, mesmo ano da inauguração da Usiminas, os distritos de Ipatinga e de Timóteo emancipam-se ao mesmo tempo, esvaziando Coronel Fabriciano.
13Relegado à condição de município-dormitório, no final da década de 1960, Coronel Fabriciano recebe a Universidade do Trabalho, atualmente Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE), ainda hoje a principal instituição de ensino superior da região.
14Completando a especialização espacial do núcleo metropolitano, Santana do Paraíso, emancipada de Mesquita em 1992, abriga o Aeroporto Regional do Vale do Aço (Aeroporto Usiminas) e detém cerca de 45% do seu território ocupado por área plantada de eucalipto, destinada a alimentar as usinas de produção de celulose da Cenibra (PDDI RMVA, 2014).
15Organizado em torno do Complexo de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (E&P) da Bacia de Campos, implantado a partir de 1974 (e com produção iniciada em 1978) no município de Macaé, Norte Fluminense ‒ com ramificações em Rio das Ostras, município vizinho da Baixadas Litorâneas ‒, apresenta três momentos distintos em termos de impactos econômicos, demográficos e urbanos.
16O primeiro, entre 1974 e 1997, é o da implantação, sob o monopólio da Petrobras, das instalações de apoio e operação da atividade extrativa, que gerou um intenso afluxo demográfico em direção a Macaé em função da enorme demanda de trabalho na montagem das estruturas físicas. O segundo momento, a partir de 1998, corresponde à quebra do monopólio estatal e à elevação exponencial das petrorrendas (royalties e participações especiais do petróleo) transferidas, sobretudo, aos municípios classificados como “produtores de petróleo”, que passaram a receber somas milionárias. O terceiro momento inicia-se em 2007, com a implantação do Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu (CLIPA), em São João da Barra, Norte Fluminense, e caracteriza-se pelos grandes investimentos em logística portuária de apoio à atividade offshore, ao fornecimento de bens e serviços ao segmento de E&P, ao escoamento mineral e à circulação de mercadorias. Nessa etapa, o Norte Fluminense é incorporado ao aprofundamento da internacionalização dos investimentos do País como parte do esforço de expansão das exportações de commodities e de redução do déficit de infraestrutura de suporte a essas atividades.
- 2 “Um arranjo populacional é o agrupamento de dois ou mais municípios onde há uma forte integração po (...)
17Em termos econômicos, demográficos e urbanos, as quatro décadas de economia do petróleo na Bacia de Campos resultaram: i) no declínio da tradicional agroindústria sucroalcooleira do Norte Fluminense, polarizada por Campos dos Goytacazes; ii) na configuração da principal frente de expansão populacional e urbana do território fluminense (Souza e Frutuozo, 2018), tendo Rio das Ostras sido o município de maior crescimento demográfico do país (189,59%) entre 2000 e 2010 (IBGE, 2000; 2010); e iii) na emergência de um processo de metropolização incipiente, com a formação de três arranjos populacionais (APs)2 com forte grau de integração (IBGE, 2016).
18Esses APs coincidem com o processo de complementação funcional entre Macaé e Rio das Ostras – que sediam o Complexo de E&P da Bacia de Campos –, Campos dos Goytacazes – que concentra as escolas de nível profissionalizante, técnico e superior de formação de mão de obra para o Complexo de E&P – e Cabo Frio – que apoia o deslocamento offshore nas Baixadas Litorâneas. Inclui-se aqui ainda São João da Barra, por ter recebido, mais recentemente, o CLIPA.
19Atualmente, os cinco principais municípios da Bacia de Campos somam 1.170.859 habitantes (estimativa do IBGE em 01/07/2018) e registram um crescimento acima do dobro da média fluminense e quase o dobro da média nacional desde 2010:
Tabela 2: Evolução da população residente nos municípios da Bacia de Campos (2010-2019).
|
Município:
|
2010
|
2019
|
Δ 2010-2019 (%)
|
|
Cabo Frio
|
186.227
|
219.863
|
18,06
|
|
Campos dos Goytacazes
|
463.731
|
507.548
|
9,45
|
|
Macaé
|
206.728
|
256.672
|
24,16
|
|
Rio das Ostras
|
105.676
|
150.674
|
42,58
|
|
São João da Barra
|
32.747
|
36.102
|
10,25
|
|
Núcleo Metropolitano
|
995.109
|
1.170.859
|
17,66
|
|
Demais Municípios*
|
371.732
|
470.546
|
26,58
|
|
Total
|
1.366.841
|
1.641.405
|
17,14
|
|
Rio de Janeiro
|
15.989.929
|
17.264.943
|
7,97
|
|
Brasil
|
190.755.799
|
210.147.125
|
10,17
|
20
Fonte: Censo Demográfico 2010 e População Residente Estimada 2019 do IBGE.
* Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Conceição de Macabu, Carapebus, Casimiro de Abreu, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra e São Pedro da Aldeia (privilegiou-se o recorte dos APs do IBGE, acrescentando Quissamã).
Mapa 2: Bacia de Campos: Núcleo Metropolitano e Demais Municípios.
Fonte: Elaboração do próprio autor (2019).
21Estes cinco municípios principais, por meio das ligações entre os APs identificados pelo IBGE (“Macaé-Rio das Ostras/RJ”, “Campos dos Goytacazes/RJ” e “Cabo Frio/RJ”), na interpretação deste trabalho, funcionam como núcleos regionais, promovendo a constituição de um núcleo metropolitano de caráter original, que assume a forma de metropolização regional pós-urbanizada, mas que poderia ser visto ainda como parte de uma “macrometrópole fluminense em formação”, dentro da “megarregião São Paulo-Rio de Janeiro”.
22Ao se confrontar o produto e a estrutura da atividade econômica – PIB, VAB e impostos sobre produtos, líquidos de subsídios, a preços correntes, em 2016, calculados pelo IBGE (último dado disponível) – com o mercado de trabalho – estoque e remuneração média dos empregos formais, por grandes setores do IBGE, em 31/12/2017, fornecidos pela RAIS (também o último disponível) – no Vale do Aço e na Bacia de Campos, optou-se pela comparação dos cinco principais municípios (o núcleo metropolitano) das duas regiões. No caso do Vale do Aço, além dos quatro municípios da RMVA, incluiu-se Belo Oriente, enquanto na Bacia de Campos São João da Barra foi acrescentado.
- 3 Para mais detalhes sobre os critérios e alíquotas de distribuição das petrorrendas, consultar Serra (...)
23Importante ponderar que, no caso da Bacia de Campos, por convenção metodológica, o IBGE calcula como PIB dos municípios a produção de petróleo e gás realizada na plataforma continental, considerando os limites paralelos e ortogonais estabelecidos pela Lei nº 7.525/863, e não os impactos das atividades sobre os territórios dos municípios.
24Por outro lado, os dados sobre empregos formais e remuneração da RAIS são calculados com base na localização de registro das empresas, e não na residência da população empregada. A este respeito, destaca-se ainda que a indústria de transformação, além dos produtos minerais não metálicos, agrega as indústrias: i) metalúrgica; ii) mecânica; iii) do material elétrico e de comunicações; iv) do material de transporte; v) de madeira e mobiliário; vi) de papel e gráfica; vii) de borracha, fumo e couros; viii) química; ix) têxtil; x) de calçados; e xi) de alimentos e bebidas. Por seu turno, o comércio agrega os segmentos varejista e atacadista, enquanto o setor de serviços: i) as instituições financeiras; ii) a administração técnica e profissional; iii) os transportes de comunicações; iv) alojamento e hospedagem; v) serviços médicos, odontológicos e veterinários; e vi) o ensino.
25Dado o peso econômico inferior dos municípios que compõem o colar metropolitano do Vale do Aço e o restante da Bacia de Campos, conforme pode ser observado nas tabelas 3 e 4 e 8 e 9, optou-se por privilegiar, nas tabelas restantes, apenas os municípios da RMVA e aqueles que compõem o que este trabalho denomina como Núcleo Metropolitano da Bacia de Campos.
Tabela 3: PIB, impostos líquidos e VAB, a preços correntes, nos municípios do Vale do Aço, em 2016 (R$ 1.000,00).
|
Município:
|
PIB
|
Impostos, líquidos
|
VAB
|
|
Coronel Fabriciano
|
1.606.532
|
139.737
|
1.466.796
|
|
Ipatinga
|
8.482.790
|
902.438
|
7.580.352
|
|
Santana do Paraíso
|
502.912
|
54.442
|
448.470
|
|
Timóteo
|
2.635.535
|
306.784
|
2.328.751
|
|
RMVA
|
13.227.769
|
1.403.401
|
11.824.369
|
|
Belo Oriente
|
31.389.530
|
107.222
|
1.282.308
|
|
RMVA + Belo Oriente
|
44.617.299
|
1.510.623
|
13.106.677
|
|
Colar Metropolitano – Belo Oriente
|
3.151.706
|
225.233
|
2.926.753
|
|
RMVA + Colar Metropolitano
|
47.769.005
|
1.735.586
|
16.033.430
|
|
Minas Gerais
|
544.633.968
|
66.337.716
|
478.296.251
|
|
Brasil
|
6.267.205.000
|
849.506.000
|
5.417.699.000
|
26
Fonte: PIB dos Municípios (IBGE, 2016).
Tabela 4: Participação dos grandes setores no VAB, a preços correntes, nos municípios do Vale do Aço, em 2016 (%).
|
Município:
|
Agro-pecuária
|
Indústria
|
Serviços
|
Setor Público*
|
VAB
|
|
Coronel Fabriciano
|
0,78
|
27,84
|
46,59
|
25,04
|
100,00
|
|
Ipatinga
|
0,01
|
31,46
|
45,30
|
22,11
|
100,00
|
|
Santana do Paraíso
|
2,04
|
32,99
|
48,85
|
18,81
|
100,00
|
|
Timóteo
|
0,04
|
31,87
|
43,87
|
24,05
|
100,00
|
|
RMVA
|
1,27
|
36,97
|
51,52
|
10,25
|
100,00
|
|
Belo Oriente
|
1,06
|
32,23
|
47,23
|
20,05
|
100,00
|
|
RMVA + Belo Oriente
|
0,79
|
31,28
|
46,37
|
22,01
|
100,00
|
|
Colar Metropolitano – Belo Oriente
|
11,91
|
13,11
|
32,94
|
42,04
|
100,00
|
|
RMVA + Colar Metropolitano
|
6,35
|
22,19
|
39,65
|
32,03
|
100,00
|
|
Minas Gerais
|
6,94
|
24,75
|
50,72
|
17,58
|
100,00
|
|
Brasil
|
5,66
|
21,23
|
55,66
|
17,45
|
100,00
|
27
Fonte: PIB dos Municípios (IBGE, 2016).
* Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social.
Tabela 5: Empregos formais no Vale do Aço em 31/12/2017, por grandes setores do IBGE.
|
Município:
|
Extr
Mineral
|
Ind
Transf
|
Serv Ind
UP
|
Constr Civil
|
Comércio
|
Serviços
|
Adm Pública
|
Agro-pecuária
|
Total
|
|
Coronel Fabriciano
|
s/d
|
2.198
|
s/d
|
544
|
5.044
|
5.111
|
2.519
|
111
|
15.527
|
|
Ipatinga
|
33
|
13.278
|
33
|
6.507
|
14.914
|
22.031
|
5.934
|
94
|
62.824
|
|
Santana do Paraíso
|
11
|
1.369
|
316
|
107
|
875
|
593
|
927
|
63
|
4.261
|
|
Timóteo
|
111
|
5.678
|
2
|
558
|
3.137
|
4.402
|
2.287
|
103
|
16.278
|
|
RMVA
|
155
|
22.523
|
351
|
7.716
|
23.970
|
32.137
|
11.667
|
371
|
98.890
|
|
Belo Oriente
|
13
|
1.307
|
s/d
|
237
|
627
|
2.206
|
404
|
1.370
|
6.164
|
|
RMVA + Belo Oriente
|
168
|
23.830
|
351
|
7.953
|
24.597
|
34.343
|
12.071
|
1.741
|
105.054
|
|
Minas Gerais
|
59.069
|
738.493
|
41.684
|
218.895
|
967.468
|
1.569.930
|
858.646
|
256.734
|
4.710.919
|
|
Brasil
|
212.337
|
7.105.206
|
425.427
|
1.838.958
|
9.230.750
|
16.772.645
|
9.195.215
|
1.501.052
|
46.281.590
|
28
Fonte: RAIS.
Tabela 6: Participação relativa (%) no total dos empregos formais do Vale do Aço, em 31/12/2017, por grandes setores do IBGE.
|
Município:
|
Extr
Mineral
|
Ind
Transf
|
Serv Ind
UP
|
Constr Civil
|
Comércio
|
Serviços
|
Adm Pública
|
Agro-pecuária
|
Total
|
|
Coronel Fabriciano
|
s/d
|
14,16
|
s/d
|
3,50
|
32,49
|
32,92
|
16,22
|
0,71
|
100,00
|
|
Ipatinga
|
0,05
|
21,14
|
0,05
|
10,36
|
23,74
|
35,07
|
9,45
|
0,15
|
100,00
|
|
Santana do Paraíso
|
0,26
|
32,13
|
7,42
|
2,51
|
20,54
|
13,92
|
21,76
|
1,48
|
100,00
|
|
Timóteo
|
0,68
|
34,88
|
0,01
|
3,43
|
19,27
|
27,04
|
14,05
|
0,63
|
100,00
|
|
RMVA
|
0,16
|
22,78
|
0,35
|
7,80
|
24,24
|
32,50
|
11,80
|
0,38
|
100,00
|
|
Belo Oriente
|
0,21
|
21,20
|
s/d
|
3,84
|
10,17
|
35,79
|
6,55
|
22,23
|
100,00
|
|
RMVA + Belo Oriente
|
0,16
|
22,68
|
0,33
|
7,57
|
23,41
|
32,69
|
11,49
|
1,66
|
100,00
|
|
Minas Gerais
|
1,25
|
15,68
|
0,88
|
4,65
|
20,54
|
33,33
|
18,23
|
5,45
|
100,00
|
|
Brasil
|
0,46
|
15,35
|
0,92
|
3,97
|
19,94
|
36,24
|
19,87
|
3,24
|
100,00
|
29
Fonte: RAIS.
Tabela 7: Remuneração média (R$) dos empregos formais no Vale do Aço em 31/12/2017, por grandes setores do IBGE.
|
Município:
|
Extr
Mineral
|
Ind
Transf
|
Serv Ind
UP
|
Constr Civil
|
Comércio
|
Serviços
|
Adm Pública
|
Agro-pecuária
|
Total
|
|
Coronel Fabriciano
|
s/d
|
1.806,86
|
s/d
|
1.452,85
|
1.499,14
|
2.023,29
|
2.079,58
|
1.336,42
|
1.805,55
|
|
Ipatinga
|
2.241,37
|
3.171,62
|
3.213,83
|
1.957,69
|
1.573,06
|
2.173,48
|
3.006,20
|
1.209,69
|
2.298,83
|
|
Santana do Paraíso
|
1.541,84
|
2.006,19
|
1.518,12
|
1.691,99
|
1.355,01
|
2.378,74
|
2.295,93
|
1.216,29
|
1.928,65
|
|
Timóteo
|
3.057,08
|
3.935,21
|
1.552,11
|
1.648,88
|
1.507,95
|
1.864,42
|
2.678,74
|
1.270,18
|
2.607,38
|
|
RMVA
|
2.280,10
|
2.729,97
|
2.094,69
|
1.687,85
|
1.483,79
|
2.109,98
|
2.515,11
|
1.258,15
|
2.160,10
|
|
Belo Oriente
|
1.122,91
|
5.808,52
|
s/d
|
1.638,50
|
1.724,03
|
2.531,50
|
5.368,81
|
1.584,02
|
3.096,30
|
|
RMVA + Belo Oriente
|
1.990,80
|
3.345,68
|
2.094,69
|
1.677,98
|
1.531,84
|
2.194,29
|
3.085,85
|
1.323,32
|
2.347,34
|
|
Minas Gerais
|
4.003,96
|
2.414,92
|
4.568,84
|
2.135,59
|
1.632,43
|
2.499,29
|
3.889,06
|
1.610,68
|
2.534,10
|
|
Brasil
|
6.229,41
|
2.888,49
|
4.956,04
|
2.347,90
|
2.004,84
|
2.938,49
|
4.226,49
|
1.826,28
|
2.973,23
|
30
Fonte: RAIS.
Tabela 8: PIB, impostos líquidos e VAB, a preços correntes, nos municípios da Bacia de Campos, em 2016 (R$ 1.000,00).
|
Município:
|
PIB
|
Impostos, líquidos
|
VAB
|
|
Cabo Frio
|
7.211.366
|
338.634
|
6.872.731
|
|
Campos dos Goytacazes
|
17.283.382
|
856.861
|
16.426.521
|
|
Macaé
|
17.580.176
|
2.776.064
|
14.804.112
|
|
Rio das Ostras
|
4.889.596
|
357.502
|
4.532.094
|
|
São João da Barra
|
3.890.591
|
281.809
|
3.608.782
|
|
Núcleo Metropolitano
|
50.855.111
|
4.610.870
|
46.244.240
|
|
Demais Municípios*
|
6.942.192
|
397.536
|
6.544.656
|
|
Bacia de Campos
|
57.797.303
|
5.008.406
|
52.788.896
|
|
Rio de Janeiro
|
640.185.780
|
98.268.588
|
541.917.191
|
|
Brasil
|
6.267.205.000
|
849.506.000
|
5.417.699.000
|
31
Fonte: Censo Demográfico 2010 e População Residente Estimada 2018 do IBGE.
Tabela 9: Participação dos grandes setores no VAB, a preços correntes, nos municípios da Bacia de Campos, em 2016 (%).
|
Município:
|
Agro-pecuária
|
Indústria
|
Serviços
|
Setor Público*
|
VAB
|
|
Cabo Frio
|
0,52
|
27,84
|
46,59
|
25,04
|
100,00
|
|
Campos dos Goytacazes
|
1,13
|
31,46
|
45,30
|
22,11
|
100,00
|
|
Macaé
|
0,35
|
32,99
|
48,85
|
18,81
|
100,00
|
|
Rio das Ostras
|
0,20
|
31,87
|
43,87
|
24,05
|
100,00
|
|
São João da Barra
|
1,27
|
36,97
|
51,52
|
10,25
|
100,00
|
|
Núcleo Metropolitano
|
0,69
|
32,23
|
47,23
|
20,05
|
100,00
|
|
Demais Municípios**
|
2,11
|
19,66
|
42,36
|
35,86
|
100,00
|
|
Bacia de Campos
|
1,40
|
25,95
|
44,80
|
27,96
|
100,00
|
|
Rio de Janeiro
|
0,57
|
18,22
|
59,33
|
21,88
|
100,00
|
|
Brasil
|
5,66
|
21,23
|
55,76
|
17,45
|
100,00
|
32
Fonte: Censo Demográfico 2010 e População Residente Estimada 2018 do IBGE.
* Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social.
Tabela 10: Empregos formais na Bacia de Campos em 31/12/2017, por grandes setores do IBGE.
|
Município:
|
Extr
Mineral
|
Ind
Transf
|
Serv Ind
UP
|
Constr Civil
|
Comércio
|
Serviços
|
Adm Pública
|
Agro-pecuária
|
Total
|
|
Cabo Frio
|
445
|
1.295
|
86
|
1.243
|
12.149
|
16.547
|
12.588
|
169
|
44.552
|
|
Campos dos Goytacazes
|
209
|
5.881
|
1.036
|
4.004
|
24.519
|
34.654
|
13.601
|
1.399
|
85.303
|
|
Macaé
|
19.567
|
14.957
|
553
|
8.944
|
12.760
|
40.962
|
15.830
|
443
|
113.996
|
|
Rio das Ostras
|
1.496
|
1.313
|
76
|
2.761
|
6.237
|
8.095
|
5.819
|
74
|
25.871
|
|
São João da Barra
|
263
|
1.545
|
64
|
285
|
762
|
2.918
|
3.082
|
88
|
9.007
|
|
Núcleo Metropolitano
|
21.980
|
24.991
|
1.815
|
17.237
|
56.427
|
103.176
|
50.920
|
2.173
|
278.699
|
|
Rio de Janeiro
|
34.515
|
368.014
|
54.506
|
155.923
|
820.833
|
1.832.036
|
756.207
|
22.702
|
4.044.736
|
|
Brasil
|
212.337
|
7.105.206
|
425.427
|
1.838.958
|
9.230.750
|
16.772.645
|
9.195.215
|
1.501.052
|
46.281.590
|
33
Fonte: RAIS.
Tabela 11: Participação relativa (%) no total dos empregos formais da Bacia de Campos, em 31/12/2017, por grandes setores do IBGE.
|
Município:
|
Extr
Mineral
|
Ind
Transf
|
Serv Ind
UP
|
Constr Civil
|
Comércio
|
Serviços
|
Adm Pública
|
Agro-pecuária
|
Total
|
|
Cabo Frio
|
1,00
|
2,91
|
0,19
|
2,79
|
27,29
|
37,17
|
28,27
|
0,38
|
100,00
|
|
Campos dos Goytacazes
|
0,25
|
6,89
|
1,21
|
4,69
|
28,74
|
40,62
|
15,94
|
1,64
|
100,00
|
|
Macaé
|
17,16
|
13,12
|
0,49
|
7,85
|
11,19
|
35,93
|
13,89
|
0,39
|
100,00
|
|
Rio das Ostras
|
5,78
|
5,08
|
0,29
|
10,67
|
24,11
|
31,29
|
22,49
|
0,29
|
100,00
|
|
São João da Barra
|
2,92
|
17,15
|
0,71
|
3,16
|
8,46
|
32,40
|
34,22
|
0,98
|
100,00
|
|
Núcleo Metropolitano
|
7,89
|
8,97
|
0,65
|
6,18
|
20,25
|
37,02
|
18,27
|
0,78
|
100,00
|
|
Rio de Janeiro
|
0,85
|
9,10
|
1,35
|
3,85
|
20,29
|
45,29
|
18,70
|
0,56
|
100,00
|
|
Brasil
|
0,46
|
15,35
|
0,92
|
3,97
|
19,94
|
36,24
|
19,87
|
3,24
|
100,00
|
34
Fonte: RAIS.
Tabela 12: Remuneração média (R$) dos empregos formais na Bacia de Campos em 31/12/2017, por grandes setores do IBGE.
|
Município:
|
Extr
Mineral
|
Ind
Transf
|
Serv Ind
UP
|
Constr Civil
|
Comércio
|
Serviços
|
Adm Pública
|
Agro-pecuária
|
Total
|
|
Cabo Frio
|
2.649,55
|
1.544,86
|
5.256,73
|
1.921,39
|
1.579,13
|
1.985,90
|
2.568,97
|
1.715,60
|
2.007,42
|
|
Campos dos Goytacazes
|
1.744,95
|
1.755,24
|
3.732,03
|
2.014,90
|
1.585,14
|
2.614,81
|
4.750,74
|
1.409,68
|
2.572,45
|
|
Macaé
|
15.584,54
|
5.016,95
|
10.151,53
|
3.911,72
|
2.254,78
|
4.221,50
|
4.416,86
|
1.691,78
|
6.087,69
|
|
Rio das Ostras
|
11.259,38
|
4.456,38
|
2.840,63
|
2.867,18
|
1.779,11
|
3.366,29
|
2.493,96
|
1.412,83
|
3.246,61
|
|
São João da Barra
|
10.946,06
|
4.390,38
|
2.357,34
|
2.843,34
|
1.445,20
|
3.995,65
|
3.131,59
|
1.305,30
|
3.689,09
|
|
Núcleo Metropolitano
|
8.436,90
|
3.432,76
|
4.867,65
|
2.711,71
|
1.728,67
|
3.236,83
|
3.472,42
|
1.507,04
|
3.520,65
|
|
Rio de Janeiro
|
14.049,76
|
3.945,65
|
5.065,80
|
2.725,89
|
1.956,50
|
3.222,00
|
4.771,77
|
1.709,90
|
3.409,09
|
|
Brasil
|
6.229,41
|
2.888,49
|
4.956,04
|
2.347,90
|
2.004,84
|
2.938,49
|
4.226,49
|
1.826,28
|
2.973,23
|
35
Fonte: RAIS.
- 4 As jornadas de trabalho nas plataformas de petróleo variam entre 15 dias consecutivos de trabalho c (...)
36Os resultados dos dados apresentados, em conjunto com as observações de campo, realizadas entre 20 e 27 de janeiro de 2019, nas duas regiões, apontam para um impacto muito superior, em termos de produto (valores) – porém muito inferior, em termos econômico-territoriais – do PIB, do VAB e da geração de impostos líquidos pela economia do petróleo da Bacia de Campos, comparativamente à economia da transformação do minério de ferro do Vale do Aço. Isso porque o caráter de enclave do Complexo de E&P, que apresenta menor internalização da cadeia produtiva do petróleo e gás, já que só abriga a etapa da exploração e produção – que se realiza na plataforma continental; e não no território regional –, somado à natureza do trabalho embarcado nas plataformas offshore4, permite não apenas um menor encadeamento dessas atividades com a economia local, como também o vazamento da renda dos trabalhadores que residem em municípios distantes, em muitos casos, de outros estados – o que acaba por relativizar os efeitos das médias salariais pagas pelo setor de extração mineral da região, que no caso de Macaé alcançou R$ 15.584,54 em 31/12/2017, acima dos R$ 14.049,76 da média fluminense.
- 5 Importante chamar a atenção, nesse contexto, para o impacto sobre a “renda real”, no sentido atribu (...)
37Por outro lado, não obstante os valores comparativos inferiores da remuneração média dos empregos formais – R$ 3.520,65 na Bacia de Campos contra R$ 2.160,10 na RMVA (R$ 2.347,34 com a inclusão de Belo Oriente) –, os demais dados levantados, em confronto com as observações da paisagem, permitem apontar a presença de uma renda muito mais desconcentrada no Vale do Aço, materializada na extensão e densidade superiores da área geométrica de ocupação de classe média dos municípios da RMVA, fato pode estar associado às diferenças comparativas do custo de vista das populações das duas regiões5.
38No que diz respeito ao mercado de trabalho, os resultados também apontam para a excessiva vulnerabilidade em relação à dinâmica extrativa mineral, com a maioria dos empregos gerados pelos setores mais dinâmicos das duas economias concentrando-se na etapa da transformação, no caso do Vale do Aço – com maior volume em Ipatinga e Timóteo, em decorrência das atividades da Aperam e da Usiminas –, e da extração mineral, no caso da Bacia de Campos – particularmente em Macaé, sede do Complexo de E&P, que detém o maior mercado de trabalho regional (113.996 empregos formais em 31/12/2017), apesar de abrigar apenas cerca de metade (256.672 habitantes) da população de Campos dos Goytacazes (507.548 moradores em 2018).
39Quanto às médias salarias, chama a atenção, no Vale do Aço, uma remuneração média na indústria de transformação (R$ 2.729,97) – que paga os melhores salários – muito próxima à oferecida pelas prefeituras (R$ 2.515,11) – o que constitui um indicativo de fragilidade – e, na Bacia de Campos, a presença de médias salariais, no setor extrativista mineral, bem superiores à média nacional, com o município de Macaé (R$ 15.584,54) pagando quase o quíntuplo da média remuneratória da indústria de transformação fluminense (R$ 3.432,76) e quase o triplo da média remuneratória do setor extrativista nacional (R$ 6.229,41).
- 6 Também conhecida como Serra das Farofas ou Serra do Itatiaiuçu, localiza-se na porção oeste do Quad (...)
- 7 A expressão mais visível do peso da dependência do rentismo petrolífero no mercado de trabalho regi (...)
40Em relação à distribuição da geração de empregos, o peso da indústria de transformação (22,78%) no volume de empregos gerados, pela proximidade com o setor de comércio (24,24%), evidencia o caráter intensivo em mão de obra da indústria da RMVA. A baixa participação da agropecuária (0,38%) confirma o perfil urbano da economia, enquanto a menor participação da administração pública (apenas 11,80%) sinaliza um mercado de trabalho impulsionado pela transformação industrial e pelo setor privado, além de livre da dependência do rentismo mineral. Com isso, a minerodependência do mercado de trabalho do Vale do Aço é definida pelos vínculos com a industrialização do minério de ferro extraído de Serra Azul6, diferentemente da Bacia de Campos, onde a minerodependência se dá tanto pela extração e produção de petróleo e gás (em Macaé e numa pequena fração de Rio das Ostras) – evidenciada pela participação da extração mineral de 17,16% na geração do emprego formal no município-sede – quanto pelo petrorrentismo (em todos os municípios)7.
41Assim, ante o conjunto desses elementos, três conclusões podem ser extraídas na comparação entre as duas regiões: i) a transformação industrial do minério de ferro no Vale do Aço produz ganhos qualitativos inferiores para o mercado de trabalho ao da extração do petróleo e gás da Bacia de Campos; ii) no caso do petróleo, dada a elevada geração de rendas minerais, a presença da etapa de extração contribui significativamente para a potencialização dos ganhos econômicos regionais derivados de sua implantação – na medida em que todos os municípios confrontantes com a zona de produção principal da bacia petrolífera tornam-se beneficiários de petrorrendas; e iii) no caso das duas etapas (extração e transformação mineral), a amplitude dos ganhos qualitativos para o mercado de trabalho está condicionada a um equilíbrio sensível entre adensamento da cadeia instalada e diversificação produtiva, a fim de otimizar os ganhos, mas ao mesmo tempo mitigar a minerodependência regional.
- 8 Fazem parte do AP de “Ipatinga/MG” também os municípios de Belo Oriente, Bugre, Coronel Fabriciano, (...)
- 9 Segundo cálculos da profª Drª Joseane de Souza, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)
- 10 De acordo com o IBGE (2016), os índices de integração dos APs que unem as concentrações urbanas da (...)
42Por fim, destaca-se que as duas regiões comparadas neste trabalho constituem as duas únicas metropolizações de interior no Sudeste, fora do estado de São Paulo, que acumularam, em 2010: i) o deslocamento pendular, predominantemente diário, para trabalho e estudo de cerca de 40.500 pessoas no AP de “Ipatinga/MG” e de, respectivamente, cerca de 4.000, 25.500 e 25.000 pessoas nos APs de “Campos dos Goytacazes/RJ”, Macaé-Rio das Ostras/RJ” e “Cabo Frio/RJ”8, perfazendo um total de 73 mil deslocamentos nos três últimos APs somados9; ii) índices de integração interna de 0,12 no AP de “Ipatinga/MG”, de 0,01 no AP de “Campos dos Goytacazes/RJ”, 0,09 no de “Macaé-Rio das Ostras/RJ” e de 0,11 no de “Cabo Frio/RJ”; e iii) uma cartografia urbano-regional que, no Vale do Aço, articula um núcleo metropolitano conurbado (a RMVA), com uma área de influência imediata (o colar metropolitano), atravessado pelos municípios do AP de “Ipatinga-MG”, e, na Bacia de Campos, integra, de modo não conurbado, as concentrações urbanas dos três APs que acompanham a produção offshore de petróleo e gás da Bacia de Campos – e que configuram um núcleo metropolitano fragmentado, na interpretação deste trabalho10.
- 11 O primeiro plano urbanístico de Ipatinga, projetado pelo arquiteto Raphael Hardy Filho, data de 195 (...)
- 12 Além de investimentos esportivos e em assistência social, a Usiminas é detentora da Fundação São Fr (...)
- 13 Há um projeto, abortado, de instalação em Ipatinga de um campus da Universidade Federal de Ouro Pre (...)
- 14 A RMVA registrou, no Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2010), uma cobertura de moradores beneficiados p (...)
43Em síntese, além destes últimos elementos, as observações de campo, realizadas entre 20 e 27 de janeiro de 2019, com o intuito de comparar as paisagens, estruturas e formas urbanas, em confronto com indicadores socioeconômicos selecionados, também constataram: i) a importância das rodovias na definição do sentido, do adensamento da ocupação, da intensificação de fluxos pendulares cotidianos e do suporte ao desenvolvimento da metropolização, principalmente, no Vale do Aço, a BR-381, e, na Bacia de Campos, a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) e a BR-101; ii) o forte papel do planejamento urbano na RMVA, particularmente na ocupação de Ipatinga e Timóteo, como herança da implantação da Usiminas e da Acesita11, diferentemente do caráter espontâneo e desordenado da urbanização e da metropolização da Bacia de Campos; iii) o impacto significativamente superior da Usiminas no território e na sociedade regional da RMVA12, em comparação àquele da Petrobras nos municípios da Bacia de Campos; iv) a limitação do desenvolvimento da RMVA, a despeito de seu parque industrial, decorrente da ausência de uma universidade pública na região13, ao contrário da Bacia de Campos, que, por constituir o maior polo universitário do interior do Rio de Janeiro, detém a segunda posição estadual na produção de pesquisa, ciência e inovação, só perdendo para a Região Metropolitana; e v) graves problemas relacionados à qualidade ambiental na RMVA, particularmente em relação ao ar atmosférico de Ipatinga, provenientes da emissão de poluentes das chaminés da Usiminas, apesar das medidas compensatórias, em especial o elevado coeficiente de arborização do município14.
44A reintrodução, na literatura, da noção de metropolização do espaço, originalmente atribuída a Kayser (1969), mas ressignificada com a interpretação dos movimentos de “concentração” e “dispersão” do urbano, de Lefebvre (1970), com a metáfora da nebulosa urbana, de Gottmann (1961), e com a ideia de urbanização regional pós-metropolitana, de Soja (2013), sem desprezar outras importantes contribuições, permite apontar para a necessidade de reflexão acerca dos processos de metropolização de interior no Brasil.
45Nesse sentido, a identificação, pelo IBGE (2016), de 294 APs, com parcela significativa constituindo aglomerações de interior e predominando entre as 159 médias concentrações urbanas, entre 100 mil e 750 mil habitantes, mediante a aplicação de um índice de integração inédito que combina movimentos pendulares para trabalho e estudo com a contiguidade das manchas urbanizadas, ao visibilizar substancialmente a dinâmica das frações periféricas do território brasileiro, favorece a formulação de metodologias que possibilitem mapear e dimensionar processos de metropolização incipientes e já consolidados no interior brasileiro.
46É nesse contexto que o trabalho em tela apresenta à comunidade acadêmica e à sociedade em geral uma comparação exploratória entre o Vale do Aço, região do interior de Minas Gerais de metropolização mais consolidada, inclusive com reconhecimento de região metropolitana, e a Bacia de Campos, de formação mais recente, que vem se configurando num espaço de metropolização incipiente no litoral leste do Rio de Janeiro e que tende a se conectar, futuramente, à Região Metropolitana daquele estado, passando a constituir o que na interpretação desse trabalho pode ser compreendido como a Macrometrópole Fluminense em Formação.
47Em termos constitutivos, a motivação da comparação entre essas duas regiões dá-se pela associação de ambas à minerodependência, por configurarem-se nos únicos processos de metropolização de interior do Sudeste, fora do estado de São Paulo, e por representarem contrapontos a serem aprofundados, com potencial de reprodutibilidade pelo território brasileiro.
48Se, do ponto de vista do histórico e geográfico, o Vale do Aço corresponde a uma região mais jovem, de ocupação efetiva urbana e planejada, a partir do século XX, e do anúncio da instalação de um grande projeto de transformação mineral de caráter “onshore” (dentro do território continental), a Bacia de Campos constitui-se numa área de povoamento espontâneo e rural, desde os séculos XVI e XVII, até recentemente vinculada ao extrativismo do sal e à agropecuária, e que conheceu um processo de um urbanização acelerado e desordenado a partir da década de 1980, como consequência dos impactos da implantação do Complexo de E&P do petróleo e do gás natural offshore (na plataforma continental) da Bacia de Campos.
49Do ponto de vista econômico, da arrecadação tributária, do mercado de trabalho e da qualidade das remunerações, o Vale do Aço distingue-se pela economia industrial impulsionada pela siderurgia, pela ausência de minerorrendas, pelo maior encadeamento produtivo com a economia local, pelo peso do emprego no setor privado, pela média salarial significativamente inferior – sobretudo após a privatização da Usiminas, em 1991 – e pela maior retenção da renda gerada no próprio território – talvez potencializada pela superioridade da renda real regional.
- 15 A este respeito, Pessanha (2017) diferencia “economia do petróleo” – organizada em torno das infrae (...)
50Já a Bacia de Campos, apesar do enorme impacto do setor extrativista, inclusive nas remunerações, que chegam a ultrapassar a média de 15 mil reais em Macaé, sofre com as restrições do caráter de enclave do Complexo de E&P e com o vazamento da renda dos trabalhadores que residem em municípios distantes – em muitos casos, de outros estados –, o que limita os impactos da economia do petróleo e gás sobre o território regional, além do destacado peso do emprego gerado no setor terciário e nas prefeituras, como reflexo do elevado volume de arrecadação de petrorrendas, intensificado com a quebra do monopólio da Petrobrás, em 199915.
51O resultado de tudo isso, em termos urbanos, demográficos e regionais, é a presença de metropolizações de interior com idade, formas e estágios diferenciados: mais antiga, tradicional e consolidada no Vale do Aço, mononucleada em torno da conurbação Ipatinga-Coronel Fabriciano-Timóteo – com Santana do Paraíso em processo de incorporação e a qual poder-se-ia incluir também, na interpretação desse trabalho, Belo Oriente –, e detentora de uma área de expansão periférica (o colar metropolitano); e mais recente, contemporânea e incipiente na Bacia de Campos, polinucleada pela complementação funcional e pelos significativos índices de integração da aglomeração Macaé-Rio das Ostras com Cabo Frio e Campos dos Goytacazes, em função dos fortes movimentos pendulares para trabalho e estudo, configurando um núcleo metropolitano original, fragmentado e pós-urbanizado, mais sintonizado com o atual estágio de metropolização do espaço e de urbanização regional.
52Outra constatação da pesquisa comparada entre as duas regiões é a explícita hierarquização de ambas em relação à aglomeração metropolitana superior mais imediata – Belo Horizonte, no caso do Vale do Aço, e Rio de Janeiro, no da Bacia de Campos –, o que pode apontar para uma particularidade dos processos de metropolização de interior, a ser confirmada ou refutada pelo aprofundamento da investigação e pelo confronto com outras metropolizações observadas no interior brasileiro, em especial àquelas também vinculadas à dinâmica da minerodependência.
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