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O grande deslocamento da violência

Le grand basculement de la violence
Violence on the move
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Résumés

L'article est basé sur des cartes originales produites à partir des données de l'Atlas de la violence publié par l'Institut de recherche économique appliquée (Ipea) et le Forum brésilien de la sécurité publique, qui montrent d'énormes différences spatiales dans la distribution des homicides. Elles associent le nombre d'homicides enregistrés dans chacune des communes du pays (représenté par la taille des cercles proportionnels) et la proportion de ces homicides par rapport à la population municipale (représentée par un dégradé de couleurs), tandis que le fond de carte est coloré en fonction de l'indice de développement municipal calculé par Firjan. La carte dessinée pour l'année 2021 confirme une nette évolution par rapport aux situations précédentes (1989, 1999, 2009 et 2019), un déplacement de la criminalité vers les régions Nordeste et Nord, tandis que le nombre et la proportion d'homicides par rapport à la population diminuent rapidement dans les principales capitales du Sudeste.

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Violence, crime, mutations, déplacement

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Violence, crime, change, displacement

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Brasil

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Violência, crime, mutações, deslocamento
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Texte intégral

1O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publica anualmente o Atlas da Violência. A edição 2023, lançada em 5 de dezembro de 2023, pode ser acessada e baixada on-line em https://www.ipea.gov.br/​atlasviolencia/​publicacoes. Essa nova edição, assim como as anteriores, analisa a violência em todo o país, com base principalmente em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.

2Os dados mais recentes são de 2021: de acordo com esses registros oficiais do Ministério da Saúde, 47.847 pessoas foram mortas no Brasil em 2021, uma redução de 4,8% na taxa de homicídios em relação ao ano anterior, enquanto, em comparação com 2011, a taxa de homicídios caiu 18,3%.

  • 1 É costume agrupar pretos e pardos, respectivamente 10,2% e 45,3% da população, de acordo com os res (...)

3Os autores analisaram microdados de cerca de 616.095 homicídios ocorridos no Brasil entre 2011 e 2021. A publicação detalha as diferentes categorias de vítimas de violência: jovens, mulheres, Negros, pessoas com deficiência, idosos, indígenas e pessoas LGBTQI+. O resultado dessas análises é que as vítimas de homicídio são majoritariamente homens (92%), especialmente jovens, para os quais a violência é hoje a principal causa de morte: em 2021, 49% dos jovens entre 15 e 29 anos que morreram no país, por todas as causas, foram vítimas de violência fatal, e dos 47.847 homicídios cometidos, 50,6% envolveram pessoas nessa faixa etária. No total, nos últimos onze anos (2011-2021), foram registrados 326.532 jovens vítimas de violência fatal no Brasil. Os Negros1 são as principais vítimas de homicídio, representando 76% dos homens e 66% das mulheres, e o maior número de vítimas está na população com baixo nível de escolaridade (até sete anos de estudo), representando 73% e 64% das vítimas, para homens e mulheres, respectivamente.

4Os autores ressaltam que devem ser feitas ressalvas com relação aos dados sobre mortalidade violenta do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS). Eles já haviam alertado, em 2021, sobre a perda de qualidade dessa fonte de informação, devido ao alto número de “mortes violentas de causa indeterminada” (MVCI), que aumentou consideravelmente desde 2019: Trata-se de mortes violentas cujas causas poderiam ser homicídios, acidentes ou suicídios, mas que não foram identificadas pelo sistema.

  • 2 Uma versão em francês e um pouco diferente deste texto foi publicada sob o título “Le grand bascule (...)

5Essas ressalvas não prejudicam as análises realizadas pelos autores do atlas, que mostram enormes disparidades sociais nas manifestações de violência, associadas a disparidades espaciais muito grandes. O atlas contém apenas mapas por Estado, que não refletem adequadamente os contrastes em uma escala mais fina, mas o trabalho inclui estatísticas por município, a partir das quais foram elaborados os seguintes mapas2.

Mapeamento da violência

  • 3 O IFDM - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - é um estudo do Sistema FIRJAN (Federação das (...)

6A Figura 1 associa o número de homicídios registrados em 2021 em cada um dos municípios do país (representado pelo tamanho dos círculos proporcionais) e a proporção desses homicídios em relação à população municipal (representada por uma gradação de cor), enquanto o mapa de fundo é colorido de acordo com o índice de desenvolvimento municipal calculado anualmente pela Firjan3. O mapa mostra um forte contraste entre os números absolutos e as taxas de homicídio, muito altos no Nordeste e na Amazônia, enquanto os mesmos valores são muito mais baixos no Sudeste e no Sul, com algumas exceções, principalmente no Estado do Rio de Janeiro.

Figura 1 Distribuição dos homicídios em 2021

Figura 1 Distribuição dos homicídios em 2021

7À primeira vista, essa configuração pode parecer trivial: não é muito surpreendente que a criminalidade seja maior nas regiões mais pobres do país ou naquelas em que se desenvolvem grandes frentes pioneiras, com seus consequentes conflitos fundiários, especialmente nas fronteiras do Maranhão e do leste do Pará. Na realidade, porém, essa oposição é o resultado de uma completa reviravolta em relação a situações anteriores, como mostram os mapas a seguir, elaborados com base nos dados disponíveis no atlas. Os anos disponíveis são os das décadas seguintes à mais antiga, de 1989: 1999, 2009 e 2019.

8As figuras 2 a 5 mostram claramente que, no final do século XX (mapas da situação em 1989 e 1999), os homicídios se concentravam principalmente nas principais cidades do país, em particular no Rio de Janeiro e em São Paulo, e particularmente em São Paulo em 1999, onde houve mais de 6.500 homicídios, mais do que o dobro do número então ocorrido no Rio de Janeiro.

Figura 2 Distribuição dos homicídios em 1989

Figura 2 Distribuição dos homicídios em 1989

Figura 3 Distribuição dos homicídios em 1999

Figura 3 Distribuição dos homicídios em 1999

9Nas décadas seguintes, como atestam os mapas que mostram a situação em 2009 e 2019, houve um deslocamento completo da criminalidade para as regiões Nordeste e Norte, enquanto o número e a proporção de homicídios na população caíram rapidamente nas principais capitais do Sudeste. Essa mudança é mais completa em São Paulo do que no Rio de Janeiro, a ponto de a cidade estar se movendo gradualmente para as categorias em que a taxa de homicídios por 100.000 habitantes é menor, a ponto de ser quase invisível no mapa de 2019 e no mapa de 2021, pois o círculo correspondente a ela é pequeno, claro e quase escondido pelo dos municípios vizinhos, onde a situação é menos favorável.

Figura 4 Distribuição dos homicídios em 2009

Figura 4 Distribuição dos homicídios em 2009

Figura 5 Distribuição dos homicídios em 2019

Figura 5 Distribuição dos homicídios em 2019

10A Figura 6, que resume as anteriores, mostra claramente que o número de homicídios, inicialmente concentrado no Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, está diminuindo gradualmente, em número absolutos e taxa por 100.000 habitantes, enquanto aumenta acentuadamente em outras regiões, como a Amazônia e o Nordeste.

Figura 6 Variação no número e na taxa de homicídios entre 1989 e 2019

Figura 6 Variação no número e na taxa de homicídios entre 1989 e 2019

11Usando os dados que serviram para construir os mapas anteriores foi lançada uma abordagem mais sintética, uma Classificação Ascendente Hierárquica (CAH) (também dita “análise de clusters”) que agrupa os indivíduos observados (no caso os municipios) em grupos estatisticamente significativos: para cada grupo o gráfico abaixo do mapa mostra, para cada indicador, se o grupo esta acima da média nacional (barra para a direita) ou abaixo dela (barra para a esquerda). Aparecem assim os municipios que tiveram poucos homicídios nos cinco anos considerados, aqueles que estavam numa situação grave no inicio ou cuja situação piorou com o tempo e finalmente aqueles que sofreram da violência nos cincos anos, no litoral do Nordeste e nas frentes pioneiras dos confins amazônicos.

Figura 7 Tipologia da violência

Figura 7 Tipologia da violência

12A Tabela 1, que lista as 10 piores taxas de homicídio por 100.000 habitantes em 1999 e 2021, confirma essa tendência: enquanto em 1999 cinco delas estavam nas regiões Sul e Sudeste, três no Centro-Oeste e apenas uma no Nordeste e na Amazônia, em 2021 apenas uma estará nas regiões Sudeste e Norte da Amazônia, duas no Centro-Oeste e seis no Nordeste.

Tabela 1 As 10 piores taxas de homicídio por 100.000 habitantes em 1999 e 2021

Município

Habitantes

Taxa 1999

Município

Habitantes

Taxa 2021

Nova América da Colina (PR)

3 280

244

São João do Jaguaribe (CE)

5 855

376

Formoso (GO)

4 660

193

Rodolfo Fernandes (RN)

4 242

212

Ribeirão (PE)

33 507

140

Ibicuitinga (CE)

11 611

172

Pilar de Goiás (GO)

2 328

129

Cajuri (MG)

4 088

171

Vicente Dutra (RS)

4 665

129

Monsenhor Tabosa (CE)

17 149

163

Diadema (SP)

393 237

125

Nova Maringá (MT)

5 846

154

Alto Alegre (RR)

21 096

119

São José da Vitória (BA)

5 315

151

Marquinho (PR)

4 504

111

Campos Verdes (GO)

4 005

150

Diamante D'Oeste (PR)

4 557

110

Floresta do Araguaia (PA)

17 898

145

Novo Horizonte do Sul (MS)

4 721

106

João Dias (RN)

2 076

145

13Esse deslocamento também pode ser visto com muita clareza na Figura 8, que mostra as mudanças no número de homicídios nas principais cidades do Brasil entre 1989 e 2021. Nas cidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste (com exceção de Goiânia e Brasília), predominam as áreas mais claras (mais antigas), enquanto no Nordeste e na Amazônia predominam as áreas mais escuras (mais novas).

Figura 8: Homicídios nas principais cidades 1987-2017

Figura 8: Homicídios nas principais cidades 1987-2017

14A Tabela 2 mostra essas tendências contrastantes. Os números negativos indicam que o número e a taxa de homicídios caíram e que o município recuou algumas posições no ranking nacional, enquanto os números positivos indicam um aumento e uma pioro na classificação.

15Entre as cidades mais bem classificadas estão São Paulo e Rio de Janeiro, onde o número de homicídios caiu em vários milhares, fazendo com que elas descessem várias posições no ranking. O mesmo se aplica a Brasília e Belo Horizonte (e, em menor escala, a Curitiba e Porto Alegre, onde a situação inicial era menos grave). Por outro lado, houve uma deterioração acentuada em Fortaleza, Salvador, Manaus e São Luís do Maranhão, onde o número e a taxa de homicídios aumentaram acentuadamente. Embora essas cidades não tenham “subido” no ranking nacional por número de homicídios, elas infelizmente “subiram” no ranking nacional por taxa de homicídios por 100.000 habitantes, de algumas posições para São Luís do Maranhão, de algumas centenas para Fortaleza e Manaus, e de quase 2.000 para Salvador.

Tabela 2 Tendências de homicídios nas principais cidades do país entre 1999 e 2021

Município

Homicídios

Rank

Taxa

Rank

São Paulo

-6 332

-3 909

-55

-3 813

Rio de Janeiro

-1 351

-2 210

-22

-1 980

Brasília

-258

-2 814

-9

-2 109

Fortaleza

580

-805

24

167

Salvador

1 581

-157

65

1 969

Belo Horizonte

-193

-2 988

-8

-2 163

Manaus

788

-369

38

433

Curitiba

-35

-2 412

-2

-1 543

Recife

-251

-749

-17

-672

Goiânia

38

-2 202

3

-1 164

Porto Alegre

-8

-1 869

-1

-1 217

Belém

191

-1 562

15

-159

Guarulhos

-704

-3 669

-54

-3 592

Campinas

-444

-3 015

-39

-2 881

São Luís do Maranhão

169

-1 669

16

38

16Várias hipóteses podem explicar essa transferência de violência das principais cidades do Sudeste para o Nordeste e a Amazônia. Uma delas - que se aplica pelo menos a São Paulo - é a eficácia da repressão em nível estadual. A outra - mais preocupante - é a quase institucionalização das relações entre as principais organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), que acalmou a guerra entre as gangues, acompanhada de sua extensão para o norte do país, onde, ao contrário, a guerra está acirrada.

17No entanto, essa trágica realidade não parece ser uma grande preocupação para as autoridades públicas, que parecem encará-la como uma espécie de inevitabilidade. Espera-se que a conscientização aumente e que a sociedade como um todo tome as medidas necessárias para reduzir esse flagelo.

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Bibliographie

Cerqueira, Daniel e Bueno, Samira, coordenadores. Atlas da violência, je Brasília: Ipea; FBSP, 2023. 115 p.

Dory, Daniel et Théry, Hervé, « Le terrorisme au Brésil : réalités, évolutions et incertitudes », Sécurité globale 2021/2 (N° 26), pp.17-35, https://0-www-cairn-info.catalogue.libraries.london.ac.uk/revue-securite-globale-2021-2-page-17.htm.

Rodrigues, Artur, Hernandes, Raphael, Mariani e Bergamo, Marlene, “Mapa da morte em SP vai da Suécia até o México”, Folha de S. Paulo 12/10/2017, https://temas.folha.uol.com.br/mapa-da-morte/introducao/mapa-da-morte-em-sp-vai-da-suecia-ate-o-mexico-locais-dos-crimes-se-repetem.shtml

Théry, Hervé, « Géographie de la violence », in Brésil, corruption, trafic, violence, criminalité, vers la fin du cauchemar, N. Dolo et B. Racouchot eds, Eska Editions, 2019, pp. 55-69, ISBN 978282240655

Théry, Hervé, « Image de la violence au Brésil », Carnet de recherche Braises, 2017, https://braises.hypotheses.org/1240

Théry, Hervé, « La carte du crime à São Paulo, entre Suède et Afrique du Sud », Braises, 2017, https://braises.hypotheses.org/1347

Théry, Hervé, « Géographie de la violence au Brésil », Spécial Brésil demain, Sécurité globale numéro 16 nouvelle série, Eska, décembre 2018, ISSN 1959-6782, pp. 25-37.

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Notes

1 É costume agrupar pretos e pardos, respectivamente 10,2% e 45,3% da população, de acordo com os resultados do censo de 2022.

2 Uma versão em francês e um pouco diferente deste texto foi publicada sob o título “Le grand basculement de la violence” na reviste Mercator, Fortaleza, v. 23, e23005, 2024. ISSN:1984-2201, https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4215/rm2024.e23005

3 O IFDM - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - é um estudo do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que monitora anualmente o desenvolvimento socioeconômico de mais de 5.000 municípios brasileiros em três áreas: emprego e renda, educação e saúde. Criado em 2008, ele se baseia exclusivamente em estatísticas públicas oficiais fornecidas pelos Ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde. O último índice disponível é o de 2018, calculado com base nos dados de 2016, e está disponível em https://www.firjan.com.br/ifdm/consulta-ao-indice/

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Table des illustrations

Titre Figura 1 Distribuição dos homicídios em 2021
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Titre Figura 2 Distribuição dos homicídios em 1989
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Titre Figura 3 Distribuição dos homicídios em 1999
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Titre Figura 4 Distribuição dos homicídios em 2009
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Titre Figura 6 Variação no número e na taxa de homicídios entre 1989 e 2019
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Pour citer cet article

Référence électronique

Confins, « O grande deslocamento da violência »Confins [En ligne], 62 | 2024, mis en ligne le 24 mars 2024, consulté le 21 mai 2024. URL : http://0-journals-openedition-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/confins/55944 ; DOI : https://0-doi-org.catalogue.libraries.london.ac.uk/10.4000/confins.55944

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