1O conflito armado na Colômbia nascido aproximadamente na década de 60 tem cobrado a vida de mais de 260mil pessoas e causado múltiplos impactos negativos em todas as esferas da vida dos colombianos. Vale dizer que a disputa pela terra, as desigualdades sociais, a polarização política e as dificuldades econômicas que o país enfrentava naquela época se colocam como os principais fatores geradores do conflito.
2A maior sequela deste conflito tem sido o custo social. Durante sessenta anos milhares de vítimas têm caído nas mãos e nas ações dos insurgentes que como estratégia de guerra perpetram crimes de lesa-humanidade. Entre suas ações, é possível citar a instalação de minas terrestres em diferentes zonas do território nacional, homicídios seletivos e não seletivos, recrutamento de menores para fazerem parte dos grupos armados ilegais, ameaças, sequestros, desaparecimento de pessoas, a desapropriação de terras, torturas, massacres e atentados terroristas contra a população civil e políticos. No entanto, uma das piores consequências dessa barbárie toda é o deslocamento interno de pessoas. O deslocamento interno é identificado como uma migração forçada que nasce produto da incidência da violência em zonas específicas de um determinado país. No caso, se diferenciam dos refugiados pois no deslocamento forçado a população migra a outras regiões na busca de segurança e melhores condições de vida sem ultrapassar as fronteiras nacionais.
- 1 Na República da Colômbia a divisão político-administrativa está dada por 32 unidades departamentais (...)
3Segundo a Red Nacional de Información (RNI) do Governo da Colômbia, desde 1985 a primeiro de agosto de 2016 o saldo de vítimas do conflito soma 7.844.527 pessoas. A tabela 1 desagrega o grosso das vítimas em doze eventos de violência que perpetrados pelos grupos armados ilegais a RNI identifica como fatos vitimizantes. Cabe mencionar que ao se falar em número de eventos -ou casos- e não em número de pessoas vítimas por fato vitimizante este número incrementa em torno de 2 e 5% por causa da revitimização. Na Colômbia, a presença de grupos armados está disseminada em mais de um departamento1, possibilitando que uma pessoa seja vítima mais de uma vez em diferentes lugares, ou em um mesmo local mas em diferentes momentos do tempo. Em relação ao deslocamento forçado propriamente, o número total de casos corresponde a 7.497.677, o que significa que há mais de 600.000 casos de revitimização.
Tabela 1 - Fatos vitimizantes do conflito armado na Colômbia.
Fato Vitimizante
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Número de Vítimas
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Vinculação de crianças e adolescentes
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7.980
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Tortura
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9.931
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Desapropriação de terras
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10.589
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Minas terrestres
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11.026
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Delitos em contra da liberdade e a integridade sexual
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15.723
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Sequestro
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28.904
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Desaparecimento forçada
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46.204
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Atos terroristas
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90.904
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Perda de bens móveis o imóveis
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107.141
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Homicídio
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266.396
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Ameaça
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313.114
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Deslocamento forçado
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6.883.513
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- 2 Registro Único de Víctimas. Cadastro oficial do Governo da Colômbia que contém as vítimas do confli (...)
Fonte dados: Red Nacional de Información. RUV.2 Data de corte: 01 agosto 2016
4Sobre as cifras, o deslocamento forçado é o evento que possui maior número de vítimas no país, pois decorre dos demais fatos vitimizantes que fazem com que a população se veja obrigada a migrar para outras regiões. Assim sendo, aproximadamente 87% das vítimas do conflito armado na Colômbia têm sido deslocadas forçosamente do seu lugar de residência, e quanto às pessoas assassinadas no marco do conflito e às que têm sofrido ameaças, tem-se que somam 579.510 pessoas, quase 8% do total de vítimas.
- 3 Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia - Exercito do Povo. Criadas em 1964, são o maior grupo g (...)
5No decorrer do conflito armado milhões de deslocamentos têm ocorrido em diferentes partes do país. Este fato é especialmente relevante porque as dinâmicas migratórias e populacionais da Colômbia têm se visto comprometidas perante os grandes fluxos migratórios da população vítima, indo e vindo de município a município e entre departamentos. Em 2002, a densidade populacional de muitas cidades se modificou em função do conflito, algumas delas sofreram perdas importantes de população enquanto outras ganharam milhares destes migrantes deslocados pela violência. Em maio desse ano, por exemplo, confrontos entre guerrilhas das FARC-EP3 e paramilitares das Autodefesas Camponesas de Córdoba e Urabá (ACCU), ocasionaram na vila Bellavista do município de Bojayá (Chocó), a perda quase total da sua população em um único evento de deslocamento. Junto com outras vilas da redondeza, um total de 5.771 pessoas -equivalente a 1.744 famílias- migraram para a capital do departamento de Chocó fugindo da violência (Centro Nacional de Memória Histórica, 2010, 77p). Também, estão inseridos nesse contexto os casos das cidades capitais de departamento que constantemente recebem a população vítima do conflito, as quais chegam na esperança de melhores oportunidades e na busca de respostas por parte do Governo; dentre algumas dessas cidades estão: Bogotá, Medellín e Santa Marta.
6Na década de 2000, foram registrados os maiores picos de deslocamento já vistos, especialmente entre 2000 e 2007. No entanto, esse comportamento também esteve acompanhando por uma tendência à redução das migrações, ainda que não progressiva. Em 2000 o deslocamento forçado apontava mais de 520.000 casos; já em 2010 esse número estava reduzido em mais da metade, 216.706 no total anual. O gráfico 1 apresenta esta evolução.
7O ano 2002 é conhecido como o mais violento na história do conflito, em que 731.596 casos de deslocamento forçado foram registrados como consequência da multiplicação dos confrontos entre forças militares, guerrilhas e paramilitares. Um recrudescimento da guerra que dentre suas causas se destacam: o término e fracasso das negociações de paz entre o Governo do então presidente Andrés Pastrana Arango e as FARC-EP; o fortalecimento destas; o crescimento da presença das autodefesas paramilitares e os seus confrontos com as guerrilhas e, por último, a chegada do primeiro mandato do ex-presidente Álvaro Uribe Vélez que começou seu governo combatendo forte e intensamente os grupos insurgentes como parte de sua política de segurança. Hoje o deslocamento forçado apresenta cifras equivalentes às registradas na década de 80, sendo que, particularmente nos últimos dois anos, é possível verificar uma queda contínua e muito pronunciada.
8As mudanças nas políticas de segurança nacional, o surgimento de novos grupos armados à margem da lei e a diversificação nas formas de financiamento da guerra por parte dos grupos insurgentes têm modificado a geografia do conflito e com isto a dimensão espacial do deslocamento forçado. Por conta das dinâmicas das ações armadas, no transcorrer do conflito, o deslocamento forçado tem apresentado variações na distribuição espacial ao longo do território nacional, passando a ter maior incidência da região norte para a região sul, nos últimos dez anos.
9Nos registros do RUV, os departamentos que desde sempre têm encabeçado a lista com maior número de casos de deslocamento são Antioquia e Bolívar, que juntamente com Chocó, Córdoba e Magdalena formavam o grupo dos cinco mais problemáticos nos primeiros quinze anos de registro (1985-1999), sendo a maioria deles pertencente à região norte do país. Já entre 2000 e 2015, no lugar de Chocó e Córdaba entraram na lista os departamentos da região sul, Nariño e Cauca, permanecendo na posição Antioquia, Bolívar e Magdalena, locais em que o conflito armado é persistente, ainda que em menor intensidade nos dias atuais.
10Como mencionado acima, o período 2000-2007 contém os maiores picos de deslocamento forçado da década. Por ano, mais de quatrocentas mil pessoas deslocadas foram registradas em nível nacional. Em nível departamental, Antioquia, Bolívar, Chocó, Magdalena e Cesar foram, nessa ordem, os mais afetados; a maioria deles litorâneos e localizados na região norte do país. Não obstante, o mapa 1 mostra como em sete anos a região norte mesmo que contendo os departamentos com maior número de deslocamentos experimentou uma diminuição de até 15% nas ocorrências. Ao contrário do que aconteceu no sul e sudeste onde os departamentos sofreram aumentos em até 48%.
11D
12A expulsão da população por conta do conflito armado traz uma segunda problemática: a recepção de população deslocada. Muitas das migrações no marco do conflito acontecem dentro de um mesmo departamento, chamadas também de deslocamentos intra-departamentais. Nessa modalidade os cenários possíveis são muitos: encontra-se a população que migra de vila a vila; a migração entre municípios; os deslocamentos das zonas rurais para as urbanas, e vice-versa e a circulação, inclusive, dentro do mesmo município de um bairro para outro. Ademais, existem as migrações onde a população é expulsa do departamento, situação na qual a maioria das pessoas se deslocam para a cidade capital do departamento destino. A esse respeito, entre 2000 e 2007 o deslocamento intra-departamental representou entre 45 e 70% do total de deslocamentos por ano, enquanto o deslocamento intra-municipal, reduz para aproximadamente 30% dos casos.
13Ao longo dos anos e segundo o RUV, os departamentos que têm recebido maior quantidade de população deslocada se diferenciam por pouco dos que registram maior número de vítimas expulsas, que para o período crítico entre 2000 e 2007 correspondia aos indicados no gráfico 2; deste modo que Antioquia, Bogotá DC, Bolívar, Valle e Magdalena integram o grupo com maior recepção de população deslocada nos últimos trinta anos.
14As dinâmicas da violência geram movimentos de população em grande e pequena escala. O Governo da Colômbia classifica essas migrações em dois tipos: deslocamento massivo e individual. O primeiro refere-se ao evento de deslocamento no qual dez ou mais famílias são expulsas do seu lugar de residência, nas mesmas circunstâncias de forma, tempo e lugar. O segundo diz respeito aos deslocamentos que afetam a menos de cinquenta pessoas (UMAIC). Na Colômbia, o deslocamento massivo não chega a representar a quarta parte do total nacional como mostra o gráfico 3.
- 4 Assistência entregue nos primeiros sessenta dias depois do evento de deslocamento (UMAIC).
15Apesar dessa classificação não estar definida em lei, o Governo e os organismos nacionais e internacionais de ajuda humanitária que operam na Colômbia, a utilizam para a mobilização de recursos na assistência emergencial4. No caso dos deslocamentos massivos as autoridades locais vão até o ponto de chegada da população deslocada a fim de fornecer a assistência e realizar os procedimentos administrativos de cadastro. Já no caso dos deslocamentos individuais, a própria pessoa vítima se dirige até os escritórios do Governo para solicitar assistência e para efetivar seu cadastro.
16A partir disso, os mapas 2 e 3 evidenciam que tanto os deslocamentos massivos quanto os individuais, percorrem curtas e longas distâncias no território nacional. De acordo com os mapas, entre 2000 e 2007 os fluxos migratórios de Magdalena a Bogotá DC foram intensos, mesmo diante da grande distância entre eles, migraram umas 5000 pessoas tanto no deslocamento massivo quanto no individual. Específicamente, no mapa 2 é possível verificar que a circulação de pessoas entre departamentos próximos é maior; na região norte, por exemplo, os fluxos entre Atlântico, Magdalena, Sucre, Bolívar e Córdoba oscilam entre 5mil e 69mil pessoas. Do mesmo modo, constata-se que os departamentos de Cundinamarca e Tolima, da região central, expulsaram fluxos de deslocados superiores a 30mil pessoas para Bogotá. Um terceiro cenário, passível de ser verificado, é a situação que se repete no sul entre os departamentos de Cauca, Valle, Nariño e Putumayo em que há deslocamentos de até 30mil pessoas.
17Mesmo que havendo grandes fluxos migratórios entre departamentos regionalizados, os deslocamentos intra-departamentais são ainda maiores, especialmente em Cesar e Antioquia, nesse último, por exemplo, são mais de 440.000 pessoas deslocadas no seu interior. No caso dos deslocamentos massivos, embora representem entre 8 e 14% dos deslocamentos anuais como mostra o gráfico 5, em certos departamentos os fluxos têm atingido as 36mil pessoas em deslocamentos intra-departamentais para um único ano, como mostra o gráfico 4.
18No mapa 3 observa-se que a maior migração inter-departamental dada no período de 2000 a 2007 aconteceu entre Chocó e Antioquia, pois como já foi mencionado com anterioridade, a violência desmedida engendrada em 2002 no departamento de Chocó, gerou deslocamentos massivos, muitos dos quais em direção a Antioquia, o departamento vizinho.
19Em geral, grandes deslocamentos a curta distância é um cenário que se retrata em todo o território nacional, sem deixar de mencionar que aproximadamente 52% dos migrantes são mulheres. Por conseguinte, grande parte dos migrantes, vítimas do conflito armado na Colômbia, se deslocam conforme as leis da migração de Ravestein (1885), as quais afirmam entre outras questões, que:
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A maioria dos migrantes apenas se desloca a uma curta distância e geralmente a grandes cidades;
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Cidades com rápido crescimento populacional estão habitadas por migrantes de áreas rurais próximas ou vizinhas;
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O processo de dispersão é inverso ao de absorção;
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Cada grande corrente de migração produz uma contra-corrente que a compensa;
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Os migrantes que se deslocam por grandes distâncias tendem a se mobilizar a grandes cidades.
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A população rural tem maior propensão a migrar do que a população urbana.
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Mulheres têm uma maior propensão para migrar do que homens.
20Nos mapas ainda se identifica a existência de uma relação inversa entre distância e fluxo migratório nos deslocamentos individuais, pois acabam sendo menores na medida em que a distância entre os departamentos aumenta. Isso se confirma também no fato de que as migrações de deslocamentos individuais inferiores a cinco mil pessoas acontecem entre todos os departamentos, são múltiplas e principalmente, possuem longas distâncias. Alguns destes deslocamentos surgem, por exemplo, em lugares muito apartados, e vão em direção aos departamentos mais ricos. É o caso das pessoas que migram de Caquetá e Guajira para Antioquia, ou desde departamentos do norte e leste do país para Bogotá.
21No mapa 2, notam-se os pólos de grande recepção de população deslocada, mas que expulsam uma pequena quantidade de pessoas, tais como Bogotá DC, Atlântico e Valle. Nesse sentido, é importante apontar que apesar de Antioquia receber grandes fluxos de população deslocada, uma quantidade igualmente importante é obrigada a migrar. Por outro lado, os departamentos que possuem um grande número de pessoas saindo e poucas chegando são: Caquetá, no sul; Chocó, no litoral pacífico e Cesar, no norte.
22Portanto, sem importar a motivação da migração, seja esta econômica, social ou a própria violência de um conflito armado, a população vai migrar seguindo os comportamentos descritos por Ravestein (1885): a distâncias curtas, e geralmente para pólos econômicos da região. Assim, ao se falar em destinos municipais dos deslocados, os dados mostram que os municípios com maior número de população recebida são as capitais de departamento. Os três principais receptores municipais correspondem às maiores economias do país, que por sua vez albergam as maiores populações urbanas, quais sejam: Bogotá, capital da Colômbia, Medellín e Cali; e num quarto lugar Santa Marta. De qualquer modo, nem sempre o comportamento foi esse, pois antes de 2002 Medellín e Montería (Córdoba) ocupavam os primeiros lugares, e só mais recentemente Buenaventura (Valle) passou a ser parte dos primeiros cinco municípios de maior recepção, lembrando que nos primeiros sete anos da década de 2000 mil o deslocamento forçado aumentou 12% nessa região, como observado no mapa 1.
23Diante das informações apresentadas, identifica-se uma geografia do fenômeno que sugere a prevalência do conflito armado em regiões específicas do país. No período 2000-2007, as regiões do Caribe (norte do país) e do Pacífico (oeste do país) concentram a maior ocorrência de deslocamentos forçados, sem deixar de lado o departamento de Antioquia, local em que o conflito armado é forte, persistente e significativamente consolidado.
24Ademais, a cartografia desenvolvida nesta pesquisa sobre fluxos migratórios individuais, mostra a existência de uma relação inversa entre distância e quantidades de migrantes, pois quanto há maior distância entre o local de saída e de chegada, o número de migrantes diminui substancialmente. Fica evidente ainda que os deslocamentos no marco do conflito armado interno apresentam um comportamento migratório que obedece às leis da migração de Ravenstein (1885), as quais afirmam entre outras questões que “A maioria dos migrantes apenas percorre uma curta distância, e as "correntes de migração" dirigem-se para os centros de comércio (e de indústria).”, pois na grande maioria dos casos, as vítimas de deslocamento forçado na Colômbia se deslocam aos pólos econômicos e populacionais do país.
25A Colômbia conta com o conflito armado interno mais antigo da América Latina e um dos mais velhos do mundo. A violência que caracteriza o conflito também é responsável pelo deslocamento de milhões de pessoas ao longo do território nacional, que na busca de segurança migram a outras regiões do país sem ultrapassar as fronteiras nacionais; esse fenômeno social é conhecido como deslocamento forçado. Segundo a Rede Nacional de Informação (RNI) do Governo da Colômbia, um total de 6.469.388 pessoas têm sido deslocadas no decorrer do conflito (RNI, 2016).
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27É possível analisar a lógica espacial do deslocamento forçado desde uma abordagem regional fazendo uso da modelização gráfica, pois esta permite a simulação de elementos da realidade que julgamos importantes e a sintetização das características do espaço, transformando-os para a identificação e compreensão das estruturas do espaço geográfico. Como menciona Thery (2004), as estruturas e combinações de uma porção do espaço podem ser representadas por modelos que podem ter uma expressão gráfica adaptável para simbolizar a organização espacial, para ser mais sintética e para ter nesse domínio, uma melhor eficácia demonstrativa.
- 5 Segundo Roger Brunet, existem regras de organização do espaço e estas produzem estruturas elementar (...)
28Assim sendo, na figura 2, são modelizadas através de coremas5 as estruturas da Colômbia que sintetizam a realidade complexa que envolve o deslocamento forçado; a forma do modelo foi escolhida em função da forma da Colômbia que mais se assemelha a um hexágono, como se mostra na figura 1.
Figura 1 - Simplificação e modelização da forma da Colômbia.
- 6 Para referenciar a organização territorial da Colômbia, o mapa 1 do anexo A mostra a divisão políti (...)
29A modelização gráfica é geralmente um processo pós-cartográfico, assim, as estruturas aqui representadas têm por fonte cartografia diversa das características geográficas físicas da Colômbia e informação estatística das dinâmicas populacionais e socioeconômicas municipais6 tomadas do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE). Portanto, são modelizadas as estruturas geográficas naturais, as fronteiras marítimas e terrestres, os eixos de densidade populacional, a hierarquia urbana e o sistema centro-periferia (em função do tamanho da população e peso econômico). Sobre os elementos do deslocamento forçado, são modelizadas as regiões de maior expulsão e recepção de população deslocada, as principais tendências nos fluxos migratórios dessa população, e a região problema, segundo estatísticas da RNI.
Figura 2 – Estruturas e síntese da modelização gráfica do deslocamento forçado na Colômbia.
30Como se observa na figura 2, a grande densidade populacional da Colômbia localiza-se na região montanhosa do país, identificando-se desse modo, os três principais pólos econômicos da Colômbia: Bogotá, Medellín e Cali, os quais conformam um sistema circular quase central de grande atividade financeira e industrial.
31A região problema cobre quase a totalidade do território nacional, pois na Colômbia o deslocamento forçado de pessoas tem estado presente no país todo variando de intensidade em certas regiões no decorrer do conflito, surgindo em alguns pontos perante a chegada de grupos armados, e deixando de persistir em outros por causa da saída destes. Assim sendo, são apontadas as áreas de maior expulsão de população, correspondente à região litorânea norte e sudoeste, onde o conflito tem apresentado forte dinamismo. De outro lado, se sinalizam as regiões que recebem maior quantidade de população deslocada; é o caso das três grandes economias do país, o noroeste e, mais recentemente, Buenaventura no litoral pacífico.
32Por último, os fluxos migratórios evidenciam algumas tendências nos pontos de destino da população deslocada, pois no modelo o principal ponto de chegada é Bogotá, no centro, e Cali e Buenaventura, no sul. Na região norte, além de Medellín como um dos principais destinos, observa-se que muitas das migrações circulam em torno do norte; lá o deslocamento procede desde pequenos municípios em direção a Cartagena, Barranquilla e Santa Marta, principalmente, havendo também, migração circular entre essas três cidades.