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Registro de pesquisa

Desenvolvimento de Cadastro Multifinalitário de baixo custo e plataforma web para sua atualização: contribuições de softwares livres e geotecnologias no planejamento territorial

Développement d'un Registre Polyvalent à faible coût et d'une plateforme web pour sa mise à jour : apports des logiciels libres et des géotechnologies à l'aménagement du territoire
Development of a low-cost Multipurpose Registry and web platform for its updating: contributions of free software and geotechnologies in territorial planning
Maurício Rizzatti, Natália Lampert Batista, Pedro Leonardo Cezar Spode, Romario Trentin, Eduardo Augusto Werneck Ribeiro et Cezar Augusto Crummenauer

Résumés

Les technologies géospatiales fournissent des outils essentiels pour la planification et la gestion du territoire, notamment à travers le Cadastre Territorial Multifinalitaire (CTM). Dans ce contexte, l'objectif de ce travail est de proposer une méthodologie de CTM à faible coût, utilisant des logiciels libres, pour aider à la prise de décision et à la mise à jour cadastrale à travers une application web. La validation de la méthodologie proposée a été réalisée dans le district de Vale Vêneto, commune de São João do Polêsine, Rio Grande do Sul, Brésil. Deux travaux de terrain ont été effectués dans la zone d'étude pour la collecte de données aérophotogrammétriques et cadastrales. Des cartes statiques et interactives ont été élaborées pour la spatialisation des données cadastrales, ainsi qu'une interface web pour l'édition et la mise à jour pratique des données. La méthodologie suggérée permet la mise en œuvre du CTM dans les municipalités avec des contraintes budgétaires, favorisant l'acquisition de connaissances territoriales et facilitant le processus de prise de décision grâce à l'utilisation de logiciels open source dans divers secteurs des organismes publics.

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Texte intégral

1Conhecer o território é central para sua correta gestão, isto é, permite compreender em profundidade as demandas de cada comunidade, bem como suas potencialidades e fragilidades. Para efetivar esse entendimento, é imprescindível a utilização de tecnologias geoespaciais que propiciem uma associação de atributos e representações gráficas. Isso pressupõe a integralização de bancos de dados espaciais com a representação cartográfica das informações, colaborando para o registro, atualização e disponibilização das informações territoriais.

2Para tornar viável tais procedimentos, é possível utilizar softwares apropriados para a atualização, análise e difusão das informações. Os Sistema de Informações Geográficas (SIG), como também os de Desenho Auxiliado por Computador (CAD) podem potencializar a gestão territorial. Nessa perspectiva, a utilização de ferramentas geotecnológicas, como as mencionadas, podem auxiliar no planejamento urbano e regional, além de possibilitar análise dos aspectos físicos, tradicionais, ambientais e sociais dos imóveis urbanos e rurais.

3Nesse sentindo, destaca-se a importância do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), pois além de permitir uma distribuição equitativa de cargas tributárias (Loch; Erba, 2007), deve possibilitar a tomada de decisão municipal. No entanto, deve-se atentar que o CTM não apresenta somente as medições cartográficas, sendo esta apenas uma de suas partes, juntamente com as variáveis e características da ocupação das parcelas e das pessoas que nele habitam (Loch; Erba, 2007).

4Sobre isso, Philips (2010) reforça que o cadastro, para ser considerado “multifinalitário”, é necessário levantar dados de todo o território, não apenas os imóveis. Portanto, esse cadastro é um cadastro “territorial” de parcelas de toda a superfície do município. Isto é: “[...] cada metro quadrado do município deve ser cadastrado. Finalmente: a somatória das áreas de todas as parcelas do cadastro deve ser perfeitamente igual à superfície do município!” (PHILIPS, 2010, p. 23-24). Todos esses dados comporão o Sistema de Informações Territoriais (SIT), que pode ser estruturado em uma plataforma SIG ou CAD.

5Um cadastro que tenha sua base de dados integrada com outros órgãos da gestão municipal, aliada aos prestadores de serviço, desenvolve uma eficiência administrativa, além de rapidez nos atendimentos (Oliveira, 2010). Percebe-se a importância dos sistemas do cadastro e do Registro de Imóveis serem integrados, ou seja, ter um mecanismo de visualização, consulta e atualização dos dados por meio de procedimentos computacionais buscando a sua integridade.

6Por outro lado, tais procedimentos podem se tornar caros para a implementação dessa dinâmica de gestão. Por isso, defende-se, neste artigo, uma proposição de CTM de baixo custo, para a gestão territorial a partir de softwares gratuitos e/ou de código aberto, desde o levantamento de informações em campo para organização do cadastro, bem como de sua atualização.

7O avanço tecnológico possibilitou a aquisição de imagens por Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) como complementação a levantamentos aerofotogramétricos clássicos, isto é, por aviões, que são demasiadamente custosos para municípios, sobretudo os de pequeno porte. Assim, pode-se obter o próprio imageamento, organizar uma base espacial, coletar as informações em campo e modificando os dados conforme necessidade. Portanto, deve-se explorar a relação entre o software QGIS, o PostgreSQL e uma Interface Web para consulta, recuperação e edição de dados, bem como uma WebMap para espacializar e disponibilizar os dados obtidos.

8Dessa forma, tem-se como objetivo propor uma metodologia de CTM de baixo custo, com softwares livres, para auxiliar a tomada de decisão e atualização cadastral mediante uma Aplicação Web. A partir do exposto, percebe-se a importância de softwares que permitem integrar a geração, tratamento, recuperação e inserção de informações espaciais, sobretudo ligada ao CTM. Por serem livres, eles podem ser utilizados por prefeituras para suas atividades, não demandando verbas extras, o que seria um problema para pequenos municípios.

Materiais e métodos

Área de estudo

9A metodologia proposta neste trabalho foi desenvolvida no Distrito de Vale Vêneto, no município de São João do Polêsine, localizado na região central do estado do Rio Grande do Sul (RS), Brasil, conforme exposto no Mapa 1, estando a uma distância aproximada de 40 km de Santa Maria e 270 km de Porto Alegre. São João do Polêsine compõe uma região conhecida como Quarta Colônia, juntamente com os municípios de Silveira Martins, Ivorá, Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca e Agudo (CONDESUS, s.d.).

Mapa 1 – Localização do Distrito de Vale Vêneto, São João do Polêsine, Rio Grande do Sul, Brasil

Mapa 1 – Localização do Distrito de Vale Vêneto, São João do Polêsine, Rio Grande do Sul, Brasil

Elaboração: os autores.

10De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, o município de São João do Polêsine possui população de 2.649 habitantes, com densidade demográfica de 33,82 habitantes por Km². O município se divide em três distritos: Distrito Sede, Vale Vêneto e Recanto Maestro (São João do Polêsine, 2021), com Vale Vêneto possuindo uma população de 140 habitantes, segundo o Censo de 2010 (IBGE, 2010).

11O Distrito de Vale Vêneto, como a própria denominação sugere, foi povoado por imigrantes italianos, no final do século XIX, provenientes da região do Vêneto, Treviso, norte da Itália, que vieram a partir da colônia de Silveira Martins (São João do Polêsine, 2021). Conforme coloca Rossato (2022), a origem do nome é uma homenagem aos colonizadores italianos que se fixaram em suas terras, cuja maioria provém da região do Vêneto, na Itália.

12Atualmente, o Distrito de Vale Vêneto é destaque turístico, tanto pelas paisagens naturais, sobretudo os morros da Serra Geral, como também pela paisagem construída, principalmente ligados a religião católica, como a Igreja Corpus Christi, Seminário, capitéis, entre outros (São João do Polêsine, 2021). Além disso, cabe salientar que o município de São João do Polêsine, juntamente com os demais municípios da região, integra o Geoparque Quarta Colônia – Geopaque Mundial UNESCO, sendo considerado um sítio de valor histórico-cultural (Geoparque Quarta Colônia, s.d.).

Procedimentos metodológicos

13Primeiramente, realizou-se um levantamento bibliográfico para embasar a pesquisa no que tange a mapeamento, utilização de ARP, CTM, geotecnologias e suas interrelações. A metodologia teste consiste na organização de um CTM de baixo custo, com uso de softwares livres. Para isso, deve-se iniciar com a organização da base de dados espaciais, por se tratar de dados primários coletados e/ou gerados a campo. A Imagem 1 ilustra os procedimentos metodológicos de organização dos dados espaciais, desde o aerolevantamento, pontos de controle e informações coletadas nos lotes, bem como softwares utilizados em cada etapa.

Imagem 1 – Fluxograma dos procedimentos metodológicos.

Imagem 1 – Fluxograma dos procedimentos metodológicos.

Elaboração: os autores.

14Assim, organizou-se um planejamento de voo utilizando o aplicativo Drone Harmony, com exposição vertical, para fins de mapeamento, e com sobreposição latitudinal e longitudinal de 70%. A altura máxima acima do solo do voo foi de 400 pés (cerca de 121 metros), de acordo com a Emenda n° 01, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (Brasil, 2021). A aeronave utilizada para o imageamento foi o Mavic Mini, da empresa chinesa DJI.

15O voo mencionado foi realizado na área urbana do Distrito de Vale Vêneto em 24 de setembro de 2022, com cerca de 44 hectares, sendo necessário o uso de cinco baterias. Durante o mesmo trabalho de campo do imageamento, realizou-se a coleta de pontos de controle utilizando o equipamento GNSS Ruide R90, na qual foram marcados no terreno com cal, com objetivo de os tornarem foto identificáveis. Os pontos coletados foram pós-processados via Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizando o software livre RTKLIB, versão 2.4.2.

16Posteriormente ao trabalho de campo e ao pós-processamento dos pontos, as fotografias foram ortorretificadas utilizando o software OpenDroneMap, versão 2.13, com objetivo de gerar um ortomosaico da área urbana em questão, fazendo uso dos pontos de controle levantados para melhorar a precisão do mapeamento. O ortomosaico da área urbana, juntamente com software que permite a vetorização dos lotes, como o QGIS, segundo Carneiro (2010), possibilita o mapeamento vetorial urbano, que:

[...] é realizado a partir da interpretação e restituição das feições gráficas presentes nas fotografias aéreas. O dado de entrada é uma imagem (fotografia aérea digitalizada) que se processa seguindo as etapas da restituição fotogramétrica que mapeia feições de acordo com os interesses do projeto e da respectiva escala final almejada. No cadastro, as aerofotos são tomadas em escala grande de vôo, favorecendo o procedimento de restituição dos detalhes de interesse ao cadastro, ou seja, da identificação e definição dos limites entre as parcelas. Porém, esse procedimento, realizado pelo profissional restituidor de escritório, caracteriza a identificação e reprodução do que pode ser visto e identificado visualmente como limite entre as parcelas nas aerofotos. (Carneiro, 2010, p. 42).

17Dessa forma, o ortomosaico georreferenciado foi utilizado para a vetorização dos limites dos lotes da área urbana e atribuído uma codificação de identificação e localização dos lotes de acordo com o sistema setor. Todo o projeto espacial foi realizado no software QGIS, versão 3.16.5.

  • 1 O QField é software para Sistema Operacional Android, iOS, Windows, Linux e MAC e é construído com (...)

18Após o processo de vetorização concluído e de posse dos dados de identificação dos lotes, quadras e setores, bem como cálculo de área, todos realizados em laboratório, organizou-se o arquivo vetorial dos lotes para a coleta de dados em campo. Como ferramenta para o cadastramento em campo, utilizou-se o aplicativo QField1, com acesso ao polígono dos lotes e do ortomosaico como imagem base (gerado com o aerolevantamento), para consultas rápidas durante a coleta de informações em campo. As variáveis do Quadro 1 foram organizadas no projeto do QGIS com o formato GeoPackage e sistematizados através da opção “formulário de atributos”. Neste caso, durante a identificação e caracterização dos lotes durante o trabalho de campo no QField, aparece uma lista para escolha que foi previamente configurada no formulário de atributos, não sendo necessária a digitação manual dos dados.

Quadro 1 – Exemplificação de atributos coletados durante o trabalho de campo com o aplicativo QField.

CARACTERÍSTICAS

ATRIBUTO

DETALHAMENTO

Identificação do lote

Nome

(NÃO APRESENTADO NO TRABALHO)

Código do Lote

-

Endereço completo

-

Quadra

-

Setor

-

Área total (m²)

-

Características do Lote

Uso do terreno

Baldio

Em construção

Construção paralisada

Construção condenada

Construído

Ruínas

Área verde

Características da Edificação

Uso da Economia

Residencial

Comercial

Industrial

Prestação de serviços

Atividades culturais

Serviço público

Bancário

Hospitalar

Hoteleira

Escolar

Outro

Terreno Baldio

Categoria

Concreto

Alvenaria

Madeira

Mista

Metal

Outro

Organização: os autores.

19Cabe destacar que foram coletados mais variáveis, porém, para ilustrar o funcionamento do QField para coleta de dados multifinalitários em campo, resolveu-se demonstrar somente as variáveis apresentadas no Quadro 1. O trabalho de campo para a coleta de dados com o QField foi realizado em 05 de junho de 2023. Além disso, vetorizou-se no ortomosaico, a rede de drenagem, as bocas de lobo e os postes. Durante o trabalho de campo, coletou-se a informação dos postes que haviam iluminação pública com o QField.

20Após o trabalho de campo, os dados coletados foram abertos no QGIS Desktop para elaboração dos mapeamentos e tabulação dos dados. Após esse procedimento, os lotes foram inseridos em um Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD), por meio do algoritmo “Exportar para PostgreSQL”, do QGIS. Assim, criou-se uma conexão do projeto no QGIS com o PostGreSQL, versão 15, e instalada a extensão PostGIS. Com o SGBD integrado ao QGIS, as informações podem ser consultadas, editadas e/ou apagadas em ambos os softwares. Cabe destacar que depois de implantado, o banco de dados pode recuperado ou ter informações editadas mediante Interface Web para facilitar as consultas de diversos órgãos com interesse na Prefeitura Municipal, sem a necessidade de manuseio diretamente no QGIS ou no PostgreSQL.

21Para isso, a Aplicação Web foi desenvolvida, empregando uma seleção de tecnologias. A base dessa criação é o framework Flask, juntamente com a linguagem Python, foi escolhida como a linguagem de controle principal, conferindo bom desempenho e um código limpo e bem estruturado. Atrelado a ela, o Psycopg2 é uma biblioteca de adaptação de banco de dados de código aberto para a linguagem de programação Python. Essa biblioteca é projetada para permitir que os desenvolvedores interajam com bancos de dados PostgreSQL de maneira eficiente e flexível, facilitando a manipulação de dados e consultas através do Python.

22Para dar vida ao conteúdo da aplicação, foram empregadas tecnologias fundamentais da Web. O HTML foi utilizado para definir a estrutura e a organização dos elementos presentes na aplicação, garantindo uma navegação intuitiva e coerente. Em complemento, o CSS foi empregado para definir os estilos e a aparência desse conteúdo, para criar uma interface visualmente mais atraente e harmoniosa.

23A interatividade e o dinamismo da aplicação foram incrementados pelo uso do JavaScript. O DataTable, biblioteca de código aberto amplamente utilizada para criação de tabelas interativas e responsivas em páginas da Web, oferece uma série de recursos que permitem aos desenvolvedores exibir e manipular dados de forma eficiente, fornecendo uma experiência de usuário aprimorada. Outro componente fundamental foi a utilização da biblioteca Bootstrap. Essa ferramenta colaborou significativamente com o design geral da Aplicação Web, permitindo a adoção de um layout responsivo, que se adapta melhor aos diferentes dispositivos e tamanhos de tela. Com a ajuda do Bootstrap, o desenvolvimento do design foi agilizado, garantindo ao mesmo tempo uma aparência moderna e profissional.

24Em suma, a Aplicação Web em questão é o resultado de uma orquestração de tecnologias de ponta. Desde o sólido framework Flask e a versatilidade da linguagem Python até o HTML, CSS e JavaScript que conferem interatividade e estética ao projeto. A adição da biblioteca Bootstrap proporciona a harmonização visual final, tornando a aplicação mais atraente, responsiva e funcional.

25Após o funcionamento da Interface Web, que consulta e edita informações diretamente a base de dados no PostgreSQL pelo navegador, organizou-se um mapa interativo com o complemento “Qgis2web”, do software QGIS, que possibilita habilitar e desabilitar feições, realizar consultas e medições, assim como interagir com as diferentes camadas dispostas na representação cartográfica, algo que dá muito mais sentido a um CTM.

Resultados

26Após o trabalho de campo preliminar para o imageamento da área de estudo e levantamento dos pontos de controle, organizou-se a base de dados espaciais. O ortomosaico foi gerado a partir das 638 imagens no OpenDroneMap, com o Ground Sample Distance (GSD) de 4 cm, o que possibilitou a vetorização dos lotes, das bocas de lobo, da rede de drenagem e dos postes, conforme exemplificado na Imagem 2.

Imagem 2 – Ortomosaico utilizado para vetorização e organização da base de dados espacial.

Imagem 2 – Ortomosaico utilizado para vetorização e organização da base de dados espacial.

Organização: os autores.

27Após a organização da base de dados espaciais e de sua inserção no aplicativo QField, houve novamente um trabalho de campo para a coleta de informações cadastrais. Em um trabalho sobre Cadastro Multifinalitário, Rizzatti (2022) destaca que o QField possibilita que as informações levantadas em campo não sejam digitadas, mas, sim selecionadas mediante os dados pré-cadastrados no formulário de atributos. Isto, além de diminuir o erro, possibilitam a vetorização ou edição de uma feição, bem como marcação de outra utilizando o sinal do Global Navigation Satellite System (GNSS).

28Para o autor, o QField possibilita

[...] visualizar todas as camadas vetoriais e rasters presentes no projeto, bem como desabilitá-los, ativar transparência, pesquisar, consultar a tabela de atributos, realizar vetorizações de pontos, linhas e polígonos (com uma imagem base ou com o sistema GNSS que utiliza a posição do usuário), editar uma camada já criada e preencher e/ou atualizar sua tabela de atributos [...], seja pelo formulário de atributos ou digitando. Também é viável aproximar com as ferramentas de zoom in e zoom out (Rizzatti, 2022, p. 22).

29Após o segundo trabalho de campo, utilizando o QGIS Desktop, os dados foram organizados e confeccionados mapas estáticos para espacialização dos dados cadastrais. O Mapa 2 demonstra o mapa do uso do terreno, por lotes, na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023. Ao todo, dos 98 lotes levantados, 62 (63,3%) eram construídos, 30 (30,6%) se configuram como terrenos baldios, três (3,1%) com uso agropecuário, um (1%) referente a área verde, outro (1%) em construção e outro (1%) em ruínas.

Mapa 2 – Uso do terreno na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.

Mapa 2 – Uso do terreno na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.

Elaboração: os autores.

  • 2 O local de hospedagem da base de dados, assim como da Interface Web e o mapa interativo foram armaz (...)

30Ao analisar o Mapa 2, percebe-se que os lotes com construções são a maioria se tratando do uso do terreno, seguidos de terrenos baldios, sobretudo nas ruas Paulo Bortoluzzi e Lourenço Iop. Além da quantificação, os mapeamentos possibilitam a espacialização da variável. Dependendo da finalidade, é possível realizar consultas espaciais contendo o uso, bem como a área do lote, tanto no QGIS como no PostgreSQL2.

31Já o Mapa 3 demonstra a categoria da edificação para a área de estudo. Nela, pode-se observar que a categoria predominante é alvenaria, com 58 lotes (59,2%), seguido por 30 (30,6%) com outro, quatro (4,1%) como misto, três (3,1%) sem edificações, dois (2%) com madeira e um (1%) com concreto.

Mapa 3 – Categoria da edificação na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.

Mapa 3 – Categoria da edificação na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.

Organização: os autores.

32Já o Mapa 4, do uso da edificação, detalha o tipo de uso presente na construção ou na economia. Sobre isso, dos 98 lotes, 53 (54,1%) tinham o uso da edificação como residencial, 29 (29,6%) eram destinados a terrenos baldios, três (3,1%) com estabelecimentos comerciais, três (3,1%) com utilização para atividades agropecuárias, três (3,1%) com uso mistos, isto é, que mescla duas ou mais tipologias; dois (2%) com atividades religiosas, dois (2%) com serviços públicos, uma (1%) com uso industrial, outra (1%) com escolar e uma (1%) com outro tipo de uso não abarcado na tipologia.

Mapa 4 – Uso da edificação na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.

Mapa 4 – Uso da edificação na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.

Organização: os autores.

33Cabe destacar que após a finalização e entrega do cadastro, deve-se prever um mecanismo que possibilite a pesquisa e edição de dados sem o manuseio direto da base espacial (no QGIS) ou na base de dados (PostgreSQL). Ressalta-se que para um correto funcionamento, os arquivos do QGIS devem estar atrelados a base de dados do PostgreSQL, conforme já destacado na metodologia do trabalho.

  • 3 A programação realizada para construção da página interface web, isto é, que recupera e edita os da (...)

34Assim, pensou-se na Interface Web3 com objetivo de recuperar os dados referentes aos lotes, como nome do proprietário (omitido), uso do terreno, delimitação, passeio, entre outras (Imagem 3), possam ser consultados e editados sem que haja contato direto com os dois softwares anteriormente mencionados. Ao localizar o lote de interesse, é possível editar os campos (Imagem 4) e ao clicar em “Confirmar modificações do registro” (em azul), a interface envia e registra as modificações diretamente no PostgreSQL. Ao consultar os dados no QGIS, por exemplo, por estar atrelado a base do PostgreSQL, os dados exibidos serão os mesmos inseridos pela interface.

Imagem 3 – Layout da Interface Web para recuperação e consulta de dados atrelados ao PostgreSQL.

Imagem 3 – Layout da Interface Web para recuperação e consulta de dados atrelados ao PostgreSQL.

Organização: os autores.

Imagem 4 – Layout da Interface Web para edição de dados atrelados ao PostgreSQL.

Imagem 4 – Layout da Interface Web para edição de dados atrelados ao PostgreSQL.

Organização: os autores.

35Assim, percebe-se a importância da conexão entre o PostgreSQL com a Interface Web e o QGIS, pois em caso de modificação de determinada variável em um destes, será, automaticamente, atualizada nos demais. A interface possibilita uma atualização constante dos dados, pois conforme as modificações dos lotes vão ocorrendo, as informações podem ser atualizadas, em tempo real, pelo setor responsável. O modelo de interface demonstrado pode apresentar diferentes versões e permissões, tendo em vista os setores estratégicos com especialidades distintas, como o Registro de Imóveis e Institutos de Planejamentos de prefeituras, por exemplo, que têm objetivos diferentes nas atualizações das informações, permitindo uma maior vida útil ao cadastro e com informações precisas e atuais.

36Portanto, pode-se gerar uma cartografia de todas as variáveis existentes, como já exemplificado pelos Mapas 2, 3 e 4. Tal fato possibilita a espacialização de diferentes informações utilizando fundamentos da Cartografia Temática para colaborar com a gestão do território e promoção de políticas públicas para ordenamento territorial.

  • 4 O mapa interativo organizado no complemento Qgis2web encontra-se disponível para download em: https (...)

37Todavia, por mais que a espacialização estática das variáveis seja interessante, o CTM, além das informações cadastrais vinculada aos lotes, devem mapear diferentes informações sobre a área de estudo. Assim, destaca-se a importância de um mapeamento Web para disponibilizar as diferentes informações levantadas pelo cadastro, bem como outros arquivos espaciais da área de interesse. Para isso, utilizando o complemento Qgis2web do software QGIS, tem-se o mapa interativo (Imagem 5) que possibilita a localização dos postes, bocas de lobo, rede de drenagem, vias e lotes (uso do terreno, categoria e uso da economia). O Webmap4 permite habilitar ou desabilitar diferentes camadas do projeto, além de exibir informações sobre os atributos do lote, mensurar distâncias e pesquisas pelo código dos lotes.

Imagem 5 – Mapa interativo da proposta de Cadastro Territorial Multifinalitário para a área urbana de Vale Vêneto, em 2023.

Imagem 5 – Mapa interativo da proposta de Cadastro Territorial Multifinalitário para a área urbana de Vale Vêneto, em 2023.

Organização: os autores.

38Dessa maneira, os dados obtidos em campo podem ser constantemente atualizados, pela Interface Web e consultados pelo público geral, no Webmap. Essa funcionalidade proposta permite que os dados se apresentem atualizados e coerentes com a realidade territorial analisada, facilitando, assim, as dinâmicas derivadas do cadastro, como gestão do território, aprimoramento de investimentos públicos e imposto territorial mais justo.

39Por outro lado, em metodologias tradicionais em que o processo de cadastro deve ser reiniciado a cada atualização, caso haja modificação da empresa licitada, torna-se um custo elevado para sua criação (ou atualização), tendo em vista uma série de atividades, como a necessidade do (re)imageamento da área, normalmente com fotografias verticais obtidas por empresas aerofotogramétricas, a realização de trabalhos de campo para a coleta de informações e a sistematização dos dados adquiridos. Por isso, a metodologia aqui proposta é potencialmente vantajosa, pois os dados podem ser reutilizados até em caso de uma nova empresa, mas, também, por prever uma atualização contínua no processo pelos órgãos interessados nas informações cadastrais.

40Na aplicação e demonstração realizada nesse trabalho, recomenda-se tal metodologia para pequenas cidades e/ou distritos, levando em consideração o baixo ou inexiste orçamento para o planejamento territorial, além de que a proposta tem como limitador a autonomia de voo das ARP. Por outro lado, para áreas maiores, pode-se utilizar um aerolevantamento clássico para o imageamento da área e após todos os procedimentos técnicos de orientação interna, externa, aerotriangulação e ortorretificação, vetorização e restituição (Coelho; Brito, 2007), pode-se implantar a metodologia aqui apresentada.

41O baixo custo da proposta se refere a utilização de softwares livres, como o QGIS, o QField, o PostgreSQL, as linguagens de programação e bibliotecas, tendo em vista as suas potencialidades. O QField, por exemplo, é um software que utiliza um projeto pré-organizado no QGIS. Pode-se criar um projeto para se coletar informações totalmente Offline, isto é, sem que haja conexão com a rede móvel, como, também, Online, ao utilizar mapas digitais como o OpenStreetMap, Google Satellite, Bing Maps, entre outros, que são inseridos em projetos do QGIS por meio do complemento QuickMapService. Pode-se, ainda, coletar informações para que sejam exibidas em outro dispositivo instantaneamente, com uso do QFieldCloud. O QField possibilita “[...] a sistematização e difusão das informações de forma mais rápida e eficiente. Considerando um banco de dados maior, a agilidade da ferramenta pode contribuir significativamente para a atualização das informações” (Rizzatti, 2022, p. 33).

42Assim, cabe destacar a possibilidade de conexão e integração entre diferentes softwares, sobretudo os geotecnológicos, mas também entre SGBD com os SIG. A conexão do QGIS com o PostgreSQL e a Interface Web possibilitou uma dinamicidade na transferência de informações e a interconexão destes possibilita uma atualização de maneira instantânea.

Considerações finais

43As tecnologias geoespeciais são importantes ferramentas para espacialização de diversas temáticas que podem ser aplicadas em municípios para facilitar o conhecimento e tomada de decisões. Tendo em vista o elevado custo que um CTM tem, deve-se pensar os softwares livres para diminuir o custo da proposta, bem como prolongar a vida útil do cadastro mediante atualizações constantes.

44Assim, no decorrer da proposta, mostrou-se a funcionalidade entre o QGIS, para criação e manuseio de dados espaciais, com o PostgreSQL, que armazenou e recuperou os dados, e a Interface Web, que utilizava e editava os dados provenientes da base de dados. Além disso, o QField se mostrou uma excelente ferramenta para coleta de dados em campo. Portanto, recomenda-se esta metodologia para pequenas cidades e/ou distritos, pelo baixo custo do procedimento, tendo em vista a baixa verba disponível por grande parte dos municípios brasileiros para essa finalidade. Como limitador da proposta, tem-se a autonomia de voo das ARP, fato que para áreas maiores, necessita-se de inúmeras baterias, realização de vários voos ou utilização de aerolevantamentos clássicos.

45Conclui-se que um banco de dados atualizado, associado a utilização e integração entre ferramentas geoespaciais, pode contribuir significativamente para a administração pública e gestão do território. Além disso, o CTM permite conhecer os contextos locais e fomenta a implementação de políticas de planejamento e ordenamento territorial mais adequada e condizente com as demandas locais.

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Bibliographie

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Coelho, L.; Brito, J. N. Fotogrametria Digital. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007. http://www.efoto.eng.uerj.br/images/Documentos/fotogrametria_digital_revisado.pdf (acesso em 04 jan. 2023)

CONDESUS. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia. Municípios que fazem parte da Quarta Colônia. Disponível em: http://www.condesusquartacolonia.com.br/ (acesso em 04 jan. 2023)

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Loch, C.; Erba, D. A. Cadastro Técnico Multifinalitário. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy, 2007.

Oliveira, J. Do Cadastro Territorial Multifinalitário. In: Cunha, E. M. P.; Erba, D. A. (Orgs). Manual de Apoio – CTM: Diretrizes para a criação, instituição e atualização do cadastro territorial multifinalitário nos municípios brasileiros. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.

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São João do Polêsine. Prefeitura Municipal de São João do Polêsine. Histórico de São João do Polêsine. 2021. Disponível em: https://saojoaodopolesine.rs.gov.br/Servicos/Turismo_Detalhes/606 (acesso em 04 jan. 2023)

Rizzatti, M. Softwares livres no levantamento de informações para o Cadastro Técnico Multifinalitário: um olhar sobre o Distrito de Arroio Grande, Santa Maria, RS. Trabalho de Conclusão de Curso (Técnico em Geoprocessamento) – Universidade Federal de Santa Maria, Colégio Politécnico, Curso Técnico em Geoprocessamento, RS, 2022.

Rossato, M. B. O patrimônio cultural no distrito de Vale Vêneto, São João do Polêsine/RS: histórias e personagens contadas num caderno didático. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural, 2022.

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Notes

1 O QField é software para Sistema Operacional Android, iOS, Windows, Linux e MAC e é construído com base no projeto profissional de código aberto QGIS, permitindo que os usuários configurem mapas e formulários no QGIS em sua estação de trabalho (laboratório) e os implantem em campo através do QField. Dessa maneira, possibilita os usuários a coletarem informações diretamente em campo, a partir de um projeto pré-configurado no QGIS.

2 O local de hospedagem da base de dados, assim como da Interface Web e o mapa interativo foram armazenados em localhost por se tratar de uma metodologia teste. Todavia, pode ser hospedada em um servidor para consulta locais, institucionais ou a distância via internet.

3 A programação realizada para construção da página interface web, isto é, que recupera e edita os dados do PostgreSQL diretamente no ambiente web, pode ser baixada pelo seguinte endereço eletrônico: https://1drv.ms/u/s!AucppA9xcKi6gdc82wLxOx7AykJhBw?e=euSMTG (acesso em: 04 jan. 2024).

4 O mapa interativo organizado no complemento Qgis2web encontra-se disponível para download em: https://1drv.ms/u/s!AucppA9xcKi6gdgOKY887zzurLfOLA?e=e5C5J2 (acesso em 04 jan. 2024). Para seu manuseio, basta extrair e executar o arquivo “index”. Em caso de implantação da metodologia proposta, o mapa deve ser hospedado em um servidor para ser consultado via internet.

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Table des illustrations

Titre Mapa 1 – Localização do Distrito de Vale Vêneto, São João do Polêsine, Rio Grande do Sul, Brasil
Crédits Elaboração: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-1.png
Fichier image/png, 371k
Titre Imagem 1 – Fluxograma dos procedimentos metodológicos.
Crédits Elaboração: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-2.png
Fichier image/png, 141k
Titre Imagem 2 – Ortomosaico utilizado para vetorização e organização da base de dados espacial.
Crédits Organização: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-3.png
Fichier image/png, 2,5M
Titre Mapa 2 – Uso do terreno na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.
Crédits Elaboração: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-4.png
Fichier image/png, 1,7M
Titre Mapa 3 – Categoria da edificação na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.
Crédits Organização: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-5.png
Fichier image/png, 1,7M
Titre Mapa 4 – Uso da edificação na área urbana do distrito de Vale Vêneto, em 2023.
Crédits Organização: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-6.png
Fichier image/png, 1,7M
Titre Imagem 3 – Layout da Interface Web para recuperação e consulta de dados atrelados ao PostgreSQL.
Crédits Organização: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-7.png
Fichier image/png, 84k
Titre Imagem 4 – Layout da Interface Web para edição de dados atrelados ao PostgreSQL.
Crédits Organização: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-8.png
Fichier image/png, 43k
Titre Imagem 5 – Mapa interativo da proposta de Cadastro Territorial Multifinalitário para a área urbana de Vale Vêneto, em 2023.
Crédits Organização: os autores.
URL http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/docannexe/image/56269/img-9.png
Fichier image/png, 808k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Maurício Rizzatti, Natália Lampert Batista, Pedro Leonardo Cezar Spode, Romario Trentin, Eduardo Augusto Werneck Ribeiro et Cezar Augusto Crummenauer, « Desenvolvimento de Cadastro Multifinalitário de baixo custo e plataforma web para sua atualização: contribuições de softwares livres e geotecnologias no planejamento territorial »Confins [En ligne], 62 | 2024, mis en ligne le 21 mars 2024, consulté le 20 juin 2024. URL : http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/56269 ; DOI : https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4000/confins.56269

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Auteurs

Maurício Rizzatti

Universidade Federal de Santa Maria, mauricio.rizzatti@ufsm.br

Natália Lampert Batista

Universidade Federal de Santa Maria, natalia.batista@ufsm.br

Pedro Leonardo Cezar Spode

Universidade Federal de Santa Maria, pedrospode@gmail.com

Romario Trentin

Universidade Federal de Santa Maria, romario.trentin@gmail.com

Articles du même auteur

Eduardo Augusto Werneck Ribeiro

Instituto Federal Catarinense, eduwerneck@gmail.com

Cezar Augusto Crummenauer

Universidade Federal de Santa Maria, crummenauerca@gmail.com

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Droits d’auteur

CC-BY-NC-SA-4.0

Le texte seul est utilisable sous licence CC BY-NC-SA 4.0. Les autres éléments (illustrations, fichiers annexes importés) sont « Tous droits réservés », sauf mention contraire.

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