4Por outro lado, essas novas migrações acontecem após uma diminuição no volume da população imigrante no país: enquanto 5,1% da população brasileira era de origem estrangeira em 1920, essa taxa não era maior do que 1,3% em 1970 e que 0,34% em 2015 (OIM, 2017, p. 30). Então, o objetivo é compreender como as emigrações africanas e haitianas para o Brasil, ainda que marcadas pela difícil integração desses imigrantes na sociedade brasileira, revelam a inserção crescente do país no padrão das migrações internacionais.

5Tomando como base diversas fontes acadêmicas, artigos de imprensa e relatórios de organizações internacionais, o objetivo é fazer um levantamento de uma tipologia das emigrações africanas e haitianas para o Brasil. Para isso, primeiramente nos debruçaremos sobre as rotas tomadas por esses emigrantes e os agentes, legais e ilegais, que atuam ao longo do deslocamento. Em seguida, essas migrações serão abordadas do ponto de vista estatístico, pela análise das bases de dados que permitem compreender a importância e a evolução dos fluxos, o perfil sociodemográfico, assim como os principais destinos desses emigrantes. Por fim, situaremos os novos fluxos migratórios no contexto atual das migrações para o Brasil e analisaremos o lugar e as perspectivas que são oferecidas a eles em uma sociedade marcada por séculos de escravidão e fortes desigualdades que atingem as pessoas negras.

As rotas das emigrações africanas e haitianas para o Brasil

6Quais são as rotas utilizadas?

7Rotas África-Brasil

8No dia 19 de maio de 2018, um catamarã à deriva é socorrido por pescadores ao largo do Maranhão. Estavam a bordo 25 africanos, assim como dois passadores brasileiros que foram imediatamente presos pela Polícia Federal por tráfico de pessoas. Saindo de Cabo Verde, eles fizeram uma viagem de 35 dias e percorreram 3.000 km em condições assustadoras (CARDOSO, 2018).

10Existe uma grande variedade de itinerários aéreos ligando a África e o Brasil. Embora a passagem pela Europa seja uma solução comum, sobretudo pelos aeroportos de Madrid e Lisboa, existem também linhas diretas entre os dois. Dessa forma, quase todos os 564 angolanos que participaram da pesquisa do IPEA declararam que vieram diretamente do país deles até o Brasil, enquanto 40% dos congoleses fizeram escala em Angola ou na África do Sul (IPEA, 2017, p. 129).

11Os cidadãos de países da África subsaariana, exceto os sul-africanos, precisam de um visto para poder entrar no território brasileiro. Assim, de acordo com a OIM, é comum que os candidatos africanos à migração para o Brasil utilizem documentos de viagem falsos para entrar a bordo dos voos intercontinentais. No entanto, a via irregular para os que chegam ao Brasil continua minoritária: a entrevista do IPEA (2017, p. 131) revela, portanto, que somente 23,7% dos imigrantes entrevistados declaravam estar em situação irregular na chegada, enquanto 68,9% possuíam documento legal, como os vistos de turismo.

13Assim, emigrações africanas e haitianas se mostram ligadas por itinerários comuns. A análise desses percursos migratórios ressalta certas etapas chave da migração e principalmente o lugar assumido pelos seguintes países: República Dominicana, Panamá, Equador, Peru, Bolívia e, mais recentemente, Guiana. Veremos isso mais detalhadamente ao analisar as rotas utilizadas pelos haitianos para chegar ao Brasil.

14Rotas Haiti-Brasil

16O périplo dos haitianos começa em Porto Príncipe, capital do Haiti, de onde partem geralmente de ônibus para chegar em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A partir dessa cidade, os emigrantes escolhem uma das opções: ou pegar o avião para chegar no Panamá e continuar de ônibus até Quito, no Equador, ou ir para Quito de avião, fazendo escala nos Estados Unidos (OIM, OAS, 2016, p. 30). Chegando ao Equador, alguns partem diretamente para o Brasil, outros ficam em Quito durante várias semanas, até mesmo meses, na expectativa de economizar dinheiro para continuar a viagem ou para obter um visto (CONSTANTE, 2015). Em seguida, a partir das cidades equatorianas, os haitianos vão para Tumbes, no Peru, antes de seguir para a capital Lima.

17A partir dali, várias opções se abrem aos emigrantes para chegar ao Brasil. O itinerário mais recorrente consiste em levá-los primeiro para Cuzco, nos Andes, de onde atravessam Puerto Maldonado e continuam de van até chegar em Iñapari, próxima da cidade brasileira Assis Brasil, aglomeração urbana de 5.000 habitantes. Ao chegarem a essa cidade, eles percorrem 113 km até Brasiléia, onde se encontram os escritórios da Polícia Federal, local em que podem fazer o pedido de asilo, possibilitando a regularização de sua situação.

18Diante da pressão sobre o Acre e o Amazonas e da sobrecarga do sistema de asilo brasileiro, o governo decidiu atribuir, em janeiro de 2012, um tipo de visto específico para os imigrantes hatianos, o “visto humanitário”, a fim de permitir que eles entrem legalmente no país sem passar por um procedimento clássico de pedido de asilo. Na verdade, esses últimos resultavam na negativa de quase todos os casos, já que as catástrofes naturais como o terremoto de janeiro de 2010 não correspondiam aos casos previstos no Estatuto dos Refugiados da convenção de Genebra de 1951 sobre o status de refugiado. Limitada a 100 vistos por mês até abril de 2013, a implementação dos vistos humanitários teve, em um primeiro momento, apenas um efeito relativo nas entradas ilegais de haitianos na fronteira norte. Em abril de 2013, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) decidiu, portanto, voltar ao teto máximo de atribuição desse tipo de visto, que beneficiou um total de 48.361 haitianos entre 2012 e 2016 (AUDEBERT, 2017, p. 12).

19A multiplicação das chegadas ao Equador a partir de 2010 levou as autoridades equatorianas a implementar, em 2015, uma permissão de entrada via um sistema “de emissão de certificado de registro turístico” especialmente criado para os haitianos. Associada à criação de vistos humanitários e à facilitação de sua obtenção a partir de 2013, essa decisão teve como consequência a perda progressiva da atratividade da rota em direção aos estados do Norte. Assim, a partir de 2015, o Amazonas e o Acre deixaram de ser os principais pontos de entrada irregular de imigrantes haitianos no país (FULGÊNCIO, 2016), e novos itinerários migratórios se desenvolveram. Dessa forma, uma rota alternativa surgiu recentemente: ela consiste em levar os migrantes pela República Dominicana, pelo Panamá e depois pela Guiana, que faz fronteira com o Norte do Brasil por Roraima. De acordo com os dados da Polícia Federal, mais de 13.500 haitianos que transitaram pela Guiana chegaram ao município fronteiriço de Bonfim entre janeiro e novembro de 2019, contra somente 993 durante todo o ano de 2018 (COSTA, 2019).

Rotas Haiti-Brasil e África-Brasil: extorsão, roubos e tráficos

21A ação desses passadores começa, às vezes, já na origem do projeto migratório dos emigrantes, no Haiti e em países da África. No Senegal, destaca o universitário Régis Minvielle (2015, p. 7), os passadores dispõem de contatos em embaixadas brasileiras em Dacar e de uma série de intermediários locais que organizam a passagem das fronteiras e as viagens para o Brasil, ou diretamente (por meio de voos para São Paulo), ou passando pelo Equador. Esse modelo de “viagem organizada” é encontrado em outros países da África: o jornal The Intercept Brasil (2018) cita assim o exemplo de Fitha, um migrante somaliano de 32 anos que diz ter chegado a São Paulo a partir de Joanesburgo, na África do Sul, depois de ter comprado um “pacote de viagem” de falsários, que lhe ofereceram documentos falsos que possibilitam chegar ao Brasil mediante o pagamento de 4.000 dólares.

22Em países como Senegal, Gana ou Angola, esses passadores apresentam aos emigrantes uma versão falsa da situação brasileira, levando-os principalmente a vislumbrar um acesso fácil ao mercado de traballho e salários altos (FERNANDES; DE FARIA, 2017, p. 7), mesmo que, já em 2014, o Brasil tenha mergulhado numa grave crise econômica marcada, sobretudo, por um aumento da taxa de desemprego e do número de trabalhadores informais. No Haiti, a mesma distorção da realidade em relação à situação e às perspectivas de trabalho, associada ao aumento dos pedidos de visto realizados por haitianos na embaixada brasileira de Porto Príncipe e dos prazos, impulsionou os haitianos que desejam entrar no Brasil a buscarem “meios caros, arriscados e informais para concretizar o projeto migratório” (COSTA DE SÁ; FERNANDES, 2016, p. 12).

23Os traficantes, principalmente peruanos e equatorianos, logo compreenderam a vantagem que eles poderiam tirar da situação ao propor a travessia ilícita das fronteiras terrestres ao Brasil em troca de vários milhares de dólares. O exemplo de Michelle Brenelus, uma comerciante haitiana que partiu para o Brasil, a fim de encontrar um trabalho para prover as necessidades de sua família no Haiti, mostra bem isso. Em 14 dias de viagem, ela explica que precisou gastar mais de 3.500 dólares para chegar ao destino: 2.000 dólares para os passadores que organizam a viagem, 450 na agência de viagem em Quito, no Equador, 500 dólares para os policiais peruanos, 200 em Lima, no Peru, 250 em Cusco… Chegando ao Brasil, ela não tem mais dinheiro e deve pedir ajuda para sua família: “é o único dinheiro que não me foi roubado”, declarou para a associação Conectas Direitos Humanos (REPÓRTER BRASIL, 2013).

24Cada etapa da viagem para os estados do Norte do Brasil é marcada, portanto, pela extorsão. Quanto mais os imigrantes se aproximam da fronteira com o Brasil, mais se encontram à mercê dos “coiotes”. Próximos de alcançar o objetivo e após uma viagem desgastante de várias semanas, encontram-se em uma situação de dependência e se veem obrigados a aceitar as condições fixadas pelos passadores, que lhes vendem a preços muito altos a travessia que é, no entanto, muito curta.

Quais destinos finais?

25O Acre e o Amazonas não são lugares de instalação para os imigrantes haitianos, continuam a viagem, na maioria das vezes, rumo às cidades do Sul, mais atrativas economicamente. Coletados por Peres e Baeninger (2017, p. 132), os dados do SINCRE mostram, assim, que somente 3225 haitianos fixaram residência em alguma cidade da região Norte, entre 2010 e 2015, contra 10.844 na região Sudeste e 12.734 na região Sul. O estado de São Paulo está no topo dos destinos finais, com 8.775 haitianos registrados, seguido pelo Paraná (2.995 registros), por Santa Catarina (2.879) e pelo Rio Grande do Sul (2.769). É interessante constatar que o Rio de Janeiro se mantém à margem como destino final para os imigrantes: menos de 1,8% do total de haitianos fixaram residência lá entre 2010 e 2014 (COSTA DE SÁ; FERNANDES, 2016, p. 5).

26O mesmo pode ser constatado em relação aos destinos finais dos imigrantes africanos. Ainda de acordo com os dados do SINCRE, São Paulo é seu principal destino no Brasil: 59% dos que obtiveram um visto permanente entre 2000 e 2017 indicaram esse destino como local de residência. Esses dados, no entanto, mostram uma diminuição da concentração na região de São Paulo em favor de estados da região Sul, que são aqueles que receberam um número maior de imigrantes durante esse período: enquanto 9% desses últimos viviam lá em 2000, eles eram 26,7% em 2017 (BAENINGER; DEMÉTRIO et al., 2019, p. 47).

27Dificuldades para conseguir o visto, percurso migratório complexo, intervenção de passadores, regiões Sul e Sudeste atrativas… É possível ver várias semelhanças entre os fluxos migratórios dos haitianos e dos africanos até o Brasil. Convém agora tentar compreender as estatísticas e as características das migrações haitianas e africanas. De quantos imigrantes falamos? Qual seu perfil sociodemográfico? Quais são as especificidades das imigrações haitianas e africanas em relação as outras imigrações?

Como são as imigrações africanas e haitianas no Brasil?

28Números e perfil sociodemográfico dos imigrantes haitianos

29Para melhor compreender o volume dessas imigrações, diferentes bases de dados são disponibilizadas pelas instituições públicas.

30SINCRE (Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros): trata-se de uma base de dados produzida pela Polícia Federal, na qual são cadastrados todos os estrangeiros que obtiveram um Registro Nacional de Estrangeiros (RNE, documento de identidade conferido a todo estrangeiro que reside de maneira permanente ou temporária no Brasil). Mesmo que os dados do SINCRE permitam conhecer o lugar de entrada e de residênca daqueles que possuem vistos legais, eles não levam em consideração, no entanto, os imigrantes ilegais e os que pediram asilo.

31Dados STI (Sistema de Tráfego Internacional): coletados na chegada a um posto de controle (aeroporto, fronteira terrestre, marítima…), qualquer que seja o tipo de visto, incluindo os solicitantes de asilo.

33Dados e estatísticas das migrações haitianas para o Brasil

3426 Quando se olha para os dados da Polícia Federal em relação aos vistos para os haitianos, pode-se perceber o caráter repentino da imigração haitiana para o Brasil. Enquanto 401 vistos haviam sido concedidos até 2010, 20.985 foram concedidos só em 2016. Constata-se, no entanto, uma diminuição progressiva dos números a partir de 2017 e depois em 2018, ano em que 9.359 vistos foram concedidos no Brasil (OBmigra, 2019, p. 85).

Perfis sociodemográficos dos imigrantes haitianos no Brasil

36A imigração feminina haitiana pode parecer marginal à primeira vista (26% do total entre 2010 e 2015), mas Peres e Baeninger (2017, p. 133) notam que a tendência é aumentar. De fato, entre 2014 e 2015, o número de haitianas que obtiveram um RNE no Brasil passou de 2.590 a 3.728, enquanto, para os homens, o número diminuiu de 6.337 a 5.541. Uma diferença notável é a forte tendência das mulheres de se inserirem no padrão de imigração legal: 54,1% delas (11.974) chegaram diretamente ao Brasil de avião, tendo em mãos um visto legal, enquanto 54% dos haitianos entraram sem visto por uma fronteira terrestre (ibid, 2017, p. 129).

37A maioria dos imigrantes vem de Porto Príncipe (a capital, 51% das partidas) e dos arredores: Croix-de-Bouquets, Carrefour, Ganthier e Cabaret. Outras cidades têm uma importância particular, como Gonaïves (37% das partidas), Cabo Haitiano ou ainda Porto da Paz. Para Silva (2013, p. 5), o fato de que essas cidades se situem fora da zona do terremoto de 2010 é sinal de que “as razões das migrações domésticas e internacionais no Haiti vão além das situações de hoje, como catástrofes naturais”.

Estatísticas e perfil sociodemográfico dos imigrantes africanos no Brasil

38Dados e estatísticas das imigrações africanas

39As imigrações provenientes do continente africano para o Brasil tiveram um aumento de 182,77% entre 2000 e 2010, depois de 47,63% entre 2010 e 2014 (UEBEL; RÜCKERT, 2017). Esse aumento, que se mede a longo prazo, tem, portanto, um traço imprevisível. No gráfico a seguir, pode-se constatar um “boom” da imigração africana no país a partir de 2010: enquanto 17.747 deles obtiveram um RNE entre 2000 e 2010, esse número dobrou entre 2010 e 2017 com 35.981 RNE distribuídos, num total de 53 728.

40Para uma melhor compreensão das imigrações africanas no Brasil, convém também se debruçar sobre os dados do CONARE. Depois dos haitianos e dos venezuelanos, os imigrantes africanos formam o terceiro maior grupo de solicitantes de asilo no país. Em média, o número de pedidos registrados no CONARE por africanos teve um aumento anual de 25, 42%.

4128.976 pedidos foram feitos entre 2012 e 2018, com um total de 30.804 a partir de 1999. A taxa de aceitação dos pedidos de asilo formulados pelos cidadãos africanos é particularmente baixa: somente 6,69% do total entre 1999 e 2019 resultaram na atribuição de uma proteção internacional. Essa taxa muito baixa assim como o grande número de casos – 20.752 – de imigrantes africanos que esperam uma resposta é um sinal da má aplicação tanto da lei quanto da lentidão do processo de atribuição de asilo brasileiro, pouco preparado para as novas características dos fluxos migratórios contemporâneos.

Perfis sociodemográficos

42Sobre o perfil dos imigrantes africanos nos países latino-americanos, um relatório conjunto do OIM e do OAS (2016, p. 23) considera uma população jovem, masculina e com diploma universitário. Os dados do SINCRE ilustram a importância da população de estudantes universitários nas imigrações africanas no Brasil: 32,9% dos imigrantes que conseguiram um RNE, 17.334 pessoas, obtiveram um visto temporário de estudos. O agrupamento familiar é o segundo motivo com 15% do total, 7.908 pessoas, seguido, em terceira posição, pela regularização de imigrantes sem documentos por “motivo familiar” (9,3%, 4.912 pessoas) (BAENINGER; DEMÉTRIO et al., 2019, p. 45).

44O aumento quase constante das migrações africanas e haitianas para o Brasil a partir de 2000, o fenômeno de aceleração dessas últimas a partir de 2010 e a presença de imigrantes jovens e do sexo masculino parecem confirmar a ideia defendida por Uebel e Rücket (2017), de uma “consolidação do país na agenda migratória internacional e como país de destino”. A fim de aprofundar essa questão, caberá agora situar as imigrações haitianas e africanas no contexto contemporâneo das imigrações internacionais no Brasil.

Migrações africanas e haitianas no contexto contemporâneo das imigrações no Brasil

45A análise das tendências recentes das imigrações para o Brasil levanta questão da ideia de que as migrações internacionais se reduzem aos deslocamentos de populações de países do Sul em direção aos do Norte. Assim, os grupos nacionais mais importantes a migrarem para o Brasil entre 2007 e 2014 são Portugal (17% do total de imigrantes acolhidos pelo Brasil nesse período), Estados Unidos (9%), Japão (8%), Bolívia e Itália (6%) (UEBEL; RÜCKET, 2017). Além das relações históricas e linguísticas que existem entre os países mencionados, esses fluxos podem se explicar pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil e a melhor integração na globalização, que é acompanhada de uma exigência de mão de obra qualificada para empregos específicos.

47Sobre o quadro anterior, vê-se principalmente que a taxa de aumento das migrações provenientes do continente africano ultrapassou aquelas provenientes da América do Sul, entre 2000 e 2010, e da América do Norte e da Oceania entre 2010 e 2014. Quanto às migrações provenientes do Caribe (principalmente Haiti e Cuba), elas tiveram a maior evolução, do mesmo modo entre 2000 e 2010 (655,80% de aumento) e entre 2010 e 2014 (2.484,33% de aumento).

48Mesmo que sejam marginais quantitativamente, as imigrações africanas e haitianas no Brasil se distinguem pelo seu caráter inédito e diversificado e por sua aceleração a partir de 2010. Além disso, imigrantes africanos e haitianos diferem das outras populações estrangeiras no Brasil, principalmente por causa de sua “visibilidade” no espaço público, das condições precárias nas quais muitos deles vivem e dos atos de xenofobia dos quais são vítimas às vezes. É esse lugar particular dos africanos e dos haitianos na sociedade brasileira que analisaremos brevemente.

Imigrantes africanos e haitianos: uma imigração “à parte”?

49Com o fim da escravidão, em 1888, o Brasil viu emergir uma sociedade fragmentada, na qual as desigualdades econômicas e sociais atingem em particular as pessoas negras e pardas, nas esferas do trabalho, da educação, da segurança, dos rendimentos, assim como nas estatísticas da participação política. Assim, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto os negros e os pardos representavam 54% da população brasileira em 2015, eles fazem parte dos 75,5% dos 10% da população mais pobre, em que 80% dos 1% da população mais rica são brancos (CALEIRO, 2018).

50Os imigrantes africanos sofrem também o racismo estrutural da sociedade brasileira: independentemente de sua formação inicial, ocupam vagas de emprego muitas vezes precárias, informais e mal remuneradas. No Brasil, a atividade majoritária dos imigrantes africanos é o comércio de rua (MINVIELLE, 2018) e se deparam por vezes com muitos obstáculos para colocar suas competências em prática. No entanto Baeninger, Demétrio et al. (2019, p. 51-52) mostram a inserção crescente dos imigrantes africanos no mercado de trabalho legal: enquanto 1.170 permissões de trabalho haviam sido distribuídas em 2011, foram 5.098 em 2014 e 7.887 no final de 2017, o que é um sinal encorajador. Contudo, para muitos, essa inserção foi sinônimo de precarização: 80% dos africanos ganham, de fato, entre 1,01 e 3 salários mínimos, ou entre 200 e 600 euros por mês (ibid., 2019, p. 45).

52De acordo com Marie-Caroline Saglio-Yatzimirsky e Ana Gebrim (2017, p. 3), muitos dos imigrantes haitianos e africanos que imaginam o Brasil como um país acolhedor e que esperam encontrar rapidamente um trabalho e um abrigo “mais tarde se defrontam com uma situação local bem mais complexa, em que as reações racistas se multiplicam”. Essa xenofobia pode ser vivenciada como um choque para muitos deles que, em sua maioria, nunca haviam sofrido racismo antes de chegar ao Brasil. As reações anti-imigrantes parecem, por outro lado, terem se exacerbado no contexto de recessão econômica na qual o Brasil está mergulhado desde 2014. De fato, foi constatado um aumento de casos de xenofobia em 2015: 330 foram registrados pela Secretaria de Direitos Humanos, contra somente dois em 2013, o que representa um aumento de 633% (MACIEL, 2016). Associado ao aumento da precariedade e da pobreza, o desemprego, que atinge 11,2% da população brasileira em janeiro de 2020 (ou seja, perto de 12 milhões de pessoas), pode ter provocado, em uma parte da população, reações de rejeição perante essas pessoas que chegaram ao país.

Conclusão

53Fenômeno recente e em aceleração desde 2010, a imigração de africanos e haitianos no Brasil implica uma população masculina, jovem e disposta a aproveitar as possibilidades de trabalho que lhes seriam oferecidas. Apesar da baixa importância desses fluxos de um ponto de vista quantitativo, principalmente se comparados à população total, esse fenômeno colocou os estados de chegada (principalmente Acre e Amazonas) e de destino (São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná) dos imigrantes diante de problemáticas inéditas.

55Ainda assim, apesar dos avanços da legislação, a situação dos haitianos e dos africanos no Brasil continua precária: a crise econômica, a xenofobia e o racismo, a falta de qualificação e as dificuldades de domínio da língua são obstáculos tanto para a inserção desses imigrantes no mercado de trabalho quanto, de maneira ainda mais ampla, na sociedade brasileira. Essa circunstância põe em dúvida a ideia de que o Brasil teria se tornado um novo “Eldorado” para os imigrantes internacionais. Por outro lado, a eleição de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, interrompeu a evolução no que diz respeito a uma maior proteção dos direitos na legislação brasileira de migração. O atual presidente se pronunciou, de fato, a favor da revogação total da lei de migração de 2017 e seu governo poderia levar ao retorno a uma visão securitária das migrações internacionais.

56As instabilidades políticas e econômicas que o Brasil atravessa atualmente ameaçam culminar em profundas instabilidades para os imigrantes já presentes no país. Eles terão de enfrentar as consequências de uma crise econômica e sanitária de grande dimensão, assim como um provável retorno a políticas migratórias mais restritivas, que diminuiria, ao mesmo tempo, os direitos dos imigrantes já presentes e as perspectivas para aqueles que desejam entrar no país. Por consequência, corre-se o risco de que o contexto atual leve a uma ruptura maior nas migrações futuras para o Brasil e na inserção do país no cenário internacional durante as próximas décadas.

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100OIM. OAS. (2016). Regional report [on the] flows of migrants in an irregular situation from Africa, Asia, and the Caribbean in the Americas. General Secretariat of the Organization of American States and the International Organization for Migration. URL : https://www.oas.org/​en/​sare/​publications/​Reporte-OIM_OEA_eng.pdf OIM, (2017), Diagnóstico regional sobre migración haitiana, Oficina Regional de la OIM para América del Sur. URL : http://robuenosaires.iom.int/​sites/​default/​files/​publicaciones/​Diagnostico_Regional.pdf