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Efeitos permanentes da poluição oriunda da ruptura da barragem da empresa Samarco em Mariana (Minas Gerais) sobre a planície costeira do Rio Doce, Espírito Santo

Effets permanents de la pollution due à la rupture du barrage de l’entreprise Samarco à Mariana (Minas Gerais) sur la plaine côtière de Rio Doce, Espírito Santo
Permanent effects of pollution from the rupture of the Samarco company dam in Mariana (Minas Gerais) on the coastal plain of Rio Doce, Espírito Santo
Cláudio Luiz Zanotelli

Résumés

L'article problématise les effets, huit ans plus tard, sur la plaine côtière du Rio Doce dans l’état de l’Espírito Santo, au Brésil, des déchets issus de l'exploitation minière réalisée en amont du fleuve à Mariana, Minas Gerais, par le groupe Samarco-Vale-BHP Billiton. La rupture du barrage de la mine de fer en 2015 a provoqué une pollution permanente dans cette région. En particulier, nous avons analysé ce fait à partir de données secondaires d'une recherche, peu explorée, sur la pollution de l'eau par les métaux lourds entre 2018 et 2021 en deux points du Rio Doce, dans la ville de Linhares et à l'embouchure du même fleuve, ainsi que nous nous sommes basés sur un travail de terrain et des entretiens avec des pêcheurs. Les conclusions indiquent que les conséquences sur les territoires de cette plaine côtière sont importantes et graves et doivent être surveillées au long du temps face à l'émergence de problèmes liés à la santé humaine, aux changements socio-environnementaux et aux effets destructeurs sur les milieux.

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Texte intégral

  • 1 Este artigo se inscreve no projeto de pesquisa Geopolitica e geoeconomia do petróleo da região Sude (...)

1A problematização deste artigo1 se baseia no fato, aparentemente incompreensível prima facie, de que grandes corporações que “comem a Terra” (Kopenawa; Albert, 2021) e a transformam – por meio da mineração com o objetivo de pura extração do lucro –, desorganizando e destruindo os meios, o quadro de vida e as paisagens vernaculares de comunidades ribeirinhas, pesqueiras, indígenas, quilombolas, continuem, mesmo assim, a explotar e explorar os territórios localmente e regionalmente.

2Levantamos duas hipóteses principais para tentar explicar este fato. A primeira é a de que há um trabalho discursivo performático, que cria o fato por meio do discurso, e que age, por um lado, sobre a subjetividade das populações atingidas pelas atividades e, por outro lado, sobre a sociedade como um todo, por meio da propaganda e da legitimidade adquirida pelo “discurso competente”, recobrindo fatos, distorcendo-os e produzindo um “consenso” em parcelas da sociedade de fachada, mesmo diante dos graves efeitos das atividades industriais e extrativas. A segunda é a de que, mesmo se produzindo informações por meio de pesquisas bem embasadas e que deveriam chamar a atenção de todos, os resultados delas são tão confidenciais, redigidos numa língua inacessível para o comum dos mortais, que o silêncio ou as meias-verdades recobrem as evidências gritantes que elas próprias revelam, confundindo e anestesiando a sociedade por uma comunicação científica ausente e insuficiente.

3Nossa problemática busca identificar as mutações da biosfera e da litosfera em um meio bem preciso (a planície costeira do Rio Doce no Espírito Santo), que se articulam com outras escalas de eventos e que, em última instância, nos legam uma paisagem transformada, para além da estética e da fisionomia da Terra (Besse, 2006), no cerne mesmo dos processos físico-químicos muitas vezes invisíveis a olho nu e com efeitos bem concretos na vida cotidiana. Deste modo, as empresas capitalistas com seu “geopoder” (Bonneuil; Fressoz, 2013) e a economia destruidora pouco atenta ao ambiente (Brunhes, 1925) se contrapõem a uma geografia do sensível, que são as práticas tradicionais e seus efeitos limitados de mutação do meio.

4Para demonstrar nossas hipóteses e problemática analisaremos, por um lado, os dados secundários, pouco explorados, da poluição permanente provocada pela onda de rejeitos da barragem de Fundão em Mariana. Para isto utilizaremos o relatório de 2021 do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I, relativo à porção capixaba do Rio Doce e região marinha e costeira adjacente, elaborado por pesquisadores contratados pela Fundação Renova – criada pelo grupo Samarco-Vale-BH Billiton - em convênio com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e que contaram com a participação de uma rede de pesquisadores de diversas especialidades nacionais. Esta pesquisa em relação ao ambiente dulcícola se fundou sobre uma rede de 15 estações de coleta (no Rio Doce, em lagoas, lagos, afluentes do Rio Doce, etc.) e onde foram realizadas 25 campanhas de coleta e 426 amostras retiradas. Para os nossos propósitos e à título exemplar, realizamos a mediana de 25 amostras coletadas em duas estações do Rio Doce entre outubro de 2018 e setembro de 2021 - aquela próxima à cidade de Linhares e a outra localizada na foz do Rio Doce em Regência. Nos centramos particularmente nos metais pesados com maior concentração. O Programa de Monitoramento foi criado atendendo à Cláusula 165 do Termo de Transição de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre os governos e órgãos reguladores federais e estaduais dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco Mineração S.A. e suas mantenedoras Vale S.A. e BHP Billiton (Vallim, 2023).

5Por outro lado, apoiamo-nos, igualmente, nos trabalhos de campo e nas entrevistas realizadas entre 2018 e 2023 com as comunidades pesqueiras vivendo nos territórios atingidos e mais particularmente na foz do Rio Doce.

6Inicialmente, descreveremos sucintamente as paisagens da planície costeira do Rio Doce englobando as estruturas extrativas, industriais e logísticas que a marcam, e em seguida nos deteremos nas análises dos efeitos provocados sobre o meio pela mineração de ferro explorado a montante do Rio Doce em Minas Gerais, mas que pela forma de operação tem repercussões para muito além da área onde está localizada, o que denominamos de efeitos à distância sobre o meio no sentido dado por Berque (2023).

A planície costeira do Rio Doce

7A planície costeira do Rio Doce no Espírito Santo (Mapa 1) tem uma geo-história fincada nos cordões litorâneos, com suas reentrâncias do litoral, baías, rios, riachos, canais, lagoas e lagunas e seus corais de arenito e algas calcáreas, ocupada por um tapete de restinga e florestas mais densas em certos pontos do litoral e na sua hinterlândia imediata que se inscreve de maneira mais ampla no conjunto da Mata Atlântica (Dean, 1995). Como indica Miguel Saldanha (2018, p. 18), referindo-se ao território no entorno de Regência na foz do Rio Doce, havia ali, até o início do século XX, “terras alagadas que se estendiam por toda a planície costeira do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo (ES), e devido à ‘antropização’ intensa ao longo do século XX não existem mais, tornando-as num vasto pasto plano”.

Mapa 1 - Planície Costeira do Rio Doce

Mapa 1 - Planície Costeira do Rio Doce

Fonte: Google Earth

8A morfologia da planície costeira deltaica revela uma paisagem sui generis de cordões litorâneos, planície fluvioestuarina, inúmeros paleocanais do Rio Doce, lagoas, o próprio canal principal deste rio e de outros córregos e rios, como o Rio Riacho, que foram retificados (Saldanha, 2018, p. 62-66). Esta paisagem será alterada por uma série de investimentos econômicos, construção de enclaves os mais diversos associados preponderantemente à indústria de celulose e as plantations de eucalipto, à indústria do petróleo e a diversos terminais portuários (Zanotelli et alii, 2019), um exemplo de uma faixa deste litoral com efeitos ambientais fenomenais é o recorte do litoral do município de Aracruz que recebe uma série de indústrias e terminais portuários que se sobrepõem à territórios tradicionais (Cf. Mapa 2).

Mapa 2 - O empresariamento do território em Aracruz, Espírito Santo

Mapa 2 - O empresariamento do território em Aracruz, Espírito Santo

Elaboração: Francismar Cunha Ferreira. Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves, 2010; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2017

9Trataremos aqui, especificamente, dos efeitos de uma atividade realizada à distância sobre a planície do Rio Doce, visíveis e invisíveis, do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, estado de Minas Gerais sobre esses territórios. Esse evento socioambiental ocorreu em 5 de novembro de 2015 e liberou cerca de 50 milhões de m³ de rejeitos de mineração, compostos predominantemente por óxido de ferro, manganês, sílica e outros metais pesados que serão identificados mais adiante. A estrutura pertence ao complexo minerário de Germano, da empresa Samarco, joint-venture da Vale S.A. com a empresa BHP Billiton. Os rejeitos alcançaram o subafluente Gualaxo do Norte, desaguaram no Rio do Carmo, em seguida atingiram o Rio Doce percorrendo neste trajeto cerca de 660 km até a Foz deste último em Regência, Linhares, Espírito Santo (Mapa 3). Levaram assim 17 dias desde o rompimento da barragem para chegar ao mar, em 22 de novembro. Este foi, juntamente com a ruptura da barragem de Brumadinho da mesma empresa Vale S.A., em janeiro de 2019, o pior crime socioambiental do Brasil com mineração. Os “efeitos à distância” deste acidente se materializaram muito longe da origem da mineração e demonstraram cabalmente o jogo de escalas entre local, regional e nacional, associados às demandas mundiais pelo minério de ferro e à presença de interesses multinacionais dessa indústria, que interferiram, por sua forma de gestão e exigência de produtividade, nos meios os mais diversos.

10No litoral do Espírito Santo a concentração mais densa desta lama tóxica da barragem implodida foi entre Santa Cruz, no município de Aracruz, ao sul da foz, e, ao norte da foz, em toda a planície costeira até atingir o sul da Bahia (Saldanha, 2018, p. 76).

Mapa 3: Trajetória dos rejeitos da barragem de Fundão, Mariana, Minas Gerais

Mapa 3: Trajetória dos rejeitos da barragem de Fundão, Mariana, Minas Gerais

Elaboração: Ana Paula Felix de Carvalho Silva. Fonte: Agência Nacional de Água, 2020; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, 2021.

11Diversos relatos em nossos campos por parte dos pescadores desta região nos informaram de pescadores que teriam falecido por causa de um câncer e cuja incidência ocorreu depois da chegada das águas contaminadas com diversos metais pesados. Há um medo generalizado por parte dos pescadores em relação aos perigos representados pelos metais e outros produtos químicos da onda de lama. Há relatos de muitos peixes e crustáceos contaminados, são divulgadas fotos e mensagens nas redes sociais dos pescadores artesanais onde se veem peixes deformados ou com tumores, ao ponto de termos encontrado tanto na costa de Linhares quanto na costa de Aracruz pescadores que não consomem o pescado que eles mesmos pescam. Em maio de 2022, em Barra Nova Sul, líderes da comunidade de pescadores artesanais nos informaram que realizaram o tradicional Festival anual do Camarão – espécie que se reproduz nos sedimentos do fundo mar, que, como veremos a seguir, está contaminado por diversos metais pesados de maneira permanente – em anos anteriores, mas o camarão servido aos participantes era comprado no sul da Bahia, pois temiam servir às pessoas camarão pescado na área e as implicações que isto poderia ter juridicamente caso alguém ficasse doente! Na comunidade de Campo Grande, igualmente, há o tradicional Festival do Caranguejo, e desde o desastre, é preciso trazer o caranguejo do sul da Bahia também.

12Estes receios e os fatos constatados pelos pescadores não são fantasmas, eles são bem reais e nossos estudos de campo e entrevistas o indicam de maneira clara. Eles são também corroborados pelos estudos realizados recentemente de monitoramento do Rio Doce, de sua foz e da planície costeira, isto será melhor detalhado no próximo item onde abordaremos de perto os dados extraídos do Programa de monitoramento da biodiversidade aquática da área ambiental I no Espírito Santo.

Análise da poluição por rejeitos minerários em dois pontos do Rio Doce: Linhares e Regência

  • 2 A Área Ambiental I engloba a porção capixaba do Rio Doce, seus afluentes, lagoas e a foz, bem como (...)
  • 3 Cf. vídeo de apresentação do 3º Relatório Anual em seminário realizado em 22/02/2022 na UFES.

13O Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I (Espírito Santo) foi realizado para a Fundação Renova, criada com o propósito de gerir as consequências da ruptura da barragem. Ele foi concretizado a partir de um acordo de cooperação com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) da Universidade Federal do Espírito Santo, formalmente foi intitulado Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I (PMBA)2, o contrato deste monitoramento foi no valor de 120 milhões de reais e envolve 26 instituições e 530 colaboradores3. O Programa de Monitoramento foi criado atendendo à Cláusula 165 do Termo de Transição de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre os governos e órgãos reguladores federais e estaduais dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco Mineração S.A. e suas mantenedoras Vale S.A. e BHP Billiton (Vallim, 2023).

14O último relatório concernente ao levantamento anual de 2021 (RA2021) – foram realizados mais dois relatórios em 2019 e 2020 – e os documentos anexos estão disponíveis on-line (Programa, 2022b) e seus resultados foram apresentados publicamente em fevereiro de 2022 na Universidade Federal do Espírito Santo. O monitoramento é dividido em oito temáticas e se centrou nos ambientes de água doce, costeira e marinha. A linguagem do relatório é obscura para população como um todo, em particular para as comunidades de pescadores artesanais, porém, aparentemente, segundo o coordenador técnico do programa, professor Alex Bastos, do curso de Oceanografia da UFES, em entrevista à rádio CBN Vitória em 7 de fevereiro de 2023 (Vallim, 2023), eles procurarão traduzir o relatório em linguagem compreensível para o público em geral. De fato, estes relatórios são “públicos”, porém o acesso a eles e a sua leitura restam confidenciais, e o professor citado na entrevista não soube dizer na entrevista onde encontrar os mesmos; o relatório de 2021 tem o seu link colocado na página da FEST-UFES, porém foi divulgado de maneira muito confidencial e limitada. O que nos motivou a melhor detalhar e jogar luz sobre alguns aspectos do relatório para que ele seja melhor compreendido e conhecido e que se retire todas as consequências práticas sobre o que ele revela.

15Na realidade o relatório é alarmante e não recebeu o devido destaque tanto por parte da comunidade científica quanto por parte dos periódicos científicos e a imprensa em geral. É elucidativa a leitura do volume de “Matriz de resultados”, que em 68 páginas e muitos gráficos, tabelas e mapas nos revela o essencial das suas conclusões, e o que ele traz não é nada animador. Vejamos a conclusão deste volume que é bastante esclarecedora sobre a situação dos ambientes de água doce, costeiro e marinho:

As Matrizes de Resultados apresentadas no presente relatório (RA2021) indicam claramente que a extensa área afetada direta ou indiretamente pelo rompimento da Barragem de Fundão nos Ambientes Dulcícola [de água doce], Costeiro e Marinho permanece a mesma desde a ocorrência do evento em novembro/2015 até os dias de hoje. (PROGRAMA, 2022b, 2022, p. 67, colchetes nossos).

16Porém, conforme os mapas que acompanham o relatório, a zona onde houve impactos os mais variados é bem maior. Neste relatório ainda é destacado aquilo que é mais importante para quem vive no estado do Espírito Santo

[...]Esse fato demonstra claramente que a evolução temporal do comportamento esperado para um evento da natureza do rompimento da Barragem de Fundão está em pleno curso, evidenciando atualmente seus efeitos mais crônicos, duradouros e de maior importância ecológica, especialmente quando são considerados os diferentes níveis tróficos afetados e os danos causados ao patrimônio genético da biodiversidade aquática na área impactada. Neste contexto, é de suma importância destacar o fato de que a grande maioria dos impactos tem duração permanente, especialmente nos Ambientes Dulcícola e Marinho, ou seja, estão sendo sempre verificados nestes ambientes, independente do período ou das condições existentes quando o monitoramento é realizado (PROGRAMA, 2022b, p. 67-68, negritos e colchetes nossos).

17Trocando em miúdos, a poluição veio para ficar e contaminou e/ou transformou os sedimentos e os hábitats das aves, das baleias, das tartarugas, dos peixes, dos camarões, caranguejos, siris, plânctons, etc. Segundo a pesquisa, de maneira direta e indireta e “recorrente”, ou seja, de maneira cíclica conforme o período do ano, há, do sul da Bahia até Guarapari, no norte da Região Metropolitana da Grande Vitória, um aumento de concentração de material particulado em suspensão e turbidez em vários pontos do mar e contaminação por metais e metaloides dos peixes e do ambiente, alteração na abundância da microbiota de espécies indicadoras de impactos, alteração dos índices ecológicos dos pequenos organismos de zooplâncton e da diversidade de alimentos e nutrientes do peixes na área que vai de Linhares até Guarapari (alteração dos nichos isotrópicos e diversidade trófica).

18Quanto à duração permanente dos impactos, ainda segundo a pesquisa referida, ela vai também do sul da Bahia até a área de Guarapari. A água e o zooplâncton são contaminados por metais e metaloides; as tartarugas e as baleias tiveram seu hábitat alterado; os organismos bentônicos, de importância vital na rede ambiental de norte a sul são contaminados por metais, apresentam alteração nos índices ecológicos e têm mortalidade alterada; os fitoplanctons são contaminados ou têm alteração na estrutura dos organismos; e também as aves têm doenças e agentes infecciosos.

19Observa-se, portanto, um impacto sobre os seres bióticos e abióticos, sobre as associações complexas entre vários níveis da vida e do meio que foram alterados permanentemente ou de maneira recorrente. A contaminação é tanto química como física.

20Há diversos metais pesados e produtos químicos, além do manganês, do ferro e da sílica, que se encontravam na própria barragem ou são compostos – como aponta o estudo sobre a contaminação da lama tóxica nos corais de Abrolhos (Damasio, 2019) – de outros elementos sedimentados no leito da bacia hidrográfica, oriundos “de quase dois séculos de ocupação por minerações, urbanização e industrialização marginais, fertilizantes da agricultura regional e material alóctone resultante do processo erosivo do fluxo sedimentar”, e que foram identificados desde a chegada na região do Parque de Abrolhos dos rejeitos da Samarco no início de 2016. São muitos metais pesados: zinco, cobre, arsênio, lantânio, césio, etc. Ou seja, os corais de Abrolhos, tal como os sedimentos do mar, da foz e dos ambientes de água doce no Espírito Santo e em Minas Gerais, incorporaram estes elementos químicos e metais pesados, produzidos ou não artificialmente, alterando a própria constituição do meio.

21Com o propósito de efetuar uma sondagem sobre um dos aspectos da pesquisa referida e explorando de maneira mais aprofundada alguns levantamentos realizados por ela em dois pontos do território, nos concentramos em elencar os metais e metaloides principais que encontramos na Base de Dados e aqueles relativos à coleta na água doce – dulcícolas – destes contaminantes. Como o volume de dados é muito grande no que diz respeito à água doce, procuramos nos concentrar nos resultados de duas estações de coletas do Rio Doce, em Linhares (cujo código é 21 nas tabelas) e na Foz do Rio Doce, Regência (código 26) (Programa, 2022a). Nestes dois pontos de coleta escolhemos nove metais totais, mas existem também os dados dos metais dissolvidos e das partículas suspensas, bem como dados sobre os sedimentos propriamente dito e informações sobre elementos químicos orgânicos oriundos das 15 estações de coleta (em lagoas, lagos, afluentes do Rio Doce, etc.) e onde foram realizadas 25 campanhas de coleta e 426 amostras retiradas. Para simplificar nossa análise que se propõe a tão somente oferecer um quadro sintético de um aspecto do relatório, optamos, então, por analisar estes metais totais, que incluem os metais dissolvidos e não dissolvidos.

22Além disso, no “Material Suplementar 1 do Anexo 3, Dulcícola Análises químicas/metais” se encontram tabelas apresentando os limites da legislação para cada tipo de metal encontrado e os percentuais que eles ultrapassam nos diferentes ambientes.

23Não pretendemos e nem temos espaço aqui para analisar detalhadamente os índices destas contaminações comparados às médias e limites definidos pelas normas de saúde pública e pelos órgãos ambientais e comparados a outras pesquisas anteriores ao desastre da barragem de Mariana – esta tarefa deve ser realizada de forma interdisciplinar e, também, analisando-se outros volumes do relatório e comparando com outros estudos efetuados. No entanto, como veremos, os níveis de contaminação das águas por metais totais são altíssimos.

24Identificamos uma lista impressionante com concentrações variáveis nos rios e lagoas, segundo os pontos de coleta, de metais como ferro, alumínio, cobre, manganês, bário, zinco, cromo, níquel, chumbo, cobalto, estanho, zinco, cério, érbio, lantânio, samário, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (naftaleno, fenantreno, fluoreno, fenóis e antraceno), entre outros.

25No que diz respeito aos dois pontos de coleta escolhidos (Rio Doce-Linhares e Foz do Rio Doce) sintetizamos na tabela 1 as coletas em que se notaram as maiores concentrações de ferro, manganês e uma série de metais pesados entre os metais totais no período que vai de 22 de outubro de 2018 a 20 de setembro de 2021, perfazendo um total de 25 coletas para cada um dos pontos. Constata-se uma variação importante nestas concentrações em relação ao ferro: na foz do Rio Doce ela aumentou cerca de 18,5 vezes entre outubro de 2018 e março de 2020! Também houve uma variação importante de alumínio, manganês, bário, chumbo, cromo e níquel, em particular no período das chuvas, o que corrobora as observações dos pescadores e moradores da foz do Rio Doce em relação ao fato de que, quando chove, os metais em suspensão e dissolvidos aumentam em volume em função de que o que está depositado no sedimento dos corpos d’água é remexido com o volume do fluxo d’água do rio aumentando. Também há de se atentar para a contaminação dos lençóis freáticos, pois as águas superficiais levam tempo para chegar às camadas mais profundas no subsolo onde eles se encontram e onde podem ficar durante muito tempo.

26Mas algo notável é que, no início das campanhas de monitoramento no verão de 2018/2019, não se constatou, para estes metais, a concentração várias vezes superior do verão de 2020. Resta melhor elucidar estas oscilações, se são devido aos métodos de coleta ou ao volume de chuvas ou a outro fator, como falta de cuidado na coleta ou diferentes equipes em momentos diferentes de coleta que podem ter adotado procedimentos distintos.

27Por outro lado, este padrão de altas concentrações na estação chuvosa do verão parece não ser o mesmo para as maiores concentrações em cobre e em zinco, cujas maiores taxas foram verificadas entre os meses de julho e setembro de 2020.

28Para termos uma dimensão comparável entre as concentrações dos diferentes metais, realizamos uma mediana das medições nos dois pontos analisados – Rio Doce em Linhares e na foz do Rio Doce em Regência – no período considerado de 22 de outubro de 2018 a 20 setembro de 2021. Estas medianas são relativamente próximas para os dois pontos de coleta, cobrindo cerca de três anos.

  • 4 “Metais pesados são elementos químicos que apresentam número atômico superior a 22. Também podem se (...)

29Analisando as informações coletadas, primeiramente identificam-se as altas concentrações em metais totais de ferro – mediana de 1.921,4 mg/L (Miligrama por litro) para o período na foz do Rio Doce e de 2.054,5 mg/L para a estação de Linhares do mesmo rio – e do metal pesado4 alumínio – média de 386,2 mg/L para o período na foz e de 465,3 mg/L para Linhares. Esses dois metais são os que têm maior concentração em partículas suspensas. Há, igualmente, concentrações acima das normas de manganês, bem como dos outros metais pesados (bário, cromo, cobre, níquel, chumbo e zinco) nos dois pontos de coleta da pesquisa.

30Assim, temos em metais totais (que incluem metais dissolvidos e não dissolvidos), cerca de 2 quilos de ferro por 1 metro cúbico de água (1.000 litros) para os dois pontos da coleta. Da mesma forma observa-se, respectivamente, na foz e em Linhares cerca de 386 gramas e 465 gramas de alumínio por cada mil litros d’água!

31Tanto o ferro quanto o alumínio nas duas estações de coleta ultrapassam em muito os limites recomendados de concentração destes metais na água para consumo humano e para uso dos animais e a mais forte razão para os peixes, aves, moluscos e micro-organismos diversos (Tabela 1). O limite de concentração do ferro que é estabelecido pela Portaria 36 de 1990 do Ministério da Saúde para água potável, portanto, de metais dissolvidos, é de 0,3 mg/L; e os limites estabelecidos pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), órgão americano, segundo o próprio relatório, para metais totais é de 1 mg/L para o ferro e 0,087 mg/L para o alumínio; e para Linhares como para a foz do Rio Doce a concentração em ferro varia entre 2.054 vezes e 1.921 vezes maior. Para o alumínio a concentração é respectivamente de 5.348 vezes e de 4.443 vezes! (Tabela 1). Da mesma forma as concentrações são bem superiores àquelas estabelecidas para metais dissolvidos em corpos d’água e que deveriam ser potáveis. Como escreve o professor Piveli (2012, p. 2), o ferro pode provocar a emergência de “ferrobactérias, provocando a contaminação biológica da água na própria rede de distribuição”. O autor diz ainda que, quanto ao alumínio, “existem estudos que o associam à ocorrência do mal de Alzheimer” (p. 9).

32Todos os metais pesados que contabilizamos e apresentamos na Tabela 1 tiveram altíssimas concentrações: o cobre entre 1.155 e 911 vezes a concentração autorizada em metais totais pelo Conama, o manganês entre 401 e 461 vezes, respectivamente para Linhares e para a foz do Rio Doce, o bário entre 54,4 e 56,3 vezes respectivamente, o zinco entre 97,8 e 88,9 vezes, o cromo entre 79 e 77 vezes respectivamente, o níquel entre 216 e 276 vezes e, finalmente, o chumbo entre 380 e 470 vezes de concentração acima do recomendado pelo Conama.

Tabela 1 – Mediana de 25 amostras coletadas entre outubro de 2018 e setembro de 2021*

Metais totais (Metais solúveis e insolúveis)

(a) Rio Doce Linhares

(b) Foz do Rio Doce Regência

Limites de concentração solúveis de metais na água potável Ministério da Saúde (*)

Limites de concentração de Metais totais para água doce Conama (**)

Nível de concentração acima do estabelecido pela legislação Conama em Linhares (a)

Nível de concentração acima do estabelecido pela legislação Conama na foz do Rio Doce (b)

-Ferro

2054,5

1921,4

0,3

1

2054,5

1921,4

-Alumínio

465,3

386,6

0,2

0,087

5348,3

4443,7

-Cobre

10,4

8,2

1

0,009

1155,6

911,1

-Manganês

40,1

46,1

0,05

0,1

401,0

461,0

-Bário

38,1

39,4

1

0,7

54,4

56,3

-Zinco

17,6

16

5

0,18

97,8

88,9

-Cromo

3,95

3,85

0,05

0,05

79,0

77,0

-Níquel

5,4

6,9

1

0,025

216,0

276,0

-Chumbo

3,8

4,7

0,05

0,01

380,0

470,0

(*) Metais totais com maior concentração em duas estações de coleta no Rio Doce em Linhares e na foz do Rio Doce em Regência e os limites de concentração autorizados - em mg/L (*) Conforme Portaria 36 de 1990 do Ministério da Saúde (apud PIVELI, 2012). Valores máximos permissíveis das características físicas, organolépticas e químicas da água potável.

(**) Resolução Conama n. 357, de 17 de março de 2005 – Classe 2 – Águas doces. NOAA para metais totais para ferro e alumínio, conforme Material Suplementar 1 do Anexo 3 – Dulcícola – Análises químicas e metais do PMBA I-FEST (Conama, 2005; Programa, 2022a).

Fonte: Elaboração própria baseada no relatório do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I (PMBA), Anexo 3 – Dulcícola, água, metais e orgânicos.

33Devemos recordar que o uso das águas dos rios e das lagoas na região para consumo humano, animal e para irrigação das plantações é prática corrente, por meio tanto de estações de tratamento quanto de poços artesianos, ou ainda são usados para recreação, ou seja, são espaços que deveriam ser de proteção aquática, como reza a classificação para água doce Classe 2 da Resolução citada do Conama de 2005.

34Estes metais têm efeitos, como relatamos anteriormente, sobre a cadeia alimentar no Rio Doce e em sua foz, bem como no mar, e interfere na reprodução de diversos organismos vivos. Constatando aquilo que observamos no relatório do estudo, assim escreve Piveli (2012, p. 5):

35Segundo o professor Piveli (2012, p. 3), o comportamento “do manganês nas águas é muito semelhante ao do ferro em seus aspectos os mais diversos, sendo que a sua ocorrência é mais rara. O manganês desenvolve coloração negra na água”. O bário “provoca efeitos no coração, constrição dos vasos sanguíneos elevando a pressão arterial e efeitos sobre o sistema nervoso” (p. 6). E “os efeitos tóxicos do zinco sobre os peixes são muito conhecidos, assim como sobre as algas. A ação desse íon metálico sobre o sistema respiratório dos peixes é semelhante ao níquel” (p. 9). Em relação ao cobre Piveli (p. 10-11) escreve:

Para os peixes, muito mais que para o homem, as doses elevadas de cobre são extremamente nocivas. Assim, trutas, carpas, bagres, peixes vermelhos de aquários ornamentais e outros, morrem em dosagens de 0,5 mg/L. Os peixes morrem pela coagulação do muco das brânquias e consequente asfixia (ação oligodinâmica). Os microrganismos perecem em concentrações superiores a 1,0 mg/L.

36Ou seja, estamos falando de uma real catástrofe em relação aos seres vivos e ao meio ao longo do Rio Doce e em sua foz segundo estes dados, pois o cobre tem concentrações mais de 10 vezes superiores àquelas que asfixiam os peixes.

37Quanto ao cromo, sua “forma hexavalente é mais tóxica do que a trivalente. Produz efeitos corrosivos no aparelho digestivo e nefrite” (Piveli, 2012, p. 7-8). E o níquel pode ser carcinogênico e provoca, igualmente, asfixia nos peixes.

38Em relação aos elementos de mercúrio e de arsênio (Tabela 2) temos uma situação paradoxal que nos fez abordá-los à parte. Isto porque no caso do mercúrio ele não teve detectado, nos pontos estudados, sua presença e, por outro lado, o arsênio em boa parte das campanhas de coleta também não foi detectado.

39Tabela 2: Mediana de 25 amostras de Arsênio e Mercúrio ***

Concentração de Arsênio (*)

Concentração de Mercúrio (**)

Limites da Resolução Nº357 do Conama

0,01

0,002

Foz Rio Doce (9 coletas)

2,3

"<0,1"

Número de vezes de concentração

230

Não disponível

Linhares (3 coletas)

1,7

"<0,1"

Número de vezes de concentração

170

Não disponível

(*) A Mediana se baseia em três campanhas de coleta cujas medições foram superiores à "<0,9" para Linhares e em 9 coletas na foz do Rio Doce.

(**) Valores menores que o limite de detecção dos métodos utilizados

(***) coletadas entre outubro de 2018 e setembro de 2021 de metais totais para duas estações de coleta no Rio Doce em Linhares e a foz do Rio Doce– em mg/L

Fonte: Elaboração própria baseada no relatório do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I (PMBA).

40Assim, o mercúrio nas campanhas de coleta não teve valores porque, até o que entendemos, as medições das amostras, conforme tabelas da pesquisa referida da Fundação Renova, não permitiram detectar concentrações abaixo de “<0,1” mg/L, ora o nível máximo de concentração autorizado pela norma Conama é de 0,002 mg/L, bem abaixo dos limites não detectáveis da amostra (<0,1 mg/L). Quando inalamos, ingerimos ou somos expostos ao mercúrio, o elemento pode atacar nosso sistema nervoso central e periférico, bem como nosso trato digestivo, nosso sistema imunológico, nossos pulmões e nossos rins. Sintomas específicos podem incluir tremores, insônia, perda de memória, dores de cabeça, fraqueza muscular e, em casos extremos, morte (ONU). A concentração de arsênio foi constatada bem acima da norma Conama, porém em boa parte das datas que se realizou os levantamentos ele estava notado como “<0,9”mg/L, ou seja, abaixo deste valor ele não era detectável, deste modo ele somente foi detectado em 3 coletas em Linhares e 9 coletas na foz do Rio Doce sobre um total de 25 coletas, falseando a mediana. Sabe-se que as “[...]consequências para a saúde humana da exposição crônica ao arsênio incluem um aumento no risco de várias formas de câncer e numerosos efeitos patológicos, tais como doenças cutâneas (hiperpigmentação e hiperqueratose), gastrointestinais, vasculares, diabetes melitus e neuropatias periféricas.” (De Lima Rodrigues, 2008).

41Segundo nossos informantes pescadores, vários membros desta comunidade reclamam destas medições e tem preocupações com estes elementos químicos, pois teria sido detectado em exames clínicos individuais uma concentração acima das normas de arsênio e de mercúrio. Não tivemos tempo de aprofundar o conhecimento sobre estes aspectos, porém eles se colocam como extremamente importantes visto que seus efeitos prejudiciais à saúde humana são grandes o que somente reforça a necessidade da realização de estudos epidemiológicos com as populações afetadas.

42A área da foz do Rio Doce e todo o estuário é território de reprodução de diversas espécies e zona de pesca dos pescadores artesanais, bem como de outra sorte de pescadores de outras partes do estado e do país. O pescado é revendido nos mercados de peixe ao longo da costa e em outras praças sem controle algum, e tanto os pescadores quanto os consumidores de pescado são deixados num limbo de informação e de imprecisão quanto à real gravidade da situação – diversos relatos das inquietações dos pescadores entrevistados nos revelam esta situação. Um relato em particular de um líder pescador no Espírito Santo chama a atenção para o fato que muitos pescados vendidos como vindo de outros lugares do brasil são na realidade pescados nestas águas poluídas da planície costeira do Rio Doce.

43Pudemos constatar, somente nesta análise de metais totais de alguns metais selecionados e em dois pontos de coleta de amostras do Rio Doce, que os níveis de concentração são elevadíssimos. Se reportamos este levantamento parcial às conclusões do volume de Matriz de resultados do relatório Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I, pode-se inferir que parte considerável destes metais e outros produtos químicos com concentrações relativamente elevadas se deve à enxurrada dos rejeitos da mineração de ferro:

Cabe destacar também que a grande maioria dos impactos negativos identificados na área em estudo tem relação direta ou indireta com o rompimento da Barragem de Fundão, sendo que aproximadamente 50% dos impactos observados nos Ambientes Dulcícola e Costeiro, bem como 70% dos impactos identificados no Ambiente Marinho, foram identificados com base em referências que utilizam dados coletados previamente ao impacto ou que possuem correlação com os principais metais encontrados no rejeito da Barragem de Fundão (Programa, 2022b, p. 67).

44Outra fonte de comparação que é usada no relatório e que encontramos no “Material suplementar” (Programa, 2022a) para os diferentes ambientes, são os registros dos materiais dissolvidos, totais e nos sedimentos identificados segundo os diferentes ambientes (lagoas, lagos, rios). Nos resultados das coletas em materiais totais dos metais, em particular relativos aos dois pontos que analisamos de Linhares e foz do Rio Doce, todos os gráficos demonstram, em diferentes momentos das coletas, níveis acima do estabelecido pela norma Conama Classe 2 e NOAA crônico.

45Diante destes dados, paradoxalmente, nas conclusões da matriz dos resultados que analisamos é afirmado que o quadro dos fatos de contaminação constatado seria “reversível a longo prazo” numa taxa de 94% para todos os ambientes, mas não indica exatamente como isto seria feito; simplesmente invoca o fato que:

[...] para que tal reversibilidade se efetive devem ser adotadas medidas adequadas de mitigação, reparação e conservação das condições abióticas e bióticas dos ecossistemas em avaliação. Para uma efetiva recuperação dos ecossistemas impactados, é imperioso que medidas sejam adotadas visando o retorno de condições abióticas e bióticas semelhantes ou melhores que aquelas observadas no período pré-rompimento da Barragem de Fundão (Programa, 2022a, p. 68).

  • 5 Terceiro Seminário semipresencial do PMBA-FEST-UFES, 22 e 23 de fevereiro de 2022 realizado no audi (...)

46Perguntamo-nos se isto é factível? Se sim, quais seriam estas medidas e qual seria este “longo prazo”? Neste volume do relatório analisado nada é dito. Esta não resposta deve ser colocada em perspectiva do que afirmou um pesquisador, respondendo a uma questão sobre as chances de restabelecimento da “normalidade”, de alguém na assistência quando da apresentação dos resultados no dia 22 fevereiro de 2022 na UFES5: ele deixou claro, depois de minimizar os efeitos do desastre, pois se constataram outros tipos de poluição, para além dos poluentes da barragem (que quando existiam, como notamos, foram de qualquer maneira carregados pela onda de lama da barragem). Esta fala vai de encontro ao relatório que analisamos, que, ao contrário, aponta, como vimos, que a maioria dos impactos constatados nos três ambientes estudados tinham a ver com o desastre da Samarco quando comparado o quadro atual com aquele anterior a partir de estudos e observações diversas e dos metais e elementos químicos presentes na barragem de Fundão da Samarco em Mariana. Inclusive em alguns aspectos o quadro tende a se agravar conforme o passar dos anos e das estações, com uma forte variabilidade das concentrações de ferro, manganês e metais pesados nas águas.

47Assim, os cientistas acabam legitimando, pela minimização, com a utilização de eufemismos, a destruição do ambiente e banalizando aquilo que era até pouco tempo o impensável: um rio, riachos, lagoas, foz, estuário, costa e mar contaminados de maneira permanente ou a longo prazo por rejeitos de uma mineração realizada a mais de 700 quilômetros a montante. Desta forma, todos os poluentes que se misturaram aos rejeitos tóxicos transformaram o meio e as paisagens, bem como os modos de vida dos que vivem ao longo do Rio Doce e na sua planície costeira, para sempre.

48Mas, na prática, as suspeitas e alertas lançados por alguns são submersas na ilegibilidade das informações e caminha-se em direção a um “apocalipse feliz”, ou seja, apesar dos perigos escolhe-se o caminho de continuar a consumir pescado e outros “frutos do mar” e de manter as atividades de exploração de minério a montante do Rio Doce, com novas áreas que se abrem para estas atividades, e, algo incompreensível, a própria mina da Samarco em Mariana voltou a entrar em operação a partir do segundo semestre de 2022, em total desrespeito às paisagens e ao meio de vida das pessoas. Realiza-se, por esta via, a “desinibição moderna”, comentada por Fressoz (2012), para descomplexificar a continuidade das escolhas técnicas e de exploração empreendidas pelas empresas e se procura “compensar” as perdas financeiramente.

Considerações Finais

49Os riscos e perigos e a destruição do litoral norte são omnipresentes em todas as dimensões e escalas possíveis e vão num processo de crescimento e aceleração por meio da sobreposição e ativação das diferentes dimensões das atividades econômicas empresariais, interferindo e alterando os usos dos territórios. Em particular neste artigo buscamos analisar a partir de dados secundários os efeitos à distância das atividades de mineração de ferro à montante do Rio Doce em Mariana, Minas Gerais, que geraram a poluição permanente por dezenas de metais da vários ambientes associados ao Rio Doce.

50Constatamos que a poluição por metais pesados oriundos do desastre na barragem de Mariana da empresa Samarco, são graves e permanentes segundo pesquisa realizada por uma campanha de coleta de amostras ao longo de três anos. Em particular notamos que para dois pontos do Rio Doce analisados as concentrações de metais pesados estão acima das normas brasileiras e das normas internacionais. Observamos que os pescadores que entrevistamos e as observações que fizemos em trabalho de campo corroboram estas análises da qualidade da água, pois as populações vivendo nestas áreas não somente continuam a ter suas atividades cotidianas prejudicadas, como vivem na incerteza sobre os problemas de saúde que a poluição está causando. Por outro lado, não tivemos tempo de analisar aqui, mas há efeitos sobre a natureza, sobre a paisagem, sobre o meio que são permanentes.

51As compensações financeiras que dão a tônica atual das intervenções da Fundação Renova nos territórios analisados, que não tivemos espaço para analisar, após a destruição ter sido consumada, se inscrevem na desinibição moderna, que é o convencimento das sociedades dos bem-feitos da técnica e das racionalidades dominantes que permitiriam recuperar mesmo o desastre o mais absoluto por intermédio, justamente, de objetos técnicos e da economização do mundo, mas também pelo discurso da “prevenção”, da “compensação” e da “resiliência” dos meios e pessoas. Os efeitos permanentes do desastre na barragem da Samarco a montante do Rio Doce, oito anos depois, é um dos traços marcantes e recorrentes na vida dos pescadores e das populações ali vivendo, contaminando diversas espécies de peixes, a foz do Rio Doce e a sua planície costeira, contribuindo para agravar e acentuar a destruição provocada por este tipo de economia da predação.

52Todos estes processos de fato contribuem para diminuir o número de pescadores e o consumo de pescado e outros “frutos do mar”, modificam o modo de vida dos autóctones, bem como provocam gradualmente o desaparecimento de espécies da fauna, da flora, transformando o ambiente e os modos de vida das sociedades que ali vivem, além de efeitos bem palpáveis sobre a economia local.

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Bibliographie

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Notes

1 Este artigo se inscreve no projeto de pesquisa Geopolitica e geoeconomia do petróleo da região Sudeste do Brasil que é financiado pelo Edital CNPq/FAPES Nº06/2019-Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (PRONEM).

2 A Área Ambiental I engloba a porção capixaba do Rio Doce, seus afluentes, lagoas e a foz, bem como a região marinha e costeira adjacentes (Programa, 2022a). Acesse os documentos da Pesquisa financiada pela Fundação Renova em https://blog.ufes.br/laburp/. Há um outro monitoramento que deve ser comparado com esse programa do qual realizamos análises preliminares e que é também financiado pela Fundação Renova e que nos parece minorar os dados da pesquisa do Programa de monitoramento em análise. Trata-se do “Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS) que foi implementado em 31 de julho de 2017 com o objetivo principal de acompanhar, ao longo do tempo, a recuperação da bacia hidrográfica do rio Doce e zona costeira e estuarinas adjacentes.” Disponível em https://monitoramentoriodoce.org/.

3 Cf. vídeo de apresentação do 3º Relatório Anual em seminário realizado em 22/02/2022 na UFES.

4 “Metais pesados são elementos químicos que apresentam número atômico superior a 22. Também podem ser definidos por sua singular propriedade de serem precipitados por sulfetos. Entretanto, a definição mais difundida é aquela relacionada com a saúde pública: metais pesados são aqueles que apresentam efeitos adversos à saúde humana” (Piveli, 2012, p. 4).

5 Terceiro Seminário semipresencial do PMBA-FEST-UFES, 22 e 23 de fevereiro de 2022 realizado no auditório do Núcleo de Competência de química da UFES. Foram realizados dois vídeos com duração de 7h50 minutos, o primeiro, e de 9h00 de duração o segundo da transmissão ao vivo do Seminário.

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Table des illustrations

Titre Mapa 1 - Planície Costeira do Rio Doce
Crédits Fonte: Google Earth
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Titre Mapa 2 - O empresariamento do território em Aracruz, Espírito Santo
Crédits Elaboração: Francismar Cunha Ferreira. Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves, 2010; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2017
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56657/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 293k
Titre Mapa 3: Trajetória dos rejeitos da barragem de Fundão, Mariana, Minas Gerais
Crédits Elaboração: Ana Paula Felix de Carvalho Silva. Fonte: Agência Nacional de Água, 2020; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, 2021.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Cláudio Luiz Zanotelli, « Efeitos permanentes da poluição oriunda da ruptura da barragem da empresa Samarco em Mariana (Minas Gerais) sobre a planície costeira do Rio Doce, Espírito Santo »Confins [En ligne], 62 | 2024, mis en ligne le 02 avril 2024, consulté le 14 juin 2024. URL : http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/56657 ; DOI : https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4000/confins.56657

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Auteur

Cláudio Luiz Zanotelli

Universidade Federal do Espírito Santo, https://orcid.org/0000-0002-2070-1109, claudio.zanotelli@ufes.br

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