Introdução

2Para a questão posta, nossa abordagem será trilhada pela perspectiva miltoniana do espaço geográfico – o espaço híbrido (SANTOS, 1996). Nesse caminho encontramos significados de que o mundo em que vivemos, o mundo amazônico, composto por grupos sociais, comunidades, cidades e campos, permite-nos observar que a questão da materialidade e imaterialidade construída e apropriada, do lugar ao mundo, o espaço é nossa certeza existencial, experienciada em harmonias, dificuldades, conflitos e desafios.

3O mundo se realiza nos lugares, nos territórios, nas regiões, mostrando-se como espaço produzido, composto por natureza, objetos técnicos e culturais (SANTOS, 1996), no qual os grupos sociais realizam a vida e vivenciam o mundo a partir do lugar. Podemos asseverar que a ordem que transforma o tempo social na Amazônia, que acelera o espaço (espaço-tempo-sociedade) tem elementos mais exógenos, contemporaneamente materializada nos fluxos de commodities (carne, minério e soja). Trata-se de mercadorias que, para além de sua dimensão produtiva e econômica, assumem a condição de domínio territorial que tende a subverter os lugares atingidos, compondo-se como feixes de forças externas que cada vez mais se mostram como agenda territorial (no sentido de produzir espaço), conformando territórios a sua imagem.

4Se imaginarmos a Amazônia como expressões territoriais de modos de vida e de relação dos grupos humanos com a natureza, podemos admitir, ao menos no espaço agrário, um mundo das águas (rios e lagos), das florestas e dos campos (agrícola e extrativista). Nesses mundos há todo um conjunto de particularidades socioculturais que evidenciam tanto a história quanto as aprendizagens pela memória e identidade dos grupos sociais que ensinam à sociedade urbana-industrial como viver e conviver com a natureza.

5A diversidade sociocultural e os territórios tradicionais são expressões indissociáveis do nexo natureza, identidade, pertencimento, trabalho e trocas sociais. Assim, o território “é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi” (SANTOS, 2000, p. 96). Isso nos faz pensar a diversidade amazônica como modos de vida, completamente diferentes e contra-hegemônicos à linearidade econômica do agronegócio, que tende a converter e subjugar a diversidade socioambiental em monoculturas dos grãos, em unicidade mercantil.

6Essas dialéticas se cristalizam no crescimento da área de soja na Amazônia, traduzindo-se em agenda territorial do agronegócio, cujas ameaças às áreas protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Terras Quilombolas) e, mesmo, à revisão jurídica desses ordenamentos territoriais, trazem a assunção de uma economia agrícola com pretensões imperativas – portanto, de domínio político, econômico e territorial – aos grupos sociais mais vulneráveis do mundo agrário amazônico.

7Nesse sentido, a dimensão territorial da soja expressa a cartografia de um poder político-econômico-territorial, assentado nas oligarquias regionais com irrestrito apoio da mídia corporativa nacional/regional, cujo discurso atribui às organizações sociais, povos, comunidades tradicionais, camponeses e agricultores familiares o estigma do atraso econômico, resultando, diretamente, em ataques aos territórios culturais e áreas protegidas, com consequente expansão das fronteiras agrícolas. O crescimento do agronegócio sojeiro implica diretamente na expansão das fronteiras desse cultivo no Brasil, particularmente, acelerando as dinâmicas territoriais agrárias na Amazônia brasileira. Quais os caminhos dessa geografia?

8Inicialmente, por fronteira, entende-se o espaço do conflito (MARTINS, 1997), das temporalidades, o limite entre a ótica do capital – que tudo tende a transformar em mercadoria – e a vivência dos povos, comunidades tradicionais e camponeses amazônicos, que experienciam a sociobiodiversidade e os territórios como condição indissociável de sua história (COSTA SILVA, 2015; COSTA SILVA; CONCEIÇÃO, 2017; COSTA SILVA; SILVA; LIMA, 2019).

9A fronteira é espaço-tempo, campo da vida e da violência, seus contornos nos mostram que, mesmo com a ação jurídica do Estado em preservar a natureza e os grupos sociais vulneráveis, protegendo-os por meio dos instrumentos modernos de gestão do território, instituindo espaços coletivos e territórios tradicionais, esses territórios estão ameaçados, pressionados e aliciados pelas frentes de expansão do capital agrário-financeiro, o que nos faz observar que as coerções territoriais do agronegócio para expandir o espaço da agropecuária se realiza na incorporação de áreas protegidas, áreas públicas, fazendo expandir a fronteira na Amazônia com violência e crime ambiental (BECKER, 1995; MELLO-THÉRY, 2011; COSTA SILVA; CONCEIÇÃO, 2017).

10Ao utilizarmos a cartografia como metodologia de pesquisa (ARCHELA e THÉRY, 2008), procuramos identificar os processos socioespaciais que assumem relevância nas escalas nacional e regional, podendo indicar períodos e lugares trilhados pela soja, o que certamente nos permite distinguir frentes de expansão do agronegócio e os limites territoriais desse processo.

11Neste caso, partindo de uma leitura global, da totalidade histórica como ponto de ação do pensamento, na primeira seção analisamos os caminhos da soja no Brasil, que tende a se deslocar para o Norte, para a Amazônia profunda. Na seção seguinte, a escala regional se direciona para a configuração territorial da soja no estado de Rondônia, indicando seus efeitos espaciais na formação de novas fronteiras intra-estaduais. A escala local-regional está mais detalhadamente exposta na abordagem referente à região de União Bandeirantes, localizada no município de Porto Velho, onde esses processos de deslocamento da fronteira se fazem mais evidentes. Em seguida, encaminhamos as conclusões deste estudo.

1. Os caminhos da soja para o Norte do Brasil

12A periodização se torna um bom recurso de método (SANTOS, 1996 e 2000) para representar os processos que transformam o Brasil, no caso específico, o crescimento e o mundo da soja nas regiões brasileiras. A cartografia, igualmente, ajuda-nos a pensar a relação sociedade-espaço, o mundo agrário e seus processos transformadores nas diversas escalas geográficas da relação social, portanto, o espaço em movimento (THÉRY, 2005; MARTINELLI, 2005; ARCHELA e THÉRY, 2008).

13A produção de soja tem levado o Brasil a patamares de competitividade global, mobilizando as estruturas públicas a servirem ao que podemos chamar de novo “messianismo econômico” no mundo agrário. Tudo parece se resumir à soja e suas contribuições à economia nacional. Uma das características desta commodity é o domínio territorial, a concentração da terra, coerção territorial e expulsão da população rural.

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14Em termos de domínio territorial se verifica o deslocamento da soja para regiões brasileiras que na década de 1970 pouco apresentavam condições de absorver monocultivos, contudo, sendo áreas que já estavam territorializadas por populações e comunidades rurais. Assim, cartografamos a geografia da soja no Brasil (Mapa 1) admitindo três períodos: a Região Sul, como origem da soja (1980/1990); o Centro-Oeste, como fronteira agrícola global (a partir de 1990); e as novas fronteiras no Nordeste e Norte (a partir de 2000 e 2018).

15Em uma primeira aproximação, até as décadas de 1980/1990, os caminhos da soja estavam circunscritos ao Centro-Sul do Brasil, especialmente no oeste dos estados do Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), sul do Mato Grosso do Sul (MS), sul e centro-norte do Mato Grosso (MT), região do triângulo mineiro (MG) e Goiás (GO). Em 1990, a primazia da produção estava com a Região Sul, com destaque para RS e PR, que juntos respondiam por 55% das 19.897.804 toneladas de soja produzidas no Brasil. O MT já aparecia com 15% da produção nacional, resultado da migração dos grãos no início da década de 1980. Nesse período já havia a percepção de que não seria possível comportar o crescimento da soja na estrutura fundiária da Região Sul, o que, consequentemente, indicara o deslocamento espacial da mercadoria para o norte, abrindo novas fronteiras, ainda na década de 1980, nos estados do Centro-Oeste (MT, MS e GO).

16Em 2000 a espacialidade dos grãos se alterou significativamente, indicando que a soja se direcionou para o Centro-Oeste, processo que configurou a região como fronteira agrícola global (COSTA SILVA, 2015), que, tanto apresentou aumento da produção e produtividade, quanto gerou expectativa de incorporação de novas áreas ao agronegócio (soja, milho e, depois, cana-de-açúcar). No ano 2000, o Mato Grosso (27%), Mato Grosso do Sul (8%) e Goiás (12%) respondiam por 47% da soja do Brasil, enquanto RS (15%) e PR (22%) representaram 37% da produção nacional (IBGE, 2019). Nesse ano, a região Nordeste já aparecia com a produção de 2.063.859 de toneladas (6% da produção nacional), com destaque para os estados do Maranhão, Bahia e Piauí, que compõem a região do MATOPIBA. A região Norte exibiu números muito modestos, com apenas 184.614 de toneladas, todavia, já sinalizava o produto agrícola em experimentação com a potencialidade de se fazer da Amazônia uma fronteira dos grãos de soja (ALVES, 2015; COSTA SILVA, 2005 e 2015).

17Atualmente, quando se observa os números relativos à produção de soja (em 2018), a região Centro-Oeste assume a primazia desta commodity (Mapa 2), representando 45% da produção nacional, enquanto a região Sul produz 33%, o que confirma a estabilização da produção e área produtiva no Sul do país. O que nos chama a atenção é o deslocamento da fronteira agrícola, que centralizada sobretudo no MT, agora se direciona aos estados do Nordeste (11.534.126 ton.; 10%) e Norte (5.467.676 ton.; 5%), os quais somaram 15% da produção nacional.

18A assunção do Nordeste como a nova fronteira agrícola foi cristalizada na formação dos polos agrícolas do sul do Maranhão, leste do Tocantins (região Norte), sul do Piauí e oeste da Bahia, cuja designação foi a região do MATOPIBA, dinâmica territorial do agronegócio que vários pesquisadores vêm indicando como uma nova regionalização nos cerrados do centro-norte do Brasil (ALVES, 2015).

19Portanto, sendo coerente com a periodização proposta, tem-se um primeiro período (1980/1990) representado pela produção de soja no Sul do país, produto da modernização dolorosa da agricultura brasileira iniciada nas décadas de 1960/1970 (GRAZIANO DA SILVA, 1982), momento em que a estrutura fundiária se manteve inalterada, com elevados índices de concentração da terra, abrindo-se à produção de monocultivos (soja e milho). No período posterior (1990/2000), com a primazia do Mato Grosso, o Centro-Oeste assume a condição de fronteira global de commodity, sendo a soja o “carro chefe” que consolida a região do agronegócio dos grãos e faz, ao mesmo tempo, deslocar a fronteira para regiões poucos aptas às monoculturas (Mapa 02).

20A emergência de novas regiões agrícolas centralizadas pela soja será experenciada no período posterior ao ano 2000, quando o deslocamento da fronteira agrícola globalizada (COSTA SILVA, 2014) se direciona ao Nordeste brasileiro, que vai formar a região do MATOPIBA e, em menor escala, em áreas do Norte, especial em Rondônia, Tocantins e Pará, iniciando, a partir do Mato Grosso, uma pressão mais intensa na floresta amazônica.

21A produtividade média da soja no Brasil, para o ano de 2018, foi de 3,4 toneladas por hectares. Em vários municípios (116) esse média foi extrapolada (4,22 ton./ha média), alcançando níveis satisfatórios bem superiores à produtividade nacional (Mapa 03). Utilizando uma escala de produtividade de 1 a 5 toneladas/hectares, as manchas de alta produtividade (vermelho) ocorrem tanto no Sul e Centro-Oeste, como nas novas fronteiras agrícolas, a exemplo do oeste da Bahia, norte do Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Rondônia. Tal processo significa que a incorporação de novas áreas também está assentada nos processos tecnológicos que tendem a ampliar a escala geográfica dessas novas fronteiras, assim como, na ampliação dos conflitos agrários e territoriais (RIBEIRO; COSTA SILVA; CORREA, 2015; COSTA SILVA, CONCEIÇÃO, 2017).

22Se os dados agrícolas do mundo da soja colocam o Brasil como espaço nacional da economia internacional (SANTOS, 1996), configurando-o em fronteira agrícola globalizada (COSTA SILVA, 2015), certamente, esse “mundo” tende a se expandir nos lugares que lhe sejam forçosamente preparados. A região do MATOPIBA é um exemplo desse processo (ALVES, 2015)

23Na Região Norte, ainda que a produção de soja seja pouco representativa, se comparada aos números nacionais, nossa atenção se direciona aos impactos desse processo em escala local, quando os lugares e os municípios estão sendo solapados pela força avassaladora do agronegócio que desloca a fronteira na escala intra-estadual, empurrando a agropecuária para regiões próximas de áreas protegidas.

24Nessa perspectiva cartográfica, verifica-se regiões da soja na Amazônia brasileira. Neste caso, a presença do Mato Grosso, como fronteira global, nos permite pensar tanto sua centralidade e verticalidade, como também sua função enquanto centro difusor nacional, quando seus “tentáculos” penetram em toda a Amazônia. Assim, há forte produção de soja no sul do Maranhão e leste do Tocantins, ambos capturados pela formação do MATOPIBA; contudo, ainda que muito modesta, a soja também se direciona ao sudeste e oeste do Pará, sul e norte de Rondônia, cerrados de Roraima e Amapá, processo que se realiza no âmbito dos conflitos agrários, territoriais e do crime ambiental, como, particularmente, analisaremos em Rondônia.

1.1 Soja e deslocamento da fronteira em Rondônia

25Estudos realizados em Santarém (oeste do Pará) e Vilhena (sul de Rondônia) identificaram que o crescimento da soja se direciona em áreas do campesinato e nos limites de áreas protegidas (terras indígenas, terras quilombolas e Unidades de Conservação), concluindo que a espacialização desta commodity atingira os territórios protegidos e espaços do extrativismo comunitário, no qual ressalta-se as territorialidades dos povos e comunidades tradicionais amazônicas (COSTA SILVA; CONCEIÇÃO, 2017; RIBEIRO; CONCEIÇÃO; COSTA, 2015).

26Especialmente no estado de Rondônia, objeto desta análise, a partir do ano de 1997/1998, o deslocamento da soja tem origem na pressão espacial do Mato Grosso, quando a procura por áreas aptas à produção de monocultivos, estrutura fundiária concentrada e preço da terra favorável convergiram à migração da soja para o sul rondoniense (COSTA SILVA, 2005; 2014). Em duas décadas houve um significativo crescimento da soja (Gráfico 01): a área plantada saiu de 7.892 para 278.533 hectares, e a produção cresceu de 15.791 para 908.702 toneladas no período de 1998/2017, o que representa a multiplicação na ordem de 35 vezes para a área e 58 vezes para a produção.

27A produção de soja em Rondônia não é tão expressiva como ocorre nas áreas do Mato Grosso, ou mesmo em comparação com a nova fronteira agrícola do MATOPIBA, contudo, a questão que se impõe é da escala geográfica e dos impactos territoriais no espaço agrário rondoniense. Seus aspectos mais importantes mostram-se nas aceleradas transformações territoriais na escala regional, quando a regionalização da soja fez deslocar os fluxos econômicos para regiões mais preservadas, sem grandes pressões socioterritoriais da agropecuária, como atualmente ocorre no norte rondoniense (COSTA SILVA et al., 2017).

28De início, em Rondônia, a soja vai produzir a sua região, concentrando a produção no sul do Estado. A regionalização do agronegócio sojeiro foi o primeiro processo geográfico de diferenciação do espaço agrário de Rondônia (COSTA SILVA, 2014). Anteriormente, verificava-se no agrário rondoniense a ampla participação da pecuária como um processo geral de produção de mercadoria, somada à produção agrícola oriunda dos inúmeros projetos de assentamentos rurais, cujo circuito econômico estava circunscrito, em seu maior volume, ao comércio regional amazônico.

29A produção de soja vai modificar a escala geográfica da circulação mercantil, na medida em que vai participar, perifericamente, do mercado global de commodities agrícolas. No mapa 04, nota-se que em 1998 somente cinco (05) municípios participavam da produção sojeira; duas décadas depois, o espaço da comodity ampliou-se para 32 dos 52 municípios rondonienses, o que serve como indicador, tanto da regionalização consolidada no sul rondoniense, quanto da constituição de novas fronteiras agrícolas. Com a concentração dos grãos (soja e milho) se formou um espaço coorporativo (COSTA SILVA, 2005; SANTOS, 1996), principalmente da Amaggi (empresa do grupo Maggi) e Cargill, que juntas induziram, normatizaram e coordenaram a produção e a circulação da mercadoria no sul rondoniense.

30Evidentemente, a expansão da soja só alcançaria algum grau de sucesso se estivesse relacionada à logística (BECKER, 1995), sobretudo a de transportes, condição necessária à fluidez territorial da mercadoria (ARROYO, 2001; HUERTAS, 2018). Assim, a inauguração da Hidrovia Madeira-Amazonas (1997), com os portos dos agentes hegemônicos do agronegócio (Hermasa/Maggi e Cargill), permitiu o fluxo da soja de Rondônia e do oeste do Mato Grosso pelo rio Madeira, ligando os portos de Porto Velho (RO) à Itacoatiara (AM), no trecho de 1.015 km (porto da Hermasa/Maggi), e à Santarém (PA), no trecho de 1.603 km (porto da Cargill), locais onde se fazem o transbordo para grandes navios que seguem ao mercado internacional (COSTA SILVA, 2005).

31Por meio do Rio Madeira, o agronegócio abriu caminhos na Amazônia ocidental, sinalizando aos médios e grandes produtores que a logística de transporte inaugurava a fronteira globalizada em Rondônia, configurando-a como espaço da globalização (SANTOS, 1994; COSTA SILVA, 2005 e 2015), considerando que isso favoreceu a inversão de capital no espaço agrário com vistas à territorialização da monocultura. Após duas décadas, a região da soja está consolidada em sete municípios (sul rondoniense), com produção de 657.808 toneladas (72% da produção estadual).

33Em todas essas regiões rondonienses, a marcha da soja produz conflitos agrários e territoriais, pressiona o campesinato, seja com aliciamentos nos arrendamentos de terras ou através dos impactos dos agrotóxicos, seja na valorização do preço da terra, causando “euforia” para uns e conflitos para outros (RIBEIRO; COSTA SILVA; CORREA, 2015; COSTA SILVA; CONCEIÇÃO, 2017; RICARTE, 2017). No que se refere às grandes propriedades, o agronegócio converteu áreas de pastagens em espaços da monocultura favorecido pela estrutura fundiária do sul rondoniense, caracterizada pela presença de latifúndios e por conflitos agrários, como ocorreu em 1995 na fazenda Santa Elina, município de Corumbiara, que ficou conhecido na história como Massacre de Corumbiara.

34A conversão de pastagens à soja capitalizou os grandes proprietários (pecuaristas) e empresas agropecuárias com a venda ou arredamentos de terras. O resultado se mostra no contínuo deslocamento da fronteira em Rondônia em direção às sub-regiões norte rondoniense e Zona da Mata, que incorpora a fronteira com a Bolívia. Nos caminhos do capital agrário, o deslocamento espacial se faz em terras devolutas (áreas da União não destinadas, mas ocupadas irregularmente, principalmente por grileiros) e em áreas protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Terras Quilombolas). Isso significa que o agronegócio da soja impulsionou a migração populacional intrarregional (campo-cidade/campo-campo), deslocando e potencializando a fronteira agrícola.

35A regionalização da soja “empurrou” a pecuária e, consequente, a demanda por terra em sub-regiões rondonienses que não estavam pressionadas pela economia agrícola (pecuária, agricultura e terra). Essa é a situação geográfica no norte rondoniense, no município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, que analisaremos, especificamente, no próximo subtema.

2. Expansão da fronteira interna em Rondônia: análise de União Bandeirantes

36Na seção anterior demonstramos a regionalização da soja e as frentes de expansão da fronteira em Rondônia, indicando os caminhos do agronegócio em sub-regiões que, a priori, não estavam no “radar” desta economia agrícola. Aprofundaremos a abordagem analisando uma situação geográfica no norte Rondoniense, na região do então povoado de União Bandeirantes, onde migração populacional, desmatamento, agropecuária e pressões nas áreas protegidas compõem os vetores das dinâmicas agrárias e territoriais.

37Lembramos que Rondônia foi o primeiro Estado da Amazônia Legal a instituir o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), então considerado, na década de 1990, como o mais moderno instrumento de gestão do território para a região amazônica. Evidentemente, para o sucesso da gestão do território, é mister a ação coordenada do Estado no desenvolvimento de políticas econômicas, sociais e ambientais articuladas para que o espaço ordenado possa ser um balizador das ações da sociedade (RONDÔNIA, 2010; COSTA SILVA, 2016).

2.1. União Bandeirantes e a formação de uma agrocidade em meio à floresta

39A migração faz parte da formação socioespacial de Rondônia, que na década de 1970 recebeu milhares de colonos, migrantes do Centro-Sul do Brasil, com a expectativa de acesso à terra, motivados pela política de colonização agrícola executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

40Esse processo demográfico, de escala inter-regional, deu os primeiros contornos à configuração territorial de Rondônia. Cinco décadas depois, a migração perdeu potência, as cidades e a rede urbana cresceram e as dinâmicas migratórias restringiram-se à escala intra-estadual, prevalecendo mais o sentido campo-cidade e pouco campo-campo (COSTA SILVA et al., 2017). Contudo, no norte rondoniense há processos migratórios em direção ao campo e aos pequenos municípios, sendo uma das expressões da migração populacional na escala intra-estadual, no qual, União Bandeirantes, é manifestação dessa geografia.

41A migração de famílias camponesas para área devoluta da União, nos anos 1999/2000, deu início à vila de União Bandeirantes, localizada a 160km da cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia. Passadas quase duas décadas, União Bandeirantes deixou de ser uma vila para se tornar uma pequena cidade, uma agrocidade, com equipamentos urbanos mínimos, economia local vinculada ao comércio, agropecuária e setor madeireiro.

43Se as estatísticas oficiais estão defasadas, não captando o fenômeno geográfico em curso, a dinâmica urbana se acelera em meio à floresta, podendo esta agrocidade ser comparada com as métricas de outros municípios. Estima-se que a população da cidade alcance 15 mil pessoas, com mais 10 mil pessoas no campo, totalizando 25 mil habitantes em União Bandeirantes (COSTA SILVA, 2016). Se comparamos com alguns dados da geografia populacional de Rondônia, que tem 52 municípios, temos os seguintes números: em 27 municípios rondonienses, a população total não ultrapassa 25 mil habitantes; em 38 municípios, a população urbana não atinge 14 mil habitantes; e em 42 municípios, a população rural não ultrapassa 10 mil pessoas. Ou seja, a invisibilidade das estatísticas oficiais não dá conta da dinâmica territorial de União Bandeirantes que já apresenta as condições, em termo populacionais, semelhante a 27 municípios rondonienses.

44Evidentemente, a migração é fator determinante nesse processo espacial que, entretanto, assume a escala intra-estadual, ou seja, as famílias que ocuparam a região e que formaram a cidade e o campo são oriundas dos grandes e pequenos municípios de Rondônia. Muitas delas já haviam passado por outros processos de migração na escala intra-estadual, uma vez que a história regional de Rondônia é marcada pelo processo de migração inter-regional e intra-estadual (VALVERDE, 1979; COSTA SILVA, 2012).

45Dado a esse processo, indica-se que a fronteira não consegue “segurar” os moradores locais, ou seja, há um encurtamento temporal nos lugares de moradia e de trabalho para os grupos sociais mais vulneráveis economicamente, o que resulta em uma aceleração da mobilidade espacial desses sujeitos. Essa vulnerabilidade se expressa na necessidade do campesinato migrar como um processo “espontâneo”, atingido pelos efeitos do agronegócio que pressiona esses e outros grupos sociais, como por exemplo, os seringueiros, a buscarem outros espaços de reprodução social, econômica e política, considerando que a fronteira se transforma em espaço-mercadoria do capital agrário (Mapa 05).

46A maioria dos migrantes se deslocou da região central de Rondônia para União Bandeirantes, especialmente dos municípios de Jaru, Ouro Preto, Mirante da Serra e Ji-Paraná (Mapa 05). Deve-se registrar que esses municípios formaram a primeira região da colonização agrícola (1970/1990) e de institucionalização de assentamentos rurais, compondo o “berço” da migração em Rondônia (THERY, [1976]2012; VALVERDE, 1979; COY, 1987).

47Segundo dados levantados em trabalho de campo, os fatores que levaram à migração se relacionam à expectativa de trabalho, renda, acesso à terra urbana e rural, e perspectiva positiva em melhoria da vida familiar. Ao verificarmos que 85% dos moradores nasceram em Rondônia, nos municípios e região sede da colonização, significa que, possivelmente, estes são filhos dos migrantes que chegaram nas décadas de 1970/1980. Neste caso, viveram a multiespacialidade do campo e da cidade na área de colonização, indicando que a sobrevivência e a permanência de trabalhadores encontram graus de dificuldades para se manterem nos lugares de origem. Assim, a migração intra-estadual também se mostra como saída econômica quando o ato de migrar atende à expectativa de melhorias sociais e de acesso à terra na expansão da fronteira.

48Os municípios de origem dos migrantes são fortes na pecuária de corte e leite, sendo a criação de gado o principal produto do campo. Em diálogo com os moradores de União Bandeirantes, muitos depoimentos nos indicaram que o preço da terra, somado à estrutura fundiária, com propriedades abaixo de 20 hectares, apresentava limites à produção agropecuária caso não se aportassem investimentos e tecnologias nos processos produtivos. Nessas situações, o preço da terra elevado era o maior patrimônio das famílias, sobretudo pelo aumento da pecuária, que, ao tempo em que valoriza a terra, impulsiona a concentração fundiária.

49Para muitos, o caminho da cidade não era a melhor escolha, dadas as dificuldades e limitações do mercado de trabalho, além do custo de vida urbano. A valorização do preço da terra na região Central de Rondônia, cuja cidade polo é Ji-Paraná, se deve ao crescimento do rebanho bovino e ao deslocamento da pecuária extensiva da região do agronegócio da soja. A soja, ao converter pastagem em terra agrícola dos grãos (soja e milho), capitalizou os grandes proprietários que, por sua vez, passaram a expandir a pecuária nas demais sub-regiões rondonienses. O produto espacial desse processo foi a “pecuarização”, aumento do preço da terra e migração dos pequenos, médios e grandes proprietários para áreas devolutas no estado de Rondônia, no qual a região de União Bandeirantes é resultado/efeito do processo territorial do agronegócio da soja.

2.2 Agropecuária, indústria madeireira e desmatamento

50No período de 18 anos, União Bandeirantes se afirmou como a maior região agrícola do município de Porto Velho. A produção agrícola e pecuária, em sua maioria sob a gestão de pequenos proprietários, famílias camponesas que saíram da região central de Rondônia, cresceu significativamente.

51A pecuária é o “carro chefe” da economia da fronteira, dentre outras questões, por ser uma poupança móvel, com maior liquidez e com mercado permanente. As trocas mercantis se efetivam com os compradores de gado, frigoríficos, grandes pecuaristas e com os pequenos proprietários. É a pecuária extensiva e a agricultura familiar (pequenos agricultores) que movimentam a fronteira.

52Em União Bandeirantes (Mapa 06), o rebanho bovino representa 19% da pecuária (180.000 bovinos) do município de Porto Velho, produzido em 33% dos estabelecimentos (1.814 unidades) destinados à criação de gado do mesmo município. Se incluirmos nas métricas o rebanho da região de Rio Pardo, outro “distrito” formado em meio à floresta, significa adicionar 171.000 bovinos em 1.021 estabelecimentos agropecuários, o que nos permite apresentar os seguintes dados: 351.000 cabeças de gado produzidas em 2.835 propriedades, o que representa, respectivamente, 36,17% do rebanho e 51,16% das propriedades rurais do município de Porto Velho (IBGE, 2019; IDARON, 2019). A agropecuária movimenta a fronteira, garantindo trabalho e renda a milhares de famílias, em sua maioria estabelecida numa malha fundiária de pequenas propriedades.

53Antes da pecuária, outra economia extrativa se encarrega de abrir os espaços na floresta. Trata-se da exploração madeireira, atividade econômica que faz a linha de frente da expansão da fronteira. No Mapa 06 podemos observar o tensionamento e o avanço do desmatamento em consequência da expansão da fronteira para o norte de Rondônia, onde se localizam áreas protegidas, a exemplo do Parque Estadual Guajará Mirim, Resex Jacy-Paraná e as Terras Indígenas Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão, além da Terra Indígena Karipuna, que apresenta grande parte de sua área no município de Porto Velho.

56Alguns proprietários de madeireiras apresentam áreas com maior cobertura vegetal no processo de licenciamento ambiental, cujo limite de exploração, segundo o Código Florestal, é de 30 metros cúbicos por hectare da propriedade rural. Essas áreas já apresentam desmatamento e, por ineficácia da gestão estadual, a licença é fornecida, ocorrendo então a exploração de “árvores fantasmas”, considerando que elas não existem nos locais indicados para exploração da madeira. Como resultado, essas árvores são retiradas de outros locais, como atualmente ocorre na RESEX Jacy-Paraná e na Terra Indígena Karipuna, na região de União Bandeirantes, sendo comercializadas de forma “legal”, por meio dos licenciamentos falhos (MICHALSKI, 2018; BRANCALION et al., 2018).

57A análise pode ser feita por meio dos dados da extração de madeira (em toras) em Rondônia, no período de 1996 a 2016. Os dados indicam a relação direta entre extração madeireira e consequente aumento do desmatamento no município de Porto Velho. Nesse período, a microrregião de Porto Velho se destaca, no ano de 2011, com 600 mil metros cúbicos extraídos. No Gráfico 02, verifica-se a evolução da extração de madeira, em toras, na microrregião de Porto Velho, que apresenta maior relevância no estado de Rondônia.

58Porto Velho, conforme podemos observar no gráfico 02, apresenta maior quantitativo de extração madeireira, que segundo o IBGE, ocorreu de forma legal, mas ao compararmos os dados do desmatamento, inclusive em reservas florestais e áreas indígenas, com o avanço da pecuária para o norte de Rondônia, constatamos uma forte correlação das variáveis, desmatamento e aumento da pecuária. Essa correlação pode ser verificada no Gráfico 03.

59Com base nas informações do Gráfico 03, utilizando o coeficiente de Pearson, que busca identificar correlações entre as variáveis pecuária bovina e o desmatamento, mostra-se que o valor de r atinge 0,98, demonstrando um forte grau de correlação positiva, ou seja, uma variável interfere na outra. Ao longo dos últimos anos são constantes as apreensões de madeira extraídas de forma ilegal no município de Porto Velho, na Terra Indígena Karipuna e, principalmente, da Reserva Extrativista Jacy-Paraná, Unidade de Conservação que apresenta aproximadamente 50% de área desmatada (SANTANA; SILVA, 2019).

60A Terra Indígena Karipuna tem aproximadamente 10 mil hectares desmatados, fruto da ação ilegal dos madeireiros e grileiros de terras públicas. Segundo os dados do Programa de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia (PRODES), entre os anos de 2015 e 2017 ocorreram os maiores índices de desmatamento dentro da T.I Karipuna, sendo esse período responsável por 40% do total degradado até o ano de 2017 (CIMI, 2019).

2.3 Gestão do território e áreas protegidas

61Inicialmente, a ocupação da região de União Bandeirantes foi objeto das famílias camponesas, pequenos proprietários e famílias oriundas das cidades. Posteriormente, esse processo se deslocou para a chancela dos grupos madeireiros, pecuaristas/fazendeiros e grileiros. Rapidamente, esses grupos, em conluio ou em ação individual, iniciaram o processo de invasão de terras públicas devolutas e áreas protegidas (Mapa 07), ampliando o desmatamento do município de Porto Velho.

62A região de União Bandeirantes é composta por áreas protegidas que estão sendo objeto de pilhagem ambiental. Tem-se a Reserva Extrativista de Jacy-Paraná (196.897ha.) e a Terra Indígena Karipuna (153.000ha.). Nas adjacências há a Floresta Nacional do Bom Futuro e a Terra Indígena Karitiana.

63Desde o ano 2000, o processo de desmatamento se tornou mais intenso no município de Porto Velho, o que configurou a região de União Bandeirantes como a mais expressiva expansão da fronteira agrícola em Rondônia. No período de 2000 a 2018, o desmatamento avançou vertiginosamente em Porto Velho, saindo de 3.888,30 km2 (11,23% de desmatamento) para 10.199,60 km2 (29,45%) de desmatamento, cuja taxa de variação foi da ordem de 162,32%. Nesse período, Porto Velho passou a compor a relação anual dos municípios da Amazônia Legal que contribuíram no incremento do desflorestamento. Os dados indicam que 62% do desmatamento em Porto Velho ocorreu no recente período de expansão da fronteira agrícola em Rondônia.

64A passividade do Estado (governos de Rondônia, Federal e suas agências de gestão ambiental e territorial) proporcionou esse processo devastador. Muitos agentes públicos tiveram interesses políticos ao apoiar o avanço da fronteira em áreas de florestas e Unidades de Conservação. O exemplo mais concreto dessa “passividade” em conter a pressão das madeireiras e grileiros em áreas protegidas foi a invasão irreversível que terminou na redução de 65% da área original da FLONA do Bom Futuro.

65Os grupos organizados descritos acima, à revelia do ordenamento territorial e com a passividade do Estado (Federal e Estadual), ocuparam e “demarcaram” terras na área rural de União Bandeirantes, inclusive na zona de amortecimento da RESEX e nos limites da Terra Indígena Karipuna. Na atualidade, estas áreas protegidas apresentam as seguintes situações: a RESEX Jacy-Paraná está com quase 50% da área desmatada, totalmente pressionada com invasões, sobretudo dos pecuaristas/fazendeiros, o que torna mais difícil sua reversibilidade. Trata-se de uma Unidade de Conservação muito fragilizada, inclusive com desterritorializações dos seringueiros; já a Terra Indígena Karipuna, nos últimos três anos, experimenta frequentes invasões, roubo de madeiras e tentativas de grilagem de terra.

66No período de duas décadas, a expansão da fronteira ocorreu com a conversão de áreas naturais e protegidas (ordenamento territorial) em espaço da agropecuária, que funcionou, e ainda funciona, como reserva espacial do agronegócio. A lógica territorial do agronegócio, que em Rondônia assenta-se na soja e na pecuária extensiva, articula-se tanto a modernização agrícola quanto a pressão territorial em áreas protegidas, compondo, no mesmo processo, modernização, tecnologia, violência e crime ambiental.

67O avanço da fronteira traz sérias ameaças e pressões às áreas protegidas, cujo dado relevante é a sobreposição de imóveis rurais sobre Terras Indígenas. O município de Porto Velho apresenta, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), 19.733,79 hectares de imóveis rurais sobrepostos em Terras Indígenas. Nova Mamoré, município do noroeste/norte do estado de Rondônia, apresenta 165.474,35 hectares de áreas com sobreposição, sendo a maior extensão sobreposta do estado de Rondônia. Porto Velho e Nova Mamoré, com base nos dados fornecidos pelo SICAR, representam 33,88% do total de áreas sobrepostas em Rondônia, ou seja, propriedades agropecuárias em Terras Indígenas.

Considerações finais

68O mundo agrário brasileiro tem no crescimento das commodities o seu “carro chefe”, que lhe credencia a participar da globalização econômica. Dentre as principais mercadorias agrícolas, a soja é a que, nas últimas décadas, vem apresentando uma dinâmica territorial expansiva, sempre na busca por novas áreas agrícolas, incorporando lugares e territórios, o que termina por mover as fronteiras internas no Brasil.

69Como demonstramos, a cartografia da soja indica que seu movimento espacial caminha para o norte do Brasil. Nas décadas de 1960/1970/1980, a região Sul foi o espaço embrionário desta monocultura que cresceu no âmbito da modernização dolorosa, momento em que a expropriação camponesa foi mais acentuada. Nas décadas de 1990/2000 é o Centro-Oeste que assume a centralidade territorial da produção nacional dos grãos (soja e milho), tornando-se um celeiro no mercado mundial de grãos, com proeminência do Mato Grosso. O preço das commodities e a demanda por terras faz movimentar a fronteira na lógica de incorporação dos lugares ao mundo da soja. Esse processo atinge com mais intensidade a região do MATOPIBA (2000/2018), o que vários autores já indicam tratar-se, a partir da agricultura globalizada, de uma nova regionalização.

70A Amazônia brasileira também foi atingida pelas fronteiras da soja. Em se tratando de região Norte, verifica-se quatro polos da soja que ameaçam a floresta, áreas protegidas, assentamentos rurais e territórios tradicionais. No Pará, a soja se insere no sudeste paraense (município de Paragominas) e oeste (Santarém). Em Tocantins, influenciado pelos vetores do agronegócio do Centro-Oeste, os grãos apresentam produção considerável, o que lhe coube participação na região do MATOPIBA. Nos estados de Roraima e Amapá a produção é incipiente, todavia, como também se verificou no Pará e Tocantins, há um campo de conflitos territoriais que atingem camponeses, quilombolas e povos indígenas.

71No estado de Rondônia a soja se territorializou na região sul (ou “cone-sul”), favorecida pela oferta de terras com razoáveis preços, estrutura fundiária concentrada e logística da hidrovia do Rio Madeira. A expansão das fronteiras internas de Rondônia deve ser compreendida pelo nexo soja, boi, madeira e terras públicas. A regionalização da soja no sul rondoniense deslocou a pecuária para outras sub-regiões, fazendo da pecuária a principal mercadoria (carne e leite) do espaço agrário. Neste caso, analisamos a expansão da fronteira na sub-região Norte rondoniense, onde o município de Porto Velho, que não tinha “vocação” à agropecuária, passou à posição de primeiro lugar no ranking da pecuária. Assim, um dos efeitos espaciais do agronegócio da soja foi o deslocamento da pecuária para regiões de floresta.

72Conclui-se que o agronegócio da soja tem uma centralidade geográfica, designada na crescente demanda por terras, o que faz mover as fronteiras econômicas no Brasil. Contudo, a pressão em novas áreas agrícolas se reveste em demanda territorial, que tende a pressionar o “estoque” de terras que está sob a gestão do Estado, sejam elas áreas protegidas/institucionais (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas) ou as chamadas terras devolutas. A geografia da soja tensiona a gestão das áreas públicas, pressionando as áreas protegidas e os territórios tradicionais para expandir a fronteira do agronegócio na Amazônia.