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Crónica de campo

Do Amapá ao Pará: uma rota pelos caminhos do Manejo Florestal Sustentável na Amazônia Legal

De l’Amapá au Pará : un itinéraire sur les chemins de la gestion durable des forêts en Amazonie légale
From Amapá to Pará: a route through the paths of Sustainable Forest Management in the Legal Amazon
Bruno Rogério Silva Cavalcante et Silvana Aparecida de Souza

Résumés

Ce texte vise à analyser les caractéristiques sociales et économiques des territoires amazoniens traversés par un itinéraire fluvial effectué par un navire de taille moyenne. Ces principales caractéristiques liées à la Gestion Durable des Forêts ont été identifiées et analysées afin de déterminer brièvement les forces et les faiblesses des communes concernées. Le séquençage de ces caractéristiques a été organisé en fonction du parcours du navire pendant le voyage, depuis l'État d'Amapá (Macapá et Santana), passant par le Pará (Gurupá et Porto de Moz) jusqu'à la réserve extractiviste (Resex) Verde para Sempre, région également située dans le Pará. Ce travail est le fruit d'une étude de terrain, lors de notre déplacement sur ce terrain de recherche, nous nous sommes consacrés à la prise de vues et à la collecte des informations nécessaires pour la contextualisation et l’analyse du parcours fluvial évoqué, en décrivant ses résultats et les conséquences d'un travail. établi à la demande des producteurs concernant l’extraction durable du bois, respectant la législation et appliquant stratégiquement la mise en œuvre de la gestion durable pour permettre le développement territorial.

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Texte intégral

  • 1 O MFS executado por comunidades tradicionais pode estimular a organização comunitária para o desenv (...)
  • 2 a) O modelo do MFS executado por comunidades pode contribuir para a organização, participação e pre (...)

1Entre os dias 21 e 28 do mês de novembro de 2021, realizamos visita de campo para estudar um caso de sucesso dentro de uma área protegida na Amazônia Legal (Mapa 1), relacionado à organização comunitária para execução do Manejo Florestal Sustentável (MFS), no intuito de responder à questão de investigação1 e às hipóteses de nossa tese de doutorado2. Para executar o trabalho de campo, percorremos uma rota fluvial em embarcação característica (Foto 1) da região, saindo da capital do estado do Amapá (AP), Macapá, até o município de Porto de Moz, no estado do Pará (PA). Para contextualizar o universo da pesquisa, utilizamos mapas de localização e alguns registros fotográficos, que contribuíram para relacionar fatores sociais e econômicos dos territórios percorridos. Para enriquecer as pesquisas do universo estudado, foram identificadas informações sobre o MFS dos municípios de Macapá e Santana, no Amapá, passando por Gurupá e Porto de Moz, no Pará, até chegar à área do estudo de caso, a Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (PA), formando o trajeto fluvial (Mapa 2). A pesquisa teve o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Amapá (Embrapa-AP) na logística, na orientação para escolha do local estudado e, de maneira geral, sobre os aspectos do MFS na Amazônia Legal.

2Desse modo, para identificar as questões mencionadas anteriormente, formulamos a seguinte pergunta: quais são as principais características sociais e econômicas relacionadas ao MFS no trajeto fluvial entre os municípios de Macapá (AP) e Porto de Moz (PA)?

Mapa 1 – Amazônia Legal e área de estudo

Mapa 1 – Amazônia Legal e área de estudo

Fonte: elaborado por Kercio Jesus e organizado pelos autores (2021).

Mapa 2 – Trajeto fluvial percorrido até a área de estudo

Mapa 2 – Trajeto fluvial percorrido até a área de estudo

Fonte: elaborado por Kercio Jesus e organizado pelos autores (2021).

3Durante o texto, evidenciaremos as principais características no que tange às questões sociais e econômicas ligadas ao MFS dos seguintes municípios e estados: a) Macapá e Santana (AP); b) Gurupá e Porto de Moz (PA); e c) Porto de Moz e Resex Verde para Sempre. Dessa forma, inicialmente tomamos como ponto de partida contextual e geográfico o estado do Amapá e as cidades de Macapá e Santana. Posteriormente, já no estado do Pará, seguimos para a cidade de Gurupá e, na sequência, após 24 horas de viagem de barco pelos rios Amazonas e Xingu, chegamos à cidade de Porto de Moz, município que abriga em seus limites uma das maiores reservas extrativistas do Brasil e uma das mais emblemáticas devido às suas lutas em defesa do ambiente e do MFS.

4Sabe-se que essas cidades foram surgindo, ao longo do tempo, às margens dos rios da Amazônia e constituindo-se em estruturas de redes territoriais entre o ambiente urbano local, as comunidades florestais e suas áreas de produção.

5Assim, a partir da cidade de Macapá, capital do Amapá, iniciamos a viagem para realizar a pesquisa de campo, que teve como destino a Resex Verde para Sempre, no município de Porto de Moz, estado do Pará. Para chegar até o destino, foi imprescindível viajar em embarcação de médio porte, que transporta passageiros e cargas, possibilitando-nos passar por algumas cidades inseridas na composição da rota fluvial, necessária aos aspectos socioeconômicos regionais e locais.

Foto 1 – Embarcação de médio porte para transporte de passageiros e cargas

Foto 1 – Embarcação de médio porte para transporte de passageiros e cargas

Fonte: registro fotográfico dos autores (2021).

6O estado do Amapá tem uma grandecontribuição econômica para as demais cidades e vice-versa. Nesse sentido, de acordo com o caminho geográfico percorrido, aproveitamos para contextualizar os territórios no que diz respeito ao MFS. Estima-se que possa haver um fluxo comercial de produtos madeireiros e não madeireiros entre eles, contribuindo para o desenvolvimento territorial. Todavia, não identificamos outros estudos específicos sobre essa possível rota comercial, principalmente relacionados aos fatores econômicos de produção para o desenvolvimento territorial em função do MFS.

Amapá: Macapá e Santana

7O Amapá está dividido administrativamente em 16 municípios, entre os quais Macapá e Santana representam 74% da população do estado, totalizando aproximadamente 877.613 habitantes e 142.827,897 km² de extensão territorial, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,708. A capital, Macapá, possui uma extensão territorial de 6.563,849 km² e população de 522.357 habitantes. Já a cidade de Santana, segundo maior município amapaense, possui uma extensão de 1.541,224 km² e população de 124.808 habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá cresceu 2,3% em 2018, elevando a arrecadação de R$ 16,8 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Na participação dos municípios nesse montante, Macapá e Santana foram responsáveis por quase 80% desse valor, cerca de R$ 13 bilhões (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2018).

8Destacamos que o Amapá é o estado do país mais bem preservado do ponto de vista ambiental (80%); por conta disso, a economia local depende dos recursos naturais existentes na região, predominando a exploração de matérias-primas, produtos primários e semielaborados. O setor primário é marcado por possuir baixo nível tecnológico, pela escassez do oferecimento de crédito e pela reduzida quantidade de trabalhadores.

9Nesse setor, destaca-se o extrativismo vegetal de produtos regionais, como madeira, borracha, açaí, castanha, pescado e cacau, entre outros. Desses produtos, a madeira e sua cadeia produtiva apresentam deficiência ao setor madeireiro em relação ao fornecimento de madeira legalizada, devido à ausência da legalização de áreas para a realização do MFS. Assim, o setor apresenta baixa escala produtiva e possibilita a entrada de matéria-prima ilegal. Em 2013, foram identificados 117 pontos de comercialização distribuídos nos municípios de Macapá e Santana, cuja maioria da madeira era oriunda do estado do Pará e sem comprovação de origem (Castilho, 2013).

10O setor madeireiro amapaense produziu, no ano de 2017, 804.619 m3 de madeira em tora extraída das florestas nativas de terra firme do estado, e o valor da produção alcançou R$ 37.200 milhões, mantendo-se como o 5º maior produtor nacional desde o ano de 2013 (IBGE, 2018). Contudo a produção de madeira legal tem se tornado um desafio para o setor florestal, já que sofre perdas econômicas com a concorrência desleal da madeira que não possui origem de MFS (Adeodato, 2011).

11A área florestal representa aproximadamente 80% da extensão territorial amapaense, da qual cerca de 60% pertencem à União e 20% ao estado (Amapá, 2018). Entretanto, para que essas áreas sejam economicamente viáveis para a produção florestal, é necessário todo um processo de concessão florestal que, apesar de incipiente, se encontra em andamento para a implementação em algumas áreas, como é o caso do Manejo Florestal Comunitário (MFC) na Floresta Nacional do Amapá (Flona do Amapá).

12Entende-se que, mesmo diante das dificuldades, o estado apresenta características favoráveis ao desenvolvimento econômico local, dado que apresenta potencial com base nos recursos florestais e sua localização na foz do rio Amazonas, direcionada ao oceano, possibilitando o alcance e a distribuição de mercados locais, nacionais e internacionais. Além disso, existem perspectivas para a ampliação e implementação de novos projetos de MFS, tanto comunitários quanto empresariais, na Flona do Amapá, devido à aprovação de concessões florestais no ano de 2020 (Serviço Florestal Brasileiro [SFB], 2019).

13A cidade de Santana, distante de Macapá 20 km, possui infraestrutura portuária com capacidade para receber embarcações de grande porte e possibilitar escoamento e transbordo de produtos e mercadorias, além de funcionar também como rede hidroviária para o transporte de passageiros, fato que possibilitou o acesso ao destino da pesquisa de campo.

14O porto de Santana (Fotos 2 e 3) é o principal do Amapá, interligado a uma linha férrea que vem do interior com a produção de minério e madeira, funcionando como uma conexão para importação e exportação. Atualmente, é administrado pela Companhia Docas de Santana (CDSA), empresa pública subordinada diretamente à prefeitura do município.

15O Amapá, por meio das cidades de Macapá e Santana, pode assumir a centralização social e econômica do consumo de bens, serviços e distribuição de produtos nacionais e importados. A urbanização concentrada e a centralidade excessiva desses municípios contribuíram para a existência de uma rede urbana sub-regional constituída por pequenas cidades do Pará (Santos, 2012).

16Em vista disso, podemos considerar Macapá e Santana um aglomerado urbano que apresenta interações espaciais intensas, complexas, multidirecionais e marcadas por várias possibilidades de utilização. Na prática, a partir desses espaços, as interações se realizam em duas escalas espaciais gerais: a escala extrarregional, considerada como nacional e internacional (importação e exportação), e a escala regional, que pode ser considerada como a linha de conexão comercial com as cidades de Gurupá e Porto de Moz (Spósito, Spósito & Sobarzo, 2006).

17Notabilizamos que existe uma intensa relação entre as cidades do interior do estado do Pará, Macapá e Santana, principalmente pela proximidade geográfica entre elas. Há uma grande procura pelos serviços públicos, como educação, saúde, emissão de documentos, aquisição de produtos e mercadorias, entre outros. Portanto, percebemos também que o Amapá, representado aqui pelas cidades de Macapá e Santana, apresenta grande potencial para a realização do MFS e uma estrutura logística para a distribuição, em redes curtas ou longas, dos seus produtos e subprodutos, sejam eles madeireiros ou não madeireiros.

Foto 2 – Porto de Santana (AP): atividade portuária de embarque e desembarque de mercadorias para importação e exportação

Foto 2 – Porto de Santana (AP): atividade portuária de embarque e desembarque de mercadorias para importação e exportação

Fonte: portal do governo do Amapá (2020).

Foto 3 – Porto de Santana (AP): estrutura logística, embarcações do estado do Pará e de outros municípios embarcando e desembarcando mercadorias

Foto 3 – Porto de Santana (AP): estrutura logística, embarcações do estado do Pará e de outros municípios embarcando e desembarcando mercadorias

Fonte: portal do governo do Amapá (2020).

18Dando seguimento à nossa viagem, saímos da cidade de Santana (AP) em direção a Gurupá (PA). A distância entre elas é de 235 km e o tempo para chegada varia de 12 a 13 horas, a depender da maré do rio Amazonas e do porte do barco, já que a viagem pode ser realizada em vários tipos de embarcação. Em termos comparativos, em relação às distâncias entre os municípios e as capitais, notamos que de Gurupá para Belém, capital paraense, a distância é de 348,86 km, em embarcação de médio porte, e dura em torno de 28 horas. Ou seja, Gurupá é muito mais próxima dos centros urbanos do Amapá do que da capital do Pará.

Pará: Gurupá e Porto de Moz

19O estado do Pará é o segundo maior do país em extensão territorial, com uma área de 1.245.870,798 km² e uma população de 8,7 milhões de habitantes, possuindo um IDH de 0,698. Atingiu um PIB de R$ 178,377 bilhões em 2019 e é dividido em 144 municípios, entre os quais se destacam Gurupá e Porto de Moz, com PIB per capita de R$ 8.148,07 e R$ 7.842,34, respectivamente. A extensão de Gurupá é de 8.570,286 km², com 34.127 habitantes (IBGE, 2018).

20O Pará se destaca pela produção agropecuária que atingiu em 2017, contribuindo com R$ 14,5 bilhões, o que representa 12,24% da estrutura produtiva do estado. Na agricultura, destacamos a produção de laranja, banana, cana-de-açúcar, coco, arroz, mandioca, cacau, feijão, soja, milho e pimenta-do-reino, em que o estado é o maior produtor nacional. Na pecuária, a criação de gado de corte e de bubalinos (criação de búfalos) compõe 97% da criação animal, de modo que estimamos ser a de gado a quinta maior do país, com mais de 20 milhões de cabeças, que são exportadas para o exterior (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola [Imaflora], 2020).

21Em termos florestais, o Pará ainda possui 68% do seu território coberto por florestas. O setor madeireiro também é estratégico para o estado, pois rende uma receita bruta associada à exploração de madeira em tora da ordem de R$ 0,9 bilhão, além de gerar aproximadamente de 45 a 55 mil empregos (Pereira et al., 2019). Apesar do lento avanço do manejo florestal, o estado apresenta atualmente 70% da área submetida a concessões florestais e à certificação florestal do Conselho de Manejo Florestal (FSC, do inglês Forest Stewardship Council) em toda a Amazônia, o equivalente a 1,8 milhão de hectares.

22De acordo com o Imaflora (2020), essa área seria capaz de suprir de maneira sustentável, em longo prazo, a demanda de pelo menos um terço da produção total de madeira em tora do Pará atualmente, considerando como área de efetivo manejo florestal 82% da área total da unidade de manejo, ciclo de corte de 25 anos e uma intensidade média de exploração de 17 m³ por hectare.

23Em 2019, a produção da madeira em tora obteve um volume produzido sob concessões florestais em terras públicas federais e estaduais, e foi relativamente pequena em comparação ao seu potencial de produção, compondo 10% do total gerado no Pará. Outros 13% foram produzidos em associações comunitárias, seja em terras públicas, como reservas extrativistas, ou em assentamentos rurais e territórios quilombolas. Em outras palavras, a maioria da produção do estado (77% do total) foi oriunda de planos de manejo florestal ou autorizações de desmatamento em áreas privadas (Imaflora, 2020).

24O município de Gurupá (Fotos 4, 5, 6, 7 e 8), território quilombola, apresenta cerca de 70% de sua área de várzea caracterizada por um aglomerado de ilhas cuja vegetação original é a floresta amazônica, ligando o cotidiano local ao movimento diário do nível das águas, realidade habitual em todo o estuário do rio Amazonas, sendo que uma parcela menor do território, cerca de 30%, localiza-se em terra firme (Amaral et al., 2011).

25Nesse sentido, entendemos que as cidades de Macapá e Santana são consideradas urbanizadas e com melhor infraestrutura. Gurupá e Porto de Moz, por sua vez, apresentam estrutura e modo de vida entre o rural e o urbano. A sobrevivência da população ribeirinha está intimamente ligada ao uso dos recursos florestais (exploração madeireira, extração do açaí em fruto e palmito, pupunha e óleos vegetais), caça e pesca, além da agricultura de subsistência, com a produção de mandioca.

Foto 4 – Vista frontal de parte da cidade de Gurupá (PA)

Foto 4 – Vista frontal de parte da cidade de Gurupá (PA)

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

Foto 5 – Vista da parte de cima do Forte da Cidade Gurupá (margem esquerda do rio Amazonas)

Foto 5 – Vista da parte de cima do Forte da Cidade Gurupá (margem esquerda do rio Amazonas)

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

Foto 6 – Forte de Santo Antônio de Gurupá, construido em 1623

Foto 6 – Forte de Santo Antônio de Gurupá, construido em 1623

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

Foto 7 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá

Foto 7 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

26Diferentemente da experiência de Porto de Moz com o MFC realizado na Resex Verde para Sempre, Gurupá vivencia a experiência com o Manejo Florestal Empresarial (MFE), por meio da parceria empresa-comunidade, sendo que podemos verificar parte da estrutura da empresa madeireira em Gurupá para a realização do MFS empresarial à continuidade.

Foto 8 – Balsa/trapiche flutuante para embarque de madeira e pátio com a identificação das toras para o transporte

Foto 8 – Balsa/trapiche flutuante para embarque de madeira e pátio com a identificação das toras para o transporte

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

27Na ocasião de nossa pesquisa de mestrado (2015-2017), debruçamo-nos sobre as questões relacionadas à organização comunitária em função do MFS, com o objetivo de identificar a parceria empresa-comunidade e seus desafios para o manejo florestal realizado no município de Gurupá, assim como a percepção dos comunitários sobre a parceria empresarial.

28As parcerias empresa-comunidade podem ser compreendidas como acordos formais ou informais, ou ainda alianças estratégicas, visto que “os tipos de acordo são variáveis, apresentando características distintas. No contexto amazônico, estes são aspectos intimamente ligados à realidade ribeirinha, indígena e extrativista que permeiam o MFC” (Cavalcante, 2017, p. 65).

29Na maioria das situações na Amazônia Legal, para ser realizado, o MFC precisa de parceiros, empresas especializadas no processo, dado que exige um custo elevado e investimentos frequentes. Algumas experiências comunitárias não alcançaram êxito com o MFC e, infelizmente, fracassaram em razão da ausência da organização comunitária, fatores limitantes de conhecimentos técnicos e alto custo financeiro (Medina & Pokorny, 2011). A esse respeito, Espada (2015) afirma que quando a participação das empresas (parceiros) é elevada, os resultados são mais seguros, consequentemente, fortalecendo o social e a capacitação técnica para que o MFC tenha caráter sustentável e alcance êxito.

30Em Gurupá, o acordo entre a empresa madeireira e as comunidades representadas pela Associação de Remanescentes de Quilombo do Município de Gurupá (ARQMG), no que tange às receitas geradas pela atividade madeireira oriunda do MFS empresarial, foi estabelecido em 60% do lucro bruto para empresa; 5% desse valor será destinado a investimentos em questões sociais (bens coletivos e atividades produtivas) das comunidades, executados pela própria empresa. Os outros 40% do lucro líquido serão divididos em 2% para a ARQMG e 38% para as comunidades envolvidas no manejo daquele ano (Cavalcante, 2017).

31Apesar dessa divisão dos lucros ser aparentemente proporcional, é importante enfatizarmos que a baixa organização comunitária e a falta de informações por parte dos comunitários acerca de como ocorre a parceria, no caso específico em Gurupá, podem ser fatores limitantes para que haja um desenvolvimento territorial local satisfatório. Segundo Cavalcante (2017), esses fatores são percebidos quando os comunitários são questionados sobre como a empresa calcula o valor a ser pago a cada família em relação ao MFS: 85,29% dos comunitários não souberam responder como ocorre o processo.

32Perante essa realidade, é imprescindível que as comunidades tradicionais da Amazônia Legal possam conhecer, de fato e de direito, o seu potencial florestal exequível, seja em formato de manejo comunitário, planejado, organizado e executado pela própria associação e cooperativa da comunidade, seja por parcerias com empresas, desde que sejam protagonistas ambientalmente conscientes do processo de desenvolvimento territorial local.

33Tendo em vista os fatores relacionados às potencialidades florestais dessa região, somamos a esta pesquisa a busca por uma experiência exitosa, agregada aos princípios do MFS e da organização comunitária, na qual o próprio grupo social possa tomar para si a importância da independência e do protagonismo sob a execução do MFS.

34Antes de seguir no mesmo barco de Gurupá para Porto de Moz, a 76 km de distância, recebemos a informação de que brevemente uma lancha (barco menor com motor mais potente) estaria realizando também a viagem, fato que reduziria de 4 a 6 horas em nosso trajeto. E assim fizemos, trocamos de barco e continuamos a viagem rumo à Resex Verde para Sempre, que vem desenvolvendo ações de melhoria para o cotidiano dos comunitários locais, com projetos de MFS. A realidade vivenciada pelos moradores da Resex tem sido fruto de muitas lutas e conquistas, que demandaram aprendizado e dedicação com a organização de uma cooperativa agroextrativista para a produção e comercialização de madeira manejada de forma sustentável.

Porto de Moz e Resex Verde para Sempre

35Com a chegada em Porto de Moz, pudemos saber um pouco mais sobre a realidade local, até então conhecida apenas pelas pesquisas, leituras e imagens do lugar (Foto 9). A permanência na cidade foi curta, pois precisávamos organizar a viagem até a Resex, que fica a 71,7 km, o equivalente a cerca de 2 horas pelo rio Xingu saindo de lancha de Porto de Moz. No mesmo dia, reunimo-nos com o presidente da Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimum (Coomnspra), que já aguardava para organizar a saída no dia seguinte.

Foto 9 – Vista aérea de parte da frente da cidade de Porto de Moz

Foto 9 – Vista aérea de parte da frente da cidade de Porto de Moz

Fonte: Agência de desenvolvimento do Pará (2020).

Foto 10 – Igreja Matriz De São Braz – Prelazia do Xingu na Praça de Porto de Moz

Foto 10 – Igreja Matriz De São Braz – Prelazia do Xingu na Praça de Porto de Moz

Fonte: Agência de desenvolvimento do Pará (2020).

Foto 11 – Algumas estruturas do centro urbano de Porto de Moz

Foto 11 – Algumas estruturas do centro urbano de Porto de Moz

Legenda: a) Prefeitura; b) ginásio poliesportivo; c) praça e academia de ginástica.

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

Foto 12 – Terminal hidroviário José Batista Filho (Buruna)

Foto 12 – Terminal hidroviário José Batista Filho (Buruna)

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

Foto 13 – Câmara Municipal, Banco do Brasil e lojas comerciais (orla da cidade)

Foto 13 – Câmara Municipal, Banco do Brasil e lojas comerciais (orla da cidade)

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

36O município de Porto de Moz situa-se no Baixo Xingu, na mesorregião do Baixo Amazonas, estado do Pará, distante cerca de 420 km da cidade de Belém. Limita-se ao norte com o rio Amazonas e o município de Almeirim; ao sul com os municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Senador José Porfírio; a oeste com o município de Prainha; e a leste com os municípios de Melgaço, Gurupá e Portel. Porto de Moz ocupa uma área aproximada de 17.423,017 km², com uma população de 42.456 habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 0,503 (IBGE, 2018). Apresenta clima quente e úmido, que pertence ao domínio de clima tropical. As temperaturas mínimas oscilam, em média, entre 25,2 °C e 27,5 °C e as máximas, entre 30,1 °C e 32,5 °C. O período de chuvas ocorre entre janeiro e julho, e o menos chuvoso, de agosto a dezembro (Instituto Nacional de Meteorologia [Inmet], 2022).

Foto 14 – Vista parcial da frente da cidade de Porto de Moz (porto de passageiros e mercadorias)

Foto 14 – Vista parcial da frente da cidade de Porto de Moz (porto de passageiros e mercadorias)

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

37Com um PIB atual de aproximadamente R$ 227,6 milhões, a economia de Porto de Moz ocupa o 5.444º lugar entre os 5.570 municípios brasileiros e o 142º lugar entre os 144 municípios do Pará (IBGE, 2018). Na agricultura, destacamos a plantação e a produção de farinha de mandioca, seguidas de frutas e legumes, como abacaxi, melancia e milho. O maior destaque está na produção de açaí, coco, banana, pimenta-do-reino e maracujá. Os recursos naturais mais explorados são, em primeiro lugar, a madeira, seguida da produção pesqueira, a castanha-do-pará e o açaí.

38O Aldeamento dos Índios Muturús, como era conhecida antigamente a cidade de Porto de Moz, foi estabelecido pelos capuchos de São José no ano de 1639. Historicamente, a ocupação humana ocorre com a presença de povos indígenas heterogêneos, em que várias etnias (Juruna, Taquanhapé, Muturús e Caribez) viviam distribuídas nas aldeias ao longo do rio Xingu (Moreira, 2004).

39Assim como em grande parte da Amazônia Brasileira, a colonização das terras do município de Porto de Moz começa a ser intensificada a partir do século XIX, com o início do ciclo da borracha, em que migrantes nordestinos buscavam a região para a extração do leite da seringueira para a fabricação do látex. Os extrativistas locais faziam a extração da borracha e vendiam peles de animais, castanha-do-pará, peixe-boi e pirarucu.

40A partir da falência e do quase esgotamento do ciclo da borracha, na década de 1960, começa a surgir um novo ciclo econômico – quando, a partir da abertura da rodovia Transamazônica (BR-230), houve a criação de projetos de assentamento. Além disso, com a implantação da indústria madeireira e dos grandes empreendimentos agropecuários e minerais, a paisagem e o cenário social e econômico da região mudaram bruscamente (Lins, 2012).

41No passado, parte considerável da produção agroextrativista das famílias de Porto de Moz era submetida à comercialização com os atravessadores, já que os comunitários não tinham transporte para se deslocar até os mercados locais e, por isso, as vendas acabavam sendo realizadas pela troca de mercadorias em suas próprias comunidades. Ocorria a prática do “aviamento” e dificilmente as famílias recebiam dinheiro pelos seus produtos, que na maioria das vezes eram trocados de forma injusta.

42No entanto, o município é marcado por processos de organização comunitária em prol de conquistas sociais e pela proteção dos recursos florestais, em função de conflitos devidos à grilagem de terras por fazendeiros e empresas madeireiras (Imaflora, 2020). Na década de 1960, não existia exploração madeireira com interesses de escala industrial em Porto de Moz; a madeira era extraída manualmente, cortada a machado e transportada em jangadas por moradores das comunidades locais.

  • 3 Nome atribuído ao grupo de pessoas que atuam na pesca predatória em períodos de defeso, reprodução (...)

43Já década de 1980, o contexto econômico, social e ambiental de Porto de Moz foi alterado quando o desmatamento ilegal aumentou e, junto a isso, houve a instalação da pecuária extensiva e da pesca desordenada. Durante esse processo ocorreu, claramente, violência contra as comunidades tradicionais, agressões, ameaças, expulsão e até assassinato de ribeirinhos a mando de madeireiros, pecuaristas e “geleiros”3 (Moreira, 2004).

44Em meados dos anos 1990, com a diminuição dos estoques de madeira nos grandes centros madeireiros do estado do Pará, diversas madeireiras chegavam disputando as ricas florestas de terra firme em áreas devolutas nas quais viviam comunidades tradicionais. Assim, uma próspera rede de produção ilegal envolvendo pessoas de comunidades locais, intermediários e empresas de Belém se instalou na região, que passou a ser vista como um novo “eldorado” (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto de Moz [STTR] & Igreja Católica, 2011).

45O contexto madeireiro despertou muitos interesses. As esferas governamentais eram simpatizantes do capital estrangeiro, assim como dos grupos que o representavam, os latifundiários, a indústria madeireira, os pecuaristas e o próprio Estado. Entretanto, atualmente, com a evolução organizacional das comunidades da Resex (associações e cooperativas), foi ampliada a comercialização da madeira manejada com foco no mercado externo, causando uma baixa na oferta do mercado local. O setor madeireiro de Porto de Moz tem sofrido com a ausência dessa oferta de madeira e se aproxima das comunidades para articular planos de distribuição dos produtos.

Resex Verde para Sempre: localização e caracterização do estudo de caso

46Após percorrermos o trajeto contextualizado e caracterizado anteriormente, chegamos à Resex Verde para Sempre, localizada no município de Porto de Moz (PA), na região de confluência dos rios Amazonas e Xingu, mesorregião do Baixo Amazonas. Limita-se ao norte com a margem direita do rio Amazonas, ao sul com os municípios de Vitória do Xingu e Brasil Novo, a oeste com a Resex Renascer e o município de Prainha, e a leste com a margem esquerda do rio Xingu.

47Para chegar até a Resex, é necessário navegar pelo rio Xingu e pelo seu interior por meio igarapés Marituba e Peri e dos rios Acaraí, Jaurucu e Aquiqui. Outra forma de acesso fluvial é partindo das cidades de Almeirim e Prainha, seguindo pelo rio Amazonas, o igarapé Irateua e os rios Uiui e Guajará. É possível também acessar por via terrestre, ingressando no seu interior por meio de estradas não oficiais, já que as estradas localizadas no limite sudoeste da Resex, além de fornecerem acesso aos centros urbanos de Altamira, Vitória do Xingu e Medicilândia, também permitem chegar até a rodovia Transamazônica (BR-230), principal eixo rodoviário regional (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade [ICMBio], 2020).

48A Resex faz parte do Programa Federal de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). É considerada uma das maiores UCs de uso sustentável da Amazônia e possui uma área total de 1.289.363 ha (74% de Porto de Moz), tendo como órgão gestor o ICMBio (2020).

49Em 1996, após o evento denominado Seminário Recursos Naturais: Madeira e Pesca, realizado para discutir e chamar atenção sobre a importância da defesa dos recursos e dos direitos das comunidades tradicionais, as famílias estabeleceram normas coletivas entre elas para a conservação dos recursos pesqueiros e madeireiros. Assim, várias famílias começaram a demarcar suas áreas com piques na tentativa de defendê-las contra invasões de madeireiros. Esse período foi preocupante, pois muitas lideranças, como o STTR, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS) e a Igreja Católica, sofreram sérias ameaças de morte e alguns membros do movimento social foram espancados em praça pública na cidade (Gonçalves, 2011). Dessa forma, as comunidades locais combatem até os dias atuais as ameaças da degradação violenta para se manter na terra, organizar-se e resistir para desenvolver seus territórios.

Mapa 3 – Localização da Resex Verde para Sempre

Mapa 3 – Localização da Resex Verde para Sempre

Fonte: elaborado por Kercio Jesus e organizado pelos autores (2021).

50Depois de várias lutas e das demandas urgentes do movimento social local em defesa dos seus direitos, as comunidades tradicionais conseguiram efetivar a criação da Resex pelo Decreto Presidencial s/n, de 8 de novembro de 2004. Em 2018, foi realizado um levantamento na Resex para cadastrar moradores; de acordo com dados do ICMBio (2020), vivem ali aproximadamente 2.235 famílias, com uma população estimada entre 10 e 11 mil pessoas, distribuídas em 183 comunidades (lugar em que vivem diversos núcleos familiares, concentrando infraestrutura como igrejas, sedes de associações e cooperativas, campo de futebol e outros aparelhos sociais) e localidades (espaços em que vivem poucos núcleos familiares e não possuem os aparelhos sociais das comunidades). A seguir, na Tabela 1, expressamos a porcentagem de moradores de acordo com o seu lugar de origem e perfil de gênero, dentro da Resex, conforme levantamento do ICMBio.

Tabela 1 – Quantidade de moradores, origem e perfil de gênero na Resex

Estados e municípios de origem/Gênero

QTD %

Pará

98,8%

Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins

1,2%

Natural de Porto de Moz (PA)

76%

Natural de Almerim (PA)

12,4%

Natural de Prainha (PA)

4,4%

Outros 26 municípios do Pará

7,2%

Sexo masculino

53,37%

Sexo feminino

46,63%

Fonte: adaptado do relatório do ICMBio (2020).

51Nas comunidades, o cotidiano apresenta a influência das crenças e hábitos tradicionais passados pelos ancestrais, que foram adquiridos ao longo do tempo pela relação com o mundo natural, pela sociabilidade local e pela vida religiosa. O modo de vida habituado à terra de várzea permite a transição também de viver em terra firme e as famílias alternam de lugar de acordo com os tempos de chuva, podendo ocorrer as mudanças de uma área alagada para outra seca, de terra firme, de maneira que o cotidiano ribeirinho é peculiar às mudanças climáticas, dependendo das estações de verão e inverno em busca da disponibilidade dos recursos.

52Os moradores das áreas de várzea ora estão pescando e criando búfalo, ora em terra firme, fazendo roças. Diante dessa realidade, todas as atividades em terras de várzea (produtivas, festivas, religiosas e comunitárias) são planejadas e executadas pela influência das águas (Moreira, 2004).

53No que concerne à organização comunitária local, as associações de moradores e cooperativas de produção são engajadas nos processos e etapas necessários para buscar atender às demandas comunitárias, principalmente aquelas relacionadas ao MFC. Existem aproximadamente 37 organizações entre associações e cooperativas formalizadas. Destacamos, como parte do objeto de estudo, a Coomnspra.

54A Coomnspra possui certificação internacional do FSC e é responsável pelo Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário (PMFSC). Acompanhamos nas incursões da pesquisa de campo algumas etapas da execução do MFC. O projeto do PMFSC está situado em uma área coletiva localizada dentro da Resex, com a denominação de Projeto Maçaranduba (Fotos 15 e 16). Possui uma área de 4.255 ha, subdividida em 21 Unidades de Produção Anual (UPAs) com cerca de 200 ha cada. A cooperativa realiza o manejo de baixo impacto e contratou uma empresa para fazer as atividades de arraste das toras.

Foto 15 – Entrada e trapiche improvisado para o embarque da madeira extraída do PMFSC do Projeto Maçaranduba, realizado pela Coomnspra

Foto 15 – Entrada e trapiche improvisado para o embarque da madeira extraída do PMFSC do Projeto Maçaranduba, realizado pela Coomnspra

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

Foto 16 – Placa de identificação e autorização do Projeto Maçaranduba, realizado pela Coomnspra

Foto 16 – Placa de identificação e autorização do Projeto Maçaranduba, realizado pela Coomnspra

Fonte: registro fotográfico do autor (2021).

55Constatamos que a referida cooperativa possui uma boa posição organizacional, pois vem realizando contratos de venda com empresas de fora da região, fornecendo como produto principal a madeira certificada em tora e torete. Sua posição organizacional permite fornecer madeira sem a participação de atravessadores e as vendas correspondem a lotes de volumetria aproximada de 15.546,52494 m³. A composição da mão de obra é formada pela participação dos membros da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimum, que apresenta um bom nível de organização comunitária e ações que podem ser consideradas como desenvolvimento de um território local, aspecto que também contribuiu para a sua escolha em prol da realização deste estudo de caso.

Considerações finais

56Chegamos ao fim da nossa trajetória analítica e empírica, e diante das atividades de pesquisas sobre os territórios percorridos, constatamos as principais características dos fatores sociais e econômicos relacionados ao setor produtivo e, especificamente, às potencialidades de cada território ligadas ao MFS.

57As cidades de Macapá e Santana (AP) apresentaram características de aglomerado urbano e as interações espaciais foram consideradas intensas, complexas e multidirecionais, marcadas por várias possibilidades de utilização em escala extrarregional, com atividades de importação e exportação, além da escala regional, considerada como a linha de conexão comercial com as cidades de Gurupá e Porto de Moz (PA).

58Dessa forma, identificamos a existência de uma intensa relação entre as cidades que fazem parte da dinâmica fluvial no interior do estado do Pará com Macapá e Santana. Observamos que esse fato ocorre principalmente pela proximidade geográfica entre elas. Assim, constatamos o potencial também do estado do Amapá para a realização do MFS, além de apresentar uma estrutura logística para a distribuição, em redes curtas ou longas, dos seus produtos e subprodutos, sejam eles madeireiros ou não madeireiros.

59Nesse cenário, o destino da rota fluvial entre os municípios de Macapá (AP) e Porto de Moz (PA), a Resex Verde para Sempre, especificamente a Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimum, apresenta características sociais e econômicas relacionadas ao MFS com potencialidades de desenvolvimento territorial.

60Em decorrência, é natural que a comunidade estudada tenha adquirido, ao longo do tempo, um amadurecimento, seguido do desenvolvimento das suas ações produtivas que escoam enquanto resultados de melhorias na qualidade de vida das populações que lá habitam. A consequência desse trabalho é o desenvolvimento territorial, que foi estabelecido em decorrência do desejo coletivo dos extrativistas que atuaram e atuam, de maneira consciente, no que diz respeito à correta produção madeireira, seguindo a legalidade e estabelecendo, estrategicamente, a implementação do MFS.

61Essas características sociais e econômicas que buscamos identificar enquanto questão de investigação deste texto são elucidadas quando discorremos sobre os municípios e suas informações de produção sobre o setor madeireiro e historicidade local. Portanto, ao analisarmos a realidade local no contexto do MFS, identificamos que, quando este é executado por comunidades tradicionais, pode estimular a organização comunitária para o desenvolvimento de territórios locais.

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Bibliographie

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Notes

1 O MFS executado por comunidades tradicionais pode estimular a organização comunitária para o desenvolvimento de territórios locais na Amazônia Legal e, ao mesmo tempo, garantir a preservação e conservação da floresta, à medida que não segue o modelo do desmatamento ilegal?

2 a) O modelo do MFS executado por comunidades pode contribuir para a organização, participação e preparação tecnológica organizacional na gestão de associações e cooperativas, proporcionando desenvolvimento territorial e mitigando o desmatamento ilegal. b) A experiência da Reserva Extrativista Verde para Sempre pode ser um modelo de desenvolvimento a ser seguido por outras comunidades pertencentes à implementação do MFS em unidades de conservação (UC) na Amazônia Legal.

3 Nome atribuído ao grupo de pessoas que atuam na pesca predatória em períodos de defeso, reprodução dos peixes. Utilizam apetrechos de pesca industrial, pesca de arrasto e outras formas que desequilibram a cadeia ecossistêmica dos peixes.

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Table des illustrations

Titre Mapa 1 – Amazônia Legal e área de estudo
Crédits Fonte: elaborado por Kercio Jesus e organizado pelos autores (2021).
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Titre Mapa 2 – Trajeto fluvial percorrido até a área de estudo
Crédits Fonte: elaborado por Kercio Jesus e organizado pelos autores (2021).
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Titre Foto 1 – Embarcação de médio porte para transporte de passageiros e cargas
Crédits Fonte: registro fotográfico dos autores (2021).
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Fichier image/jpeg, 130k
Titre Foto 2 – Porto de Santana (AP): atividade portuária de embarque e desembarque de mercadorias para importação e exportação
Crédits Fonte: portal do governo do Amapá (2020).
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Fichier image/jpeg, 229k
Titre Foto 3 – Porto de Santana (AP): estrutura logística, embarcações do estado do Pará e de outros municípios embarcando e desembarcando mercadorias
Crédits Fonte: portal do governo do Amapá (2020).
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Titre Foto 4 – Vista frontal de parte da cidade de Gurupá (PA)
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 5 – Vista da parte de cima do Forte da Cidade Gurupá (margem esquerda do rio Amazonas)
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 6 – Forte de Santo Antônio de Gurupá, construido em 1623
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 7 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 8 – Balsa/trapiche flutuante para embarque de madeira e pátio com a identificação das toras para o transporte
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 9 – Vista aérea de parte da frente da cidade de Porto de Moz
Crédits Fonte: Agência de desenvolvimento do Pará (2020).
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Titre Foto 10 – Igreja Matriz De São Braz – Prelazia do Xingu na Praça de Porto de Moz
Crédits Fonte: Agência de desenvolvimento do Pará (2020).
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Titre Foto 11 – Algumas estruturas do centro urbano de Porto de Moz
Légende Legenda: a) Prefeitura; b) ginásio poliesportivo; c) praça e academia de ginástica.
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 12 – Terminal hidroviário José Batista Filho (Buruna)
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 13 – Câmara Municipal, Banco do Brasil e lojas comerciais (orla da cidade)
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 14 – Vista parcial da frente da cidade de Porto de Moz (porto de passageiros e mercadorias)
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Mapa 3 – Localização da Resex Verde para Sempre
Crédits Fonte: elaborado por Kercio Jesus e organizado pelos autores (2021).
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Titre Foto 15 – Entrada e trapiche improvisado para o embarque da madeira extraída do PMFSC do Projeto Maçaranduba, realizado pela Coomnspra
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Titre Foto 16 – Placa de identificação e autorização do Projeto Maçaranduba, realizado pela Coomnspra
Crédits Fonte: registro fotográfico do autor (2021).
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Pour citer cet article

Référence électronique

Bruno Rogério Silva Cavalcante et Silvana Aparecida de Souza, « Do Amapá ao Pará: uma rota pelos caminhos do Manejo Florestal Sustentável na Amazônia Legal »Confins [En ligne], 62 | 2024, mis en ligne le 09 mars 2024, consulté le 19 juin 2024. URL : http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/56084 ; DOI : https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4000/confins.56084

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Auteurs

Bruno Rogério Silva Cavalcante

Instituto Federal do Amapá (IFAP), Orcid http://orcid.org/0000-0001-5992-7335, bruno.cavalcante@ifap.edu.br

Silvana Aparecida de Souza

Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Foz do Iguaçu, Orcid http://orcid.org/0000-0001-6592-5571 , sasouzaunioeste@hotmail.com

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