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Quatro Décadas de Transformações: A vilegiatura marítima no litoral metropolitano de Fortaleza, Ceará – Brasil

Quatre décennies de transformations : la villégiature maritime sur la côte metropolitaine de Fortaleza, Ceará- Brésil
Four Decades Of Transformations: The maritime summer vacation in the metropolitan coast of Fortaleza, Ceará – Brazil
Prof. Dr. Alexandre Queiroz Pereira

Résumés

L'urbanisation côtière et la villégiature maritime sont des sujets chers aux études de géographie urbaine du Nordeste brésilien. La tâche théorico-méthodologie, qui est l’objet de cet article, cherche à comprendre la production de spatialités maritimes modernes dans les zones côtières métropolitaines de Fortaleza au cours desquatre dernières décennies. Il s’agit ici d’analyser le cas de l’espace périurbain métropolitain de Fortaleza, mettant en évidence un réseau de lieux côtiers appropriés pour la pratique de la villégiature. On indique l’examen de la villégiature maritime comme un vecteur de métropolisation et d'internationalisation. Ce document est le résultat de plusieurs pratiques méthodologiques (descriptive, analytique et explicative) fondées sur des recherches hémérothèques, d’une revue de la littérature sur la question et d’observations de terrain. La pratique maritime mise en évidence est l’une des multiples expressions du processus d'urbanisation, et son analyse vise à contribuer à la compréhension des modes de vie urbains contemporains. En considérant les avantages de la localisation historiquement produite, le processus consolide l'urbanisation du littoral de la région métropolitaine de Fortaleza. Donc, la métropole du Nordeste met l'accent sur sa situation côtière, devenant de plus en plus reconnue pour les pratiques maritimes qu’elle abrite.

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Ceará coast, maritimity, urbanization
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Crédits : ©Hervé Théry2005

1Ao longo das últimas duas décadas avolumaram-se os estudos socioespaciais tratando da complexidade da Região Metropolitana de Fortaleza. De fato, muitos são os fenômenos que podem ser considerados vetores de metropolização. Tais dinâmicas transitam entre dimensões sociais, econômicas, políticas e culturais e, desta maneira, promovem as interrelações entre os municípios componentes da região metropolitana, cimentando interdependências (com intensidades e temporalidades diferenciadas), sobretudo com a cidade Primaz. Assim, a industrialização, a implantação de novos sistemas técnicos, a demanda por empregos/moradia e a demanda por lazer promovem historicamente as chamadas espacialidades metropolitanas. É o movimento da sociedade que se efetiva, produzindo um espaço que institucionalmente denomina-se região metropolitana.

2Neste ínterim, a localização e as características naturais têm influência potencializadora no desenvolvimento de determinados fenômenos. No caso da RMF, sua faceta litorânea, sua costa atlântica, deve ser lembrada como uma das suas mais importantes características. Relevante sobremaneira para a efetivação de uma espacialidade do lazer metropolitano, a ambiência litorânea permite, nos padrões contemporâneos, o desenvolvimento das práticas marítimas modernas que se manifestam espacialmente através do processo de urbanização da sociedade e do território. Dito de outra forma, a condição litorânea das metrópoles nordestinas deve ser observada na explicação da urbanização que ora se produz, inclusive, na revisão dos modelos teóricos atuais (Dantas, 2009).

3No processo de metropolização do lazer em Fortaleza, além da Capital, espaço irradiador das principais dinâmicas metropolitanas, existem outros quatro municípios litorâneos que sediam as espacialidades próprias da metropolização do lazer: a oeste, Caucaia e São Gonçalo do Amarante; a leste, Aquiraz e Cascavel. São estes municípios que sediam o principal recorte socioespacial da vilegiatura marítima no Estado (Mapa 01).

Mapa 01 - Localidades litorâneas da Região Metropolitana de Fortaleza

Mapa 01 - Localidades litorâneas da Região Metropolitana de Fortaleza

4O lazer de proximidade, através da vilegiatura marítima, é um dos condicionantes substanciais da produção do espaço litorâneo metropolitano. Se no início dos anos 1970, predominavam as pequenas comunidades de pescadores, atualmente, a urbanização do território se consolida, ao passo que se elevam e se diversificam as demandas das populações metropolitanas locais e, também, internacionais pela estada temporária em função do gosto pelo o sol, pelo mar/marítimo, constituindo fluxos em direção as localidades praianas integrantes da rede metropolitana de lazer. Assim, através de uma análise diacrônica e elaboração de periodização, tem-se o intuito de descrever a produção/invenção dos balneários marítimos na RMF, nos últimos quarenta anos.

5Infelizmente, ainda são reduzidas as fontes bibliográficas tradicionais (livros e artigos) capazes de fundamentar um detalhamento espaço-temporal do processo de constituição da vilegiatura e do lazer nas localidades litorâneas da atual Região Metropolitana de Fortaleza. Todavia, as fontes derivadas da imprensa escrita, ao longo de quase quatro décadas, registraram as imagens, os fatos e os processos transcorridos nestas localidades. Por seu registro diário, o jornal escrito evidencia com maior velocidade a dinâmica dos acontecimentos, principalmente os que se tornam mais evidentes (massificados). São também co-responsáveis pela divulgação da imagem e das ações que configuram o arquétipo dos lugares. Seus registros e metodologias de exposição não correspondem aos padrões científicos, o que, inegavelmente, não inviabiliza uma leitura científica e sistemática sobre os mesmos. Desta forma, faz-se o uso do acervo do Jornal O Povo. Esta publicação é a mais antiga ainda em funcionamento no Estado (1928) e, além do mais, apresenta todo o seu acervo digitalizado e aberto à pesquisa através de palavras-chave. Neste caso, os três filtros estabelecidos foram veraneio, litoral e municípios metropolitanos. Alinhada a esta procedimento metodológico, desenvolveu-se uma sistemática de explorações de campo, sempre compostas por observação in loco, realização de entrevista e análise da paisagem.

Década de 1970: as primeiras instâncias “planejadas”

6A produção do espaço litorâneo tem suas origens relacionadas ao entrecruzamento do interesse de sujeitos sociais distintos, contudo é na ação estatal que se percebem os investimentos propulsores. Em 1974, em artigo denominado Praias turísticas, expunha-se a ação incisiva do Governo do Estado na estruturação das vias de acesso às praias próximas a Fortaleza. O escrito louvava as ações estatais que pavimentaram as estradas em direção as praias de Icaraí e Iparana (Caucaia) e Prainha (Aquiraz). Acreditando no lazer marítimo como vetor de desenvolvimento para as localidades receptoras, o artigo ainda caracterizava as praias como espaços carentes de “urbanização”, ou melhor, de infraestruturas comuns à cidade (principalmente, saneamento). O modelo à época eram as transformações transcorridas no Icaraí, a cidade do veraneio.

Acreditamos que Icaraí pode ser considerada um exemplo de ação combinada, pois ali a iniciativa particular vem atuando com firmeza (...). Uma pequena cidade de veraneio surgiu ali e tende a desenvolver-se em função da beleza do cenário. (Praias, 1974, p. 3)

7Andrade (1975), entusiasmado pela vilegiatura em segunda residência de um amigo em Icaraí, considerava a praia sofisticada se comparada às demais no Estado. No curto escrito, o autor trouxe a tona três discussões: o direito do citadino àquelas ambiências marítimas, o planejamento das localidades e o modelo de expansão desejado. Tudo poderia ser resumido, segundo o autor, na ação dos promotores imobiliários em organizar os espaços litorâneos em forma de subúrbios pouco densos e ajardinados, o que garantiria aos proprietários a possibilidade “de sentir a brisa do mar, vendo diariamente o nascer do sol e da lua”. (Ibidem, p. 3).

8Os relatos clarificam o sentido social da vilegiatura marítima para os fortalezenses naquele momento. Nessa década, os lugarejos praianos além de habitat de pescadores, passaram a ser reconhecidos pela capacidade de propiciar aos citadinos o desenvolvimento das práticas marítimas modernas (Figura 1).

Figura 1 - Praias de Caucaia na década de 1970

Figura 1 - Praias de Caucaia na década de 1970

Fonte: Jornal O Povo, 24 mar 1979

9Produzida enquanto estância na década anterior (1960), a praia do Icaraí inaugurou o modelo multifamiliar no litoral cearense. Influenciado pelos padrões efetivados em São Paulo e no Rio de Janeiro, o gate-keeper carioca Francisco Martins de Morais adquiriu terrenos a beira-mar, denominou a praia com o atual nome (homenagem a existente no Rio de Janeiro) e construiu o Centro de Veraneio de Icaraí constituído por três ruas de casa em frente ao mar e um Clube (Icarai Club). Como estratégia de promoção, doou terras para construção de equipamentos para serviços públicos, inclusive para a construção da Residência Oficial de Veraneio do Governador. Desta maneira, atraiu investimentos públicos para instalação da rede elétrica, de abastecimento de água e uma via ligando a praia à sede do município de Caucaia. Francisco de Morais propagou seu empreendimento a amigos, tornando-os frequentadores e dando dinâmica expansiva às ocupações no litoral.

10Demonstrando característica de uma urbanização metropolitana precária, ainda na primeira década de espalhamento da vilegiatura e dos seus derivados imobiliários, surgem os discursos que pontuam os problemas socioespaciais combinados à massificação do lazer marítimo em Aquiraz e Caucaia. Os principais efeitos negativos relacionados são o parcelamento excessivo dos ecossistemas litorâneos e o aumento constante dos preços fundiários.

Na áreametropolitana, a partir da barra do Cocó ela própria em processo de aterramento para satisfação dos apetites de traficantes de solo -foi tudo loteadoe vendido a peso de ouro. Agora, os tratores aplainam muitos terrenos que se estendem além da berra do Pacoti para"criar" solos para a construção de casas de veraneio. (Avanço, O povo, 1979, p. 3)

11A busca pela natureza e pela não-cidade, geralmente descritas como incentivadores da estada nas praias metropolitanas, reproduzem nas mesmas o modo de vida urbano (aglomeração, simultaneidade, contradições) e, assim, a imagem de paraíso é reconstruída ao passo que mais e mais pessoas o buscam. Se Icaraí foi a pioneira no adensamento, também o foi para a constatação dos problemas comuns às cidades latino-americanas.  

Continua o problema de desconforto e falta de segurança em Icaraí, uma das maiores localidades de veraneio do Ceará. Além do mais, o serviço de coleta de lixo é quase inexistente, com os detritos formando monturos por todos os lados. (...). Também nos fins de semana as ruas de Icaraí são perigosas pelo excesso de velocidade dos veículos. Presume-se que, ultimamente, seja Icaraí um dos lugares preferidos pelos marginais que se ocupam, especialmente, em roubar acessórios de carros. (...). Icaraí não tem uma farmácia sequer. (...). Não há mercearias nem supermercados (...). O precioso líquido [água] desaparece vez por outra (...). (Icaraí, O povo, 1979, s/p).

12As praias metropolitanas, a partir desta década, permaneceram com o estigma da dualidade de representações: atrativas e repulsivas. Esse movimento incrementa a dinâmica das transformações do espaço litorâneo metropolitano, produzindo fragmentos do tecido urbano, diferenciados espaço-temporalmente pelos estrados sociais que atraem e/ou repulsam.

Décadas de 1980 e de 1990: a “invenção” de novas praias

13No ano de 1980, o Jornal publica a reportagem Turista afasta-se de Icaraí. Iguais em conteúdo, outras serão divulgadas ao longo da década (Turismo ao Deus dará, 1986; Agruras metropolitanas, 1989), o que aparentemente denota um processo contínuo de decadência do processo de valorização dos espaços litorâneos metropolitanos.  Contrariamente, a década em foco demarca a continuidade da expansão imobiliária (aumento dos domicílios de uso ocasional) e difusão social do gosto pela vilegiatura marítima. Em termos econômicos, novos arranjos imobiliários e financeiros permitiam que os fortalezenses (essa era a clientela apontada pelas propagandas) realizassem o sonho da casa de praia.

14Até o início da década de 1980 o padrão de acesso era praticamente restrito à produção individual. O anúncio A casa de praia ao alcance de muitos (1986) indicava as características deste modelo, enfatizando que “as construções eram na maioria iniciativas de particulares, que, depois de escolherem a localização, erguiam a moradia segundo o projeto aprovado antes pela família” (A Casa, O povo, 1986, p. 8).  O que a reportagem denominava “boom” imobiliário evidenciava, na verdade, o efeito de moda do morar ocasionalmente no litoral, induzindo as incorporadoras locais a incluírem em seus portfólios esses empreendimentos. Em termos de arquitetura e urbanismo, seria uma imitação menos elaborada dos padrões modernistas de construção do espaço urbano (produção em massa e funcionalidade), denominados inclusive de superquadras (Figura 2).

Figura 2 - Condomínios em Icaraí

Figura 2 - Condomínios em Icaraí

Fonte: Jornal O Povo, 31 out 1986

15Nessa década, Icaraí tem, indubitavelmente, papel de destaque, convertendo-se no primeiro produto espacial da massificação da vilegiatura na metrópole. A praia mantém presença na mídia escrita ora como paraíso “natural-urbano” planejado, ora como um fragmento da cidade repleto de precariedades.

Para as pessoas que gostam de investir, e investir certo, a busca da Praia do Icaraí é uma solução. Seu progresso, assim como todo o loteamento ali existente, não é aleatório. Obedece um rígido plano diretor da AUMEF, exatamente por estar situada na região metropolitana. Daí a segurança para aqueles que ali adquirem lotes, realizando o sonho maior de construir uma casa de veraneio, onde deverão ser vividos todos os momentos de alegria, levados pelo merecido descanso; pois, afinal, ninguém é de ferro. (Icaraí, O povo, 1983, s/p)

A praia do Icaraí, conhecida como uma autentica cidade de veraneio, localizada na faixa de Caucaia, município de Fortaleza [sic], atravessa no momento uma série de problemas que vêm aborrecendo seus moradores e, principalmente, frustrando as famílias que vão ali descansar, passar uma temporada de férias. (Icaraí: Cidade, O povo, 1980, p. 24)

16Esse é o modelo de urbanização contraditório (re)produzido entre o concebido e o vivido nas faixas de praia da metrópole. Concomitante às transformações no Icaraí, a vilegiatura e a expansão da ocupação do espaço litorâneo nas outras praias eram diferentes em termos arquitetônicos, seguindo o padrão unifamiliar derivado da auto-construção.

17A praia do Cumbuco, também localizada em Caucaia, a menos de cinco quilômetros de Icaraí, é exemplo das demais e tem sua imagem turística e de lazer constituída no final dos anos 1980. À época, a praia serviu de cenário para as últimas cenas do filme “Luzia Homem” (1986), de Fábio Barreto. As tomadas cinematográficas focalizavam as dunas, a praia, os coqueiros, a vila de pescadores e casas de veraneio. A partir da concepção do diretor, o arquétipo de praia cearense era elaborado e divulgado nacional e internacionalmente. Da descrição apontada pela reportagem Cumbuco vai a Cannes (1986), as 200 casas de veraneio, “as mais belas da Costa litorânea cearense”, já marcavam a paisagem da localidade praiana.

18O principal gate-keeper de Cumbuco foi o engenheiro e investidor João Bosco Aguiar Dias. Proprietário de terras na localidade, o engenheiro apresentava-se como benfeitor e ecologista. A reportagem Um homem cultiva as terras do mar (1996) descreve-o como um visionário e audaz, capaz de (re)naturalizar a paisagem costeira (plantando, principalmente, coqueiros). Antes de tudo, João Bosco Dias buscou estratégicas de produzir a imagem de Cumbuco como uma nova escolha para os vilegiaturistas e turistas, diferenciando-se dos padrões implantados no Icaraí. Na mesma década, o gade-keeper de Cumbuco convenceu os pescadores a retirar-se das áreas onde habitavam, para tanto lhes ofereceu casas de alvenaria em substituição às suas de palha e madeira. Com isso, retirou cerca de 80 pescadores, num processo que o engenheiro auto-denominou de “primeiro projeto de desfavelamento no Brasil” (Opovo, 1989, p. 7-B).

19Onze anos posteriores às suas primeiras investidas, no final da década 1980, João Bosco Dias viabilizava seu projeto “âncora”: o Saint-Tropez des Tropiques.

A idéia inicial é trazer turistas da Europa para o Ceará. Lá eles estão cansados daquele pinguinho de sol na Côte d’Azur e amam o Brasil pela constância desse astro, o ano inteiro. (...). Veio até comitiva de 23 pessoas, à frente o Prefeito de Saint-Tropez Jean-Michel Couve (...).

É um projeto fabuloso. São 600 mil metros quadrados de área construída, em duas etapas. A primeira está em acabamento. Quem vai ao cumbuco já presencia os 50 bangalôs em estilo tropical, o restaurante de praia e os trabalhadores envolvidos na tarefa de construir o lago artificial que, certamente, vai dar uma fisionomia ainda mais paradisíaca ao local. (Opovo, 1989, p. 7-B)

20Competindo com as destinações da América Central, a ideia era internacionalizar a praia, atraindo visitantes estrangeiros, sobretudo europeus, através de voos charters. Nos anos seguintes o projeto não se consolidou e veio a fechar integralmente. Ainda hoje é possível visualizar as ruínas do projeto. As condições necessárias para a efetivação deste tipo de empreendimento só seriam produzida no final da década de 1990. À época, Cumbuco (e a maioria da RMF) não contava com sistema de comunicação telefônica tipo DDD e DDI, havia apenas uma forma de acesso rodoviário à praia (via Fortaleza), não contando também com posto policial, nem posto da Empresa de Correios. Os investidores estrangeiros, no caso os franceses, não investiram seu capital, o que também inviabilizou a continuidade do projeto (FIGURA 3). No entanto, o germe da maritimidade moderna havia promovido a abertura da localidade praiana às demandas dos citadinos.

Figura 3 - Bangalôs do empreendimento Saint-Tropez des Tropiques

Figura 3 - Bangalôs do empreendimento Saint-Tropez des Tropiques

Fonte: Foto de Manuel Cunha, Jornal O Povo, 18 jun 1989

21Neste período a experiência de planejamento privado estabeleceu-se na localidade Porto das Dunas, situada em Aquiraz. Enquanto as localidades de Prainha e Iguape, lugar de moradia de “colônias” de pescadores, sediavam antigos aglomerados de segundas residências, no Porto das Dunas, a intenção dos investidores (João Gentil Jr. e Francisco Jereissati, fundadores da empresa Sociedade Porto das Dunas Ltda.) era a produção de um espaço com funções balneárias e de lazer. No transcorrer da década de 1980, a empresa comprou três propriedades fundiárias (como sítio) e as parcelou em lotes urbanos, conformando um loteamento em quatro etapas. Assim como em Cumbuco, os primeiros compradores dos lotes (moradores de Fortaleza) construíram segundas residências, visualizando o estabelecimento de práticas marítimas modernas. Todavia, duas ações efetivariam as funções balneárias da localidade: a construção de uma ponte sobre o Rio Pacoti (limite entre Fortaleza e Aquiraz) e a inauguração do Parque Aquático Beach Park.

22A ponte foi financiada pela empresa imobiliária, que posteriormente contaria com a parceria do Governo estadual na construção da rodovia estadual CE-025, que passaria a ligar diretamente Fortaleza ao Porto das Dunas. O Beach Park estruturou-se a partir de um restaurante à beira-mar em 1985 e, em 1989, o parque aquático foi construído com três tobogãs, homologando-se como maior da América Latina. Indubitavelmente, a construção do parque contribuiu para transformar o loteamento à beira-mar em um dos trechos litorâneos cearenses mais reconhecidos nacional e internacionalmente.

23Em paralelo ao surgimento de novos balneários, eram registradas em matérias jornalísticas as práticas populares que reproduziam a vilegiatura marítima por todos os estrados sociais cearenses. No ano de 1988, anunciando a crise econômica como conjuntura nacional, a matéria ricos alugam casas para veranistas detalha fenômeno demonstrativo da relação entre as múltiplas práticas de lazer. Durante o período carnavalesco, proprietários (e usuários) de segundas residências se dispunham a locar seus imóveis para grupos de pessoas que desejam a vilegiatura marítima. Com a renda adquirida e durante a mesma temporada, os proprietários custeavam parte dos custos de viagens turísticas para outras cidades brasileiras. Por sua vez, os locatários conformam grupos para assim dividir as despesas inerentes à vilegiatura marítima durante o tempo de Carnaval e buscam nas localidades escolhidas diversas sensações: da agitação da massa de foliões à tranquilidade do balanço de rede nas varandas das casas de praia (Ricos, O povo, 1988). Nas décadas seguintes, a estratégica de locação de imóveis mantém-se como possibilidade de usufruir a estada temporária, tanto em períodos carnavalescos como nas férias e nos demais feriados prolongados (três a quatro dias).  

24Ainda durante a década de 1980, a dimensão imobiliária e a apropriação particular das parcelas do espaço litorâneo promoveram conflitos de usos e de usuários. Com a disseminação das segundas residências e dos loteamentos, as comunidades de pescadores que, até os anos 1960, eram praticamente os únicos moradores do litoral dos municípios metropolitanos são compelidas a retirar-se das proximidades da beira-mar. Na maioria dos casos, os pescadores não detinham documentos oficiais comprobatórios de suas posses, ou quando os tinham, sediam as ofertas pecuniárias dos novos interessados pelas terras arenosas das “praias”. Em pescadores estão cada vez mais longe do mar (O Povo, 1986), são relatados o contexto dos conflitos, as causas, os efeitos e os agentes envolvidos.

25Entre as mais antigas e as recentes formas de uso e apropriação do espaço litorâneo, os acontecimentos transcorridos na década de 1980 demonstram um quadro em processo de complexificação e diversificação. No início dos anos 1990, período demarcado economicamente por altas taxas inflacionárias no país, a produção imobiliária conectada à vilegiatura marítima no Ceará (e no Nordeste) ganha conotação de reserva de valor (ou investimento) para os orçamentos familiares. Reportagem datada de 1991 toma o caso da praia de Tabuba, comparando a valoração dos imóveis destinados à vilegiatura (12.562% em aproximadamente 25 anos) e às demais formas de investimento.

No mesmo período de outubro de 75 a agosto de 91, a poupança rendeu aos aplicadores 5.577%, o dólar 4.022%, o salário mínimo cresceu 4.310% e a correção monetária atingiu 2.100%. Ganharam, portanto, cerca de 200 privilegiados já estabelecidos na Tabuba, que além de terem usufruído de raros momentos de prazer nesses anos, têm hoje nas mãos um ativo real valorizado como poucos. (Tabuba, O povo, 1991, p. 2D)

26O conteúdo da reportagem, além da análise financeira, tem características propagandísticas, à medida que diretamente conduz o leitor a enxergar o imóvel de uso ocasional sobre dois prismas: o do uso/consumo (as segundas residências e a vilegiatura) e da troca (o imóvel como ativo imobiliário). Anteriormente, afirmou-se que a prática da vilegiatura marítima não se restringe à propriedade do imóvel para uso (a locação já mencionada é prova disso); todavia, por seus contornos simbólicos, sociais e, variavelmente, econômicos, a propriedade da segunda residência mantém-se ao longo das últimas décadas do século XX, atendendo à necessidade de criação de um espaço-tempo de lazer exclusivo e integrado a um lugar demarcado por relações sociais deste gênero.

27A respeito do aumento de proprietários das segundas residências, na última década do século passado, houve incremento de vilegiaturistas com perfil socioeconômico menos abastados do que os predominantes nas décadas anteriores. Um indicativo deste processo corresponde à diversificação dos padrões construtivos dos imóveis. As residências mais ostentosas (do tipo mansão) deixaram de ser unanimidade na morfologia urbana das localidades. A elas ajuntaram-se imóveis menores e mais simplificados, com menos cômodos, sendo que a funcionalidade (a acomodação) é valorizada em detrimento da estética arquitetônica (Figuras 4 e 5).

Figura 4 - Segunda residência tipo mansão. Tabuba, Caucaia, CE

Figura 4 - Segunda residência tipo mansão. Tabuba, Caucaia, CE

Acervo do autor, Julho de 2010.

Figura 5 – Segunda residência, padrão mais simplificado. Presídio, Aquiraz, CE

Figura 5 – Segunda residência, padrão mais simplificado. Presídio, Aquiraz, CE

Acervo do autor. Julho de 2010.

28Ainda durante a década de 1990, o melhoramento do sistema rodoviário estadual (construções de novos acessos, pavimentação e duplicação de vias antigas) promoveu o incremento do número de frequentadores das localidades praianas. Remetendo a ampliação e popularização do acesso ao litoral de Caucaia, Silveira (2011) menciona a estruturação do sistema de transporte coletivo (ônibus) e a construção da Ponte José Martins Rodrigues (1996) como fatores indutores das transformações.

29A ponte, localizada próxima à foz do Rio Ceará (entre Fortaleza e Caucaia), propiciou, principalmente aos fortalezenses, outra opção de acesso às localidades praianas de Caucaia. O novo acesso viário é, inclusive, utilizado como justificativa para a popularização das praias, sendo exemplo maior o Icaraí. A popularização é entendida pelos vilegiaturistas pioneiros (principalmente, os proprietários de imóveis) como degradação das condições de exclusividade e amenidade. A poluição, o barulho e, até mesmo, a criminalidade são relacionados como efeitos intimamente ligados à “abertura” das praias. Trecho de artigo de opinião da década de 1980 exemplifica o entendimento dos “pioneiros” que se autodenominam dignos representantes da sociedade.

Na praia (...) existem, várias residências de veraneio de importantes e dignas famílias de nossa sociedade, que estão na iminência de abandoná-las, por ser infelizmente um antro de elementos irresponsáveis, desrespeitadores e tudo indica de alta periculosidade, mormente nos dias feriados e aos domingos, os quais, em grupos compactos (...), numa verdadeira invasão e ostensiva promiscuidade. É tamanha a ousadia e maior atrevimento desses celerados elementos, que chegam ao cúmulo de ficarem despidos em pleno dia, com atos indecorosos e imorais, na presença das crianças e das famílias ali residentes. (Dois..., 1980, p. 22)

30Conforme atestado pelo quarto capítulo deste trabalho, os anos 1980 e 1990 demarcam período de crescimento acelerado dos domicílios de uso ocasional no Ceará, preponderantemente, no município de Caucaia. Essa circunstância é também explicativa da maior quantidade de menções jornalísticas as praias deste trecho do litoral. A formação dos “subúrbios de lazer” na metrópole cearense é acompanhada das contradições próprias da produção do espaço urbano, característica das cidades nordestinas pós-anos 1970. As notícias das relações sociais nestes espaços não se restringem mais ao universo da pesca e do fazer das comunidades tradicionais anteriormente instaladas. A partir do período em destaque, as localidades praianas são citadas nas páginas dos cadernos turísticos, do mesmo modo nas colunas sociais e também nos encartes policiais.

31Se os anos 1990 exibem movimento de popularização das práticas marítimas nas praias metropolitanas, o litoral a leste de Fortaleza passa a integrar um eixo de localidades praianas com ocupação menos densa que o caso de Caucaia, à medida que o padrão horizontal dos imóveis de uso ocasional predomina. Pode-se relacionar essa condição à proximidade das citadas localidades aos bairros da Capital onde (principalmente pós anos 1970) residem as famílias com maior renda média familiar da capital (Aldeota, Meireles, Papicu, Edson Queiroz, Cambeba, Dunas, Dionísio Torres, Salinas). O litoral dos municípios de Aquiraz e, posteriormente, Cascavel, nas últimas décadas do século XX, torna-se mais restritos a popularização da visitação, em razão da distância em relação aos bairros mais populares de Fortaleza (trechos a oeste, noroeste e sudoeste do território municipal).

32Em comparação ao município de Caucaia, esses municípios litorâneos metropolitanos apresentam menores índices referentes à população absoluta e à densidade demográfica, o que de fato reduz a demanda local pelas práticas marítimas nas localidades destes últimos municípios. No contexto metropolitano, as praias do litoral leste passam a receber conotação pela paisagem natural preservada, pelas condições de tranquilidade e conforto.

33As paisagens naturais, como maior atrativo, e o imobiliário conformado pelas segundas residências tornaram-se, ao final do século XX, condições fundamentais para a transformação de todas as localidades litorâneas da região metropolitana em estações balneárias. Isso não significa, porém, a homogeneidade entre elas: há diferenças no perfil dos usuários, na tipologia de empreendimentos/imóveis predominantes, nas imagens pelas quais são reconhecidas e nas relações/conflitos que se instauram entre visitantes e moradores.

A primeira década do século XXI: novas formas e outros vilegiaturistas

34Depois da concretização dos primeiros investimentos massivos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil (PRODETUR/NE I) na infraestrutura básica no litoral, o marítimo, as segundas residências e as atividades turísticas tornaram-se assunto, não somente nas colunas de cotidiano e lazer, mas efetivamente nas dedicadas aos temas econômicos. Essa nova conjuntura é explicada pelo aparente crescimento de investimentos estrangeiros na construção e na compra de imóveis.

35De fato, as informações das negociações e das estratégias de mercado neste setor chegam inicialmente nas páginas de jornal e de revistas do que nos relatórios oficiais de pesquisa. Fundamentadas em entrevistas de representantes das instituições patronais e diretamente vinculadas aos desdobramentos econômicos e financeiros do chamado turismo imobiliário, as matérias jornalísticas expõem as localidades litorâneas metropolitanas em função dos novos empreendimentos lançados ou em construção. Da mesma forma, são listados o volume dos recursos e os investidores, o cronograma de instalação de empreendimentos, os acordos estabelecidos entre iniciativa privada e poder público e, por fim, o perfil dos compradores estrangeiros.

36No ano de 2006, os jornais noticiavam a nova onda de investimentos prestes a se concretizarem no litoral cearense. Segundo informado pelo presidente da ADIT-NE, a reportagem Ceará deve atrair R$ 3 bilhões propagava a expectativa da instalação de redes hoteleiras e de estrangeiros interessados na compra de imóveis em função da vilegiatura. O discurso do dirigente da ADIT-NE propunha a associação do turismo ao imobiliário, sendo que os valores indicados apresentaram-se muito mais como elemento de geração de uma esfera positiva para novos investimentos (públicos e privados) do que uma prospecção do real.

37Segundo a reportagem O que buscam os estrangeiros (2006), o governo estadual cearense estava convencido das positividades da abertura das localidades litorâneas à faceta econômica e imobiliária da internacionalização da vilegiatura marítima. No mesmo texto, o secretário estadual do turismo Allan Aguiar explicou a estratégia de divulgação das praias cearenses nos salões imobiliários europeus e apontava que as praias cearenses concorriam com outros destinos como Algarve (Portugal) e Andaluzia (Espanha). O discurso do secretário já estava alinhado às expectativas dos grupos locais interessados pela dinamização do imobiliário no litoral.

“Em vez de comprar a segunda ali [Algarve e Andaluzia], sugerimos para comprar no Ceará porque temos clima tropical o ano todo, somos um destino seguro e os preços do metro quadrado são os mais baixos do mundo’ completa. Nas feiras internacionais, o secretário percebe que de 35% a 40% dos imóveis acima de R$ 50 mil são vendidos para não-brasileiros. ‘A vinda dos estrangeiros é fundamental para o fortalecimento do mercado imobiliário ». (O Que buscam os estrangeiros, o povo, 2006, p. 29).

38Os dirigentes de empresas imobiliárias atuantes em Fortaleza afirmam no texto jornalístico que a venda de imóveis para estrangeiros no litoral tornou-se significativa desde o ano de 2005. Os empresários indicam os bairros mais próximos à beira-mar de Fortaleza (Meireles e Aldeota) e as localidades litorâneas metropolitanas (principalmente, Porto das Dunas em Aquiraz) como os lugares mais atrativos aos compradores internacionais.

39A respeito dos estrangeiros e dos negócios que os mesmos impulsionam no litoral metropolitano de Fortaleza, lastreada por relatos de compradores e investidores, a reportagem Mudanças nos rumos dos negócios - o nordeste dos estrangeiros (2006) afirma que os preços do mercado local são o grande atrativo, haja vista a possibilidade de comprar um apartamento pela metade do preço cobrado na Europa (o destaque é dado ao mercado espanhol). Na escolha da localização, a variedade dos interesses confirma a existência de múltiplas tipologias de vilegiaturistas e de diferentes formas de apropriação dos lugares. O texto do periódico faz referência a dois: os que preferem apartamentos na capital e aqueles que preferem casas em condomínios em outras praias. Os primeiros optam por apartamentos funcionais, aproveitam a ambiência da orla e as atrações propiciadas pela metrópole. No segundo caso, estão os que, de acordo com a reportagem, buscam harmonia com o modo de vida das vilas de pescadores, não gostam da agitação urbana, mas exigem as infraestruturas básicas. (Figura 6)

Figura 6 - Construção de condomínios no litoral da RMF

Figura 6 - Construção de condomínios no litoral da RMF

Fonte: Foto de Fco Fontenele, Jornal O Povo, 21 maio 2006

40O caso descrito pela reportagem Mercado de olho nos escandinavos (2006) exemplifica as estratégias da iniciativa privada no Ceará para a produção e negociação de imóveis de uso ocasional para estrangeiros. A matéria relata ainda as ações da empresa Sea Real-Estade que, ao investir na compra de imóveis nos municípios metropolitanos de Caucaia e Aquiraz, prioriza a negociação com estrangeiros oriundos da Escandinávia. Com base em campanhas de divulgação e parcerias com imobiliárias estrangeiras, o grupo tem foco principal nos noruegueses desejosos por “sol, praia e uma cidade com condições de compras e lazer como Fortaleza” (Mercado, O povo, 2006, p. 23).

41Pelo exposto, os primeiros cinco anos da primeira década do século XXI demarcam um período de euforia e entusiasmo do poder público e, principalmente, da iniciativa privada acerca da nova conjuntura na qual se incluíam as localidades litorâneas cearenses. Os milhões de reais anunciados em forma de investimentos (e os propriamente investidos) e a demanda internacional por imóveis no litoral são entendidos pelos governos estadual e municipal como um dos processos de “modernização” do território cearense, o que promoveu um alinhamento nas concessões de isenções de impostos, construção de infraestruturas complementares e, em destaque, a expedição das conhecidas licenças ambientais. Se nos anos 1980 Icaraí era o exemplo do novo, produzido pelo planejamento, nesta década os ditames inovadores selecionaram as localidades de Porto das Dunas, Cumbuco, Taíba e Águas Belas (apresentadas em ordem de importância).

42Percebe-se que, diferente do que acontecia em décadas anteriores quando um gate-keeper conduzia as mudanças nas localidades praianas; na contemporaneidade, a responsabilidade da reprodução das, agora, estações balneárias se divide entre dezenas de empresas imobiliárias-turísticas, apoiadas fortemente pelos investimentos e incentivos públicos.

43As mudanças apontadas, ao contrário do que se possa imaginar, não dirimiram os usuários e os conflitos anteriormente indicados. Não obstante, o texto Pescadores em extinção (2002) aponta as práticas marítimas modernas como uma das causas da redução dos grupos sociais tradicionais diretamente vinculados à pesca artesanal. Dentre os depoimentos concedidos, o de seu Olavo, um dos lideres comunitários de Cumbuco, informa que “a pesca rasteira, devido aos veranistas, entrou em decadência” (Pescadores, O povo, 2002, p. 3). As práticas de lazer no litoral são capazes de propiciar outras ocupações remuneradas aos moradores das localidades; isso, em parte, redefine o perfil sócio-ocupacional dos residentes: do setor primário, passa-se a integrar o terciário formal e informal. Esse processo é entendido sobre duas lógicas: a primeira entende a situação positivamente, acreditando que se instala uma diversidade de oportunidades e, assim, gera-se mais postos de trabalho, e consecutivamente, renda; a outra, suspeita das vantagens e reafirma essa transformação como ponto alto da desintegração do modo de vida e dos costumes ancestrais dos pescadores.

44Outra dimensão conflituosa refere-se às questões ambientais. Desde as últimas décadas do século XX, as novas atividades desenvolvidas nos municípios litorâneos propiciaram uma sorte de ações questionadas judicialmente. Ao lado da carcinicultura e das usinas eólicas, equipamentos turísticos, loteamentos imobiliários e casas de uso ocasional são os principais acusados das contravenções. 130 ações questionam agressões no litoral do CE (2008) é matéria jornalística que leva no título a quantidade significativa de conflitos. Segundo a reportagem, as principais ilegalidades apontadas são as construções irregulares e as ocupações em área de preservação permanente, situações essas presentes em praticamente todos os municípios litorâneos cearenses, o que inclui os metropolitanos.

Considerações Finais

45O lazer no litoral, que inclui a vilegiatura marítima, mesmo não incluído no cerne das ações estratégicas, permaneceu nos interstícios e propiciou a (re)produção do espaço urbano, formando espacialidades metropolitanas (até anteriores à institucionalização das regiões metropolitanas).

46Já no início dos anos 1970, inicia-se a formação do espaço litorâneo-periurbano de lazer. A partir de então, continuamente estruturou-se uma rede de lugares litorâneos disponíveis inicialmente aos autóctones e, posteriormente, também aos alóctones. Os atrativos naturais nos lugares litorâneos são revelados como fundamentais no desenvolvimento das práticas marítimas modernas, sendo destaque fundamental as condições geomorfológicas e climáticas, posto atenderem as necessidades contemporâneas dos vilegiaturistas marítimos/solares. Se nos anos 1970 e 1980 pode-se apontar a participação de gate-keepers na formação das condições balneárias dos lugares metropolitanos, a partir dos anos 1990, a produção interna destes lugares fragmentou-se na ação de diferentes empresas promotoras imobiliárias.

47É notório que através da análise da hemeroteca e das demais fontes bibliográfica, além dos resultados dos trabalhos de campo, foram detalhadas, espaço-temporalmente, características locais de um processo que vem se desenvolvendo nas regiões metropolitanas nordestinas. Inegavelmente, a essas rugosidades espaciais no litoral metropolitano condicionam, em escalas variáveis, as múltiplas ações contemporâneas que encontram no espaço litorâneo lugar de sua materialização e reprodução.

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Table des illustrations

Titre Mapa 01 - Localidades litorâneas da Região Metropolitana de Fortaleza
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Titre Figura 1 - Praias de Caucaia na década de 1970
Crédits Fonte: Jornal O Povo, 24 mar 1979
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Titre Figura 2 - Condomínios em Icaraí
Crédits Fonte: Jornal O Povo, 31 out 1986
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Titre Figura 3 - Bangalôs do empreendimento Saint-Tropez des Tropiques
Crédits Fonte: Foto de Manuel Cunha, Jornal O Povo, 18 jun 1989
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Titre Figura 4 - Segunda residência tipo mansão. Tabuba, Caucaia, CE
Crédits Acervo do autor, Julho de 2010.
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Titre Figura 5 – Segunda residência, padrão mais simplificado. Presídio, Aquiraz, CE
Crédits Acervo do autor. Julho de 2010.
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Titre Figura 6 - Construção de condomínios no litoral da RMF
Crédits Fonte: Foto de Fco Fontenele, Jornal O Povo, 21 maio 2006
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Référence électronique

Prof. Dr. Alexandre Queiroz Pereira, « Quatro Décadas de Transformações: A vilegiatura marítima no litoral metropolitano de Fortaleza, Ceará – Brasil »Confins [En ligne], 17 | 2013, mis en ligne le 24 mars 2012, consulté le 12 décembre 2024. URL : http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/8329 ; DOI : https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4000/confins.8329

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Auteur

Prof. Dr. Alexandre Queiroz Pereira

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Quixadá. aqp@ifce.edu.br

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