1A Região de Carajás, como um momento espaço-temporal na Amazônia, constitui-se a partir de uma tríade imanente: no plano do concebido, do normativo, do planejado e do político-administrativo; no âmbito mais do percebido, da prática social; e no domínio do vivido, das lutas construídas pelos movimentos sociais pelo direito à cidade, à terra e à floresta. Portanto, lança-se mão da tríade proposta por Henri Lefebvre ([1977] 1991) sobre os espaços concebidos, percebidos e vividos. Pensa-se a Região de Carajás (Mapa 1) como uma espacialidade diferencial de encontros e convergências entre o natural e o social, a barbárie e a civilização, o mito e o esclarecimento, como marco legítimo das metamorfoses centrais do território nacional e do mundo.

2Esta região é a síntese por excelência dos principais desafios do século XXI, especialmente no âmbito das questões urbanas, agrárias e regionais, incluindo as ambientais, com desdobramentos teóricos e práticos em todas as escalas da totalidade da reprodução do espaço. É nesse sentido que emerge a proposta de um Atlas da Região de Carajás, que é resultado do projeto de pesquisa “Produção de subsídios à formulação de políticas públicas para a Região de Carajás”. O objetivo é produzir um atlas com diversos produtos cartográficos, que permita espacializar os principais elementos e relações da produção da Região de Carajás. Ao mesmo tempo em que busca fornecer subsídios à produção de políticas públicas convergentes com a realidade regional concreta, também tem a perspectiva de servir de plataforma para movimentos sociais e coletivos terem um conhecimento mais apropriado de seu território de lutas e resistências, abrindo assim os horizontes de novos mundos possíveis e impossíveis.

3É sabido que a principal base econômica da Região de Carajás é a mineração, a pecuária e o próprio processo de urbanização. No entanto, outras dinâmicas e interfaces do espaço regional são centrais, como as unidades de conservação, as terras indígenas, os assentamentos e acampamentos rurais, dentre outros. A busca é consolidar um material cartográfico que seja referência para o planejamento urbano e regional e para a construção de políticas públicas mais condizentes com a realidade regional, bem como para as esperanças e estratégias dos movimentos sociais e coletivos. Os temas serão convergentes, um tema fazendo menção aos demais temas, permitindo assim que o Atlas não se restrinja a uma simples monografia cartográfica temática, mas que tenha uma interrelação entre os momentos que o compõem.

4Este texto constitui-se em três momentos. No primeiro, pensamos a relação entre regionalização, Estado, planejamento e políticas públicas. No segundo, debruçamo-nos sobre o sentido das representação e mapas. Por último, apresentamos um pouco do que será o esforço do atlas proposto. Esta contribuição, materializando-se futuramente por meio de um atlas mais robusto, tem o sentido de revelar as múltiplas facetas da Região de Carajás, que representam uma realidade concreta, no sentido de pensar caminhos para a diminuição das desigualdades e a convergência de políticas públicas que permitam o desenvolvimento regional.

Regionalização, Estado, planejamento e políticas públicas

5Pensar em um atlas necessariamente impõe o imperativo de pensar em processos de regionalizações. A ideia de regionalização tem diversas nuances e ganhou historicamente diferentes perspectivas e múltiplas abordagens teórico-metodológicas, especialmente na Geografia. Para Sandra Lencioni (1999), o conceito de regionalização teve referências variadas de acordo com as diversas correntes do pensamento geográfico, que de algum modo contaminou a compreensão de outras áreas do conhecimento sobre esse processo. Segundo Rogério Haesbaert (2010), a regionalização vai para além de constituir-se apenas como o processo de recortar e/ou delimitar o espaço administrativamente ou intelectualmente, mas diz respeito sobretudo às articulações concretas do espaço, que ganham materialidade.

Primeiramente, as regionalizações se identificaram com a administração territorial e política. Em seguida, o critério natural foi o mais relevante para a elaboração de regionalizações. (...). A título de lembrança e de exemplo, podemos mencionar a identidade posta entre região e espaço vivido e a compreensão da regionalização como produto da divisão territorial do trabalho (Lencioni, 1999, p. 201).

A regionalização é um processo ao mesmo tempo teórico e prático (que propusemos denominar região como artefato), respondendo sobretudo à questão mais complexa das diferentes articulações sociedade-espaço em suas múltiplas dimensões (incluindo sua dimensão não humana), do campo tanto das práticas quanto das representações, geohistoricamente contextualizadas (Haesbaert, 2010, p. 186).

6A regionalização a partir de uma perspectiva mais reducionista, no sentido do planejamento, tendeu a uma série de articulações espaço-temporais, muitas vezes em detrimento dos espaços percebidos e vividos, impondo normativas e técnicas de fora para dentro. Com relação ao papel do planejamento na Geografia, próxima a essa perspectiva de regionalização, é importante salientar o movimento francês da Geografia Ativa. Imbuída de uma perspectiva tecnocrática, a Geografia Ativa considerava que poderia ser possível, por meio de intervenções a partir do planejamento urbano e regional, ou seja, por meio de estratégias de organização do espaço, alcançar certo crescimento harmonioso do espaço (Lencioni, 1999). Segundo o próprio Pierre George (1968), um dos protagonistas da Geografia Ativa, o geógrafo é, por definição, o agente da coordenação, o intermediário natural entre o exército dos técnicos especializados e a política que toma as decisões na dupla consideração das necessidades de fato e das opções de momento. Uma das principais contribuições da Geografia Ativa é, sem dúvidas, a demonstração expressiva da relevância do geógrafo no planejamento e na construção de políticas públicas, sem cair em uma geografia utilitarista, mas tendo em vista o plano das urgências e da diminuição das desigualdades.

7A Geografia contemporânea tem buscado pensar as novas relações e contribuições de nossa “província do saber”, como falava Milton Santos, ao planejamento e às políticas públicas. Antes de mais nada é necessário pensar o Estado, posto que é o grande agente do planejamento e das políticas públicas. Um Estado-Nação, na perspectiva de Milton Santos (1978), é “essencialmente formado de três elementos: 1. o território; 2. um povo; 3. a soberania”, na medida em que “a utilização do território pelo povo cria o espaço” e “as relações entre o povo e seu espaço e as relações entre os diversos territórios nacionais são regulados pela função da soberania”. Por sua vez, Nico Poulantzas (1980), pensa que a fundamentação de Estado está baseada nas relações de produção constituindo um campo desigual e contraditório de forças pelo poder, que todo tempo reitera as próprias determinações da luta de classes e da divisão do trabalho. Portanto, “entender o Estado como condensação material de uma relação de forças, significa entendê-lo como um campo e um processo estratégicos, onde se entrecruzam núcleos e redes de poder que ao mesmo tempo se articulam e apresentam contradições e decalagens uns em relação aos outros” (Poulantzas, 1980, p. 157, grifos do autor). O Estado constitui-se então como uma unidade de poder com diferentes interesses e estratégias em jogo. Portanto, a nosso ver não é possível pensar o Estado sem pensar a relação entre um território, um povo e sua soberania, como enfatizou Milton Santos (1978), ao mesmo tempo em que se reitera seu papel de um campo e um processo estratégicos, no sentido dado por Nico Poulantzas (1980).

8É importante destacar ainda a dualidade trabalhada por Castro (2005) com relação à atuação do Estado, que revela seu papel na produção do espaço. Segundo a autora, de um lado, o Estado e suas relações com o externo, no que diz respeito às disputas com outros Estados Nacionais, pelo controle de fluxos econômicos ou para o exercício de influência política; de outro lado, a relação do Estado com o interno, em que estão em voga as estratégias de controle social, que nesse caso dizem respeito ao controle das práticas políticas que produzem espaços (Castro, 2005). Olhando mais para a relação do Estado com o interno, pensamos o planejamento como uma forma de racionalização da reprodução ampliada do capital sem neutralidade (Oliveira, 1977) e as políticas públicas como ações do Estado para as demandas de diversos setores da sociedade, que também não são neutras para os atores que participam de sua elaboração, são decisões e ações revestidas pela autoridade do poder público, ocorrendo por uma dinâmica que estão simultânea e permanentemente entrelaçadas, inter-relacionadas e são interdependentes, influenciando-se de forma mútua (Mello-Théry, 2011).

9Sobre a prática da participação na elaboração de políticas públicas, Ângelo Serpa (2011) diz que um primeiro ponto de reflexão diz respeito à proporcionalidade entre os diversos segmentos da sociedade civil e do Estado, pensando-se nos coeficientes percentuais mínimos destes segmentos. É importante verificar, por exemplo, para os diferentes recortes espaciais analisados, se tais coeficientes são norteados por resoluções legislativas específicas. Uma segunda questão é se de fato os recortes espaciais utilizados vêm se constituindo em uma base espacial adequada para aproximar os segmentos da sociedade das instâncias de planejamento e gestão territoriais em um processo efetivo e legítimo de participação popular (Serpa, 2011). No Brasil, que é um país com dimensões continentais, é muito difícil essa participação popular mais efetiva na construção de políticas públicas, especialmente nas regiões mais carentes. Encontrar essa base espacial adequada parece ser uma aproximação necessária para que se efetive uma maior participação dos segmentos da sociedade com relação às instituições de planejamento e gestão territoriais.

10A formação do território nacional é marcada pela excessiva concentração e centralização econômica em determinadas regiões, como na Região Concentrada, o que fez com que outras regiões, como o Nordeste e a Amazônia, tivessem seus processos de modernização, urbanização e industrialização menos desenvolvidos, gerando fortes desigualdades regionais. É o planejamento regional que vai de algum modo tentar diminuir essas desigualdades regionais. Wanderley Messias da Costa (1995) defende que as primeiras iniciativas que se aproximam de um planejamento regional no Brasil ocorreram no início do Século XX, voltadas especialmente para as regiões Amazônia e Nordeste, mas de caráter pontual, emergencial e efêmero. No século XXI, após períodos de retorno e ostracismo, o planejamento regional volta a marcar fortemente as ações do Estado, desde a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR até atualmente com a constituição do Fundo de Desenvolvimento Regional instituído com a histórica reforma tributária recém aprovada e o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

11Apesar disso, o planejamento regional é um exemplo de como as ações do Estado não aproximam tanto os segmentos da sociedade e está às vezes dissociado de políticas públicas fundamentais. Por exemplo, o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional não conversa com algumas políticas públicas setoriais de interiorização e modernização das infraestruturas, das tecnologias, do ensino superior, dos programas de moradia, apesar de que elas ganham um forte impacto regional, ativando economicamente as diferenças regionais. Além dos esforços políticos de negociação e articulação, as representações cartográficas também poderiam contribuir sobremaneira para que houvesse um maior diálogo entre o planejamento regional e a execução das políticas públicas e também no sentido da aproximação de setores da sociedade ao processo de produção do planejamento, das políticas públicas e da gestão. Para o primeiro, a partir do estudo dos mapas e das relações possíveis, facilita-se o processo de conexão entre planejamentos mais gerais e políticas públicas mais específicas. Com relação ao segundo, o acesso e a leitura dos mapas e um conhecimento preliminar sobre suas formas de interpretação e expressão pode facilitar a aproximação de setores da sociedade com as instâncias de planejamento e gestão. Este é um dos sentidos que é pensado o Atlas da Região de Carajás, permitindo um maior aperfeiçoamento do planejamento e das políticas públicas e ampliando as possibilidades de participação de segmentos da sociedade nesse processo.

Representações e mapas

12Entre as formas de construir sínteses de aspectos complexos do espaço geográfico estão as representações espaciais. Ela é um esforço metodológico que transita entre várias escalas geográficas e vários olhares. Realizar análises geoecológicas, geoambientais e socioespaciais sem invisibilizar estruturas, processos e dinâmicas sociais nem sempre é tarefa fácil. Talvez a figura mitológica do Titã Atlante, condenado por Zeus a carregar os céus sobre os ombros, ajudando-nos a compreender a origem da lexia geográfica, retratada por Vitte e Pereira (2019), revela a árdua tarefa de representar diferenças sobre o território.

13Segundo George (1968), o mapa, a representação espacial, é alternadamente instrumento de conhecimento e instrumento de expressão.

Instrumento de conhecimento na medida em que localiza os diversos elementos de um estado e de uma perspectiva, uns em relação aos outros: primeira forma de correlação, que é simplesmente uma correlação especial. Instrumento de expressão, ela serve para mostrar, através de construções apropriadas, as relações de causalidade comprovadas pelas diversas ordens de pesquisa da competência do geógrafo e dos técnicos aos quais se destina para ampliar seu campo de conhecimento. É então carta de síntese e pode ser também carta de movimento, instrumento de perspectiva ou de prospectiva (George, 1968, p. 20).

14Para um olhar mais recente sobre as representações espaciais, o mapa para Loch (2006) se apresenta como objeto híbrido resguardando aspectos técnicos e culturais capazes de realizar movimentos virtuais sobre o espaço ou como dispositivo de apresentação seletiva de aspectos físicos e humanos. Assim, o mapa torna-se janela por onde olhamos o mundo (Cosgrove, 2007, 2008). Nesse sentido, o Mundo é visto não apenas como planeta, mas também como relações sociais. Os mapas tornam-se instrumentos racionais e técnicos, avançando desse modo na problemática da representação das relações natureza-sociedade e sociedade-espaço. Peterson (2009), em seu guia definitivo de produção de mapas, indica aspectos de fazer e ver os mapas como exercício de criatividade sem deixar de lado a forte e sólida teoria cartográfica.

15A construção do roteiro metodológico que recorra a elementos de geovisualização em autores como Kraak (2003), Kheim (2003) e Maceachren e Taylon (1994), ancorados em uma cartografia crítica pulsante de autores como Wood (2002), Wright (1943) e por Cosgrove (2008), orientado para aspectos cartográficos da Região de Carajás, não se faz sem a ajuda de reflexões teóricas e conceituais que construa um lastro coerente da narrativa cartográfica que empodere os movimentos sociais de habitar a paisagem e viver em seus espaços coletivos e de solidariedade.

16Os mapas de geografia e cartografia da Região de Carajás seguem os métodos coropléticos de manifestações zonais com forte apelo às cores e hachuras. Bertin (1999) por meio de aspectos psicológicos busca compreender a cor e como ela é capaz de ativar os sentidos humanos. Para Brewer (1997, 1994), as três dimensões perceptíveis relacionadas às cores seriam a matriz, a luminosidade e a saturação. Em cartografia, harmonizar as cores requer um exercício entre ciência e arte, no sentido de harmonizar as cores em paralelo onde as cores possam revelar aspectos fundamentais do fenômeno representado.

17As cores consistem em representar graficamente uma linguagem comunicacional visual na relação signos-significado-significante de forma instantânea com aspectos geográficos. Contudo, objetiva-se construir uma narrativa cartográfica em três relações fundamentais: (≠) Diversidade, (O) Ordem e (Q) proporcionalidade sem ambiguidade (Bertin,1999).

18Guardadas as dimensões geográficas da Região de Carajás e as multidimensionalidades das ações sociais sobre a natureza e mesmo as pressões exercidas sobre os serviços geossistêmicos, o ato de cartografar dimensões naturais por meio de aspectos climáticos, geológicos, geomorfológicos, pedológicos, hidrológicos e outras, como a geodiversidade e a geoecologia, apresentam um quadro natural, que se apresenta como labor síntese de dados pouco divulgados no cenário regional amazônico. Um dos exemplos é o mapa de unidades de paisagem, que permite um maior nível de compreensão das formas de relevo e dos padrões das paisagens (Mapa 2).

19Os dados disponibilizados por órgãos públicos, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, Mapbiomas Brasil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS etc., foram essenciais nas primeiras análises da Região de Carajás. Por mais que os dados sejam apresentados em escala regional, refinamentos realizados por meio de cenas de radar, como as Alos-Palsar, disponibilizadas pela Agência Espacial Européia, as imagens orbitais da família Landsat e uso de imagens oblíquas advindas de veículos aéreos não tripulados de altíssima resolução completam os elementos geoespaciais responsáveis pelos possíveis produtos apresentados no Atlas.

20Da mesma forma, os dados socioeconômicos descortinam elementos essenciais nas dinâmicas socioespaciais reveladas pelos mapas de população, localidades, sedes municipais e malhas urbanas, juntamente com o palmilhar desses espaços por meio de entrevistas, aplicações de questionários e registros fotográficos, permitem aos pesquisadores que lancem luz sobre as desigualdades e as necessidades de propor novas políticas públicas que melhorem a gestão urbana, rural e ambiental da região. O uso da cartografia temática (Martinelli, 2013), da modelização gráfica (Théry, 2004, 2005) e de representações cartográficas diferenciadas como as anamorfoses fornecem produtos relevantes para a interpretação da Região de Carajás. Os programas de produção cartográfica como Philcarto e Cartes et Données são fundamentais nesse movimento. A construção de mapas mais horizontais pelos próprios sujeitos com o uso da cartografia social, da cartografia influencial e da metodologia dos mapas mentais também podem contribuir para a compreensão das percepções dos citadinos e dos povos da floresta e do campo com relação à região, construindo cartografias de baixo para cima.

Proposta do Atlas: à guisa de conclusão

21Apresentar um quadro dos aspectos naturais e sociais por meio dos recursos cartográficos permite se debruçar sobre um espaço altamente metamorfoseado nas últimas décadas. Da porção sul da região de Carajás marcada pela área de ecótono entre bioma Amazônia e bioma Cerrado, dinamizado por grandes agrossistemas e múltiplas atividades mineradoras, passando pelas bacias de Carajás e do Xingu com fragmentos florestais, que resguardam ilhas de geobiodiversidade, na porção norte da região, aproximando-se da zona costeira com pouco mais de trezentos quilômetros de distância, encontram-se geomorfologias tabulares recobertas por intensos solos ferríferos com depósitos de bauxitas.

22A região é marcada por um forte processo de urbanização, com cidades com mais de 250 mil habitantes, como Parauapebas e Marabá, e outras com um forte ritmo de crescimento, como Canaã dos Carajás, que cresceu 189%, passando de 26.716 em 2010 para 77.079 habitantes em 2022 (IBGE, 2023), devido ao intenso processo de expansão das atividades vinculadas à mineração no município. As atividades econômicas mais fortes são a mineração e a bovinocultura, mas registra-se atualmente uma intensa expansão do complexo da soja, acirrando o desmatamento. Esses processos são lastreados por múltiplos conflitos, tendo em vista que a região é marcada por grandes latifúndios, assentamentos e acampamentos agrários, unidades de conservação e terras indígenas.

23É diante deste complexo quadro que o Atlas da Região de Carajás buscará compreender as dimensões do concebido, do percebido e do vivido:

241) Na dimensão do concebido, tratará as diferentes regiões de planejamento sobrepostas e/ou convergentes com relação à Região de Carajás, como a Região Sudeste do Pará e as regiões de integração de Carajás e Araguaia, propostas pelo Governo do Estado do Pará; os zoneamentos ambientais em diferentes escalas, como o Zoneamento Ecológico-Econômico; as regionalizações da distribuição de recursos para a execução de políticas públicas; dentre outros.

252) Na dimensão do percebido, tratará das dinâmicas da população, das cidades e da difusão do urbano; da expansão do emprego formal nos diversos setores da economia; da expansão do Produto Interno Bruto - PIB e PIB per capta, segundo os municípios e os setores da economia; da difusão da infraestrutura viária, ferroviária e aeroportuária; dos fluxos de passageiros nas principais rodovias; da expansão de estabelecimentos industriais, agrários, terciários; dos sistemas ambientais, das unidades de paisagem; do desmatamento; dos aspectos climáticos, geológicos, geomorfológicos, pedológicos, hidrológicos; dentre outros.

263) Na dimensão do vivido, tratará da espacialização dos assentamentos agrários, unidades de conservação e terras indígenas; da distribuição das etnias indígenas; da distribuição dos acampamentos agrários; da difusão das favelas pelas cidades; mapas mentais e cartografias sociais e influenciais construídas diretamente por povos da floresta e do campo, bem como do espaço urbano; dentre outros.