1Fronteiras agrícolas podem ser conceituadas como regiões um pouco além ou no limite da ocupação humana, onde múltiplos processos de conversão de uso do solo ocorrem, caracterizados pela substituição da vegetação natural por atividades de produção (SCHIELEIN; BÖRNER, 2018). A expansão das fronteiras agrícolas, assim como a modernização da agricultura e da pecuária, estão entre os fatores que mais contribuem para a descaracterização da vegetação original (PEREIRA et al., 2015) que, no caso das áreas florestadas como a Amazônia, tem no desmatamento a sua face mais evidente (FEARNSIDE, 2005).
2As áreas de fronteira não possuem essa dinâmica por acaso. Elas são decorrentes de decisões políticas que dinamizam a economia local ocasionando mudanças socioambientais significativas (LEITE; WESZ JUNIOR, 2014). A Amazônia foi cenário de implantação de diversas políticas públicas desenvolvimentistas, muitas conflituosas entre si, implantadas em alguns casos sem o devido planejamento. Uma das políticas implantadas na Amazônia é a de incentivo à produção de biodiesel, através do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) de 2004 e em 2010 do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP) (BACKHOUSE, 2013). Tais programas tem como foco uma grande área localizada no Nordeste do Estado do Pará, sendo Tailândia o município dessa mesorregião que possui a maior área plantada de dendê (LAMEIRA; VIEIRA; TOLEDO, 2015).
3A ampliação da dendeicultura na Amazônia é alvo de diversas discussões acadêmicas, tendo em vista o histórico dessa cultura em outros países (VARGAS et al., 2015; VIJAY et al., 2016), bem como os impactos socioeconômicos já documentados no Brasil (NAHUM; SANTOS, 2013). Em decorrência da recente ascensão desta política, Homma e Vieira (2012) elencaram diversos temas acerca da dendeicultura na Amazônia que necessitam de mais estudos; entre esses temas estão os estudos sobre as mudanças de uso do solo, uma vez que é necessário entender como uma região estava se desenvolvendo para analisar os impactos de uma nova política sobre ela.
4Somado a isso, poucos trabalhos são aqueles que observam esta mudança sob a perspectiva ambiental, considerando o histórico da área de estudo e como a dendeicultura se insere nesse contexto. Nesta lacuna de análise se insere esse trabalho, que se propõe a analisar a dinâmica espaço-temporal do desmatamento e do uso do solo e cobertura vegetal na região de Tailândia-PA, entre os anos de 1985 a 2015, enfocando a dinâmica de expansão da dendeicultura, verificando o uso ou cobertura da terra prévio à implantação do dendê e, deste modo, contribuir para o debate sobre a inserção do dendê no contexto amazônico.
5A área selecionada para o presente estudo consiste em um recorte abrangendo a totalidade do município de Tailândia (4.430,2 km²) e a porção sul do município do Acará (1.100,12 km²), ambos localizados no Nordeste do estado do Pará, perfazendo uma área total de 5.530,3 km². A ampliação da área de análise para além do município de Tailândia ocorreu com o intuito de expandir o campo de observação de desenvolvimento da dendeicultura, uma vez que esta cultura não é cultivada ao sul do município (Figura 1).
6A região de Tailândia foi escolhida tendo em vista ser o município que possui a maior área plantada de dendê, estar dentro da área de aplicação do PSOP pelo Governo Federal (LAMEIRA; VIEIRA; TOLEDO, 2015), possuir histórico recente de colonização (VERÍSSIMO et al., 2002) e possuir um dos mais antigos projetos de dendeicultura na região amazônica (CARIDADE; CASTRO, 2013). Dessa forma, pôde-se considerar um espectro temporal mais amplo, em uma área mais restrita, o que poderia possibilitar antever tendências em municípios de implantação mais recente do dendê.
Figura 1 - Localização da área de estudo no Nordeste do Estado do Pará.
Fonte: Da pesquisa.
7A história de colonização de Tailândia remete-se à década de 1970, quando da chegada dos primeiros colonos com a construção da rodovia PA-150 e as terras da região eram utilizadas para fins de reforma agrária (NEPSTAD et al., 2001). Neste interim, as grandes áreas de florestas com espécies de elevado valor comercial contribuíram para que a extração madeireira fosse por muito tempo o principal “motor” da economia local, atraindo vários migrantes durante as décadas de 1980 e 1990 (VERÍSSIMO et al., 2002). Atualmente a dendeicultura possui grande relevância na economia local, ocupando a lacuna deixada pelo setor madeireiro que entrou em declínio em meados da década de 2000.
8A vegetação da região é representada pelo bioma Amazônia e a cobertura florestal é formada por floresta ombrófila densa de terras baixas e submontana (RODRIGUES et al., 1997). Em relação ao clima local, existem duas classificações climáticas para a área de estudo, estando 50% do território em cada uma delas, sendo: i) Tropical sem estação seca (Af); e ii) Tropical de monções (Am). Ambas possuem temperaturas semelhantes, com média do mês mais frio acima de 18°. O que distingue essas duas regiões climáticas é o índice de pluviosidade, já que no Af a média mensal é sempre superior a 60 mm com média anual superior a 2.000 mm, enquanto que no Am a média anual é de 1.500 mm, sendo que em alguns meses do ano (nos mais secos – curto período de seca), a média não ultrapassa os 60 mm (BASTOS et al., 2001).
9Para o objetivo proposto, usou-se dados vetoriais disponíveis na base de dados do Instituto Nacional de Análises Espaciais (INPE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS-PA).
10Os dados raster utilizados incluíram as imagens da órbita 223, ponto 062, da série de satélites Landsat, sendo usadas imagens adquiridas pelos satélites: Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) para os anos de 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997, 1999, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; Landsat-7 sensor ETM+ (Landsat Enhanced Thematic Mapper Plus) para os anos de 2000, 2001, e 2002; e do satélite Landsat-8 sensor OLI (Operational Land Imager) para os anos de 2013, 2014 e 2015. Os anos de 1996, 1998, 2011 e 2012 não tiveram imagens selecionadas devido a grande quantidade de nuvens, inviabilizando uma classificação satisfatória do uso e cobertura da terra. As imagens foram obtidas do USGS (United States Geological Survey).
11Como critério para a escolha das imagens, selecionou-se o percentual de ocorrência de nuvens e a data das imagens. Em relação ao percentual de ocorrência de nuvens, foram selecionadas as imagens com percentual de cobertura de nuvens inferiores a 30%. Outro critério usado foi a data de aquisição das imagens o mais próximo possível para reduzir o efeito da sazonalidade climática na região sobre as imagens. Deu-se preferência para as imagens adquiridas no período seco, entre maio a setembro. A pesquisa ocorreu para todos os satélites Landsat disponíveis para aquele ano de interesse.
12O processamento digital das imagens selecionadas foi realizado no software Erdas 2014. Primeiramente, para a visualização das imagens, foi usado o formato R(5)G(4)B(3) para as imagens Landsat-5 e Landsat-7 e, R(6)G(5)B(4) para as imagens Landsat-8 na composição colorida das mesmas. Esta composição de bandas possibilita uma boa distinção visual dos alvos, possibilitando a identificação dos padrões de uso da terra de maneira lógica (GONÇALVES et al., 2015).
13Após a composição colorida, todas as imagens foram corrigidas geometricamente e reprojetadas para o hemisfério sul, uma vez que as imagens obtidas no USGS são orientadas para o hemisfério norte. Como datum e sistema de projeção padrão para todas as imagens, foi utilizado o UTM, Zona 22S, WGS1984. Por fim foi feito o recorte da área de estudo.
14A etapa de classificação busca identificar as feições de interesse sobre imagem de sensoriamento remoto. Para esta classificação foi usado o algoritmo de Máxima Verossimilhança (Maximun Likelihood), ligado à classificação supervisionada. Esta classificação depende da experiência e conhecimento do classificador e, inclui o reconhecimento de características comuns dos pixels de uma imagem. Para tanto foi realizada uma incursão em campo com o objetivo de identificar as feições da paisagem na área de estudo.
15Para alcançar os objetivos deste estudo, foram selecionadas sete feições: 01 – Floresta, 02 – Capoeira, 03 – Solo exposto, 04 – Agropecuária, 05 – Campos naturais, 06 – Dendê e 07 – Água. As áreas encobertas por nuvens e sombras de nuvens foram classificadas como “Áreas não classificadas”.
16Após a classificação, foi aplicado um filtro Majority 7x7 para eliminar ruídos da imagem classificada, ou seja, grupos de células dispersas, muitas vezes frutos de equívocos do software. Dessa forma, tem-se como resultado classes mais uniformes, facilitando a fase de edição.
17Afim de dar confiabilidade aos dados obtidos com a classificação, é imprescindível o uso de um indicador de acurácia. Neste trabalho, optou-se pela utilização do índice de Kappa, pois além dele ser consagrado por especialistas da área, possibilitando comparações com outros trabalhos, também é o mais sensível as variações de erros de omissão e inclusão (ABDALLA; VOLOTÃO, 2013). Para avaliar a acurácia dos dados obtidos com a classificação supervisionada, foi utilizada uma imagem SPOT-5 com resolução espacial de 5 m do ano de 2009 como verdade terrestre, que foi confrontada com a classificação realizada para o ano de 2009.
18Após a conclusão da classificação supervisionada, a imagem foi convertida para o formato vetorial e visualizada no software ArcGis 10.2.2, onde suas classes foram separadas e devidamente editadas. Esta fase de edição é considerada como uma pré-auditoria do mapeamento resultante, realizada por um fotointérprete experiente com a tarefa de analisar (diretamente na tela do computador, tendo como plano de fundo para comparabilidade, a imagem original em composição colorida) os polígonos temáticos gerados pela classificação (CÂMARA; VALERIANO; SOARES, 2006). Na edição, os polígonos mapeados foram aceitos ou reclassificados em outras categorias de uso da terra, tendo como base a cor, padrão, textura e o contexto da feição. Essa atividade de redefinição temática dos polígonos foi realizada na escala 1:60.000.
19Para a imagem do ano de 1985 (a primeira a ser classificada), houve a classificação com posterior edição. Foram selecionadas as classes Agropecuária, Capoeira, Dendê e Solo exposto para comporem uma única categoria denominada de “Antropizada”. Essa nova categoria serviu de base para as classificações dos anos subsequentes, não permitindo que uma área já considerada desmatada fosse contabilizada duas vezes. Vale ressaltar que a categoria “Antropizada” foi atualizada em cada nova classificação, adicionando a ela os novos polígonos decorrentes do desmatamento. Procedimento semelhante a este é adotado pelo INPE como metodologia do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite – PRODES (CÂMARA; VALERIANO; SOARES, 2006).
20Para a classe Dendê, que apresentou diversas assinaturas espectrais, conforme as condições de fitossanidade, idade, nutrição, etc., a classificação foi feita manualmente (visualmente) na tela de um computador. Para isso foram delimitadas as feições de interesse em escalas variáveis de 1:50.000 a 1:100.000, conforme a necessidade de visualização dos detalhes e limites dos plantios de dendê.
21Após a fase de edição das classes, a área de cada classe foi quantificada com o auxílio da calculadora de atributos do ArcGis 10.2.2.
22Na avaliação de desempenho da classificação realizada, tendo como base o ano de 2009, o índice Kappa apresentou valor de 0,81, considerado por Landis e Koch (1977) como excelente. A exatidão global da classificação foi de 83%. De posse desses dados, conclui-se que a classificação realizada foi satisfatória e reflete que foram usadas amostras suficientes para a classificação.
23Os resultados do desmatamento na região de Tailândia entre os anos de 1985 a 2015 são apresentados na Figura 2e mostram uma redução de 45% da área ocupada por floresta. A cobertura florestal, estimada em 85% até 1985, foi reduzida a 47% até 2015. Esta redução foi maior entre 1995 e 2005, com uma perda de 25% da área florestada em 10 anos.
Figura 2 – Proporção da área de desmatamento acumulado e cobertura florestal em Tailândia, entre os anos de 1985 a 2015.
Fonte: Da pesquisa.
24A análise temporal de longo prazo (30 anos, conf. Figura 2) evidencia três períodos históricos do desmatamento na região de Tailândia : 1) A primeira fase, de 1985 a 1994, correspondente ao inicial do desmatamento, na qual houve redução de 8,2% da área de floresta, com uma taxa média de desmatamento de 0,9% por ano. 2) O período de 1995 a 2008 representou a intensificação do desmatamento, com uma taxa média de 2,2% por ano, reduzindo a área de cobertura florestal de 74% para 51%. 3) A partir de 2009, houve a desaceleração do desmatamento, correspondendo a uma taxa média de 0,6% por ano e uma redução da área coberta por floresta que passou de 50% para 47%.
25Os períodos de desmatamento refletem os projetos e a intervenção do Estado na região. Durante a fase inicial de colonização, se estendendo por muito tempo, os desmatamentos eram incentivados pelo Estado, sendo um dos pré-requisitos para a concessão de terras aos colonos (ANDERSON, 1990). A extração madeireira foi o grande mote para a chegada dos primeiros colonos, imigração que se intensificou a partir da abertura da PA-150, na década de 1970 (NEPSTAD et al., 2001). Os pecuaristas que migraram para o Pará, neste período, dependiam bastante de incentivos governamentais para transformarem extensas áreas de floresta em pastagens. Esses fatores foram determinantes para o desmatamento em toda a fronteira agrícola da Amazônia brasileira.
26O aumento significativo do desmatamento, a partir do ano de 1995, tem influência direta do advento do Plano Real e do aumento da oferta de crédito agrícola (FEARNSIDE, 2005). Apesar da mudança da área de reserva legal para a Amazônia legal, passando de 50% para 80% através da Medida Provisória 1.511 de 1996, e as medidas de controle da inflação adotadas como parte do Plano Real a partir de 1994, que foram considerados por Ferreira e Coelho (2015) e Fearnside (2005) como determinantes para uma diminuição nas taxas de desmatamento na Amazônia, não repercutiram na área de estudo, com o avanço pleno da fronteira agrícola sobre o território de Tailândia.
27A partir de 2008, a Amazônia, de forma geral, apresentou menores taxas de desmatamento, resultado de políticas como a ampliação de áreas protegidas, moratória da soja (2006), moratória da carne bovina (2009), embargo aos municípios campeões de desmatamento e maior restrição ao crédito rural para produtores em situação irregular (ARIMA et al., 2014; NEPSTAD et al., 2014). Esta redução se reproduziu na região de Tailândia, todavia, influenciada mais fortemente por fatores específicos. Em 2008, foi deflagrada a Operação Arco de Fogo, ação conjunta entre Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Governo do Estado do Pará, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal e a extração irregular de madeira (IBAMA, 2008). O epicentro desta operação foi no município de Tailândia, que até então, possuía na extração ilegal de madeira uma grande fonte de renda. Além do aumento da fiscalização, a operação descapitalizou o município, freando a abertura de novas áreas.
28A partir de então, outras políticas foram criadas para evitar a retomada de elevados índices de desmatamento. Em 2009, houve o lançamento do PPCAD-PA (Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará), plano que estabeleceu ações organizadas em três eixos principais, norteadas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará (ZEE-PA): ordenamento territorial, fundiário e ambiental; fomento às atividades sustentáveis; e monitoramento e controle (PARÁ, 2009).
29No ano de 2011, o município de Tailândia assinou o Termo de Compromisso de adesão ao Programa Municípios Verdes (PMV). O PMV tem como objetivo combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental, com foco em pactos locais, no monitoramento do desmatamento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes (PMV, 2016). Assim, esse município passou a integrar a lista de municípios que recebem incentivos para controlar as taxas de desmatamento, entre outras obrigações.
30Esse conjunto de políticas e ações, implementadas a partir de 2008, fizeram com que a taxa de desmatamento da região de Tailândia fosse reduzida. Todavia, a retirada ilegal de cobertura vegetal ainda é uma prática comum na região, colocando em risco os poucos remanescentes florestais restantes.
31As ações governamentais que auxiliaram a queda nas taxas de desmatamento foram pautadas na intensificação da fiscalização, atuando na repressão das infrações cometidas. Tal modelo vem sendo bastante discutido no meio acadêmico e, como exposto por Schmitt (2015), ações de pura repreensão não possuem mais a mesma efetividade. Vários fatores contribuem para isso, como a concentração da responsabilidade da fiscalização aos governos estaduais (responsáveis pela fiscalização de 85,6% da Amazônia Legal), o sucateamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização, a morosidade e, muitas vezes, ausência de punição aos infratores, entre outros. Dessa forma, novas estratégias são necessárias para conservar o que ainda existe de vegetação nativa na Amazônia e, principalmente, em áreas de fronteira como Tailândia, estratégias estas que devem ir além do simples poder de polícia exercido pelo estado, passando por projetos de desenvolvimento regional com bases sustentáveis.
32Os resultados do presente estudo indicam uma redução das áreas de floresta e aumento dos plantios de dendê e das atividades de agropecuária na região de estudo durante todo o período analisado. Todavia, a partir de 2008, ocorreu uma redução das áreas de agropecuária, sendo essa área ocupada pelos novos plantios de dendê. Os dados mostram também que apesar da redução das áreas de agropecuária a partir de 2008, avançou o desmatamento para a conversão de áreas de florestas nativas em novas áreas para agropecuária. Os dados são apresentados na Figura 3, que apresenta os resultados da classificação do uso da terra e cobertura vegetal para a região de Tailândia entre 1985 e 2015 por classe, e na Tabela 1, que apresenta a dinâmica de conversão de classes de uso e cobertura da terra na região de Tailândia entre os anos de 2008 e 2015.
Figura 3 - Resultado da classificação do uso da terra e cobertura vegetal para a região de Tailândia, entre os anos de 1985 a 2015.
Fonte: Da pesquisa.
Figura 4 – Tabela demonstrativa da dinâmica de conversão de classes de uso e cobertura da terra na região de Tailândia-PA, de 2008 a 2015.
Fonte: Da pesquisa.
33As classes solo exposto, campo natural e água apresentaram valores bem inferiores as demais e, apesar de terem aumentado, não influenciaram consideravelmente na paisagem como um todo. No ano de 2015, elas representavam 1,67%, 0,47% e 0,5% respectivamente. Optou-se pela sua não representação na Figura 3, a fim de melhor mostrar a evolução das classes de uso do solo mais significativas.
34A classe dendê aumentou 904% entre os anos de 1985 a 2015, passando de 6.100 ha em 1985 para 61.245 ha em 2015. O intervalo de maior crescimento ocorreu a partir de 2009 (107,88%), período de implantação do PNPB e do PSOP, demonstrando o impacto das políticas públicas no uso do solo para a região. No início, os plantios desta oleaginosa estavam concentrados em grandes áreas das empresas produtoras de óleo de palma na região, que se instalaram no município de Tailândia a partir do ano de 1982 (CARIDADE; CASTRO, 2013). Atualmente, pode-se observar, em campo, pequenos plantios em área de agricultura familiar, porém devido às limitações do sensor utilizado e as dificuldades em se identificar essas áreas (visto que a resposta espectral do dendê é semelhante à capoeira, quando jovem, e à floresta nativa, quando mais velho), estima-se que a área total de dendê seja maior. Este mesmo problema também foi encontrado por Lameira, Vieira e Toledo (2015).
35Durante boa parte do período estudado, a classe agropecuária ficou em segundo lugar em termos de uso da terra, atrás da floresta. Entre o período de 1985 a 2015, houve um acréscimo de 127% de aumento na classe agropecuária, com destaque para o período entre 1995 a 2005, cujo aumento foi de 77%. A dinâmica de supressão da floresta para implantação de pastagens é corriqueira nas fronteiras agrícolas amazônicas (FEARNSIDE, 2005; BARRETO et al., 2008) especialmente intensiva antes da estabilização da fronteira, conforme também foi identificado em Tailândia.
36Destaca-se também a redução da classe Agropecuária entre os anos de 2008 a 2015, na ordem de 32%, ocasionada pela conversão de áreas de pastagens em plantios de dendê e em capoeira, como apresenta a Tabela 1. Esses dados corroboram com os achados de Benami et al. (2018), que encontraram que 91% das novas áreas de dendê no ano de 2014 eram ocupadas por atividade agropecuária em 2006.
37Contudo, apesar da redução na área ocupada pela classe agropecuária (Figura 3), a Tabela 1 mostra que 5,24% das áreas que em 2008 eram ocupadas por floresta nativa viraram agropecuária (desmatamento) em 2015 e apenas 0,12% foram direcionadas para a dendeicultura no mesmo período. Assim, as novas frentes de desmatamento avançam para fomentar áreas de atividade agropecuária perdidas para a dendeicultura. Percebe-se, dessa forma, que a dinâmica de exploração do espaço continua a mesma, apesar das políticas públicas apresentarem um discurso diferente, na medida em que só permitem a implantação de novos projetos de dendeicultura em áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008 como forma de não incentivar novos desmatamentos.
38Durante boa parte do período analisado, a área ocupada por capoeira manteve-se praticamente estável, mas sempre importante, com uma média de 8,83% da área de análise. Uma das características do sistema de produção tradicional da região de Tailândia é a agricultura itinerante (corte e queima) (ALVES; MODESTO JÚNIOR, 2012), motivo que contribuiu para a variação dessa classe entre os anos da pesquisa. Conforme observado na Tabela 1, 21,84% da área ocupada por agropecuária em 2008 foi transformada em capoeira em 2015, enquanto que 21,87% teve o processo inverso, ou seja, era capoeira em 2008 e foi transformada em agropecuária em 2015. Ademais, ainda é grande o número de áreas antropizadas abandonadas na região, como ocorre, inclusive, com pastagens degradadas, fato que amplia a extensão ocupada por esta classe.
39As capoeiras representam um recurso natural cada vez mais importante, haja vista as dimensões que ocupam no ambiente rural. No Nordeste do Pará, mesorregião que estão inseridos os municípios de Tailândia e Acará, 90% da cobertura florestal original, que era floresta tropical densa, encontra-se totalmente fragmentada em vários estágios de desenvolvimento. Em alguns casos as capoeiras representam as únicas fontes de produtos e serviços ecossistêmicos. Há a possibilidade de manejar essa vegetação com o objetivo de torná-la mais produtiva e, ao mesmo tempo, atender a legislação ambiental. Com a existência de capoeiras mais produtivas, provavelmente ocorrerá uma menor pressão sobre as florestas primárias e uma contribuição para a permanência de famílias de agricultores no campo (BARBOSA; MATTOS; FERREIRA, 2015).
40A Figura 4 traz uma síntese das mudanças de uso do solo e cobertura vegetal na região de Tailândia, representada por imagens de uso do solo de quatro anos em destaque (1985, 1994, 2008 e 2015). Ela espacializa os dados apresentados na Figura 3, conforme os períodos históricos de desmatamento identificados na Figura 2.
Figura 5 - Mapas de uso do solo na região de Tailândia- PA, nos anos de 1985, 1994, 2008 e 2015.
Fonte: Da pesquisa.
41Do ponto de vista da distribuição espacial, observou-se que a expansão da dendeicultura ocorreu basicamente na porção centro-norte da área delimitada para estudo. A localização dos espaços de plantio do dendê tem a ver com o clima, já que o dendezeiro necessita de condições específicas de incidência solar, temperatura e, principalmente, pluviosidade (FEROLDI; CREMONEZ; ESTEVAM, 2014).
42Quanto a ocupação da classe agropecuária, ela se concentra nas margens da rodovia PA-150, localizada na porção oeste da área de estudo. Este padrão de colonização foi preconizado pelo estudo de Nepstad et al. (2001) que demonstraram que três quartos dos desflorestamentos entre 1978 e 1994 ocorreram dentro de uma faixa de 100 km de largura ao longo das rodovias BR-010 (Belém-Brasília), BR-364 (Cuiabá-Porto Velho) e PA-150.
43Deste modo, observou-se que o modelo tradicional de ocupação da Amazônia foi o mesmo implantado na região de Tailândia e ainda persiste apesar da diminuição do desmatamento.
44O início da dendeicultura na região de Tailândia remonta ao ano de 1982 com a instalação das primeiras empresas na região (CARIDADE; CASTRO, 2013). A partir de então, a área ocupada por esta cultura aumentou 904% entre os anos de 1985 a 2015.
45Contudo, a maior expansão de área do dendê ocorreu a partir do ano de 2008 (Figuras 3 e 4). Este ano, como já citado, foi o de deflagração da Operação Arco de Fogo em Tailândia, com o fechamento de uma série de madeireiras e carvoarias na região. Também influenciou este crescimento o lançamento pelo Governo Federal do PNPB, em 2004, e mais a frente, o lançamento (PSOP), em 2010. Estas políticas contribuíram à conformação de um ambiente favorável a expansão da dendeicultura garantindo isenção fiscal às empresas que se interessassem pelo setor, facilidades para créditos nos bancos e para os leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (SILVA; NAVEGANTES-ALVES, 2017)
46Durante a fase de classificação, pode-se observar duas fases distintas de expansão da cultura dendeícola. A primeira, até meados dos anos 2000, realizava-se o corte raso de floresta nativa para o plantio de dendê; a segunda, principalmente a partir de 2008, realizou o plantio de novas áreas de dendê sobre áreas já antropizadas. A Figura 5 apresenta a quantificação das principais trajetórias.
Figura 6 - Trajetórias das classes floresta e agropecuária para o cultivo de dendê na região de Tailândia-PA, entre os anos de 1985, 2008 e 2015.
Fonte: Da pesquisa.
47Esta figura possui como referência a área ocupada pela dendeicultura no ano de 2015. Observa-se que 32% dos 61.246 ha de dendeicultura em 2015 foram fruto de conversão direta de floresta primária para a implantação de dendê entre os anos de 1985 a 2008. Outros 31% foram convertidos de floresta primária para atividade agropecuárias (também entre os anos de 1985 a 2008) e, a partir de 2008, convertidas de agropecuária para dendê. Apenas 10% da área de 2015 já era ocupada pela dendeicultura e 16% já era agropecuária em 1985.
48Na primeira fase relatada, a expansão do dendê era realizada por empresas financiadas pela Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e posteriormente Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) (BACKHOUSE, 2013). A área já ocupada por dendê em 1985 (10%) é fruto de plantios de empresas realizados no início da década de 1980 com apoio dessas instituições. Também com apoio estatal foram realizadas as conversões entre floresta primária e dendeicultura, efetivadas principalmente durante as décadas de 1980 e 1990.
49Na segunda fase, temos de interessante o fato do PSOP proibir a abertura de novas áreas de floresta nativa para o planto de dendê, sendo prioritárias as áreas degradadas já existentes na região. Atualmente a dendeicultura se expande sobre áreas consolidadas, com a atuação de grandes empresas que arrendam grandes áreas de terras a preços superiores aos praticados no mercado, ou através de contrato com agricultores familiares, substituindo áreas tradicionalmente usadas para a pecuária e agricultura pela dendeicultura (BACKHOUSE, 2013; SILVA; NAVEGANTES-ALVES, 2017). Segundo Benami et al. (2018), para que essa estratégia obtenha sucesso é indispensável iniciativas públicas e privadas pré-existentes de redução do desmatamento, o que pode ser verificado em Tailândia com a instituição de políticas públicas governamentais e o engajamento das empresas do setor, com a seleção das áreas passíveis de expansão.
50Comparando a área de vegetação nativa em 2010, ano de lançamento do PSOP, e a área plantada de dendê em 2015, não foram encontradas áreas de sobreposição, ou seja, no período recente a dendeicultura não motivou diretamente novos desmatamentos na área estudada. Apesar de não ter sido observados novas conversões diretas entre floresta e dendeicultura, o desmatamento ainda ocorre em áreas de expansão e consolidação dendeícola, o que remete a pensar que, mesmo com as políticas públicas implantadas, a sustentabilidade da produção de dendê no Pará ainda não foi atingida, nem tanto pela transformação direta de florestas para dendezais, mas pela sua ação indireta no desmatamento de novas áreas, como apontam Butler e Laurance (2009).
51O presente artigo se alinha aos estudos relativos ao processo de ocupação do espaço, sendo fundamentais para analisar projetos e tendências de desenvolvimento e, dessa forma, subsidiar políticas públicas de gestão do território, visando a sustentabilidade dos recursos disponíveis.
52Constatou-se uma dinâmica antiga de desmatamento, com maior ou menor intensidade nos diferentes períodos históricos identificados, mas persistente ao longo do tempo, se estendendo, inclusive, até a atualidade. Dessa forma, observou-se que a densa floresta ombrófila, que se constitui como o principal ativo ambiental da região de Tailândia, ocupava em 2015 menos da metade de sua área original.
53A principal mudança identificada na dinâmica de uso da terra consistiu no processo de substituição da floresta, inicialmente, quase exclusivamente transformada em áreas para agropecuária, e, posteriormente, também sucedida por plantios de dendê. Entre 1985 e 2008, observou-se a ocorrência de conversão direta de floresta em plantios de dendê. No entanto, atualmente esse procedimento mudou, sendo as áreas de dendê estabelecidas em áreas de agropecuária, mas essas últimas são, por sua vez, precedidas por florestas.
54Portanto, a agropecuária e a produção de dendê estão intrinsicamente ligadas em um processo de supressão da vegetação nativa, depredação da biodiversidade e transformação da paisagem. A grosso modo, a dinâmica agrária em Tailândia continua a mesma, sendo pautada na eliminação da floresta para produção agropecuária de larga escala, negligenciando completamente os aspectos ambientais. As ações governamentais que auxiliaram a queda nas taxas de desmatamento foram pautadas na intensificação da fiscalização, atuando na repressão das infrações cometidas. Porém, ações de pura repreensão não possuem mais a mesma efetividade, sendo necessárias novas estratégias para conservar o que ainda existe de vegetação nativa, estratégias estas que devem ir além do simples poder de polícia exercido pelo estado, passando por projetos de desenvolvimento regional com bases sustentáveis.
55Também, é notório que a região de Tailândia seguiu o modelo tradicional de ocupação da Amazônia, o que ainda persiste, apesar da diminuição do desmatamento e intensificação da fiscalização. No início, utilizou-se as estradas como meio de abertura das frentes de ocupação, transformando áreas de florestas nativas em agropecuária.
56Por fim, deve-se considerar que o cenário em 2015 era melhor, do ponto de vista ambiental, que os cenários observados nas décadas anteriores, tendo em vista a diminuição das taxas de desmatamento e o maior rigor na aplicação da legislação ambiental, porém necessita a dendeicultura de mecanismos de análise de sustentabilidade periódicos.
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