1As finanças alcançaram a condição de centro dinâmico da economia e assim promovem uma enorme extração de valor da economia real. Vive-se sob a espécie de um parasitismo que se alimenta de altíssimos rendimentos, numa lógica de risco-retorno de curto prazo, capturados da economia real. Tudo se transforma em ativos em meio a colossais inovações financeiras que se ampliam com o potencial da tecnologia e das plataformas digitais. Empresas de vários portes em diferentes setores econômicos e concessões de serviços públicos são cada vez mais controlados por agentes e gestoras dos fundos financeiros que assim redefinem o modus operandi do setor produtivo e da sociedade. Tem-se aí um quadro bem distinto do que havia há duas décadas, quando a intermediação financeira era feita basicamente pelos bancos tradicionais. O mercado aumentou seu protagonismo e paulatinamente passa a controlar a economia, a política e a dirigir políticas econômicas setoriais e territoriais no lugar do Estado, mais fragilizado em sua capacidade regulatória, menor autonomia e soberania nacional. É preciso melhor compreender este quadro dentro do esforço político para se retomar o projeto de desenvolvimento nacional com inclusão social e redução das desigualdades. Para facilitar a leitura e o debate do tema irei dividir a apresentação do tema por pontos:

21. A conversa aqui proposta é relativamente simples. Comentar sobre como a hegemonia financeira foi se constituindo, em especial depois de 2008/2009; como o rentismo foi se entranhando na economia real, de onde recolhe excedentes cada vez mais expressivos, que agora aparecem sob a forma de capitalização nos saldos dos patrimônios dos fundos financeiros e no aumento do nº de investidores no mercado de capitais e na B3.

32. Um processo de ampliação da dominação financeira com estratégias em que os donos dinheiros andar de cima - passaram a definir e a controlar a atuação da produção - na economia real - em diferentes setores no território.

43. E no campo da Economia Política - que penso mais interessa a essa conversa -, analisar como esses processos se articulam com as relações de poder e com a busca de maior controle sobre o Estado no Brasil atual, de uma forma bem distinta daquela que existia no país há duas décadas. As relações Estado-Mercado-Sociedade estão rapidamente se alterando com o Estado sendo deslocado e perdendo o protagonismo para o Mercado.

54. Provavelmente, nós estamos diante de transformações importantes nesta fase de deslocamento do capitalismo, o que aumenta as dificuldades de observar o fenômeno.

65. Assim, talvez seja oportuno lembrar Braudel (e seus ciclos históricos). Nos últimos 200 anos, em termos de sistema, saímos de uma fase hegemonicamente comercial, para o capitalismo industrial e agora, estamos sob a hegemonia e o protagonismo das finanças e da dominação tecnológica e digital. Entramos num novo padrão mais radical de acumulação. Padrão de acumulação em que os lucros são obtidos mais pelos canais financeiros do que por meio das atividades comercial e produtiva. Há uma extração de valor nas entranhas da economia capitalista.

76. Um padrão de acumulação e de capitalização, onde quase tudo (quase todos os negócios) se tornam ativos. E, como ativos, os negócios - mesmo muito diferentes - passam a ser melhor comparados pelos investidores (pelos donos dos dinheiros), para assim, melhor definir onde e em quê investir seus dinheiros. A lógica do andar superior das finanças e da pirâmide do capital (Arrighi, 1997). [1] [2]

87. Saímos de um capitalismo da fase hegemônica industrial, de um circuito financeiro bancário que fazia a intermediação entre a produção e o consumo, dentro da tríade marxiana: “produção – circulação – consumo” e constituía o Modo do Produção Capitalista (MPC), para paulatinamente, entrar num circuito financeiro para um circuito financeiro dos fundos e do mercado de capitais, onde o esquema tradicional ainda convive com estas várias e novas formas de inovação financeira. [2] [3]

98. Os excedentes da poupança das famílias e das empresas não são mais majoritariamente colocados nos bancos tradicionais, para fazer a intermediação de capital até os captadores que buscam recursos (créditos) para empreender. Neste caso torna-se paradigmático, observar o movimento dos excedentes das famílias ricas, que usam o “family-office” para investimentos em diferentes fundos financeiros e outros papeis do mercado de capitais. Ainda mais simbólico, é o movimento da família Abílio Diniz, oriunda do comércio de atacados, passa dono de rede de supermercados, acionista de rede francesa e hoje se tornou gestor de ativos de fundo financeiro. [4] [5]

109. Há mudanças na forma de intermediação do circuito financeiro com os fundos e com o mercado de capitais. Na verdade, esse processo vai deixando de ser intermediação e passa, paulatinamente, a se constituir num circuito de capitalização, aquisições, incorporações e fusões com controle da produção, já considerada como um ativo.

1110. A partir da leitura deste processo se percebe como as finanças foram ganhando um papel central. As finanças, de forma paulatina, mas crescente, estão se tornando o “centro dinâmico da economia”, característico dessa fase do “capitalismo hegemonicamente financeiro”.

1211. Não se pode falar das finanças intermediando a “criação de valor”, como costumam defender os economistas neoclássicos. Não se trata disso e sim de uma lógica que é, fundamentalmente, de extração de valor. Uma espécie de parasitismo junto à economia real. Assim, não cabe mais falar de intermediação financeira bancária e sim, uma lógica de “riscos - retorno - em curto prazos” e com altíssima rentabilidade dos ativos controlados pelos donos dos dinheiros, os rentistas.

1312. Se trata de uma nova forma de repartição da riqueza produzida pelo trabalho. Uma etapa ainda mais radical do regime de acumulação e de extração de valor. Um “capitalismo de cassino” na leitura do Minsky (década de 90), ou “capitalismo da gestão de ativos”, na leitura mais recente da Mariana Mazzucato. [7] Talvez, possa ser falado em “rodadas de neoliberalismo”, como costuma se referir o professor Carlos Brandão.

1413. Os movimentos que os donos dos ativos fazem é de opção entre os setores e frações do capital. Eles querem saber quais são aqueles que negócios que oferecem maiores rendimentos, menores riscos e em prazos mais curtos.

1514. Assim, caberia as perguntas: como esse processo e esses movimentos estão se desenrolando? Quais a estratégias e processos estão em curso? Como a hegemonia financeira foi se tornando cada vez mais potente e parasitária da economia real da qual depende e se deriva?

1615. Aparentemente, há aí um movimento dialético de aproximação e distanciamento entre as finanças e a economia real. Aproximação quando os donos do andar de cima das finanças em se enraízam ao território para aporte em capital fixo na base da pirâmide do capital. Distanciamento quando o capital se realiza e retorna ampliado ao andar superior dos donos dos dinheiros.

1716. Observa-se o número colossal de “inovações financeiras” ampliadas pelo potencial da tecnologia e das plataformas digitais. Assim, o mercado de capitais nacional enlaçado aos fundos globais vai se tornando instrumentos de vampirização da renda e da riqueza da economia real.

1817. É preciso pois, identificar quais são os instrumentos e estratégias que estão sendo utilizados. Alguns estudos mais recentes têm oferecido pistas importantes, sobre esse processo que possui dinâmicas similares e distintas, no centro e na periferia do capitalismo. Assim, é preciso observar esses movimentos do capital aqui no Brasil, no sul global.

1918. As empresas e parte de setores econômicos cada vez mais são controladas pelos agentes, fundos financeiros e por suas gestoras. Os fundos nomeiam os CEOs destas empresas, com mandatos e metas, assim como os jogadores de futebol. Os CEOs e gerentes passam a ter carreira solo, um portfólio de atuação. Esses dirigentes dos donos dos dinheiros costumam ter como prática a busca de resultados de curto prazo, com cortes de custos e pessoal. Promovem a tal reengenharia, falam em stakeholders, sustentabilidade e agora usam o acrônimo ESG, quase como um mantra. A luta desenfreada e cruel deles tende a ser sempre aquela que busca por resultados, encima especialmente, da redução de custos e com enormes pressões, para obtenção de maior rentabilidade e taxas de lucros sobre o trabalho.

2019. Nesse processo torna-se evidente, a “prevalência de uma lógica acionária” que traz embutida estas novas formas de “governança empresarial”.

2120. Os fundos financeiros e as empresas controladas por elas planejam e querem taxas de lucros maiores, o que acaba exigindo condições de trabalho mais precarizadas. Isso explica o mantra das “reformas neoliberais”: trabalhista e previdenciária, em especial.

2221.Essa lógica acionária dos fundos também traz repercussões no campo federativo e das relações de poder, levando governadores e prefeitos a buscarem projetos, capitais de investidores destes fundos, no esforço de busca de ações que gerem emprego e renda.

2322. Essa lógica que fez crescer, arranjos institucionais (entre agentes de investidores, empresas e governos), que aparecem nos planos de “desenvolvimento regional/local com geração de renda” e projetos que passei a chamar de “projetos-prateleiras”.

2423. As gestoras de fundos financeiros optam por alguns setores econômicos, mas hoje já estão presentes em todos os setores da economia como mostro no meu livro sobre os fundos. Com investimentos desde a infraestrutura (IE), setor imobiliário (FII, FIP), petróleo e infraestrutura. Vide caso das vendas das malhas de gasodutos da Petrobras 9,5 mil km e controle acionário de outras subsidiárias. [8].

2524. Além disso, é importante observar como as gestoras dos fundos financeiros vão transformando quase tudo em ativos e assim avançam para controles de setores do comércio, o varejo incluindo o comércio de hortifrútis e até de controle da concessão de cemitérios. [9]

2625. Porém, hoje no Brasil, em boa parte estão atrás das oportunidades ligadas às concessões (eletricidade, água e esgoto, rodovias, limpeza urbana, transporte urbano, portos e aeroportos...). Vide caso da Cedae, Eletrobras (em curso) e outros. [10]

2726. As concessões de serviços públicos são duplamente vantajosas. Elas partem de uma base de infraestrutura já instalada; têm garantia de financiamento governamental barato; não têm necessidade de licenciamento ambiental e o melhor, são setores (água/esgoto, lixo, eletricidade, transporte público, etc.), que possuem fluxos de capital imediato pela prestação do serviço já em curso.

2827. Repito, essa opção dos investidores se dá porque se trata de setores de baixo risco e que possuem fluxos permanentes de capital. Os tais “marcos legais” que garantem duas questões mais importantes para os investidores: flexibilidade que significa poder entrar e sair do negócio e/ou setor. Garantia de altas tarifas que traga ótima e crescente remuneração aos investidores.

2928. Assim, os fundos financeiros passaram a ser instrumentos indispensáveis para essa nova lógica, porque oferecem a hipermobilidade do capital (entre as frações e os espaços) – movimento horizontal – ou no circuito do valor (Arrighi, 1997) desde a base da pirâmide social, onde está alocado o capital fixo no território, ao andar superior das altas finanças – movimento vertical. [1] [2]

3029. Abaixo dois quadros mostram a evolução do patrimônio dos fundos financeiros no Brasil nos últimos quatorze anos. Um primeiro são valores reais e absolutos, sem correção e o segundo quadro com valores atualizados pelo IGP. Os dados foram extraídos do site do Anbima. [11]

3130. Em valores absolutos e sem correções, os fundos financeiros no Brasil, segundo dados da Anbima, saíram de R$ 1,1 trilhão de patrimônio líquido em 2008, para R$ 3 trilhões em 2015 e R$ 6,585 trilhões ao final 1º semestre de 2021. É um crescimento espantoso na forma de reunir excedentes presentes na sociedade. Nesse ritmo, em 2019, pelos valores hoje corrigidos pela inflação, esse volume ultrapassou o PIB do Brasil e tende a voltar a ultrapassar em valores absolutos até 2023. Embora, deva se dizer que se trata de uma comparação impertinente, pois o PIB é referente à economia real medido anualmente e o patrimônio dos fundos se referem aos valores de mercado de seus ativos, portanto, se referem a valor fictício.

3231. Nesta análise vale citar um destes tipos de fundo financeiro: o Imobiliário (FFI), muito em voga e na moda atualmente. Em 2009, eram 2 mil investidores em FII no Brasil. Em agosto de 2020, os FII já tinham ultrapassado a 1 milhão de investidores (quotistas) e o Valor Invest, previu em janeiro deste ano, que os FII passarão de 2 milhões de investidores até o final de 2021. Sendo 74% de investidores como pessoas físicas (CPFs). [12]

3332. Outro exemplo, vinculado a esse movimento de nova forma de recolhimento de excedentes e dinâmica da capitalização no Brasil é o número de investidores na Bolsa de Valores, a B3. Em abril de 2019 tinha chegado a 1 milhão. Em março de 2020, estava em 2 milhões; e em março de 2021 chegou a 3,561 investidores na B3, por CPF, com um saldo de quase ½ trilhão (R$ 482 bilhões), enquanto a poupança tem R$ 1 trilhão. [13]

3433. Segundo a Anbima, o Brasil tem um mercado de capitais dos mais sofisticados entre as economias capitalistas do mundo. É o 13º maior mercado de capitais; o 3º maior mercado de derivativos e a 11ª maior indústria de fundos do mundo.

3534. É esse movimento que tem levado a Anbima a se vangloriar do mercado de capitais brasileiro, dizendo que esta evolução se deve ao fato dele ser autorregulamentado. Assim, seu CEO disse em 2018: “a autorregulação da Anbima, é um dos principais motivos para a atração de investimentos nos fundos financeiros no Brasil. Se trata de um modelo privado criado pelo próprio mercado de forma voluntária e independente”.

3635. O superintendente geral da Anbima também afirmou na ocasião que o Mercado de Capitais tem como projeto a substituição do BNDES e do Estado pelo mercado. “O pleito e objetivo é que a atuação do BNDES seja apenas complementar e principalmente nas fases iniciais (maior risco). A ideia é a expansão do crédito privado e de mercado de longo prazo em substituição ao Estado”. Superintendente geral da Anbima citou ainda que: “em 2018, o nº de ofertas de debêntures do mercado de capitais foi no valor de R$ 200 bilhões, enquanto o BNDES teria liberado apenas R$ 60 bilhões”.

3736. Em síntese, o projeto em curso do mercado de capitais é:

1. Substituir BNDES.

2. Dirigir políticas econômicas no lugar do Estado;

3. Mercado de Capitais papel central e Centro Dinâmico da Economia brasileira.

4. Lógica acionária já é responsável por novas formas de governança empresarial.

3837. Diante dessa realidade factual se torna necessário reconhecer que existe uma realidade distinta do que existia há duas décadas atrás. A lógica do neoliberalismo avançou bastante no país. Como diz os franceses Dardot & Laval [14], o mercado avançou no esforço de substituir em parte o Estado, no controle das políticas e também no financiamento e na formulação das políticas em diferentes setores. E, desta forma também foi aumentando o controle e a manipulação sobre a política e as relações de poder.

3938. Há ainda que se observar que “a não regulação” (BC Independente e desmonte do BNDES) passam por arranjo de diferentes agentes do mercado de capitais e pela porta-giratória do setor de finanças que está sempre nos gabinetes dos governos.

4039. É um processo que mistura arranjos entre atores tradicionais ligados à economia real (em diferentes frações do capital) e os “inovadores do mundo das finanças”. Os homens dos papeis, dos mercados futuros, dos derivativos e das debêntures são aqueles que passam a construir as articulações rentistas no interior destes setores. São cada vez mais atores usando novas e criativa fórmulas para extrair valor do trabalho na direção do andar de cima dos investidores.

4140. Tudo isso gera novos comportamentos financeiros tanto por parte das empresas, quanto das pessoas. Repito, esse processo se manifesta de forma clarividente com a constatação da existência de 3 milhões de brasileiros com investimentos em bolsa e nos fundos financeiros, dentro de um universo de 700 mil brasileiros que ganham mais de 40 salários mínimos e 60 mil com patrimônio acima de R$ 10 milhões no Brasil.

4241. É sobre este fenômeno que chamo a atenção no livro sobre a ´indústria´ dos fundos financeiros. Vou além quando também tento chamar a atenção para o imbricamento entre o capital nacional e os fluxos globais que envolvem, companhias de seguro, auditoria, grandes escritórios de advocacia, bolsa de valores, mercado de capitais (títulos, derivativos, debêntures, letras, etc.), fundos financeiros privados e soberanos, fundos de pensão, bancos centrais, bancos tradicionais, meios de pagamento (Shadow banking), etc. que juntos compõem o Circuito financeiro global. [2] [15]

4342. Os fluxos de capitais que se movimentam entre a base da pirâmide do circuito do valor e o andar de cima, alimentando com excedentes econômicos, os donos dos dinheiros que já controlam os ativos de forma transfronteiriça e com enlaces entre capitais nacionais e globais. Nesse processo se assiste, à desverticalização e desmonte de setores (petróleo) estatizados, que adiante são re-verticalizados pelas grandes corporações globais, hoje controladas pelos grandes fundos (BlackRock, JP Morgan, ...), forme mostrado na figura 6. (PESSANHA, 2019, p. 184) [2]

4443. Tudo isso expõe esse processo que temos assistido da perda da autonomia e da soberania nacional. Isso ajuda a explicar a perda da capacidade de intervenção nas políticas econômicas nacionais nos diferentes setores ou frações do capital. Assim, se assiste, a pressão das agências de Riscos, das gestoras dos fundos (misturadas aos bancos tradicionais) e na prática vemos como as finanças foram se tornando efetivamente, o Centro Dinâmico da Economia Capitalista Contemporânea.

4544. Neste quadro, é preciso pensar como enfrentar e lidar com essa realidade, quando se planeja um projeto nacional desenvolvimentista de retomada da inclusão social e da soberania nacional diante desse “capitalismo de gestão de ativos”.

4645. Isso exige ações para além da taxação de dividendos, que já será uma pedreira. É preciso rever e suspender a autonomia do Banco Central, reduzir e/ou suspender as isenções tributárias e estabelecer uma reforma dos sistemas financeiro, fiscal, tributário e bancário.

4746. Mais que isso o Estado precisa retomar o seu protagonismo, planejar e definir Política Macroeconômica e projetos estratégicos de desenvolvimento econômico e territorial. Retomar ainda os eixos de desenvolvimento, de política industrial e programas robustos e multisetorial para redução das desigualdades, mas antes é necessário romper a lógica de que o mercado controla as políticas.

48Sabemos que essa é uma discussão árida e difícil, mas, talvez, vinte anos depois, não será possível contorná-la, sob pena de não ser possível anteder minimamente aos anseios da maioria do povo brasileiro. As propostas de ação exigem um debate amplo que reúna diferentes visões e experiências, busque interpretações mais próximas possíveis da realidade e um conjunto de medidas alternativas necessárias para a retomada do protagonismo do Estado e de um projeto inclusivo de desenvolvimento territorial com redução das desigualdades.